Encontro debate estratégias de enfrentamento à sífilis

Discutir estratégias para o enfrentamento da sífilis em Caucaia foi o assunto de um encontro do Grupo Gestor Estadual de Combate à Síflis, realizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quinta-feira (31/1).

Os membros do colegiado fizeram explanações sobre a enfermidade que aponta “Caucaia como o segundo município do Ceará que mais notifica sífilis congênita”, segundo a apoiadora de pesquisa e intervenção Katerine Jerônimo.

De acordo com levantamento apresentado durante o encontro, os indicadores epidemiológicos mostram taxas de detecção para Sífilis Adquirida de 86,5 por 100mil habitantes em indivíduos maiores de 13 anos; de 14,3 grávidas por 1.000 nascidos vivos, e Sífilis Congênita de 17,5 por 1.000 nascidos vivos.

O ano de 2018 apresentou notificação de 93 casos de sífilis congênita e 76 em gestantes. “A proposta do município é estar reorganizando essa rede através da Atenção Primária em Saúde”, disse a pesquisadora.

“Nesses últimos dois anos, muito foi feito no âmbito da Atenção Primária e da saúde em geral em Caucaia. Mas muito mais tem que ser feito”, declarou o titular da SMS, Moacir Soares, em relação ao atual cenário.

Entre as estratégias de enfretamento debatidas pelo grupo destacam-se: reorganização e flexibilização das agendas locais; ações de prevenção, promoção e educação em saúde envolvendo grupos de hipertensos/diabéticos, tabagismo, saúde mental e jovens; radicalização do acesso com intuito de buscar jovens, especialmente nas escolas; e execução de programas de educação continuada em saúde para profissionais e comunidade.

SÍFILIS

A Sífilis é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pela bactéria Treponema pallidum, que é geralmente transmitida via contato sexual e que entra no corpo por meio de pequenos cortes presentes na pele ou por membranas mucosas. Com fases distintas e com sintomas específicos (sífilis primária, secundária e terciária), a doença é intercalada por períodos latentes. É, por isso, conhecida como um mal silencioso e que requer cuidados.

Prazo para o pagamento do DPVAT termina nesta quinta-feira, 31

Proprietários de veículos no Ceará têm até esta quinta-feira, 31, para pagar o seguro obrigatório para Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT), de acordo com a Seguradora Líder. Segundo a administradora oficial do recurso, caso não quite o pagamento até o fim do dia, o dono do veículo ficará descoberto pelo benefício em caso de acidente – o mesmo não vale para os passageiros, que estão protegidos independentemente da adimplência do dono do veículo. 

A administradora baseia a data na resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) número 332, de 2015. O documento determina o pagamento do seguro junto ao vencimento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), argumenta a Líder. De acordo com a seguradora, o vencimento do imposto no último dia de janeiro é definido no Ceará pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Apesar de estar vinculado ao pagamento do IPVA, o seguro DPVAT só é obrigatório na hora de fazer o licenciamento do veículo, que deve ser pago ao longo do ano em data definida a partir da numeração da placa. 

2018

No ano passado, a antecipação para janeiro do pagamento do seguro obrigatório gerou imbróglio e insatisfação dos contribuintes com a Líder. À época, o Instituto de Defesa do Consumidor (Ipedec) entrou com recurso e conseguiu decisão favorável da juíza Heloísa Silva de Melo, da 8ª Vara Federal no Ceará. A magistrada entendeu que a cobertura de indenizações por acidentes de trânsito deveria ser mantida mesmo para proprietários inadimplentes. 

A decisão considerou a Súmula nº 257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de agosto de 2001, cuja determinação é que mesmo com a falta de pagamento do prêmio do seguro não há motivo para a recusa do pagamento indenizatório. 

O Ministério Público Federal (MPF) também confrontou o prazo estabelecido pela Seguradora Líder em 2018. À época, após recomendação do órgão de que seria ilegal antecipar a data de pagamento do DPVAT, a Seguradora Líder aceitou acordo e manteve a cobertura do seguro no ano passado para passageiros quanto para proprietários – fossem estes inadimplentes ou não. 

2019

Já para este ano, de acordo com a Seguradora, o vencimento do DPVAT segue a data do licenciamento apenas para o caso de veículos isentos do IPVA. Em todas as outras situações, o dono do veículo tem até esta quinta-feira para ficar quite com a instituição e se manter assegurado. 

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Sefaz informou que a única cobrança feita pelo Estado é para o pagamento do IPVA. O Detran-CE informou que a Seguradora é a responsável pelo seguro obrigatório. 

