Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que cria o Programa Mais Ciência Amazônia. A intenção é estimular a produção e divulgação de conhecimento científico a partir do estudo da sociobiodiversidade amazônica. O programa prevê a concessão de bolsas para pesquisas nessa área.
De acordo com o PLS 388/2018, a prioridade na concessão das bolsas é para pesquisadores vinculados às instituições sediadas na região amazônica e para pesquisadores de outras regiões cujo objeto de investigação esteja associado ao programa. Também podem ser feitos editais específicos para o programa. O custeio das bolsas deve ser do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além de outros órgãos de fomento que sejam integrados ao programa.
O projeto prevê uma ordem de prioridade na seleção e a ocupação das vagas: primeiro, pesquisadores formados ou qualificados no Brasil ou com diploma reconhecido ou revalidado no país, inclusive os aposentados. Depois, pesquisadores brasileiros formados ou qualificados em instituições estrangeiras. Por último, também serão aceitos pesquisadores estrangeiros formados no exterior, mas que atuem no Brasil.
O autor do projeto, senador Paulo Rocha (PT-PA) argumenta que grande parte da Amazônia já foi dizimada e perdeu sua cobertura original. Para ele, apesar dos esforços do governo federal e de instituições para conter as atividades predatórias na região, o desenvolvimento sustentável ainda “caminha a passos lentos”. A inversão desse modelo, disse, é possível com o domínio do conhecimento sobre a biodiversidade.
“E o Brasil, que conta com o maior espaço territorial dentro da chamada PanAmazônia, poderá, não só gerar riqueza para a Amazônia e para todo o país, mas sobretudo contribuir com propostas tecnológicas inovadoras, que tragam solução para vários problemas do nosso planeta, como as doenças ainda não curáveis, porque são negligenciadas pelo grande capital farmacêutico internacional”, explicou ao apresentar o projeto.
O texto ainda não tem relator. Depois da CCJ, será analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em decisão final.
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