Senacon promove quatro cursos online sobre defesa do consumidor

Com o objetivo de ampliar a promoção da educação para o consumo em âmbito nacional, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), promove, de 3 a 30 de setembro, quatro cursos online de defesa do consumidor. Podem participar os agentes que atuam na defesa do consumidor (Ministério Público, Procons, Defensoria Pública, Judiciário etc) e as inscrições devem ser solicitadas até dia 26 de agosto, por meio deste link. Os cursos são gratuitos e possuem duração de quatro semanas. O resultado das solicitações será divulgado no dia 28 de agosto.

O Curso de Oferta e Publicidade tem como objetivo apresentar e identificar os princípios de oferta e publicidade no âmbito das relações de consumo, diferenciar a publicidade enganosa da publicidade abusiva, identificar crimes contra as relações de consumo em relação à oferta e publicidade, além de trabalhar normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam de publicidade de produtos. O curso é dividido em dois módulos e possui carga-horária de 20 horas.

O Curso Introdução à Defesa do Consumidor abordará a proteção e a defesa do consumidor no Brasil em três módulos. A capacitação terá como conteúdo a origem e o contexto do surgimento do CDC, a definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o papel da Senacon, a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas, os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e as Agências Reguladoras, bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação. A carga horária é de 20 horas.

Já o curso 1 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é o primeiro de uma série de três cursos, tendo como objetivo a ampliação do conhecimento relacionado a produtos e serviços financeiros, orçamento doméstico e planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre os direitos. Dividido em três módulos, o conteúdo programático é composto por noções básicas de como “sair do vermelho”, englobando planejamento de orçamento; cálculo de receitas, despesas e percentagens; compreensão de juros; relação entre capital, juros e tempo; além de utilização da calculadora do cidadão. A carga-horária é de 20 horas.

Com carga horária de 40 horas, o Curso de Elaboração de projetos e Execução de Convênios pretende identificar os principais conceitos e atores que envolvem as transferências voluntárias de recursos da União, descrever o processo de estudo de viabilidade dos projetos a serem executados em parceria com a União e descrever a estrutura de um Plano de Trabalho de forma a transmitir para a instituição parceira os prazos, objetivos e custos pertinentes ao Projeto Técnico. A capacitação prevê, ainda, a identificação dos critérios utilizados para a análise, seleção e formalização de propostas de trabalho junto à Secretaria Nacional do Consumidor e ao Fundo de Direitos Difusos, e a compreensão de como executar um Projeto Técnico formalizado mediante o instrumento de Convênio ou instrumento congênere.

Ao final de cada curso, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Ava), será disponibilizada uma declaração de conclusão aos alunos que tiverem respondido a todos os questionários disponibilizados no curso e obtiverem, no mínimo, 50% dos pontos disponíveis. O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a ENDC, da Senacon.

*Com informações da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

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Avenida Contorno Norte recebe nova iluminação de LED

A Avenida Contorno Norte, que abrange o bairro Nova Metrópole, na região da Grande Jurema, recebeu nova iluminação neste final de semana. Ao todo, 30 postes com braços ornamentais simples e luminárias de LED de 210 watts foram instalados pela Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). A iniciativa faz parte das ações de ampliação do sistema de iluminação pública do município de Caucaia.

“A palavra de ordem do prefeito Naumi Amorim é deixar a cidade mais iluminada e estamos executando esta determinação levando luz onde antes não tinha e também trocando as luminárias com lâmpadas mais eficientes”, disse o secretário da SPSPTrans,  Assis Medeiros.

Nos últimos oito meses, a Prefeitura beneficiou 15 bairros/localidades com a troca de lâmpadas de vapor de sódio (amarelas) por lâmpadas de vapor metálico (brancas), e implementou circuitos de iluminação de LED em 12 grandes avenidas que cortam o município. 

Os serviços foram executados em São Miguel, Parque das Nações , Novo São Miguel, Parque Albano, Parque Boa Vista, Marechal Rondon, Araturi, Parque Potira III, Patrícia Gomes, Conjunto Metropolitano (Picuí), Cigana, Vila Cazé, Novo Pabussu, Residencial Mister Hull e Tucunduba. Além da instalação de iluminação de LED na BR-222 (do viaduto do Antônio Bezerra até a praça do Anfiteatro), Dom Almeida Lustosa, São Vicente de Paula, Ayrton Senna, Padre José Moura, Contorno Sul, Contorno Oeste, Integração, Avenida Central do Icaraí, Avenida Ulisses Guimarães e Estrada da Barra Nova.

