TRE-CE inicia treinamento presencial do sistema PJe para Zonas Eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou nesta segunda-feira, 15/7, o treinamento presencial do sistema Processo Judicial eletrônico para o Primeiro Grau de jurisdição (PJe ZE). Nesta etapa, serão treinados servidores da capital e do interior, representantes do Ministério Público,  advogados e juízes. O cronograma de treinamento prossegue até novembro, com previsão de capacitação para advogados e juízes, inclusive, em Juazeiro do Norte e Sobral. 

Para os servidores da Capital e Região Metropolitana, o treinamento será ministrado na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e tem a duração de dois dias por turma.

Na sexta-feira, 19/7, será a vez dos representantes do Ministério Público e, nos dias 25 e 26/07, serão treinados os advogados da capital e advogados que serão multiplicadores do treinamento para profissionais do interior do Estado, membros do Ministério Público Eleitoral da capital e do interior. Nestes encontros, o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fará a abertura dos eventos.

Serviço:

Sexta-feira, 19/07
Representantes do Ministério Público
Horário: 8h às 12h (Auditório do Ministério Público Estadual, Sede da avenida Antônio Sales - n° 1740) / 14h às 18h (Esmec - rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE)

Quinta-feira, 25/07
Advogados
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da OAB, sede Av. Washington Soares - n° 800

Sexta-feira, 26/07
Advogados
Horário: 8h às 12h
Local: Esmec - rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE

TRE CE

Campo do Caçarola ganha novo sistema de iluminação

 

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), implementou uma importante melhoria para a comunidade do entorno do Campo do Caçarola, localizado no bairro Metrópole.

Bastante utilizado por moradores e times de futebol amador da região, o espaço conta agora com 18 novos refletores de 400 watts. Antes, apenas 12 equipamentos iluminavam o lugar.

“Nós éramos acionados recorrentemente pela população para as lâmpadas serem trocadas. Elas queimavam com muita facilidade em decorrência de esses 12 refletores serem muito antigos. Com o novo sistema, a visibilidade ficará melhor e as peças durarão mais. Além disso, o consumo de energia será menor. Quem ganha é a comunidade”, afirma o titular da SPSPTrans Assis Medeiros.

Segundo ele, está em execução a realização de um diagnóstico de todos os campos de Caucaia ainda não beneficiados com a troca de luminárias. Com isso, a Prefeitura definirá qual tipo de intervenção deve implementar em cada um para favorecer ainda mais a ocupação desse tipo de espaço público.

Desde julho do ano passado, a SPSPTrans já implementou melhorias em nove campos públicos de Caucaia. São eles: Campo dos Tapebas, Campo dos Cobras, Campo do Esplanada, Campo do Boa Vista, Areninha da Jurema, Campo da Jandaiguaba, Campo do Capuan, Campo Dom Bosco, Campo do Planalto Caucaia e Campo do Caçarola.

Novo Fundeb e valorização do professor foram destaques na Comissão de Educação

Garantir recursos para o ensino público por meio da permanência do Fundeb foi um dos assuntos que mobilizaram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) neste primeiro semestre.

O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da CE, apresentou o balanço de atividades da comissão, que aprovou 92 proposições e promoveu 14 audiências públicas e 28 reuniões no período. Ele também comemorou os avanços alcançados por meio das emendas parlamentares.

— Serão destinados os recursos necessários para investir em infraestrutura das escolas que não têm condições sanitárias, bibliotecas, internet e banheiros — disse o senador em entrevista à TV Senado.

Fundeb

A revisão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi o assunto mais debatido pela comissão. O fundo, que entrou em vigor em 2007 e perde a validade em 2020, é responsável por mais de 60% dos investimentos em educação básica pública no país. Sem ele, “fica decretada a falência do ensino público no Brasil”, afirmou Dário Berger. Por isso a comissão defende que o Fundeb deve tornar-se uma política pública permanente, o que já consta de duas propostas de emenda à Constituição (PEC 33/2019 e PEC 65/2019) em análise no Senado.

Os recursos do fundo (que somaram cerca de R$ 150 bilhões em 2018, sendo R$ 137 bilhões das contribuições de estados e municípios e 13,6 bilhões de complementação da União) são distribuídos periodicamente por meio de crédito na conta específica de cada governo estadual ou município, para serem investidos em educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de professores, diretores e orientadores educacionais. O restante vai para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como o pagamento de outros profissionais ligados à educação, a compra de equipamentos e a construção de escolas.

O assunto deve continuar em discussão até alcançar um projeto que atenda os interesses das escolas brasileiras e da educação, mas que também possa ser administrado pelo governo federal. Assim, a revisão do fundo seguirá como destaque na comissão no segundo semestre.

