Comissões de Defesa Social e de Juventude elegem presidentes e vices

As comissões de Defesa Social e de Juventude da Assembleia Legislativa realizaram, nesta quinta-feira (21/02), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, eleições para definir os membros titulares e suplentes dos colegiados para o biênio 2019-2020.  Também realizou reunião na tarde de hoje a Comissão de Seguridade Social e Saúde.

A Comissão de Juventude elegeu como presidente e vice, respectivamente, os deputados Leonardo Araújo (MDB) e Bruno Pedrosa (PP). Integram ainda o colegiado como membros titulares os deputados Apóstolo Luiz Henrique (Patri), Acrísio Sena (PT) e Augusta Brito (PCdoB), e como suplentes estão Walter Cavalcante (MDB), Queiroz Filho (PDT), Moisés Braz (PT), Júlio César Filho (PPS) e Nizo Costa (Patri).

Já a Comissão de Defesa Social elegeu o deputado Delegado Cavalcante (PSL) como presidente e Queiroz Filho (PDT) como vice-presidente. Os demais membros titulares são Acrísio Sena (PT), Júlio César Filho (PPS) e Jeová Mota (PDT). Os parlamentares suplentes são os deputados Vitor Valim (Pros), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Nizo Costa (Patri) e Walter Cavalcante (MDB).

Os dirigentes das demais comissões foram eleitos ontem pelos colegiados.

LICENÇA

A Comissão de Seguridade Social e Saúde aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (21/02), o pedido de licença para tratamento de saúde por cinco meses do deputado estadual Fernando Hugo (PP).

Em seu lugar assume o suplente de deputado Manoel Duca (PDT). A licença foi aprovada pelos deputados Dra. Silvana (PR), Bruno Pedrosa (PP), Lucílvio Girão (PP) e Acrísio Sena (PT).

LV/CG

Prefeito entrega nesta quarta (27) posto do Itambé reformado

O prefeito Naumi Amorim entrega nesta quarta-feira (27/2) as novas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Ferreira da Silva, localizada no Itambé. O espaço foi reformado e ampliado.

Acompanhado do secretário Municipal de Saúde, Moacir Soares, Naumi também entregará à população uma nova ambulância.

Inaugurada em 2001, a UBS Francisco Ferreira da Silva é considerada posto modelo certificado e recebeu do Governo do Estado a certificação Selo Bronze pelo Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS).

Fazem parte dos serviços da unidade: consultas médicas, de enfermagem, pré-natal, prevenção ginecológica, puericultura, visitas domiciliares, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), aplicação de curativos, retirada de ponto, vacinas, aferição de pressão, teste de glicemia e marcação de exames.

Senado debaterá Previdência com ministro e pacto federativo com governadores

Em reunião, nesta terça-feira (26), entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários foi definida uma agenda para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo nas primeiras semanas de março. Entre os dias 13 e 14 será marcada uma sessão temática no Plenário da Casa para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, possa expor as diretrizes econômicas do governo.

Na semana seguinte, está previsto um debate com os 27 governadores, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com os prefeitos das capitais para discutir o pacto federativo e temas como a cessão onerosa do pré-sal. A reunião, a ser realizada no Salão Negro do Congresso, também deverá contar com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e das lideranças, conforme explicou o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede Sustentabilidade.

— A situação da Federação é profundamente delicada, a situação de mais da metade dos estados brasileiros é de profundo endividamento. Em decorrência disso, é necessário termos um debate também com os governadores e com os prefeitos sobre temas que estão aqui no Congresso. E o Senado não abrirá mão de debater — afirmou.

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Secretarias unem-se no combate à microcefalia

A Prefeitura de Caucaia realizou nesta terça-feira (26/2) seminário sobre a Síndrome Congênita do Zika Vírus, doença popularmente conhecida como microcefalia. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e reuniu também técnicos da Saúde e do Desenvolvimento Social, além de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A parceria entre as pastas faz parte do projeto Rede de Inclusão, do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é prevenir as arboviroses, promover o diagnóstico e a estimulação precoces e facilitar o fluxo da rede de assistência às crianças e às famílias no âmbito dessas três áreas.

“Quanto mais precoces forem as intervenções da equipe multidisciplinar dirigidas à criança, à família e ao entorno, melhor será o desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial, linguístico e social dos indivíduos com síndrome congênita do zika vírus”, afirma a fisioterapeuta Isabel Santiago, do Núcleo de Educação Permanente (NEP) da Policlínica de Caucaia.

No que se refere à Educação, a professora Rogéria Nádja Nascimento, coordenadora de Educação Especial da SME, falou sobre as bases legais e o papel da escola inclusiva, apresentando dados sobre a educação especial/inclusiva em Caucaia.

Sobre as especificidades da microcefalia, Rogéria destacou a participação dos técnicos da SME nas oficinas da Rede Inclusão, a elaboração de kits multissensoriais para o estímulo das crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e a formação para todos os professores da Educação Infantil sobre a inclusão dessas crianças.

