CSP e Senai dão início à nova capacitação do Programa Jovem Aprendiz CSP

Teve início esta semana a 6ª edição do Programa Jovem Aprendiz CSP, uma ação permanente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), com o objetivo de desenvolver jovens profissionais da região de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e municípios próximos, para oportunidades futuras na siderúrgica. Com esta turma, o programa alcança, desde o seu lançamento, mais de 200 participantes da região.  

 

Dos selecionados para as novas turmas, uma parte receberá o curso de Manutenção Eletromecânica e a outra parte, o curso de Processos Siderúrgicos. Será uma intensa capacitação teórica e prática, com vários benefícios oferecidos pela empresa, como remuneração, alimentação, transporte e plano de saúde. O programa conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai-CE), responsável pela capacitação dos aprendizes juntamente com a CSP.

 

Edward Herculano, 18, é um dos integrantes da nova turma de Jovem Aprendiz CSP. Morador da sede de São Gonçalo do Amarante, ele ouvia os relatos de outros jovens sobre como foi gratificante participar do programa. Então, foi encorajado a se inscrever, passou pelo processo seletivo e foi aprovado. “Além de me ajudar financeiramente, dei início à minha formação profissional em uma empresa importante para a região e próxima à minha casa”, relata Edward.

 

A moradora da Lagoa do Mato, também de São Gonçalo do Amarante, Mikaela Reis, 21, acompanhava as redes sociais da CSP. Já havia tentando entrar no programa. “É muito bom ver que a empresa dá oportunidade aos jovens da região. A gente gosta de desafios e novidades, e aqui estou tendo a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho”, ressalta Mikaela.

 

Mais preparados

Glenda da Silva Menezes, 19 anos, de Caucaia, é uma das jovens já formadas pelo programa. Ela agora se sente mais apta a conquistar uma vaga no mercado de trabalho. “É um curso que traz muita diversidade de temas e mostra as diversas possibilidades para colocação no mercado de trabalho. Me sinto mais capacitada”, disse Glenda. 

 

Futuro promissor

Leandro Ferreira da Silva, 20 anos, morador do Pecém, também teve a oportunidade de concluir o programa. Ele conta que aprendeu sobre o processo produtivo do aço, algo do qual tinha muito interesse: “Eu via a siderúrgica de longe e não entendia como era a produção da empresa. Gostei muito da área do Lingotamento Contínuo, onde passei seis meses e tive a oportunidade de aprender bastante”.

Em palestra, vice de Bolsonaro diz que 13º salário é "jabuticaba brasileira"

O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais foi filmado criticando o 13º salário e o abono salarial de férias em uma palestra para lojistas em Uruguaiana (RS) na última terça-feira, 25.

 

No evento, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da Cidade, Mourão critica os benefícios trabalhistas quando passa ao tema da reforma trabalhista. "Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário brasileiro. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como pagamos treze? É complicado".

"O Brasil é o único lugar que a gente, quando entra em férias, ganha mais", emenda, ao comentar sobre o abono salarial que concede, ao trabalhador, um terço do salário quando este entra em férias. "São coisas nossas, essa legislação sempre dita social, mas com o chapéu dos outros, não o do governo", finalizou.

 

No começo da tarde desta quinta-feira, na página oficial do Facebook, Jair Bolsonaro defendeu o 13º e ainda afirmou que criticá-lo "além de uma ofensa a quem trabalha" é sinal de "desconhecer a Constituição". "O 13° salário do trabalhador está previsto no artigo 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição)", escreveu o candidato.

Procurada, a assessoria do candidato a vice confirmou a presença de Mourão no evento em Uruguaiana, mas disse que não vai comentar o caso no momento.

Na manhã desta quinta-feira, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) comentou as declarações do vice de Bolsonaro. "Eu não posso ser a favor, como disse o general Mourão, que 13º é jabuticaba brasileira. Não é possível achar que o trabalhador que sua a camisa, que trabalha e às vezes é explorado, não ter direito (ao benefício)", disse.