Mães de blogueiras mirins recebem ameaças de cunho sexual por telefone

Um grupo de cerca de dez mulheres, mães de meninas que trabalham como modelos fotográficas (‘blogueiras’), denunciam um suposto assediador que teria feito ameaças às crianças por meio de ligações telefônicas na última sexta-feira (9). As mulheres encaminharam-se para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), na manhã desta segunda-feira (11), para registrarem Boletim de Ocorrência sobre o caso.

De acordo com o relato de uma das vítimas, as chamadas teriam sido feitas por um homem com o intuito de amedrontar mãe e filha. Usando fala assediadora, ele ameaçou de estupro as crianças, que têm idade entre 5 e 10 anos. 

O assediador teria conseguido o contato das vítimas por meio de grupos do WhatsApp e perfis em redes sociais nos quais as mães promovem o trabalho das filhas. 

A vítima disse que está muito abalada e que se preocupa com a segurança da filha.

Na Dececa, as mães foram orientadas a procurar o 10º Distrito Policial para que as investigações sobre o caso sejam iniciadas. 

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XIX Circuito Cearense de Jangadas emociona o público no Cumbuco

O domingo (11/8) na praia do Cumbuco foi de muito colorido no mar e emoção no público que prestigiou o XIX Circuito Cearense de Jangadas e II Rejac, etapa de Caucaia. O prefeito Naumi Amorim participou dando a partida na largada das duas categorias na faixa de areia, em frente a barraca Divina Maria.

Para o prefeito Naumi Amorim a magnitude do evento enaltece o turismo e engrandece a Vila do Cumbuco. “Ano passado a regata já foi um sucesso. Estamos valorizando e apoiando este evento esportivo tão importante para os jangadeiros e para nós também. Une o esporte cultural e a origem do nosso povo”, ressalta. 

Ao todo, 32 jangadas participaram da competição, sendo 16 jangadeiros de Caucaia que disputaram a premiação do primeiro ao terceiro lugar, em duas modalidade: jangada e paquete. 

Erika Amorim, primeira-dama e deputada estadual, acredita que o momento era muito esperado pela colônia de pescadores. “Nós percebemos a beleza da competição. Toda a experiência de navegar com as jangadas. Ficamos felizes com este evento que faz parte do calendário turismo do nosso Estado”, disse.  

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra, a regata de Caucaia foi incorporada ao circuito cearense e se tornou um evento estadual. “É uma manhã histórica para nossa cidade. Esta ação valoriza a vila e os pescadores. A promoção com apoio da mídia cearense prestigia as nossas origens e a nossa praia”, ressaltou. 

Na modalidade jangadas o vencedor foi a jangada Matheus IV. Em segundo chegou a embarcação Mar do Sertão e na sequencia Ysadora. Já na categoria paquetes chegou em primeiro a embarcação Rael, Ana Lúcia  e ‘Deus Maravilhoso’. Para isso os participantes precisavam contornar três boias, com distância de cerca de 2,5 quilômetros entre elas, enfrentando ventos de 28 quilômetros por hora.

Pescador há 20 anos, Valmir Ribeiro é morador da vila do Cumbuco e comandante da jangada Suianny. Ele destacou que a regata é um dos momentos mais aguardados dos moradores. “Nem durmo direito. Fico ansioso. Ano passado fiquei em segundo, mas o bom mesmo é participar”, disse. Flávio Cavalcante Almeida, morador da Jurema nunca tinha visto uma regata. “Estou maravilhado com o colorido das velas. Agora quero também dar uma volta nas jangadas”, relatou.

VENCEDORES:

Categoria jangadas 

1º Embarcação Matheus 4

2º Embarcação Mar do Sertão 

3º Embarcação Isadora 

Categoria paquete 

1º Embarcação Rael

2º Embarcação Ana Lúcia 

3º Embarcação Deus Maravilhoso

Autoridades defendem papel do Dnocs no desenvolvimento do Nordeste

A  revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) foi debatida em audiência pública, na manhã desta segunda-feira (12/08), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

“Estamos aqui com um grupo seleto de conhecedores dessa questão para que  juntos possamos contribuir para o fortalecimento e reestruturação deste valioso órgão”, salientou a parlamentar.

