Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Ceará foi
notificado sobre o pedido de suspensão do concurso para professor da
Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). A ação é movida pelo Ministério
Público (MP), que investiga irregularidades apontadas por candidatos logo após a liberação do gabarito do certame.
O Estado tem até 10 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal de
Justiça. A multa pelo descumprimento da anulação é de R$ 100 mil.
O
MP pediu a suspensão das fases posteriores à realização do concurso,
inclusive a divulgação do resultado final, a fim de apurar as
irregularidades apontadas por candidatos. O processo tramita na 8ª Vara
da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.
No
pedido, o promotor de Justiça Romério Pinheiro Landim lamentou a postura
do Estado ao afirmar que a suspensão do certame traria grande prejuízo
ao funcionamento das escolas públicas da rede estadual do ano de 2019.
"Tal cobrança não o autoriza a realizar nenhum concurso público de forma
ineficiente, impessoal, imoral ou mesmo amoral, para recrutamento de
pessoal", diz o documento.
Em nota, a Secretaria da Educação confirmou a notificação feita à
PGE e afirmou que prestará todos os esclarecimentos necessários, em
juízo, dentro dos prazos estabelecidos. A pasta destacou ainda que o
concurso continuará ocorrendo normalmente, seguindo o cronograma já
estabelecido pelo edital.
A Fundação da
Universidade Federal do Ceará (Funece), responsável pelo certame,
apresentou um relatório detalhado da coincidência de gabaritos à
Secretaria da Educação, utilizado nas justificativas junto ao MP. Em
nota, a fundação reitera que a coincidência de gabaritos não beneficiou
ou prejudicou nenhum candidato, o que mantém a lisura do concurso e,
consequentemente, garante a isonomia plena entre os candidatos.
Caso
Os
gabaritos das primeiras 60 questões de línguas estrangeiras - inglesa,
espanhola e francesa - do vestibular da Uece de 2018.2 são semelhantes
aos das 60 primeiras questões do concurso da Secult. Assim como esses
dois, coincidem com as 60 questões iniciais de todos os cadernos de um a
14 do concurso para o cargo de professor estadual, para as mais
diversas áreas.
A PGE não se manifestou até a publicação desta matéria.
ITALO COSME