A campanha tucana avalia se consegue incluir, já na propaganda que irá ao ar esta noite, o trecho em que Mourão dá as declarações. O vídeo foi repassado aos jornalistas pela assessoria do tucano Geraldo Alckmin.

Com Agência Estado

Prefeito sanciona lei que cria Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos

Com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância de doar órgãos, o prefeito Naumi Amorim sancionou lei (nº 2.948) que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos em Caucaia.

A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Caucaia, e a programação acontecerá sempre, a partir de 2019, na última semana do mês de setembro. O período foi escolhido devido ao dia 27/9, quando celebra-se o Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Duranta Semana Municipal, a Prefeitura vai estimular atividades de promoção e apoio à doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplantes. Promoverá palestras, seminários, simpósios, divulgação na mídia, distribuição de materiais educativos, boletins informativos e outras formas de publicidade no sentido de incentivar a prática.

A mobililzação também disponibilizará informações sobre dados de demanda real da necessidade de transplantes diversos existente em Caucaia e no Ceará. Outra iniciativa será promover atividades recreativas junto a entidades, associações e hospitais no sentido de divulgar os benefícios resultantes da doação de órgãos ou da realização de transplantes.

A ideia é envolver diversos setores da sociedade, especialmente as organizações que atuam nessa área, instâncias de controle social e demais instâncias governamentais com atuação no setor.

STF referenda liminar que afastou competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores

Em decisão majoritária, tomada na sessão plenária desta quinta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio para suspender a eficácia de normas conjuntas de órgãos do Judiciário e do Ministério Público nos Estados de São Paulo e de Mato Grosso que dispõem sobre a competência da Justiça do Trabalho para conceder autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes. Para a maioria dos ministros, a matéria é de competência da Justiça comum.

Os ministros analisaram medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5326, ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Segundo a entidade, as normas questionadas atribuíram indevidamente nova competência à Justiça do Trabalho, em detrimento da Justiça comum estadual. Trata-se da competência para processar e julgar “causas que tenham como fulcro a autorização para trabalho de crianças e adolescentes, inclusive artístico”.

De acordo com a associação, o artigo 114 da Constituição Federal, na redação conferida pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004, não dá prerrogativa à Justiça do Trabalho para analisar pedidos de autorização de crianças e adolescentes em representações artísticas. Ainda segundo a Abert, o tema sempre foi processado e analisado pela Justiça comum, na maioria dos casos por varas especializadas, em harmonia com o artigo 227 da Constituição Federal, que trata dos interesses da juventude.

Voto-vista

O julgamento da liminar pelo Plenário teve início em 12/8/2015. Na ocasião, votaram os ministros Marco Aurélio (relator) e Edson Fachin no sentido de conceder a cautelar e, em seguida, a ministra Rosa Weber pediu vista do processo. Ocorre que, em seguida, a Abert reiterou o pedido de liminar, sustentando que os atos impugnados na ADI permaneciam vigentes e continuavam “produzindo efeitos deletérios, perpetuando grave situação de insegurança jurídica”. O relator verificou a existência de “quadro a exigir atuação imediata” e deferiu monocraticamente a cautelar.

Na sessão de hoje, a ministra Rosa Weber apresentou voto-vista no sentido de negar referendo à cautelar, divergindo do relator. Para ela, não há plausibilidade jurídica no pedido nem inconstitucionalidade formal e material nas normas. A ministra reiterou que os atos normativos questionados se referem à autorização para o trabalho infantil, e não à autorização para a participação de crianças e adolescentes em eventos ou representações artísticas – a exemplo dos festivais de música ou de dança e concursos de beleza – “esta, sim, a cargo da Justiça comum”.

