O governo vai contingenciar R$ 5,8 bilhões do orçamento
do Ministério da Defesa. O valor representa cerca de 44% do orçamento
discricionário (despesas não obrigatórias) da pasta. O corte foi
debatido hoje (7) durante reunião do ministro da Defesa, Fernando
Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que
incluem os principais chefes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Após a
reunião, os militares almoçaram com o presidente Jair Bolsonaro, na
sede do quartel-general do Exército, em Brasília.
"Tal bloqueio, no momento, não impõe necessidade de
mudanças na operacionalidade do Ministério da Defesa. A pasta trabalha
com a expectativa de recuperação da economia e reequilíbrio do orçamento
brevemente", informou a assessoria do ministério, em nota. A pasta
também negou que haverá comprometimento das "atividades cotidianas" do
setor. O bloqueio no orçamento faz parte de um decreto de
contingenciamento definido pela área econômica do governo na faixa de R$
30 bilhões, que atingiu outras áreas, como o corte de 30% do orçamento
das universidades e institutos federais.
"O fato em si, e nós temos sido contingenciados, está
dentro de um contexto do que a administração pública entende no momento,
para que, no futuro, com a aprovação da nova Previdência e outras ações
estruturantes, o governo, de maneira geral, possa reacomodar esse
orçamento, não apenas do Ministério da Defesa, mas de outros ministérios
envolvidos", disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo
Barros, durante coletiva de imprensa.
MEC
No caso do contingenciamento das instituições federais
de ensino, o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota,
"que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi
operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e
institutos". Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total
de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento
anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
"O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do
segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que
haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam
concluídas", informou o MEC.
Reestruturação
O porta-voz do Palácio do Planalto também destacou a
recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, que
havia sido confirmada, mais cedo, pelo presidente Jair Bolsonaro .
"Caso o Congresso aprove a a autonomia do Banco
Central, este perderá o seus o status ministerial, de forma que se
manterá a estrutura inicial com 22 ministérios", disse Rêgo Barros. O
porta-voz também disse que a atribuição da Secretaria de Governo no
monitoramento de organizações governamentais, definida pela Medida
Provisória 870, editada por Bolsonaro, poderá ser repassada para outra
pasta, a Secretaria-Geral da Presidência. A mudança ainda está em estudo
no governo.
O governo também quer manter o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança, como definido pela MP após a extinção do Ministério da
Fazenda, pasta à qual o Coaf era vinculado.
"O governo deixa claro, por intermédio dos ministros
Onyx Lorenzoni [Casa Civil] e Sergio Moro [Justiça], além do próprio
senador Fernando Bezerra, que é o relator da proposta, o nosso intento
da manutenção do referido conselho, subordinado ao Ministério da Justiça
e Segurança Pública, pela prioridade dada à inteligência no combate ao
crime de lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo", disse Rego
Barros.
A MP da reestruturação do governo deve ser votada na
comissão especial mista do Congresso Nacional ainda esta semana e depois
seguirá para os plenários da Câmara e do Senado. Ela tem que ser votada
e aprovada até dia 3 de junho, quando perde a validade.
Agência Brasil