Valorização do professor

O presidente da CE diz que a comissão discute formas de valorizar o professor, com instrumentos como melhoria salarial e nas condições de trabalho e também a modernização do currículo.

— Se uma nação quer se desenvolver, crescer e prosperar, não tem outra forma a não ser investir em educação, e investir em educação significa investir no professor para garantir a qualidade do aluno — afirma.

Das escolas do país, 77% são públicas. Para o senador, isso reforça a importância de melhorar a qualidade do ensino público, tanto pelo investimento na infraestrutura das escolas quanto pela valorização da carreira docente.

Em junho, a comissão aprovou um projeto que estabelece regras gerais para a valorização dos profissionais da educação básica. O texto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), trata de questões como planos de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para professores, diretores e técnicos escolares (PLC 88/2018).

Outros projetos

Entre os diversos projetos analisados, foi aprovado o PLS 488/2015, que determina a obrigatoriedade de diploma de licenciatura em educação física para os professores da disciplina.

Outras propostas aprovadas foram o PLS 360/2017, que incentiva a promoção de feiras de ciência e tecnologia nas escolas da rede pública de ensino médio, e o PL 1.619/2019, que garante a matrícula dos dependentes de mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição próxima a seu domicílio.

Também passaram pela comissão o PL 1.322/2019, que concede o benefício da meia-entrada aos doadores regulares de sangue, e o PLS 466/2018, que autoriza os municípios a instituir programa de auxílio financeiro para matrícula de crianças até 5 anos em escolas de educação infantil. O texto foi aprovado em Plenário e seguiu para a Câmara dos Deputados.

A CE aprovou ainda o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, para estabelecer que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias da semana.

— A antecipação dos feriados tem por objetivo fundamental dinamizar a economia, melhorar o ambiente de negócios, facilitar a atividade comercial e não reduzir a atividade econômica, como acontece quando há feriados no meio de semana — afirmou Dário.

Maria Helena sob supervisão de Patrícia Oliveira

 /www12.senado.leg.br

Tabapuá, Cumbuco, Iparana e outras 4 localidades recebem melhorias na malha viária

 

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está nesta quarta-feira (17/7) com frentes de trabalho em sete localidades diferentes, todas melhorando as condições da malha viária da cidade.

Na Tucunduba, as obras são de aplicação de asfalto novo. Nas Malvinas, Marechal Rondon (Grande Jurema), Cumbuco e Tabapuá (próximo à lagoa), as intervenções são em calçamento. Já na Iparana e no viaduto do Conjunto Nova Metrópole, a Seinfra está com máquinas da operação tapa buracos.

As melhorias são financiadas com recursos próprios e verba da Caixa Econômica Federal (CEF). Essas e outras frentes de trabalho já concluídas começaram a ganhar as ruas de Caucaia em 27 de junho, após o prefeito Naumi Amorim autorizar o início imediato de uma megaoperação em vários pontos do município.

Além desses canteiros, há o Avança Caucaia, cuja requalificação de vias começou em 11 vias do Parque Potira e do Araturi e vai chegar a 500 ruas e avenidas da cidade. Trata-se do maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará.

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Reunião em Carnaubal debate limites territoriais entre Ceará e Pauí

A antiga disputa entre Ceará e Piauí sobre os limites territoriais dos dois estados será tema de um debate, nesta quinta-feira (18/07), às 18h30, na Câmara Municipal de Carnaubal, região da Ibiapaba.

A audiência pública é iniciativa da deputada Augusta Brito (PCdoB), atual Coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará. A parlamentar esclarece que as áreas cearenses disputadas pelo Piauí estão dentro dos municípios como Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, e estende-se até o sertão de Crateús.

Augusta Brito destaca que a região é importante para o agronegócio do Ceará, bem como para o setor de energia eólica e o turismo. A indefinição desses limites estaria causando problemas à população que vive nas áreas em disputa, ficando dúvidas sobre o pagamento de impostos e a quem recorrer para obter serviços públicos estaduais.

Pela proposta apresentada pelo governo piauiense, 13 municípios do Ceará e oito do Piauí seriam afetados, conforme a deputada. Poranga (CE), por exemplo, perderia 66,34% do território, Croatá (CE) 32,36%; Cocal dos Alves (PI) 22,82%; e Tianguá (CE) 20,92%.

A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. O Piauí conseguiu uma saída para o oceano Atlântico, anexando o território de Armação (hoje o município piauiense de Luís Correia). Em troca, o Ceará ficou com as terras que hoje abrangem o município de Crateús.