Já o MPF explicou que o acordo firmado no ano passado foi “informal” e não tinha definição de prazo ou data estipulada para o pagamento neste ano. “Foi específico ao caso discutido no ano passado”, informou a assessoria de imprensa por telefone. 

Serviço

No Ceará, para pagar a taxa o contribuinte deve acessar o site do Detran-CE

1 - No site, selecionar a opção "Seguro Obrigatório (DPVAT)";

2 - Informar a placa, o Renavam do veículo e o exercício que pretende emitir;

3 - Preencher o código de validação e clicar em “Confirmar”;

4 - Clicar com o botão direito em cima do boleto e selecionar “Imprimir”.

Veículos 0Km (1º Licenciamento)

Neste caso, é preciso se dirigir ao Detran-CE para gerar a guia de pagamento.

IGOR CAVALCANTE

Prefeitura deposita salário com reajuste e inicia pagamento de progressões

A Prefeitura concluiu nesta quinta-feira (31/1) o pagamento salarial do funcionalismo público municipal de Caucaia referente a janeiro. Dessa forma, a gestão cumpriu novamente o compromisso assumido com os servidores de depositar os proventos dentro do mês corrente.

Os salários estão reajustados em 3,75%, conforme estabelecido na Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP), colegiado do qual fazem parte também representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Caucaia (Sindsep). Proposto pelo prefeito Naumi Amorim à Câmara em seguida, o índice também foi aprovado pelos vereadores. A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (29/1).

Além dos proventos reajustados, a Prefeitura começou a pagar este mês as progressões dos servidores. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sead), o benefício será concedido a cerca de 700 servidores que o solicitaram formalmente e tiveram os pedidos publicados no Diário Oficial do Município.

A deliberação pelo pagamento foi tomada no Comitê de Gestão Fiscal (Cogefi) e um calendário de concessão foi elaborado pela Secretaria Municipal de Finançcas, Planejamento e Orçamento (Sefin). Serão concedidas progressões para profissionais de nível Superior, Fundamental e Médio. Essas duas últimas categorias estão sendo contempladas pela primeira vez na história da Prefeitura.

Alguns servidores têm direito à progressão desde outubro de 2015. Por isso, o pagamento será também retroativo. “Essa é uma conquista histórica. Demanda que a gestão anterior podia ter atendido, não fez e agora, com toda a responsabilidade que temos com o dinheiro público, estamos fazendo. Sempre que pudermos garantir melhorias aos servidores, com certeza vamos fazer”, afirma Naumi Amorim.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (31/01)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 949 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Analista de pcp (programação e controle da produção)	01
Auxiliar de almoxarifado	01
Auxiliar de confeitaria	01
Auxiliar de limpeza	01
Auxiliar de linha de produção	04
Auxiliar de pintor de automóveis	01
Chapeador metalúrgico	01
Coordenador administrativo	02
Cozinheiro geral	02
Funileiro de automóveis (reparação)	01
Instalador-reparador de linhas telefônicas aéreas e subterrâneas	50
Jardineiro	08
Mecânico de automóvel	04
Mecânico de manutenção de automóveis	01
Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	01
Mecânico de refrigeração	02
Mecânico de veículos	01
Motorista de ônibus urbano	50
Operador de caixa	20
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	60
Operador de telemarketing ativo	12
Operador de tratamento de água e esgoto	01
Padeiro	01
Pizzaiolo	01
Polidor de automóveis	01
Promotor de vendas	05
Salgadeiro	02
Supervisor de seção de serviços gerais	01
Técnico de manutenção elétrica	01
Técnico de manutenção eletrônica	01
Técnico de refrigeração (instalação)	01
Técnico em manutenção de equipamentos de informática	02
Técnico mecânico em ar condicionado	01
Vendedor de serviços	10
Vendedor pracista	22
Total	274
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente central telemarketing	68
Auxiliar de limpeza	04
Costureira de máquinas industriais	01
Estoquista	03
Monitor de alunos	01
Operador de cobrança	03
Servente de limpeza	03
Total	83

Cursos da Casa Brasil têm mais de 60% das vagas preenchidas

Com matrículas iniciadas nessa quarta-feira (30/1), os cursos de Mecânico de Ar Condicionado, Eletricista Residencial e Segurança Eletrônica, ofertados pela Casa Brasil, já estão com mais da metade das vagas preenchidas.

A oferta inicial de cada curso foi de 80 vagas, somando, portanto, 240 oportunidades. Menos de 24 horas depois da abertura das matrículas, 150 delas já estão ocupadas. Isso representa 62,5% do total e indica que há apenas 90 vagas restantes.

Como as aulas iniciam na próxima segunda-feira (4/2), os interessados têm até esta sexta-feira (1º/2) para efetuarem inscrição. A matrícula é feita apenas na modalidade presencial, na sede da Casa Brasil, e exige apresentação da xerox do RG e comprovante de residência autalizado/recente.