A ministra observou ainda que, no caso, são as empresas contratantes da força de trabalho das crianças e adolescentes, empregadoras ou tomadoras dos serviços do artista mirim que solicitam a autorização para o trabalho infantil para, por exemplo, atuar em uma novela. “Essa relação de trabalho artístico infanto-juvenil não guarda semelhança com as relações estabelecidas no artigo 149 do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], mas refere-se à relação de trabalho com um tomador de serviços ou entre empregado e empregador”, ressaltou, concluindo que, por isso, é competente a Justiça do Trabalho.

Referendo da liminar

No entanto, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, que concluiu pela inconstitucionalidade formal e material dos atos normativos questionados. Para o ministro Marco Aurélio, a competência é da Justiça comum, pois o legislador, no ECA, determinou que o juiz da Infância e da Juventude fosse a autoridade judiciária responsável pelos processos de tutela integral dos menores.

Quanto à inconstitucionalidade formal, o relator ressaltou que os dispositivos tratam da distribuição de competência jurisdicional e da criação de juízo auxiliar da Infância e da Juventude no âmbito da Justiça do Trabalho, porém não foram produzidos mediante lei. A inconstitucionalidade material, por sua vez, decorre da circunstância de ter sido estabelecida competência da Justiça do Trabalho sem respaldo na Constituição Federal.

Esse entendimento foi acompanhado, na ocasião do início do julgamento, pelo ministro Edson Fachin e seguido, na sessão de hoje, pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

EC/CR

 http://portal.stf.jus.br/

Prefeitura viabiliza 500 agricultores a contratarem linhas de crédito

Por intermédio do trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, 500 agricultores de Caucaia estão aptos a contratar linhas de crédito com instituições bancárias. Parte delas foi fechada em edições da Feira de Agricultura Familiar.

O financiamento é destinado a vários projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Este crédito abre oportunidades para a agricultura familiar no nosso município. Ganham os trabalhadores e ganha toda população, que poderá adquirir produtos de qualidade, produzido e gerando renda dentro de Caucaia”, avalia o secretário Samuel Ferreira Lima.

Há linhas de financiamento que visam o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais e a exploração de turismo rural.

Outra linha é voltada para investimentos dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

Para projetos em áreas secas, há crédito focado na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade das famílias agricultoras.

Já para os agricultores e suas cooperativas ou associações há uma linha que financia as necessidades de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria e/ou de terceiros.

Questão de Ordem entrevista ex-governador Gonzaga Mota

O ex-governador do Ceará Gonzaga Mota é o entrevistado desta quinta-feira (27/09) do programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canais 31.1 e 61.3 digital). O convidado vai falar sobre projeto de apoio a escritores cearenses e o cenário político atual.

Integrante da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza, ele é responsável pela criação da Biblioteca dos Autores Cearenses, localizada na rua Beni de Carvalho, 159, que funciona das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira. É apaixonado por leitura, pelos clássicos cearenses.

Gonzaga Mota também promove feiras de livros, como as realizadas  no Náutico Atlético Cearense, Mercado dos Pinhões, Shopping Benfica e Center Um, e nas cidades de Maracanaú e Eusébio.

No próximo sábado (29/09), o ex-governador lança o livro “Diariamente com a Bíblia Sagrada: Citações para meditar com fé”, de autoria dele, no Náutico Atlético Cearense, a partir de 9h.

Eleito governador do Ceará em 1982, pelo Partido Democrático Social (PDS), Gonzaga Mota contou com apoio dos coronéis Adauto Bezerra, César Cals e Virgílio Távora, que assinaram, em março daquele ano, o chamado “Acordo dos Coronéis” ou “Acordo de Brasília”, que seria rompido em seguida. Em 1985, ele se transferiu para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi deputado federal em 1990, 1994 e 2002. Em 1998, disputou e perdeu a eleição para o Governo do Ceará e, em 2003, passou a fazer parte  do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Questão de Ordem é apresentado pelo jornalista Renato Abreu, com produção de Helenir Medeiros, e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte. O programa também é apresentado na FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LS/AT

Operação Cemitério Limpo começa pelo Pabussu

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) começou nesta quinta-feira (24/9) mais uma importante operação em Caucaia. Além das frentes de trabalho para melhorar a iluminação de ruas e avenidas, a pasta está agora executando a limpeza de cemitérios.