“Há toda uma preocupação da Prefeitura para que todos os profissionais, tanto da Assistência Social quanto da Saúde e da Educação estejam não apenas capacitados e munidos de informações como também sensíveis às necessidades dessas crianças e famílias”, concluiu Rogéria.

Deputados cearenses solicitam a Moro apoio a demandas do Estado

Parte da bancada de deputados federais cearenses se reuniu nesta terça-feira (26), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Os parlamentares reivindicaram ações do Governo Federal em benefício do Ceará. Entre elas, estão medidas na Segurança Pública. O próximo encontro da bancada, ainda sem data definida, será com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após o Carnaval.

De acordo com o deputado Capitão Wagner (Pros), o ex-juiz se comprometeu a avaliar "de forma positiva" demandas do governador Camilo Santana (PT). "Nós solicitamos ao ministro a liberação dos agentes penitenciários para reforçar a força-tarefa que está agindo nos presídios do Ceará. O ministro solicitou um novo documento ao governador do Estado. Com isso, se comprometeu em avaliar de forma positiva o pedido", disse o parlamentar.

Ainda segundo Wagner, os cearenses levaram à reunião o tema "dos bloqueadores de sinal de celular, que está no pacote anticrime e que está sendo discutido" na Câmara dos Deputados. "Trouxe mais uma vez a ideia de utilização das armas de fogo, que são apreendidas pela Justiça, sendo essas armas doadas aos órgãos de segurança: para a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e demais instituições", reivindicou.

Também presente à reunião, o deputado Junior Mano (Patri) afirmou que foi levado ao ministro da Justiça o pedido de indenização para as cidades que sofreram com os ataques das facções criminosas. "O patrimônio público foi queimado. Municípios tiveram vários ônibus queimados. Argumentamos uma forma de o Governo indenizar esses municípios que foram atacados", destacou o parlamentar.

Ao fim da reunião, o ministro também pediu aos parlamentares do Ceará apoio ao pacote anticrime.

Redes sociais

Aproveitando a fama que o ex-juiz conquistou trabalhando na Operação Lava Jato, deputados cearenses utilizaram as redes sociais para explicitar a breve reunião. O coordenador da bancada cearense, Domingos Neto (PSD), publicou fotos e vídeos considerando o encontro "produtivo".

"A bancada do Ceará teve uma reunião produtiva hoje com o ministro Sérgio Moro. Apontamos os nossos principais problemas na área da Segurança. Ele se comprometeu a atuar contra a criminalidade no nosso Estado. A bancada também atua para fazer a ponte entre os anseios dos cearenses e as forças federais", escreveu o parlamentar.

Em vídeo, Domingos prometeu, ainda, ao ministro esforço para aprovar o pacote anticrime no Congresso Nacional. "Tenho a convicção de que vamos poder dar o apoio necessário às medidas anticrime do ministro Sérgio Moro no Congresso Nacional, e que o Estado do Ceará será usado como modelo que o Governo Federal vai precisar em parceria com estados e municípios de combate ao crime organizado em todo o País".

Também na internet, Moses Rodrigues (MDB) disse que "o ministro falou sobre a crise de violência que assolou o Estado do Ceará em sua primeira semana à frente da Pasta e pediu o nosso apoio, deputados cearenses, para aprovação do pacote anticrime apresentado por ele ao Congresso".

dn

Começa preparação para maior fórum político do sistema de saúde local de Caucaia

Caucaia deu largada rumo ao maior fórum político de saúde municipal, a Conferência Municipal 10ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá em abril. O ponto de partida foi a 1ª Pré-Conferência Municipal de Saúde, realizada nesta terça-feira (26/02) pela Secretária Municipal de Saúde (SMS) no Cras Guadalajara.

Trabalhadores e conselheiros de saúde, população e técnicos da SMS participaram das atividades, promovidas dentro de temáticas que visam a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Participação e conquista são palavras que se conectam. A participação popular é o alicerce para conquistar as melhoras para o SUS. Por isso a relevância da presença de todos aqui e nas próximas pré-conferências”, ressaltou o titular da SMS, Moacir Soares.

“A finalidade dessas conferências é ouvir a sociedade: desejos, inquietações, anseios, além das dificuldades de saúde de cada localidade”, disse o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maciel Andrade, definindo a pauta como prioridade para o desenvolvimento da saúde em Caucaia.

Serão, ao todo, 13 pré-conferências promovidas pela SMS até 4 de abril. Nesta quarta-feira (27/2), a 2ª pré-conferência será realizada no Centro Pastoral da Paróquia São José Operário, a partir das 8h30min. Os delegados eleitos durante os eventos levarão as propostas para a 10ª Conferência Municipal, nos dias 11 e 12/4.

Confira a programação da 2ª pré-conferência:
• Inscrição (Credenciamento/ Café) – 08h30
•Abertura (Formação da mesa) – 09h
•Mesa redonda (Eixos mais temas específicos) – 09h15
•Trabalhos em grupo – 09h30
•Apresentação de propostas –10h
•Eleição dos delegados (identificação dos eixos) – 10h30
•Encerramento – 11h

Senado aprova empréstimo de US$ 73 milhões para Fortaleza

O Senado aprovou ontem pedido de empréstimo no valor de US$ 73,3 milhões para a Prefeitura de Fortaleza. Os recursos, contratados junto ao Banco Mundial, destinam-se ao programa "Fortaleza Cidade Sustentável", que contempla a revitalização de áreas verdes, despoluição da orla e saneamento básico.