Foram convidados para a reunião prefeitos e vereadores dos municípios que serão afetados pela disputa territorial, representante da Comissão de Criação dos Novos Municípios da Assembleia Legislativa e da sociedade.
JM/CG

61 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta quarta-feira (17)

Sessenta e uma vagas estão disponíveis nesta quarta-feira (17/7) no Sine Municipal de Caucaia. As oportunidades são exclusivas a quem já possui cadastro no órgão. Há chances exclusivas para pessoas com deficiência.

As vagas gerais são: vendedor porta a porta (10), ajudante de cozinha (7), fiscal de piso (5), eletricista (4), mecânico de máquinas pesadas (2), oficial de serviços gerais (2), camareira de hotel (2), analista de desenvolvimento de sistemas (1), auxiliar administrativo (1), barman (1), borracheiro (1), eletricista de instalações de veículos (1) e empregado doméstico nos serviços gerais (1).

E ainda: encanador industrial (1), encarregado de manutenção (1), engenheiro de manutenção elétrica (1), governanta de hotelaria (1), limpador de piscinas (1), lubrificador de máquinas (1), motorista de caminhão (1), operador de jato de água em minas (1), técnico automotivo (1), técnico de programação e controle (1) e técnico químico (1).

Já as vagas exclusivas para pessoas com algum tipo de deficiência são: cobrador de transportes coletivos (5), operador de caixa (4), auxiliar de limpeza (2) e camareira de hotel (1).

Interessados devem comparecer à sede Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem). É necessário apresentar os originais da Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Aviões do Forró tem dívida de R$ 14 milhões por sonegação e R$ 3 milhões de encargos trabalhistas

Dois anos e meio depois da deflagração da Operação For All, a Receita e a Polícia Federal ainda não conseguiram fechar a conta milionária da sonegação de impostos e de um suposto crime de lavagem de dinheiro da empresa Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda. Segundo uma fonte da Justiça Federal, a desorganização de dados e a ocultação de patrimônio por parte dos investigados têm dificultado a conclusão da apuração que vai e volta entre o Ministério Público, o fisco e os policiais que ainda quebram a cabeça para dar um ponto final no levantamento das possíveis irregularidades.

Na Justiça Estadual, em outro processo, os investigados até apresentaram uma relação de bens, direitos e dívidas (quadros), mas isso ainda não teria convencido as autoridades sobre a real situação de um dos grupos musicais mais prósperos do Brasil. De acordo com informações de Isaías Duarte, sócio administrador da empresa, a Aviões do Forró teria um patrimônio avaliado em R$ 6.883.902,55 e "obrigações" e dívidas que somariam R$ 25.767.239,09.

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Os números fazem parte da contestação de Isaías Duarte em um processo que tramita na 3ª Vara Cível de Fortaleza. Na ação original, a ex-cantora da banda Aviões do Forró, Solange Almeida, cobra de seus ex-sócios (Isaías Duarte, Carlinhos Aristides, Xand Avião e Cláudio Melo) o pagamento de R$ 5 milhões como parte do que teria direito numa sociedade de 14 anos. A ex-vocalista afirma ter sido expulsa da banda em 2017, mas só entrou na Justiça este ano. Em vídeos enviados ao O POVO, ela explicou ter esperado até janeiro pelo início do "processo de haveres" para divisão do patrimônio.

Os dados apresentados por Isaías Duarte ao juiz Fabiano Damasceno Maia, da 3ª Vara Civil de Fortaleza, são referentes a 2017. No documento que trata sobre "bens e direitos", o ex-sócio de Solange Almeida afirma que a Aviões do Forró tem um "ativo circulante" de R$ 2.749.451,47. Além disso, o valor dos veículos usados pela banda valeria R$ 1.146.770,00. No quadro há também a informação de que R$ 1.769.131,77 de recursos estão "imobilizados".

A Aviões do Forró e outras "marcas do grupo e patentes" aparecem no relatório de "bens e direitos" avaliada em R$ 52.466,00. Os valores das marcas de pelo menos dez empresas, abertas durante a sociedade, são pontos questionados por Solange Almeida na ação judicial. O grupo seria dono de nomes de bandas, casas de shows, rádios e gravadoras de "preços inestimáveis" no mercado do forró e que foram adquiridas enquanto a cantora era sócia da banda.

Entre os pontos do relatório de "obrigações" da banda, consta a informação da primeira parte da dívida da Aviões do Forró com a Receita Federal. No que o fisco conseguiu mapear, após a operação For All em outubro de 2016, ficou acordado que o grupo musical deveria pagar R$ 14.863.551,90 sonegados. Outro dado que sinaliza a saúde financeira da empresa está no item "débitos processuais trabalhistas". O grupo, segundo o documento de contestação judicial de Isaías Duarte, acumulava até 2017 uma dívida de R$ 3.167.193,12.