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, apresentou a trajetória da instituição, que desde 1909 vem atuando no Nordeste, com diversas ações de atuação na região do semiárido.

Conforme lembrou, entre os projetos futuros estão a manutenção das políticas de açudagem; construção de adutoras; perfuração de poços; ações relacionadas com a segurança de barragens; projetos de transposição de bacias; zoneamento ecológico-econômico de áreas susceptíveis à desertificação. Também a recuperação e modernização dos projetos públicos de irrigação; e parcerias para viabilizar a implantação das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad), no território nordestino.

“Dentre os nossos desafios estão potencializar o alcance de trabalho do Dnocs, além de assegurar os recursos para o desenvolvimento das atividades programadas, obter recursos através de emendas parlamentares individuais e de bancadas, desenvolver a Política das Secas, entre outros”, apontou Ângelo Guerra.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, ao longo dos últimos anos o Dnocs vem enfrentando sucessivas ameaças de extinção e até de fusão com outros órgãos, ao mesmo tempo, paralelamente,  perde recursos do seu orçamento.

Segundo Flávio Saboya, se o estado do Ceará detém hoje 60% da água armazenada no Nordeste, isso é decorrente de um trabalho significativo, persistente e competente do Dnocs. “É uma entidade de capital importância para o desenvolvimento do Estado e para a sobrevivência do nosso povo na aridez do Ceará e dos demais estados nordestinos”, ressaltou.

O dirigente defendeu a formalização de uma comissão constituída por representantes do Poder Legislativo e das entidades público e privadas, capitaneada pela Assembleia, para submeter ao presidente da República Jair Bolsonaro o apelo de todos em defesa do Dnocs.

O deputado Walter Cavalcante (MDB) comunicou que é o autor deste requerimento, que contou com a assinatura de todos os parlamentares da Assembleia.

O secretário-executivo da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado (SRH), Dedé Teixeira, registrou que as 327 barragens construídas pelo órgão já são motivos suficientes para a sua manutenção. “É importante pautarmos essa questão do Dnocs no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para quem sabe sairmos com uma carta ou uma normativa no sentido de fortalecer o órgão, incluir o debate na estratégia do Consórcio de Governadores do Nordeste, que defende temas importantes e fundamentais para a Região, além da articulação da bancada Federal”, sugeriu o secretário.

Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs na Câmara dos Deputados, deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE), defendeu a realização de concursos para o órgão. “Sem concurso o Dnocs morre, e essa instituição também precisa estar à frente de questões, como a Transposição do Rio São Francisco”, pontuou.

Estiveram presentes ainda à audiência o deputado federal Heitor Freire (PSL/CE); o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Aluísio Bastos Pereira; a vice-presidente da Associação dos Servidores do Dnocs no Estado do Ceará (Asdec), Keila Margareth Rolim; o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Coinfra), Heitor Studart; o conselheiro da Frente Cearense em Defesa do Dnocs, José Maria Marques; o secretário-executivo do Comitê Integrado de Convivência com a Seca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Ademarzinho Holanda; o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Bessa Júnior; dentre outras autoridades.
RG/AT

Sefin realiza primeira audiência da Lei Orçamentária Anual

A primeira audiência para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2020 aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no Grêmio de Recreio e Estudo de Caucaia, no Centro da Sede. Outras nove audiências serão realizadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) até o próximo final de semana.

“Este é o envolvimento da população no planejamento das despesas do executivo para o próximo ano (2020)”, descreveu o evento, o secretário da Sefin, Marcus Mota. Ele conta que todos os anos, este planejamento é realizado em cima de estimativas de despesas em diversas áreas como saúde, educação, transporte, segurança, ações sociais, etc. “Junto com a população, a gestão municipal distribui melhor os investimento para o próximo ano. Respeitando a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que já traçou as diretrizes”, completa.

