Sefin intensifica ações de educação fiscal

A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) está intensificando as ações de educação fiscal que promove nas dependências da pasta, localizada no Centro de Caucaia.

Já considerada uma das secretarias mais movimentadas da gestão municipal devido ao grande número de serviços que oferece, a Sefin registra aumento no fluxo de visitantes nos meses de janeiro, junho, julho e dezembro.

É essa procura mais intensa que a pasta quer aproveitar. “É frequente a visita de crianças na época das férias. Como elas são um dos principais públicos do projeto de educação fiscal, nós aproveitamos a passagem pra abordar, falar de forma lúdica e distribuir material”, explica o titular da Sefin, Marcus Mota.

As crianças recebem já na recepção um kit composto por cartilha, material de pintura, panfletos e revistas. Todo o conteúdo é referente a questões fiscais. Medidas como a destinação do que for arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a saúde municipal, por exemplo.

“Um funcionário ajuda as crianças a entender esse material. Quando recebemos grupos de alunos, a gente leva em todos os setores e explica o que é a Sefin. Além disso, também levamos palestras pras escolas”, detalha o coordenador do projeto de educação fiscal, Marlony Andrade.

Em sessão inédita, TCE evita prescrições de quase R$ 100 milhões

No último dia da força-tarefa de julgamentos para evitar as prescrições, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) evitou, no último sábado (26), prescrições de quase R$ 100 milhões. O sábado de trabalho, episódio inédito na Corte de contas, rendeu na análise de 30 processos.

A Corte evitou que R$ 98,2 milhões deixassem de ser cobrados a gestores e agentes públicos devido a irregularidades. O valor total diz respeito a R$ 88,8 milhões em débitos (danos a serem ressarcidos aos respectivos municípios) e R$ 9,4 milhões em multas, a serem pagas ao Estado.

Os casos de maior valor são as prestações de contas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Fortaleza, com totais de R$ 60,9 milhões em débitos e R$ 6,2 milhões em multas; do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, R$ 16 milhões em débitos e R$ 1,6 milhão em multas; do Fundo Municipal de Educação de Fortaleza, R$ 5,2 milhões em débitos e R$ 761 mil em multas; e da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb de Caucaia, R$ 4 milhões em débitos e R$ 21 mil em multas. 

De acordo com o Tribunal, as punições não foram necessariamente atribuídas aos titulares dos órgãos públicos, mas sim a gestores ou agentes responsabilizados pelos atos, identificados em cada processo. 

Força-tarefa

No mês de janeiro, o órgão tinha 306 processos para julgar com o objetivo de evitar as prescrições. O TCE, apesar da extensão das sessões, não conseguiu eliminar todos os processos pendentes. Ainda será informada a quantidade de casos que não foram analisados. Os julgamentos são de contas municipais antes pertencentes ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

DN

Turmas do curso de formação de conselheiros iniciam segundo módulo

As turmas I, II, III e IV do curso de formação de conselheiros em saúde de Caucaia iniciaram nesta terça-feira (29/1) o Módulo II da capacitação, que ocorre na Faculdade Terra Nordeste (Fatene).

O curso visa a relevância dos conselhos locais de saúde no processo de participação e controle social do município, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), órgão responsável em promover a ação. A abertura contou com a presença do secretário Moacir Soares, que deu as boas vindas e estimulou os alunos presentes.

O Módulo II tem como tema “Conselho, Participação e a Identidade Pessoal e Social dos Conselheiros”. Em sala de aula, os agentes de saúde têm conhecimento sobre os significados e sentidos da atuação. Na atividade prática, os agentes fazem leitura do funcionamento de cada conselho local, e debatem sobre potenciais e desafios de cada colegiado de saúde.

As turmas contempladas nessa etapa são:
CLS Ana Clara Costa de Miranda - Pq Soledade - Distrito 1
CLS Tucunduba – Distrito 4
CLS Giseuda Magalhães - Pq Potira II - Distrito 6
CLS Luiz Costa Oliveira – Capuã - Distrito 3
CLS Ednir Carneiro – Pq Potira II - Distrito 6
CLS Ernando Pires de Sousa - Iparana - Distrito  2
CLS Franscica de Fátima – Jurema - Distrito 5
CLS Terezinha de Lima Moreira – Distrito 1
CLS Antonia Jander Pereira Machado – Araturi – Distrito 5

Familiares fazem vigília na noite desta terça-feira em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua

Acampados desde às 9 horas em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, familiares de presos fazem vigília no local durante a noite desta terça-feira, 29. Os parentes aguardam por um posicionamento do Estado após suspensão de visitas nos presídios cearenses. Nesta tarde, os acampados foram recebidos pelo juiz corregedor dos presídios no Ceará. Durante o encontro, o corregegor Luiz Bessa Neto pediu “paciência e fé de Jó” sobre normalização dentro das unidades prisionais. 

Um parente de interno que preferiu não se identificar afirma que deve seguir o conselho do corregedor. “Nós vamos continuar acampadas aqui até sair uma resposta para ter visita. Se eles vão liberar, se eles vão fazer alguma coisa”. Nas primeiras horas de vigília, mulheres relatam tentativa de intimidação. “As meninas estão sendo oprimidas, estão na parede, estão dando buscas de armas nos familiares que estão protestando”, disse familiar de um detento que também não quis se identificar.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as visitas estão suspensas em cinco unidades prisionais: UP Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL III), Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), UP Professor José Sobreira de Amorim e UP Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal. Em nota, o órgão informou que as visitas estão suspensas por tempo indeterminado e nas demais unidades permanecem sem alteração.

