Motoristas de ônibus de turismo bloqueiam a avenida do Aeroporto em protesto

Cerca de 50 motoristas de ônibus de turismo se reuniram na avenida do aeroporto de Fortaleza nesta terça-feira, 4, para protestar contra um decreto que limita o tempo de vida útil do ônibus em 20 anos. Os manifestantes bloquearam parcialmente a via que dá acesso aos portões de embarque e desembarque com troncos e pneus queimados, além de estacionar seus ônibus em uma das faixas. Por volta das 11h15min o Corpo de Bombeiros já tinha controlado o fogo.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estava no local para garantir a segurança da via e dos manifestantes. A Polícia Militar também foi acionada.

De acordo com Francisco Erisvaldo Silva, motorista e porta-voz do grupo, existem laudos feitos por engenheiros declarando que ônibus podem funcionar normalmente por mais de 20 anos. Ele defende que os veículos em plena manutenção devem continuar sendo válidos no Estado.

Francisco explica que a categoria já tentou marcar reuniões com representantes do Governo do Estado, mas não foram atendidos. Este é o terceiro protesto do tipo que os motoristas organizam. 

Outra reclamação dos motoristas é a cobrança de multas consideradas por eles “abusivas”. Os manifestantes ainda pediram maior facilidade para conseguir o documento Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT).

O POVO Online entrou em contato com o Detran, mas até a publicação dessa matéria o departamento não respondeu sobre as reivindicações dos motoristas. 

 

Redação O POVO Online

Limpeza do canal do Arianópolis será concluída nesta semana

 

Até a próxima sexta-feira (7/6) o mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) conclui os trabalhos no canal do Arianópolis e no riacho Urucutuba (riacho Salgadinho).

Para isso, uma equipe com ajuda de máquinas da Prefeitura, limpam as margens e recolhem o lixo descartado irregularmente no espaço, além dos resíduos encontrados no espelho d’água. Outra execução dos serviços é a capinação para dar uma maior amplitude às margens do canal e desta forma um melhor escoamento da água.

Conforme o secretário da SPSPTrans, Assis Medeiros, a medida tem o objetivo para evitar transtornos e alagamentos. “Sem mato e lixo a água escorre e evita os alagamentos. Além disso, diminuem a presença de animais peçonhentos”, avalia o titular da SPSPTrans.

A limpeza de canais e lagoas integra o calendário de ações preventivas da Prefeitura de Caucaia. Todos os espelhos d'água devem receber o serviço.

Congresso vota nesta quarta créditos orçamentários fora da regra de ouro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso para esta quarta-feira (5), às 14h, para analisar projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019).

Antes da análise pelo pelo Plenário do Congresso, o crédito suplementar deve ser examinado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h.

Davi declarou que a votação do projeto é prioritária para assegurar “celeridade e tranquilidade” ao governo. Ele manifestou seu otimismo com a aprovação do PLN 4/2019.

— Conversei com todos os senadores da Comissão Mista de Orçamento, que também tiveram várias audiências com a equipe econômica. Está praticamente acertada a aprovação do valor que o governo pediu de crédito para cumprir a regra de ouro.

O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), já apresentou parecer favorável ao PLN. Ele rejeitou duas emendas e recomendou a aprovação do texto original do Executivo. A maior parte das despesas envolvidas (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, mas estão incluídos o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, entre outros itens. Sem a autorização do Congresso, neste mês faltará dinheiro para cobrir esses gastos.

Especialistas recomendaram à CMO a aprovação do PLN 4/2019.

— Qualquer risco que se corra pode fazer com que faltem recursos para coisas absolutamente básicas. É impensável faltar dinheiro para o BPC — disse o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, em audiência pública na comissão.

A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta — pelo menos 257 deputados e 41 senadores. O PLN 4/2019 busca essa autorização.

Vetos

Além do PLN 4/2019, os deputados e senadores também deverão decidir nesta quarta sobre 24 vetos presidenciais que têm preferência na pauta de votações. Na lista estão vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto do ex-presidente Michel Temer.

Entre os itens da lista, o mais antigo é o veto parcial à Lei 13.674, de 2018, que autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investirem em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebimento de isenções tributárias. Temer vetou a possibilidade de enquadramento da modernização de infraestrutura física de laboratórios entre os gastos passíveis de benefício.

