A revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) foi debatida em audiência pública, na manhã desta segunda-feira (12/08), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).
“Estamos aqui com um grupo seleto de conhecedores dessa questão para que juntos possamos contribuir para o fortalecimento e reestruturação deste valioso órgão”, salientou a parlamentar.
O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, apresentou a trajetória da instituição, que desde 1909 vem atuando no Nordeste, com diversas ações de atuação na região do semiárido.
Conforme lembrou, entre os projetos futuros estão a manutenção das políticas de açudagem; construção de adutoras; perfuração de poços; ações relacionadas com a segurança de barragens; projetos de transposição de bacias; zoneamento ecológico-econômico de áreas susceptíveis à desertificação. Também a recuperação e modernização dos projetos públicos de irrigação; e parcerias para viabilizar a implantação das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad), no território nordestino.
“Dentre os nossos desafios estão potencializar o alcance de trabalho do Dnocs, além de assegurar os recursos para o desenvolvimento das atividades programadas, obter recursos através de emendas parlamentares individuais e de bancadas, desenvolver a Política das Secas, entre outros”, apontou Ângelo Guerra.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, ao longo dos últimos anos o Dnocs vem enfrentando sucessivas ameaças de extinção e até de fusão com outros órgãos, ao mesmo tempo, paralelamente, perde recursos do seu orçamento.
Segundo Flávio Saboya, se o estado do Ceará detém hoje 60% da água armazenada no Nordeste, isso é decorrente de um trabalho significativo, persistente e competente do Dnocs. “É uma entidade de capital importância para o desenvolvimento do Estado e para a sobrevivência do nosso povo na aridez do Ceará e dos demais estados nordestinos”, ressaltou.
O dirigente defendeu a formalização de uma comissão constituída por representantes do Poder Legislativo e das entidades público e privadas, capitaneada pela Assembleia, para submeter ao presidente da República Jair Bolsonaro o apelo de todos em defesa do Dnocs.
O deputado Walter Cavalcante (MDB) comunicou que é o autor deste requerimento, que contou com a assinatura de todos os parlamentares da Assembleia.
O secretário-executivo da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado (SRH), Dedé Teixeira, registrou que as 327 barragens construídas pelo órgão já são motivos suficientes para a sua manutenção. “É importante pautarmos essa questão do Dnocs no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para quem sabe sairmos com uma carta ou uma normativa no sentido de fortalecer o órgão, incluir o debate na estratégia do Consórcio de Governadores do Nordeste, que defende temas importantes e fundamentais para a Região, além da articulação da bancada Federal”, sugeriu o secretário.
Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs na Câmara dos Deputados, deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE), defendeu a realização de concursos para o órgão. “Sem concurso o Dnocs morre, e essa instituição também precisa estar à frente de questões, como a Transposição do Rio São Francisco”, pontuou.
Estiveram presentes ainda à audiência o deputado federal Heitor Freire (PSL/CE); o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Aluísio Bastos Pereira; a vice-presidente da Associação dos Servidores do Dnocs no Estado do Ceará (Asdec), Keila Margareth Rolim; o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Coinfra), Heitor Studart; o conselheiro da Frente Cearense em Defesa do Dnocs, José Maria Marques; o secretário-executivo do Comitê Integrado de Convivência com a Seca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Ademarzinho Holanda; o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Bessa Júnior; dentre outras autoridades.
RG/AT
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