Maria da Costa Araújo, de 72 anos, é moradora do bairro Maria II e esteve na primeira audiência para preencher o questionário de sugestão, documento que vai embasar a Prefeitura de Caucaia a entender os anseios da população. “Muita gente não sabe o que se passa, por isso precisamos participar dos encontros. É importante a nossa participação”, disse.

Ela acredita que a participação popular na gestão pública é fundamental para o bom andamento da administração do município. “O povo não sabe procurar seus direitos e nem sabe do que tem direito. Já ouvi de pessoas que essas reuniões são besteira. Mas quem participa, sabe que não é. Venham e participem”, ressaltou. 

Ainda na tarde desta segunda (12), às 14 horas, é a vez da Jurema receber o encontro. As audiências também vão passar pela região dos Matões, Sítios Novos, Catuana, Mirambé, Tucunduba, Bom Princípio e litoral.   

  

Calendário de audiência da LOA

Jurema

Cras Guadalajara – 14 horas

Dia 14

Matões

Cras Matões – 14 horas

Dia 17

Sítios Novos

Escola Alice Moreira de Oliveira – 14 horas

Catuana

Escola Plácido Monteiro Gondin – 9 horas

Dia 19

Jurema

Cras Metrópole – 9 horas

Dia 24

Mirambé

Escola Maria de Loudes Rocha – 9 horas

Tucunduba

Escola José Nunes de Miranda – 14 horas

Bom Princípio

Escola Pedro Paulino da Rocha – 14 horas

Dia 26

Litoral

Centro de Formação e Avaliação Teresinha Costa Lima (Cenfa) – 14 horas

CAE avalia prorrogar dedução no IR da contribuição patronal por domésticos

Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prevê a prorrogação. A reunião deliberativa da comissão está marcada para terça-feira (13), às 10 horas.

A dedução do IR relativa à contribuição paga à Previdência Social é aplicável desde 2011 e foi criada para incentivar principalmente a classe média brasileira a formalizar a contratação de empregados domésticos. O autor do PL 1.766/2019, senador Reguffe (sem partido-DF), lembra que 2019 foi o último ano do benefício e alega que é preciso apoiar a manutenção de milhares de postos de trabalho, principalmente no momento em que o Brasil convive com mais de 13 milhões de desempregados.

Na reunião da última terça-feira (6), foi lido o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM), favorável ao projeto. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos senadores.

Na visão do relator, a não prorrogação da dedução significaria  a um pesado aumento da carga tributária. “Em um mercado tão sensível como o do emprego doméstico, a retirada do incentivo à contratação certamente contribuirá para ceifar mais empregos, contraindo a já reduzida oferta. Nada mais inoportuno no atual momento”, opinou.

A dedução continua limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso de declaração em conjunto e se aplica somente ao modelo completo de declaração de ajuste anual.

Se foi aprovado pelo colegiado e não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Embrapa

Outro texto que teve o relatório lido na última reunião da CAE e que continua na pauta é o PLS 39/2017. O projeto,  do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), busca garantir a aplicação integral dos royalties recebidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no fomento da atividade de pesquisa e desenvolvimento. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou um substitutivo alterando quatro pontos do texto e foi concedida vista coletiva aos integrantes da comissão.

https://www12.senado.leg.br

28 vagas de trabalho são ofertadas pelo Sine Municipal nesta segunda-feira (12)

O Sine Municipal de Caucaia divulgou a lista com 28 vagas de trabalho ofertadas nesta segunda-feira (12). Todas as oportunidades são para quem já tem cadastro no órgão. Para algumas funções, é necessário comprovar experiência.

Confira abaixo a lista das vagas disponíveis e a quantidade:

Ajudante De Cozinha (2), Auxiliar de Cozinha (4), Cozinheiro Geral (1), Encarregado de Manutenção (1), Lavador de Veículos (2), Limpador de Piscinas (1), Modelista (1), Oficial de Serviços Gerais (1), Operador de Máquinas Fixas, em Geral (1), Padeiro (1), Sushiman (1), Técnico em Manutenção de Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalares (1), Vendedor Porta a Porta (10) e Vendedor Pracista (1).

    

Os interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho para se candidatar às vagas.

SERVIÇO:

SINE MUNICIPAL

ONDE: Rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.

HORÁRIO: de 8 horas às 14 horas.