Também consta o veto parcial à Lei 13.831, de 2019, que trata da autonomia de partidos políticos e perdoa multas referentes ao descumprimento da cota mínima de candidaturas femininas. O trecho vetado por Bolsonaro anistiava devoluções, ao Tesouro, de valores doados a partidos por servidores públicos em cargos comissionados.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Coberturas vacinais de Caucaia aumentam

 

Indicadores das coberturas vacinais de Caucaia apontam aumento e sinalizam mais imunização além de proteção para crianças menores de um ano no município. A informação é do setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que finalizou recentemente o monitoramento das coberturas vacinais referente ao ano de 2018.

Esse é o segundo ano consecutivo que o município atinge a meta de seis coberturas vacinais preconizada pelo Ministério da Saúde. No ranking das vacinas de rotina se destacam: tríplice viral com 109,79%, pneumocócica 101,93% e BCG com 98,33. “É um indicador que nos dá segurança que as crianças estão protegidas. É uma exclusividade para poucos municípios de grande porte”, disse coordenador de Imunização da SMS, Luiz da Silva.

Das oito vacinas monitoradas pelo MS, sete são de rotina (aplicadas anualmente) e uma é de campanha, a exemplo da gripe H1N1. “Por isso a importância de atingir a meta da campanha da gripe, porque ela contribui diante das demais vacinas”, explica Luiz.

Conforme o gestor de saúde, as coberturas vacinais estavam baixas. “Após uma metodologia nova aplicada no curso de gerenciamento de sala de vacina, elas aumentaram em dois meses de trabalho”, informou.

Uma nova turma está prevista para iniciar o mesmo curso no dia 13 de junho, na Faculdade Terra Nordeste, com 80h/aula em quatro meses de capacitação. O treinamento contará com 57 enfermeiras mais quatro residentes de enfermagem, que terão a missão de capacitar todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que não participaram do primeiro ciclo.

Comissão Especial de Desenvolvimento da AL recebe coordenadores do Ceará 2050

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado da Assembleia Legislativa recebe nesta quinta-feira (06/06), às 8h, os coordenadores do projeto Ceará 2050, José de Paula Barros Neto, Airton Ibiapina Montenegro Jr. e Antônio Nunes de Miranda. O encontro acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

“Essas fundamentações serão importantes como alicerce técnico para a Comissão poder preparar o roteiro de trabalho e de como poderemos contribuir. Essa contribuição pode ser com um marco legal, ou por meio de sugestões apresentadas ao Poder Executivo, ou a própria Assembleia, visando o planejamento e o desenvolvimento do estado do Ceará na perspectiva regional”, destacou o deputado Salmito (PDT), presidente do colegiado.

No último encontro da Comissão, o analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cleyber Nascimento, fez uma apresentação técnica sobre as 14 Regiões de Planejamento cearenses. Os dados devem para nortear os parlamentares na construção de um plano e de um marco regulatório.

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado tem como objetivo debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses.

Além do deputado Salmito na presidência, o colegiado é composto pelos parlamentares Leonardo Pinheiro (PP), vice-presidente; Guilherme Landim (PDT); Romeu Aldigueri (PDT); Fernando Santana (PT); Sérgio Aguiar (PDT); Audic Mota(PSB) e Carlos Felipe (PcdoB).

Para o próximo dia 12 de junho, às 14h30, está agendada visita oficial dos integrantes da Comissão à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Da Redação/Com Assessoria

55 vagas são ofertadas pelo Sine Municipal nesta terça-feira (5)

 

O Sine Municipal de Caucaia oferta nesta terça-feira (5/6) 55 vagas de emprego para quem já tem cadastro no órgão, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem).

Quarenta e três por cento dessas oportunidades são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência, com ou sem comprovação de experiência em carteira na área em questão.

As vagas de hoje são: motorista de ônibus urbano (10), operador de empilhadeira (8, para pessoa com deficiência), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6, para pessoa com deficiência), cobrador de transporte coletivo (5, para pessoa com deficiência), agente de microcrédito (4), mecânico de máquinas pesadas (3), estoquista (2), frentista (2) e analista de desenvolvimento de sistemas (1).

