Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública

Cerca de 150 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer uma consulta, exame ou cirurgia, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Diante dessa demanda, a melhoria da qualidade da rede pública de saúde pode ser um desafio para o governo recém-empossado.

Segundo a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, estados e municípios já colocam mais dinheiro na saúde do que a Constituição obriga, mas os gastos sempre aumentam.

"O orçamento da Saúde é limitado, a inflação nessa área é sempre maior do que a inflação geral em função do aumento dos insumos no setor, tanto medicamentos quanto materiais que normalmente superam a inflação", afirma.

Para o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que foi ministro da Saúde no governo Michel Temer, o problema não está no montante de recursos para o setor, mas na gestão do sistema.

"Se nós tivermos os agentes comunitários de saúde – todos eles técnicos de enfermagem – dando resolutividade à visita domiciliar e um bom modelo de compra de medicamentos, através de transferências tecnológicas que nos permitam reduzir custos, os recursos para a saúde serão suficientes para atender à demanda dos brasileiros", acredita ele.

O atendimento básico de saúde no governo Bolsonaro deve sofrer os efeitos das mudanças feitas no programa Mais Médicos no final do governo Temer. O deputado Jorge Solla (PT-BA) tem uma sugestão para o novo ministro da Saúde, o deputado Mandetta (DEM-MS).

"Chame os médicos cubanos de volta porque eles estão fazendo muita falta. E não dá pra gente trabalhar de forma ideológica, porque a população brasileira tá sofrendo e tá sofrendo quem mais precisa, quem deixou de ter o profissional para cuidar de sua saúde."

Outro desafio do novo governo é aumentar o acesso da população ao saneamento básico, já que a falta de redes de água e esgoto também onera os cofres da saúde pública. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cada Real investido em saneamento gera uma economia de 4,3 reais em gastos com saúde.

 

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub

 http://www2.camara.leg.br/

1.400 beneficiários devem fazer “Prova de Vida”; 80 do primeiro grupo faltaram

Desde 3 de dezembro, o Instituto de Previdência de Caucaia (IPMC) realiza a Prova de Vida para desta forma atualizar até o primeiro semestre de 2019 a situação cadastral de todos os 1.400 segurados que recebem benefícios da Prefeitura.

Até o momento, 80 aposentados e pensionistas nascidos no mês de dezembro não compareceram para fazer o procedimento, obrigatório para o benefício continuar sendo pago.

Para efetuar a Prova de Vida, o assegurado tem que comparecer à sede do IPMC e apresentar documento de identidade (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou carteira profissional), CPF e comprovante de residência com até três meses de emissão.

Os assegurados que não se submeterem ao procedimento terão seus benefícios suspensos ou bloqueados até realizarem a Prova de Vida.   

SERVIÇO
PROVA DE VIDA
QUANDO: de 3/12 até o fim do primeiro semestre de 2019. ONDE: rua Padre Romualdo, n° 179, no Centro de Caucaia, das 8 às 14 horas.

Senado vai arquivar quase 3 mil proposições

O Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário.

O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas. De acordo com o secretário-geral-adjunto da Mesa, José Roberto Leite de Matos, isso se explica pela renovação inédita na Casa. De 81 cadeiras, 46 serão ocupadas por novos parlamentares.

— A amplitude maior de arquivamento é reflexo da grande renovação que ocorreu no Senado. Em decorrência disso, a ideia foi criar um cenário legislativo o mais renovável possível, para que os novos senadores possam construir as prioridades que considerem convenientes, desvinculadas de legislaturas anteriores — explica Matos.

Os projetos de lei do Senado lideram a lista de matérias arquivadas: são 2.064 proposições. Em seguida, vêm as propostas de emenda à Constituição (393 arquivamentos); requerimentos (162); projetos de lei da Câmara (159); e projetos de resolução do Senado (116). Os números divulgados pela Secretaria-Geral da Mesa ainda são provisórios. O balanço definitivo deve ser concluído até sexta-feira (11).

Exceções

Os critérios para o recolhimento das proposições são definidos pelo Regimento Interno e pelo Ato 2/2014 da Mesa Diretora do Senado. A regra geral é simples: todas as matérias em tramitação na Casa devem ser arquivadas ao final de cada legislatura. Mas as duas normas estabelecem exceções que garantem uma espécie de “sobrevida” a algumas matérias.

A primeira delas trata do tipo de proposição. A princípio, o recolhimento vale apenas para temas com tramitação autônoma: propostas de emenda à Constituição, projetos, requerimentos, indicações, pareceres e emendas. Mas este ano a Secretaria-Geral da Mesa aplicou por analogia os mesmos critérios para avisos, ofícios e mensagens.