 

Alexandre Sales, presidente da seccional cearense da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), participou do encontro entre parentes e corregedor. Segundo ele, o clima foi de desabafo. Alexandre afirma que Bessa Neto pediu "paciência e fé de Jó" às cinco representantes de presos presentes, mas que o pedido não foi em tom de deboche. Além dele, dois representantes do Ministério Público e dois da Defensoria Pública estiveram no encontro.

O POVO Online contatou Luiz Bessa Neto para tratar sobre a reunião, mas ele negou a entrevista por telefone. De 9 às 12 horas, OPOVO Online aguardou em frente ao Fórum para conversar com o corregedor dos presídios. Mas assessoria de imprensa não localizou o Juíz. Bessa afirmou que passou toda a manhã em reunião dentro do Fórum. À tarde, o representante se reuniu com os familiares, mas não chegaram a um consenso. 

O POVO Online apurou que Luiz Bessa Neto deixa o cargo em 7 de fevereiro. Segundo a fonte, o tempo de permanência no cargo chegou ao limite. Seguindo a lógica, deve assumir o posto Luciana Teixeira, juíza da segunda vara de execuções penais da comarca de Fortaleza. Anterior a Bessa estava Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, titular da 3ª Vara.

Durante a manhã, o policiamento no local foi reforçado. Agentes do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) fizeram a guarda do prédio, além do efetivo já utilizado pelo Fórum. Cones e grades foram colocados na rampa de entrada do prédio. A passagem de pessoas foi controlada. Familiares sequer conseguiam chegar na recepção. 

 

o povo

Matrículas escolares são prorrogadas; aulas começam em 10 dias

Previsto para encerrar no último dia 25 de janeiro, o período de matrículas escolares em Caucaia foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Educação (SME). A pasta continua inscrevendo alunos na rede municipal de ensino, considerada hoje a segunda maior do Ceará.

Ainda há vagas tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental. “Prorrogamos porque não queremos deixar nenhuma criança ou adolescente de Caucaia fora da escola. Mas os pais e responsáveis precisam ficar atentos aos prazos”, alerta a secretária de Educação, pedagoga Camila Bezerra.

A orientação da SME é de que pais e responsáveis procurem as escolas mais próximas de onde moram o mais breve possível, tendo em vista que as aulas iniciam no próximo dia 8 de fevereiro e algumas escolas já estão com as vagas se esgotando. 

Os documentos necessários para realizar a matrícula dos alunos veteranos são: duas fotos 3x4, Número de Identificação Social, número do cartão BCP e cartão do SUS. Para os alunos da educação especial/inclusiva deve ser levado, ainda, o laudo médico.

Já para alunos novatos a documentação é mais extensa: Registro de Nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social, cartão de vacinação (para alunos da educação infantil), número do cartão BCP e cartão do SUS. Além disso, os alunos da educação especial/inclusiva devem apresentar laudo médico.

Caminhão é incendiado em pedreira na noite desta terça-feira, 29

Um caminhão foi alvo de incêndio no bairro Olho D'Água, em Maracanaú na noite de terça-feira, 29. O crime ocorreu por volta das 19h.

O veículo estava estacionado em uma pedreira. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo chegou a atingir também parte de um galpão no local e alguns pneus. Os bombeiros apagaram o fogo, mas o caminhão teve perda total.

A polícia também esteve no local, mas, até a publicação desta notícia, não havia informações sobre suspeitos.

 

Também na terça à noite, um ônibus que fazia a linha Sítio São João/Parque Santa Maria foi incendiado.

 

Redação O POVO Online

Casa Brasil abre 160 vagas para cursos

A Casa Brasil, programa federal de capacitação mantido em Caucaia pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia (Sesutec), abre nesta quarta-feira (30/1) inscrições para dois cursos. Estão sendo oferecidas, ao todo, 160 vagas em horários diferentes.

O curso “Mecânico de Ar Condicionado Básico” tem 40 vagas para a Turma 1 (com aulas das 8 horas às 10 horas) e 40 vagas para a Turma 2 (com aulas das 10 horas às 12 horas).

Já o curso “Segurança Eletrônica Básico (CFTV)” tem 40 vagas para a Turma 1 (com aulas das 8 horas às 10 horas) e 40 vagas para a Turma 2 (com aulas das 10 horas às 12 horas).

Ambas as capacitações iniciarão em 4 de fevereiro.

Interessados devem ir à sede da Casa Brasil com xerox do RG e comprovante de residência atualizado/recente.

SERVIÇO
CASA BRASIL
ONDE: rua Santa Marta, 35, no Araturi. ATENDIMENTO: das 8 horas às 17 horas. TELEFONE: (85) 3475.0833.

Tragédia em Brumadinho – Sobe para 84 o número de mortos

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, na noite dessa terça-feira (29), que há 84 mortos e 276 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A informação é do Portal G1.

Neste quinto dia de buscas, nenhuma vítima foi encontrada com vida, afirmou o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Segundo ele, desde sábado (26) não são achados sobreviventes. “[Nos próximos dias] A possibilidade de encontrar pessoas com vida é muito pequena”, disse o porta-voz.

Números da tragédia

84 mortos confirmados – 42 identificados (veja a lista)
276 desaparecidos (veja a lista)
192 resgatados (veja a lista)
391 localizados.

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