A Casa Brasil é um programa federal mantido em Caucaia pela Secretaria Municipal da Segurança Urbana e Tecnologia (Sesutec).

SERVIÇO

CASA BRASIL

ONDE: rua Santa Marta, 35, no Araturi.

ATENDIMENTO: das 8 horas às 17 horas.

TELEFONE: (85) 3475.0833.

Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. 

Documentos

Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.

Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional.

A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

www2.camara.leg.br

Prefeito autoriza construção de areninha e reforma de praça na Primavera

O prefeito Naumi Amorim autorizou nesta quarta-feira (30/1) as obras de revitalização da praça central da localidade de Primavera, onde também será construída uma Areninha do Povo. A Ordem de Serviço formalizou a parceria entre a empresa Vlog Transporte e a Prefeitura.

O investimento será de cerca de R$ 320 mil e a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) é de as intervenções serem concluídas entre 30 e 45 dias. A areninha terá grama sintética e arquibancada, e a praça será toda requalificada, contando agora com parque infantil, academia ao ar livre e nova iluminação.

Naumi ressaltou que “a obra será feita com responsabilidade. O município não vai gastar um centavo. Cada empresa que vier vamos fazer acordo para beneficiar a população. O benefício tem que ser para o povo de Caucaia.”

Conforme o titular da Seplam, Daniel Cavalcante, trata-se de uma nova proposta da secretaria para atrair novos investimentos ao município. “Mas não se trata apenas de investir. Estamos falando também de cuidar de equipamentos que já existem, conforme prevê lei sancionada pelo prefeito.”

Para o secretário municipal de Esporte e Juventude, Ribamar Santos, a praça é um equipamento social de extrema importância. “Não é somente um espaço de lazer, mas um local que faz com que as pessoas possam ser mais cidadãs. É uma política pública que tira nossos jovens da rua.”

Adriana Ferreira, comerciante e moradora há mais de 30 anos da Primavera, acredita que a comunidade terá uma melhoria. “Estávamos precisando para os jovens se ocuparem no esporte e terem a um lazer. Esse espaço novo pode até refletir nas minha vendas.”

José Armando Nascimento dos Santos, morador há 45 anos da região, diz que “agora a praça vai ter um novo uso para a população. Pela primeira vez vejo uma obra de muita importância na Primavera. Estou satisfeito porque aqui será um lugar para as crianças e para os idosos.”

Luciano Araujo Rodrigues, morador há 60 anos, acredita na melhoria do lugar. “Aqui é o nosso coração da Primavera e apoiamos por completo esta obra.”

Projeto cria programa para pesquisar biodiversidade da Amazônia

Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que cria o Programa Mais Ciência Amazônia. A intenção é estimular a produção e divulgação de conhecimento científico a partir do estudo da sociobiodiversidade amazônica. O programa prevê a concessão de bolsas para pesquisas nessa área.

De acordo com o PLS 388/2018, a prioridade na concessão das bolsas é para pesquisadores vinculados às instituições sediadas na região amazônica e para pesquisadores de outras regiões cujo objeto de investigação esteja associado ao programa. Também podem ser feitos editais específicos para o programa. O custeio das bolsas deve ser do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além de outros órgãos de fomento que sejam integrados ao programa.

O projeto prevê uma ordem de prioridade na seleção e a ocupação das vagas: primeiro, pesquisadores formados ou qualificados no Brasil ou com diploma reconhecido ou revalidado no país, inclusive os aposentados. Depois, pesquisadores brasileiros formados ou qualificados em instituições estrangeiras. Por último, também serão aceitos pesquisadores estrangeiros formados no exterior, mas que atuem no Brasil.

O autor do projeto, senador Paulo Rocha (PT-PA) argumenta que grande parte da Amazônia já foi dizimada e perdeu sua cobertura original. Para ele, apesar dos esforços do governo federal e de instituições para conter as atividades predatórias na região, o desenvolvimento sustentável ainda “caminha a passos lentos”. A inversão desse modelo, disse, é possível com o domínio do conhecimento sobre a biodiversidade.

“E o Brasil, que conta com o maior espaço territorial dentro da chamada PanAmazônia, poderá, não só gerar riqueza para a Amazônia e para todo o país, mas sobretudo contribuir com propostas tecnológicas inovadoras, que tragam solução para vários problemas do nosso planeta, como as doenças ainda não curáveis, porque são negligenciadas pelo grande capital farmacêutico internacional”, explicou ao apresentar o projeto.

O texto ainda não tem relator. Depois da CCJ, será analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em decisão final.

www12.senado.leg.br