Escapam do arquivamento as propostas originárias da Câmara, assim como as proposições de senadores aprovadas com alterações (revisadas) pelos deputados. Também são poupadas as matérias apresentadas por senadores reeleitos ou que permaneçam em exercício. No caso de parlamentares que deixam a Casa em 2019, são preservados os temas sugeridos no último ano de mandato — inclusive pelos suplentes.

Outra exceção é para proposições com parecer favorável de pelo menos uma comissão do Senado, mesmo que o relatório seja apenas parcialmente a favor do texto. As matérias de iniciativa dos colegiados são igualmente preservadas, assim como os projetos de código elaborados por juristas ou comissões criadas especificamente para essa finalidade.

Também continuam em tramitação todos os projetos de decreto legislativo sobre assuntos de competência exclusiva do Congresso Nacional. É o caso de acordos internacionais, intervenção federal e concessão de emissoras de rádio e televisão, entre outros. A mesma regra vale para os projetos de resolução sobre matérias de competência privativa do Senado, tais como julgamento, sabatina e escolha de autoridades; operações externas de natureza financeira; e limites para dívidas. Também são poupados os pedidos de sustação de processo contra senador em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Arquivamento automático

O Regimento Interno prevê uma hipótese para o arquivamento automático de proposições. Deixa de tramitar a matéria que não tenha sido definitivamente aprovada após duas legislaturas. Mas também para esse caso há uma exceção. O texto pode voltar à pauta se um terço da Casa (27 senadores) apresentar um pedido de desarquivamento.

O requerimento deve ser feito até 60 dias após o início da nova sessão legislativa (2 de fevereiro) e precisa ser aprovado pelo Plenário. Se a proposição não tiver a tramitação concluída ao final da terceira legislatura, será arquivada definitivamente.

O Ato da Mesa 2/2014 estabelece ainda uma regra especial para as matérias que tramitam em conjunto. Se uma delas for arquivada, as outras continuam sendo analisadas normalmente. As proposições anexadas aos projetos de código, que são poupados do arquivamento, também devem ser analisadas individualmente. Se alguma delas for para a gaveta, é desapensada do texto principal.

https://www12.senado.leg.br

UeceVest oferece minicursos para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino

O Curso Pré-Universitário UeceVest abriu seleção para minicursos de Português e de Matemática, voltados para estudantes do 1º ano do Ensino Médio da rede pública de ensino.

Para participar do processo seletivo o aluno deve realizar inscrição e doar uma lata de leite. Os interessados devem procurar a Secretaria do UeceVest, no Campus Itaperi, até o dia 25 de janeiro, munidos de cópia do histórico escolar e declaração de matrícula. A seleção será documental.

As aulas acontecerão no período de março a junho de 2019, às terças e quintas-feiras, no turno da tarde.

O UeceVest informa que os aprovados na seleção deverão que, posteriormente, contribuir apenas com a doação uma resma de papel ofício.

Veja o conteúdo e os horários dos minicursos:

MATEMÁTICA 13h30 às 15h:

Sistemas de numeração

Operações fundamentais nos reais

Sistemas de medidas

Álgebra    

Linguagem matemática/situações problemas/símbolos e códigos /equações do 1º grau e 2º grau

Geometria plana espacial

Matemática financeira

Probabilidade

Estatística básica

LÍNGUA PORTUGUESA 15h30 às 17h:

Leitura e interpretação de textos

Concordância: verbal e nominal

Regência

Colocação pronominal

Paralelismo: sintático e semântico

Sintaxe oracional substantiva

Mais informações: 3101-9658/ 98726-2127(WhatsApp)

uece

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (08/01)

As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração, sendo assim, para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, dirija-se às nossas unidades.

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , s/n - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	15
Ajudante de extrusão de fibras de vidro	06
Alinhador de direção	01
Assistente administrativo	01
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar de limpeza	01
Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica	02
Auxiliar de marceneiro	02
Auxiliar de mecânico de autos	09
Auxiliar financeiro	01
Babá	01
Balconista de açougue	05
Caseiro	01
Consultor de vendas	03
Costureiro na confecção em série	01
Cozinheiro geral	02
Eletricista de instalações de veículos automotores	03
Eletrotécnico	03
Encarregado de açougue	01
Estofador de móveis	01
Gerente comercial	02
Gerente de loja e supermercado	05
Gerente de vendas	01
Laqueador de móveis	02
Manicure	02
Marceneiro	02
Mecânico de auto em geral	04
Mecânico de automóvel	04
Mecânico de manutenção de máquinas, em geral	01
Mecânico de refrigeração	01
Mecânico de veículos	03
Montador de estruturas metálicas	05
Montador instalador de acessórios	01
Motorista carreteiro	02
Motorista de ônibus urbano	50
Operador de caixa	80
Operador de máquinas fixas, em geral	02
Padeiro confeiteiro	01
Porteiro industrial	01
Promotor de vendas	03
Secretária(o) executiva(o)	02
Serralheiro	01
Supervisor de atendimento ao cliente	01
Supervisor de manutenção de máquinas e equipamentos	01
Técnico de carnes e derivados	01
Técnico de edificações	01
Técnico em eletromecânica	02
Técnico em fibras ópticas	20
Tecnólogo em gastronomia	04
Tosador de animais domésticos	01
Vendedor pracista	04
Vidraceiro	02
Visual merchandiser	01
Total	274
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente balconista	03
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de limpeza	03
Auxiliar de linha de produção	03
Auxiliar de logistica	02
Caixa de loja	03
Copeiro	11
Cozinheiro de hospital	10
Cozinheiro geral	01
Fiel de depósito	02
Operador de cobrança	03
Promotor de vendas	01
Total	43

