As contribuições dos defensores públicos à sociedade cearense e
brasileira foram reconhecidas em sessão solene nesta quinta-feira
(16/05), no Plenário 13 de Maio. O evento comemorou o Dia do Defensor
Público, celebrado em 19 de maio. A solenidade foi requerida pelo
deputado Heitor Férrer (SD) e subscrita pelos deputados Audic Mota (PSB)
e Dr. Carlos Felipe (PCdoB).
O deputado Heitor Férrerdestacou que a homenagem é “das mais justas aos
defensores públicos do nosso Estado e, por extensão, aos defensores
públicos em geral”. Ele apontou que, em um país como o Brasil, onde se
assomam desigualdades, “o defensor público merece todo o respeito e
apoio no trabalho que desenvolve para a consecução da Justiça”.
O parlamentar apontou que, dos 184 municípios cearenses, apenas 45
contam com Defensoria Pública e que é necessário caminhar para que toda
cidade tenha um defensor público, pela importância que tem na vida da
sociedade e pela quantidade de demandas apresentadas. Heitor Férrer
apontou ainda que os defensores públicos sãocomo sustentáculos
imprescindíveis da cidadania e da democracia.
A defensora Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, uma das
homenageadas da solenidade, ressaltou que o 19 de maio é uma data para
comemorar, mas principalmente em que os defensores se unem para
reafirmar a luta diária e fortalecer o órgão. Ela indicou que um dos
papéis dos defensores é resgatar a cidadania e empoderar a população
para exercer os seus direitos.
Mariana Lobo elencou pontos de avanços para os defensores e para a
Defensoria, como o aumento do público atendido em 30% nos últimos três
anos, a reestruturação da carreira, a autonomia alcançada e a conquista
dos plantões. Por outro lado, apontou que ainda existem muitos desafios
para vencer. A defensora geral comentou que só há defensores em 45
cidades e há 100 cargos vagos para serem preenchidos por profissionais
já aprovados em concurso. “Não se pode dizer que existe um sistema de
justiça equilibrado e de inclusão sem termos um defensor público em cada
cidade. Pedimos que os deputados encampem essa luta pela nomeação dos
colegas”, afirmou.
Amélia Soares da Rocha, presidente da Associação dos Defensores e
Defensoras Públicos do Estado do Ceará, comentou que quem realmente
precisa da Defensoria Pública é quem entende a real importância do
órgão. Ela ressaltou a necessidade da nomeação urgente dos aprovados em
concurso para os 100 cargos vagos, assim como de tratamento igualitário,
com um orçamento igual ao do Ministério Público, por exemplo, para que
os profissionais se mantenham na carreira.
Foram homenageadas a defensora Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, e
a ouvidora geral do órgão, Merilane Pires Coelho. Receberam homenagens
ainda cinco ex-defensores do Estado: Andrea Maria Alves Coelho,
Francilene Gomes de Brito, Luciano Simões Hortêncio de Medeiros, Maria
Amália Passos Garcia e Nívea Matos Nunes Rolim.
Estiveram presentes na solenidade os deputados Queiroz Filho (PDT),
Walter Cavalcante (MDB) e Renato Roseno (Psol), assim como o subdefensor
Geral do Estado, Leonardo Antônio de Moura Júnior; o corregedor geral
da Defensoria Pública, José Laerte Damasceno, e a ouvidora geral da
Defensoria, Merilane Pires Coelho.
SA/CG