Parado havia mais de seis meses na Casa Civil e pivô de embate entre o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ex-presidente do Congresso Eunício Oliveira (MDB), o projeto foi destravado a pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB), que requereu a urgência na apreciação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

No mesmo dia, o empréstimo foi enviado para votação no plenário, que o aprovou. A medida será submetida agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A previsão para o início da primeira etapa das obras é julho deste ano, informou a Prefeitura.

Um dos integrantes da CAE, Tasso pediu celeridade na votação da concessão do dinheiro para Fortaleza um dia depois de o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) admitir, em entrevista à rádio Tribuna Bandnews, que havia mantido conversa com o tucano.

Entre os temas de que trataram, como O POVO mostrou ontem, estiveram os possíveis cenários para as eleições de 2020 e a disputa pela sucessão de Roberto Cláudio.

Na Capital, Tasso é aliado do principal opositor de RC, o deputado federal Capitão Wagner (Pros), que já anunciou interesse em concorrer ao Paço Municipal.

Da verba prevista no programa "Fortaleza Cidade Sustentável", R$ 180 milhões serão empregados na requalificação do Parque Rachel de Queiroz, cuja área atravessa 14 bairros. "É um investimento maior do que o da (requalificação) da avenida Beira Mar", informou o prefeito Roberto Cláudio.

De acordo com o gestor, a recuperação do parque, o segundo maior de Fortaleza, envolve "dragagem do rio e a urbanização do trecho inteiro (12 km)", além da construção de "areninha, calçadão, quadras e equipamentos culturais".

O empréstimo também deve financiar a estruturação de "uma operação urbana consorciada", acrescentou o pedetista, a fim de "adensar o lado oeste" de Fortaleza. "É uma ação já prevista no programa Fortaleza 2040. O que ela quer é orientar a ocupação pública", disse.

Outro eixo do projeto é a balneabilidade da orla da metrópole. Conforme a Prefeitura, pontos críticos, como os que se localizam próximos à Vila do Mar, à avenida Leste-Oeste e ao riacho Maceió, estarão contemplados na execução das obras.

O programa inclui ainda destinação de verba para "a expansão da política de resíduos da Cidade, com ampliação de ecopontos e ecopolos, e a meta de aumentar o volume de lixo reciclado da Cidade", assegurou RC.

O pedetista estimou o prazo de realização de todo o trabalho em dois anos e meio. "A próxima gestão (da Prefeitura) vai continuar. Tem desafetação de área. É uma obra grande", complementou.

Hoje, técnicos do Banco Mundial e da Prefeitura se reúnem na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para discutir procedimentos para assinatura do contrato e outros pontos. A expectativa é de que essa fase seja finalizada em até 60 dias.

Fortaleza

Áreas verdes

PROJETOS

A Prefeitura de Fortaleza destaca outros três projetos que serão financiados com recursos do empréstimo autorizado pelo Senado ontem, no valor de US$ 73,3 milhões: o Bio Parque Passaré, que vai integrar lagoa, área verde do entorno, horto e zoológico. A urbanização da Lagoa da Viúva, a maior área ambiental da Regional 5, localizada entre os bairros Siqueira e Bom Jardim. E a padronização de quiosques das margens do rio Ceará.

 

Henrique Araújo

Prefeitura segue com obra de contenção do mar

Seguem intensos os trabalhos da Prefeitura para a recuperação do muro de contenção do mar da avenida Litorânea na praia do Icaraí. Devido às fortes ondas da ressaca do mar, parte da estrutura foi danificada.

Conforme secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia, as obras devem durar até 60 dias. “O trabalho está intenso. Mas a maré nos oferece condições de trabalho em apenas duas horas e meia do dia, no máximo. Dependemos da movimentação da maré para concluirmos a estrutura o mais rápido possível.”

Já foram utilizados na intervenção 200 carradas de material para fechar o buraco aberto na avenida Litorânea. Também foi executada a recuperação de cinco degraus da nova estrutura, que fica aterrada para dar suporte aos degraus que erguem e sustentam a avenida.

“Nos últimos dias, as ondas chegaram a mais de três metros de amplitude. Estão agora com dois metros, o que ainda é considerado alto. Mesmo trabalhando em horários curtos e específicos, a obra continua sem parar”, ressalta o secretário.

A empresa responsável pela intervenção executa os serviços com custo zero para o Município. Já a Prefeitura faz o aterramento da via e posteriormente fará a pavimentação em asfalto da região destruída.

REVITALIZAÇÃO
Além de estar reformando o muro de contenção do mar, a Prefeitura tem um projeto mais amplo, que será implementado em parceria com o Governo do Estado. A proposta já foi aprovada pelo Ministério da Integração Nacional, em Brasília, e está orçada em R$ 28 milhões.