Com a operação “Cemitério Limpo”, as equipes da Prefeitura atuarão até o fim de outubro. “Nós vamos roçar o mato, varrer e limpar. Vamos passar por todos os cemitérios”, detalha o titular da SPSPTrans, Francisco de Assis Medeiros.

O primeiro cemitério a receber melhorias foi o São José, localizado em frente à praça do Zé Padrão, no Pabussu. Ao fim da operação, todos os espaços oferecerão mais conforto aos visitantes no Dia de Finados. No ano passado, a data levou mais de 15 mil pessoas aos cemitérios de Caucaia.

Essa é a segunda operação de limpeza de cemitérios realizada pela SPSPTrans só este ano. A primeira aconteceu entre os meses de abril e maio.

ONDE FICAM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAUCAIA.
CEMITÉRIO DA JUREMA (Rua Colibri, s/n - Potira)
CEMITÉRIO DO BOQUEIRÃO (BR 222 km 23)
CEMITÉRIO SÃO JOSÉ - SEDE (Praça do Zé Padrão - Pabussu)
CEMITÉRIO DO CARANGUEJO (CE 085 km 12 - Alto do Garrote)
CEMITÉRIO DA CATUANA (Rua Miguel Viana Sobrinho, nº 06)
CEMITÉRIO DOS SÍTIOS NOVOS (Rua Henrique Martins, s/n - Centro)
CEMITÉRIO DA TUCUNDUBA (Estrada do Corrente)
CEMITÉRIO DO SÃO PEDRO (CE 025, km 04 - São Pedro)
CEMITÉRIO DO MIRAMBÉ (Rua da Ponta da Serra - Soleira)
CEMITÉRIO DO PIRAPORA (Pirapora - Próximo ao Barreiro)
CEMITÉRIO DO BOM PRINCÍPIO (BR 020, km 45 - Bom Princípio Velho)
CEMITÉRIO DA SALGADA (Rua Jacó Gomes de Matos - Lagoa Salgada)
CEMITÉRIO DO CAMBEBA (Cambeba - Matões)
CEMITÉRIO DO ANGICO (BR 222, km 37)

Tribunal de Justiça escolhe novos gestores do Judiciário para biênio 2019/2021

Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e corregedor-geral da Justiça. Os magistrados foram eleitos nesta quinta-feira (27/09), durante sessão conduzida pelo atual chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes.
“Desejo aos eleitos a mesma felicidade que eu tive e que estou tendo até agora à frente do Tribunal de Justiça. É muito gratificante poder dizer isso. Espero que tenham o sucesso e a acolhida que eu tive dos pares da magistratura como um todo, dos servidores, colaboradores e de todos aqueles que me ajudam e me ajudaram a conduzir o Tribunal.”

Os novos gestores foram eleitos para mandato de dois anos, a partir de fevereiro de 2019. Não é permitida a recondução dos magistrados aos cargos. A posse deles está marcada para o dia 31 de janeiro.
“É momento muito importante na carreira de qualquer magistrado chegar à Presidência. Eu sou vice-presidente do Tribunal, me considero copartícipe da atual gestão, que por sinal é uma gestão paradigmática. Na minha avaliação, o desembargador Gladyson é melhor gestor que já tivemos, e eu tenho aprendido muito com essa convivência. Ele resolveu muitos dos problemas que nós temos e acho que o foco da próxima gestão será celeridade na prestação jurisdicional, atender aos anseios da sociedade, e todas as nossas ações serão voltadas para alcançar esse objetivo”, adiantou o presidente eleito, desembargador Washington Araújo.

A atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira destaca a importância do cargo de vice-presidente. “Integrar a gestão da minha Casa originária, que é o Tribunal de Justiça, é uma honra muito grande, inclusive por dar continuidade àquelas minhas atividades, que sempre recebi ao longo da minha vida na Justiça estadual. Aqui, há 32 anos, eu presto serviço a todo o jurisdicionado. A gente sempre tem como meta as boas práticas, que foram tratadas na gestão anterior, para que tenham continuidade. O Judiciário hoje passa por uma verdadeira transformação e eu acredito que é tudo em prol de respostas céleres, eficientes às pessoas que buscam um resultado na Justiça.”

O corregedor-geral da Justiça eleito, Teodoro Silva Santos, disse que “na Corregedoria, assim como em todos os órgãos do Tribunal, a prestação jurisdicional célere é o alvo maior. Por isso, vamos trabalhar incansavelmente para aperfeiçoar cada vez mais os projetos e serviços disponibilizados pela Corregedoria. Para isso, temos que estar todos unidos com esse propósito a fim de que o jurisdicionado seja o principal beneficiado”.

A atual Administração do Poder Judiciário é composta pelos desembargadores: Gladyson Pontes (presidente), Washington Luis (vice) e Darival Beserra (corregedor). O mandato deles se encerra em 31 de janeiro de 2019.

PERFIS DOS NOVOS GESTORES

WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO – É o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (biênio 2017/2018). Antes, integrava a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal. Assumiu o cargo de desembargador pelo critério de merecimento, em 18 de fevereiro de 2011. Exerceu as funções de juiz auxiliar da Presidência e de juiz corregedor auxiliar entre 2001 e 2005. Foi juiz coordenador da Esmec de 2007 a 2009. É graduado em Direito pela UFC, possui especialização em Direito Processual Eleitoral e Direito Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e mestrado em Direito Constitucional pela Unifor. Atualmente cursa o primeiro MBA em Direito: Gestão Pública, no âmbito do Poder Judiciário, realizado na Esmec. Ingressou na magistratura cearense por meio de concurso público, em março de 1992, quando obteve o primeiro lugar no certame. Assumiu a função inicialmente na Comarca de Beberibe. Também foi juiz em Aracati, Iguatu, Sobral e permaneceu titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza por 15 anos. É natural de Campo Maior, no Estado do Piauí.

MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e da 2ª Câmara de Direito Público do TJCE. No biênio 2015/2017 foi vice-presidente e corregedora do TRE-CE. Exerceu as atribuições de Supervisora do Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, no interstício de 2012/2015. Teve acesso ao cargo de desembargador em 2009, tendo ingressado na magistratura cearense em 1986, exercendo suas atividades jurisdicionais nas comarcas de Marco, Jucás e Icó. Em 1992 foi promovida para Fortaleza, assumindo a titularidade da 11ª Vara Criminal, 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Entorpecentes e 4ª Vara de Sucessões, além de ter sido juíza eleitoral em várias zonas do Interior. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduada, em nível de especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. Autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”. É natural de Aurora – Ceará, nascida em 5 de junho de 1957.

TEODORO SILVA SANTOS – É integrante da 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE e preside a Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário. Ingressou no TJCE em 29 de abril de 2011, pelo 5º Constitucional, oriundo do Ministério Público do Ceará (MPE). Antes de ingressar na magistratura, foi procurador de Justiça e integrou o Conselho Superior do Ministério Público do Estado. Também foi promotor em várias comarcas do Interior e da Capital: Crato (1994); das Execuções Criminais e Cível de Fortaleza (1995); da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária (1998), entre outras. É autor dos livros: “O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos Humanos: análise da instituição à luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos”; O Princípio Nemo Tenetur se Ipsun Accusare ou Direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro”; e o “A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais”. É bacharel em Ciências Jurídicas pela Unifor (1987). É mestre em Direito Constitucional pela Unifor e doutorando em Direito Constitucional também pela Unifor. Natural de Juazeiro do Norte, nasceu em 2 de maio de 1958.

tjce