E ainda: borracheiro (1), consultor de tecnologia da informação (1), desenhista projetista de máquinas (1), eletricista de instalação de veículos (1), engenheiro de manutenção elétrica (1), médico clínico geral (1), médico do trabalho (1), motorista de caminhão (1), pintor de edifícios (1), supervisor de corte na confecção do vestuário (1), técnico químico (1) e vendedor interno (1).

Os interessados devem comparecer à sede da Setem, no Centro de Caucaia, portando Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
VAGAS DE EMPREGO
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Projeto de Bolsonaro afrouxa regras do Código de Trânsito Brasileiro

Projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) flexibiliza pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entregue ontem na Câmara dos Deputados, o dispositivo dobra a pontuação necessária para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40 e a validade do documento, que passa a ser de dez anos.

A iniciativa do Planalto também elimina multa para motorista que trafegar com criança de até dez anos sem a cadeirinha de retenção. Hoje, o valor da sanção é de R$ 293,47. Caso flagrado cometendo a infração, considerada grave, o condutor receberá apenas uma advertência por escrito.

Além disso, o projeto acaba com a exigência de exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E (caminhões, ônibus e vans) e estabelece multa mais branda para quem circular sem capacete.

Acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), o presidente foi pessoalmente à Câmara na manhã de ontem apresentar o PL. Durante coletiva, Bolsonaro disse que o "Brasil tem muita coisa a ser vista que passa por essa Casa", entre as quais estão as reformas da Previdência e a tributária.

Bolsonaro então defendeu a mudança nas leis do trânsito: "É um projeto que parece ser simples, mas atinge todo o Brasil. Todo mundo ou é motorista ou anda de uma forma ou de outra com um veículo automotor". O chefe do Executivo citou ainda que o projeto retira do "Detran (Departamento Estadual de Trânsito) a exclusividade nas clínicas para emitir o atestado de saúde para carteira de motorista".

Professor do Departamento de Engenharia de Trânsito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mario Angelo Azevedo avalia que o projeto que altera as regras do CTB "é totalmente incompreensível" e "não tem princípio técnico". O docente assegura que, se o PL for aprovado, a tendência é aumentar o número de vítimas nas estradas do País.

Para o especialista, a medida do governo atende a uma bandeira de campanha, durante a qual Bolsonaro prometeu que atacaria a "indústria da multa". Angelo pondera: "Todo mundo acha que essa indústria da multa existe, mas são os motoristas infratores que comandam essa indústria".

Gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária, Renato Campestrini entende que as modificações defendidas pelo presidente são temerárias e afrouxam a fiscalização.

"Estamos num país que mata muito no trânsito. Foram 34.336 mortes em 2017. Estaríamos dando livre-arbítrio pra o condutor trafegar", relatou. De acordo com ele, "as pessoas falam em indústria da multa, mas há uma quantidade absurda de veículos flagrados em excesso de velocidade".

O projeto tem de ser aprovado em comissão e no plenário da Câmara e do Senado antes de passar pela sanção de Bolsonaro. Ontem, o presidente da comissão especial encarregada da reforma previdenciária, Marcelo Ramos (PL-AM), criticou o envio da proposta para a Casa.

"Depois reclamam quando digo que o presidente Bolsonaro não tem noção de prioridade e do que é importante pro País", escreveu Ramos no Twitter. "Enquanto estamos num seminário sobre reforma da Previdência, ele está vindo pra Câmara apresentar PL que trata de aumentar pontos na carteira de maus motoristas."

o povo

Operação intensifica os trabalhos na avenida Ulisses Guimarães

A Prefeitura de Caucaia iniciou na última segunda-feira (3/6) a execução da operação tapa-buraco ao longo de toda a avenida Ulisses Guimarães. A força-tarefa é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

A iniciativa é uma ação conjunta com o Departamento Estadual de Rodovias (DER). O tráfego de veículos chegou até ser bloqueado por conta de um buraco na faixa no sentido Fortaleza-Caucaia da avenida, na altura do bairro da Iparana.

Antes da pavimentação asfáltica ser aplicada, a Seinfra executou serviços de limpeza e a desobstrução de bueiros, além de uma restauração com um novo calçamento nos trechos da via de maior desgastes pelos buracos.

A previsão é que até a próxima sexta-feira (7) a obra seja concluída.