Na contestação à Solange Almeida, feita por Isaías Duarte e os três ainda sócios da banda Aviões do Forró, eles pedem que incida sobre o pedido da ex-cantora do grupo a inclusão de bens, direitos e dívidas na proporção de suas cotas na sociedade. A ex-vocalista, quando saiu da empresa musical, tinha 25% das cotas.

 Na esfera estadual, o juiz Fabiano Damasceno Maia, da 3ª Vara Civil de Fortaleza, ainda irá pedir a apuração legal do que existe de fato para ser dividido entre Solange Almeida e os quatro ex-sócios. Na 11ª Vara Federal, onde até aqui só foram decretadas medidas de busca e apreensão, o juiz Danilo Fontenele aguarda a conclusão das investigações da operação For All que se arrastam desde 2016 entre o Ministério Público, Receita Federal e a Polícia Federal.

O POVO enviou e-mail para Superintendência da Polícia Federal no Ceará solicitando entrevista com a delegada responsável pela operação For All. A Assessoria de imprensa respondeu que a PF não comenta sobre investigações não concluídas.

O procurador Rômulo Conrado, do Ministério Público Federal, informou ao O POVO que há uma ação fiscal em curso contra os sócios da Aviões do Forró. De acordo com ele, não houve até aqui um pagamento do que deviam ao fisco, mas sim o parcelamento de débitos e a retificação de declarações anteriormente prestadas, contemplando novos valores omitidos à Receita Federal no valor de R$ 14.863.551,90.

O POVO enviou e-mail para todos os sócios da banda Aviões do Forró e seus advogados, solicitando entrevistas. Isaías Duarte, Carlinhos Aristides, Xand Avião e Cláudio Melo informaram, via assessoria de imprensa, que não tinham interesse em participar da matéria. Solange Almeida enviou vídeos gravados no Instagram para o jornal falando sobre assuntos gerais.

o povo

Número de candidaturas a vereador deve crescer no próximo ano com fim de coligações proporcionais

O fim das coligações proporcionais, que vigora a partir das eleições do próximo ano, vai impor outro pensamento estratégico aos partidos. Além da sinalização de candidaturas próprias como estratégia para angariar votos aos candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), entra no cálculo político das legendas a possibilidade de ofertar alto número de opções ao eleitor nessa disputa.

Uma das alterações contidas na cláusula de barreira, a exclusão das coligações proporcionais acaba com a lógica do "puxador de votos", isto é, um partido de menor expressão se eleger às custas de um maior, por estar abrigado em mesma aliança.

De olho nisso, o presidente estadual do Novo, Célio Fernando, afirma que pretende lançar o número máximo permitido por lei, 64 candidatos — 150% de 43 assentos da Casa. Este grupo, ele diz, ainda passará por processo seletivo.

Questionado se é possível conciliar processo seletivo com o número objetivado, ele arremata que "essa conciliação é o novo Brasil." "Nossa mobilização é nesse sentido, fazer com que as pessoas participem, acordem, mas a gente quer gente boa mesmo", projeta. Cita ainda a espera por um "grande candidato", que facilite a eleição dos vereadores.

Pelo lado tucano, o pré-candidato Carlos Matos vai na mesma linha, pretendendo lançar o máximo de candidaturas. Ele cita que hoje o PSDB tanto é procurado como procura adesões entre os diversos segmentos da Cidade. Segundo Matos, a meta é fazer pelo menos três vereadores. "Isso (fim das coligações) é importante para o fortalecimento do partido, principalmente dos que têm história. Alguns partidos servem de aluguel, não têm conteúdo programático. Candidatos que estavam nesses partidos vão migrar para os maiores."

Presidente municipal do PT, Deodato Ramalho informa que possíveis candidatos se aprofundam sobre gestão pública, utilidade do mandato de vereador. Também defensor do número máximo de candidaturas, Ramalho acrescenta ainda a necessidade de encorajar nomes femininos, para que se cumpra a determinação dos 30%. O intuito, segundo Ramalho, é reeleger os vereadores Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia, e emplacar, por exemplo, Paulo Assunção — que tentou vaga na CMFor em 2016.

Já o presidente do PSL Ceará, Heitor Freire, anunciou que o partido fará em breve "grande campanha de filiação para apresentarmos os melhores candidatos à população". Sem falar em quantidade de candidatos, ele diz acreditar que a legenda está pronta para a novidade.

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