Dnit avalia dano causado por ataque que abriu buraco na Ponte dos Tapebas, em Caucaia

Grupo de engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte estiveram no km 6 da BR-222, no trecho conhecido como Ponte dos Tapebas, para avaliar os danos causados à estrutura na madrugada desta terça-feira, 8. Suspeitos utilizaram materiais explosivos para abrir um buraco na ponte que fica no bairro Parque São Gerardo. em Caucaia. A cratera tem cerca de 50 cm de diâmetro, mas não oferece riscos à construção, segundo a equipe técnica.

“O dano foi mínimo, mas o buraco vai ser reparado para evitar que alguém caia ou prenda o pé de alguma forma”, explica o engenheiro Evandro Studart. O buraco foi feito no meio da ponte, onde fica a estrutura cicloviária. Os ferros que compõem o suporte da construção agora estão expostos pelo buraco. Policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) também foram ao local e recolheram o restante dos artefatos explosivos.

Do lado direito da via, um mercadinho que se encontrava fechado teve suas paredes alvejadas. Por isso, os responsáveis pelo ponto comercial decidiram não abrir nesta manhã. O ataque segundo moradores, aconteceu durante esta madrugada. Do outro lado da rodovia, um posto de saúde indígena funcionava normalmente.

A onda de ataques em Fortaleza, cidades da Região Metropolitana e no Interior, dura desde quarta-feira, 2, chegando ao sétimo dia. Pelo menos 168 pessoas foram presas e apreendidas pelas Forças de Segurança. Os atos criminosos já passam de 150 divididos entre mais de 30 municípios, de acordo com balanço divulgado nessa segunda-feira, 7, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

 

 

              o povo

Judiciário cearense retorna às atividades normais após recesso forense

O Poder Judiciário cearense voltou às atividades administrativas normais nesta segunda-feira (07/01), após o fim do recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de 2018 até 6 de janeiro.

A contagem dos prazos dos processos cíveis, no entanto, fica suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil (CPC).

Durante o recesso, os magistrados que atuam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior trabalharam em regime de plantão de forma ininterrupta.

tjce

Obras do Centro de Parto Normal chegam a 70%

Está prevista para fevereiro deste ano a inauguração do Centro de Parto Normal de Caucaia. O equipamento se encontra com 70% das obras concluídas e faz parte da reforma e ampliação da Maternidade Santa Terezinha, localizada na Jurema. Quando pronto, o espaço deve beneficiar cerca de 500 mulheres e seus bebês, incentivando a ampliação do número de partos normais no município.

Com oito apartamentos individualizados, o Centro irá proporcionar atendimentos individualizados readequando o processo de parto dentro de uma perspectiva menos medicalizada e hospitalar. “Vamos atender melhor tanto a mulher quanto o bebê numa perspectiva mais humana e acolhedora”, revela o secretário Municipal de Saúde (SMS), Moacir Soares.

O Centro de Parto Normal contará com um berçário de médio risco e um bloco para farmácia. As medidas estão conformidade com a Lei do Parto Humanizado (n 2.832), em vigor no município em setembro de 2017. 

Para o equipamento, o prefeito Naumi Amorim ainda autorizou a aquisição de aparelhos como um ultrassom, cardiotocógrafo, mesa ginecológica elétrica, berço aquecido, incubadoras e outros equipamentos. O recurso, da ordem de R$522.627,30, é oriundo de emendas parlamentares.

Em 2018, a Maternidade Santa Terezinha atendeu a quase 63 mil mulheres, realizando o total de 3.506 partos e 1.201 procedimentos, dentre outras ações e serviços de prevenção. O equipamento teve investimento global de R$ 270.617,46 para a conclusão da reforma, bem como sua ampliação através do Centro de Parto Normal.