Maria Júlia é um bebê rechonchudo, cheio de dobrinhas e sorrisos.
Esperta e observadora, arrisca com seu um aninho os primeiros passinhos.
A mãe Kélvia Pessoa, para manter a tradição materna, atesta que ela tem
uma energia além da conta. Com um mês de vida, Maria Júlia foi
diagnosticada com anemia hemolítica autoimune, doença caracterizada pela
produção de anticorpos que reagem contra as hemácias. Desde a
identificação da anemia, o tratamento dela é feito com corticoides, o
que ocasionou inchaço no corpo da criança. “Muita gente pergunta se ela
come muito, eu sempre digo que sim e por isso ela é gostosa desse
jeito”, conta a mãe. Mas na verdade, a pequena sofre com as
consequências de uso continuado de corticoides que são remédios que
alteraram o metabolismo das gorduras, levando a uma distribuição
irregular da gordura no corpo, principalmente na barriga, costas e
pescoço, com inchaço e aumento do peso.
Devido aos efeitos colaterais, já tão visíveis no corpo e no
desenvolvimento da bebê, a equipe médica que acompanha Maria Júlia no
Hospital Albert Sabin indicou a utilização de outro remédio, que não é
fornecido na listagem do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que traria o
maior benefício ao quadro da criança. A mãe Kélvia se viu diante do
impasse entre proporcionar uma melhor qualidade de vida à filha e o alto
custo da medicação: três mil reais cada caixa de 100mg. De acordo com o
laudo médico, para o tratamento completo, Maria Julia necessitaria
utilizar duas caixas do medicamento em intervalo de duas semanas,
totalizando o uso de 12 frascos da medicação, em um gasto que
ultrapassaria R$ 20 mil/ano.
Sem poder custear as despesas, Kélvia procurou o Núcleo de Defesa da
Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Ceará, afim de obter
assistência jurídica e garantir o acesso à medicação prescrita. A
defensora pública e supervisora do Nudesa, Karinne Matos, entrou com uma
ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência liminar com
preceito cominatório. Em apenas um dia, o juiz da 11a Vara da Fazenda
Pública, Carlos Rogério Facundo, concedeu o pedido entendendo a
importância de não prolongar mais a exposição de Maria Júlia aos
corticoides. “Entende este magistrado que o laudo médico e demais
documentos acostados aos autos às fl. 26/28 atesta a gravidade do estado
de saúde da promovente, fatos estes que induzem este Juízo, ainda que
de modo perfunctório, a concluir pela verossimilhança das alegações
autorais, bem como pelo receio de dano irreparável (risco de
vida/saúde)”, disse em sentença.
A equipe do Nudesa comemorou a decisão. “Os resultados positivos
dessas demandas tem reforçado a credibilidade do Núcleo e de todos os
seus atores que desempenham um trabalho com dedicação, pesquisam, vão
atrás das jurisprudências recentes. Esse é um resultado positivo de
muita dedicação no grande montante de trabalho que temos”, reforça
Karinne Mattos. Criado em 2013, o Núcleo de Defesa da Saúde da
Defensoria Pública atua para proporcionar – judicial e
extrajudicialmente – a defesa do direito à saúde , abrangendo qualquer
situação em que a negativa ou omissão à prestação de serviço de saúde
venha pôr em risco ou agravar o estado de saúde do assistido.
Para Kélvia, esta é mais uma batalha vencida. Após o nascimento de
Maria Júlia, a servidora pública tem aprendido diariamente a agradecer.
“Achei que eu não tivesse tanta força como eu tenho hoje. O que me ajuda
também é a fé de acreditar que vai dar tudo certo, que ela vai ficar
boa. Conseguir esse remédio é mais uma vitória no tratamento e todos na
Defensoria lidaram com a história da Maria Júlia como prioridade. Fui
extremamente bem atendida e sou grata por isso”, disse. Os tratamentos
continuam, a alegria e energia de Maria Júlia também. “Ver a felicidade
dela é minha prioridade. Ser mãe me transformou”.
Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa)
Endereço: Rua Auristela Maia Farias, nº 1100 – Bairro Eng. Luciano Cavalcante
Para saber mais sobre o atendimento, ligue para o Alô Defensoria 129.
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