Juízes proferem 1.529 decisões durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa

O Judiciário cearense proferiu 1.529 sentenças/decisões durante a 14ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada em todo o Estado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (02/09), pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O esforço concentrado ocorreu de 14 a 24 de agosto. Foram realizadas 691 audiências, prolatados 1.467 despachos, 495 medidas protetivas e realizados dois júris. Participaram da mobilização 69 magistrados e 260 servidores em 65 unidades judiciárias.

Na Capital, o Juizado da Mulher de Fortaleza proferiu 716 sentenças e 352 medidas protetivas. Já o Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte proferiu 71 sentenças e 26 medidas protetivas.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do país. O esforço concentrado é realizado desde 2015, com três edições anuais: março, agosto e novembro. É uma idealização do Supremo Tribunal Federal, com apoio dos Tribunais estaduais. A 15ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de 25 a 29 de novembro.

tjce

SMS faz varredura contra sarampo no Arianópolis

Uma equipe de profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Eduardo Nogueira Júnior, no Arianópolis, iniciou um trabalho de varredura vacinal para evitar casos de sarampo no bairro. A mobilização faz parte do protocolo de procedimentos preconizados pelo Ministério da Saúde. Serão visitados, ao todo, nove quarteirões.

O trabalho tem previsão de encerrar na próxima sexta-feira (6/9). “A população deve ficar atenda para manter a caderneta de vacinação em dias. Infelizmente, alguns pais insistem em não imunizar os filhos. Isso é perigoso”, alerta o secretário municipal de Saúde, Moacir Soares.

A varredura é feita mesmo sem a confirmação de casos de sarampo em Caucaia. Em 11 estados brasileiros, porém, mais de duas mil ocorrências já foram registradas e três mortes foram confirmadas em São Paulo.

Este ano, Caucaia já vacinou mais de 4,2 mil pessoas contra o sarampo. “Vamos de casa em casa avaliar o cartão de vacina das pessoas. Se a pessoa não tiver com as doses de vacina recomendadas ou não tiver como comprovar que já tomou, vacinamos e elaboramos boletim de cobertura”, detalha a gerente da UBS, Luciana Ribeiro.

Todas as 46 salas de vacinação da rede municipal de saúde estão abastecidas com a vacina contra o sarampo. “O contágio da doença é muito rápido. Por isso que fazemos logo o trabalho de imunização”, finaliza a gestora.

Os principais sintomas do sarampo são: febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. Ao apresentar algum desses sintomas, procure o posto de saúde mais próximo o quanto antes.

QUEM PODE VACINAR?

- Crianças com 12 meses: 1ª dose;

- Aos 15 meses: 2ª dose;

- Crianças com mais de dois anos, jovens e adultos até 29 anos, não vacinados anteriormente ou que sem comprovação vacinal: devem ser feitas duas doses, com intervalo de 30 dias;

- Adultos entre 30 e 49 anos não imunizados;

- Uma dose da vacina tríplice viral para crianças de seis meses a menos de um ano de idade que irão viajar para municípios que apresentam casos confirmados de sarampo. Vacinar, no mínimo, 15 dias antes da viagem.

Alunos do Projeto Primeiro Passo participam do Parlamento e sua História

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (03/09), 35 estudantes do Projeto Primeiro Passo, do bairro Jardim América, em Fortaleza.

A visita faz parte do projeto O Parlamento e sua História, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).

Os alunos, que estavam acompanhados pelas professoras Creuza Rocha e Patrícia Menezes, foram recepcionados no Plenário 13 de Maio, pelos deputados Marcos Sobreira (PDT) e Carlos Felipe (PCdoB). Na ocasião, os parlamentares explicaram o funcionamento do Poder Legislativo e o papel dos deputados na Casa.

Além do Plenário 13 de Maio, os jovens conheceram a Biblioteca César Cals, o Espaço do Povo, o Complexo de Comissões Técnicas da Casa, as instalações da rádio FM Assembleia e o Memorial.

O Parlamento e sua História é organizado pela equipe do Malce, composta por Socorro Medeiros, Ivana Costa, Germana Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Gilson Diego e Camila Ribeiro.

Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277.3700 e (85) 3277.3707 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br.
RG/AT
 

Inscrições para I Torneio de Futsal começam nesta quarta-feira (4)

Iniciam nesta quarta-feira (4/9) as inscrições para o I Torneio de Futsal da Copa do Povo de Caucaia. O período encerrará no próximo dia 10/9 e as vagas, limitadas, serão preenchidas conforme a ordem de inscrição.

Segundo a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude (Sejuv), haverá disputa nas modalidades masculino e feminino. Podem participar atletas a partir dos 16 anos, desde que com autorização assinada pelo responsável.

As inscrições podem ser feitas na sede da Sejuv, o Estádio Raimundão, localizado à rua Tobias Correia, das 8 horas às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Para a confirmação da inscrição, é necessário o preenchimento de ficha cadastral e apresentação de cópias do RG de cada atleta.

A Copa do Povo foi aberta oficialmente pelo prefeito Naumi Amorim no último dia 26 de agosto. Mais de 1.500 atletas participarão de diversos torneios. As competições acontecerão até dezembro deste ano.

SERVIÇO

COPA DO POVO

MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3342.5869

Memorial da AL inaugura exposição de uniformes militares brasileiros

O Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) realizou, nesta terça-feira (03/09), a abertura da exposição Uniformes Militares Brasileiros, em alusão às comemorações da Semana da Pátria. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT). “Parabéns ao Memorial da Casa por organizar esta exposição que promove, de forma honrosa, um resgate à história das Forças Armadas do Brasil”, elogiou.

A mostra reúne aquarelas de José Wasth Rodrigues e Ivan Wasth Rodrigues, feitas para celebrar o Centenário da Independência do Brasil, apresentando uniformes militares utilizados de 1730 a 1920.

O presidente do Memorial, ex-deputado Osmar Diógenes, informou que a exposição faz parte das comemorações da Semana da Pátria na Assembleia Legislativa. “Resolvemos exibir essas aquarelas com uniformes desde o Brasil Colônia, com fardamentos muito bonitos e bem desenhados para apreciação do público”, enalteceu.

Apresentando a exposição, o ex-comandante da 10ª Região Militar, general Júlio Lima Verde Campos de Oliveira, destacou a importância da mostra na valorização das Forças Armadas do País e a evolução dos uniformes. “O uniforme é o cartão de visitas do militar, simbolizando hierarquia, auto-estima e disciplina. E na exposição podemos ver como o mesmo foi evoluindo, passando por diversas influências de cores e modelos”, salientou.

Estiveram presentes à abertura da exposição os deputados Fernando Santana (PT), Manoel Duca (PDT), o ex-governador do Estado Lúcio Alcântara; o atual comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos; e o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton Cunha.
LA/LF

Prefeito reativa operação carro pipa; 10 mil pessoas são beneficiadas

O prefeito Naumi Amorim lançou nesta terça-feira (3/9) mais uma etapa da operação carro-pipa, que levará água potável para mais de 10 mil pessoas em 65 localidades da zona rural de Caucaia. A solenidade aconteceu no Grêmio e reuniu gestores e produtores locais beneficiados pela medida.

Implementada pela Defesa Civil em parceria do Exército Brasileiro, a operação estava suspensa há quatro meses devido ao bom nível dos reservatórios, bem abastecidos pela intensa quadra chuvosa deste ano.

Agora, oito caminhões-pipa distribuirão água em 148 pontos de recepção no sertão caucaiense. Nove rotas percorrerão regiões distantes da Sede e da Jurema. “Estive na zona rural e vi as pessoas pedindo a volta desta operação. Sabemos da necessidade e estamos lutando para levar uma vida melhor pra população”, ressaltou Naumi.

Secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cézar Cordeiro acredita que o retorno da operação ajudará muito a população. Mas ponderou: “os carros-pipa não resolvem tudo; por isso, estamos como uma máquina furando poços para atender a quem mais precisa, que são as pessoas que moram no campo.”

Conforme o coordenador da Defesa Civil de Caucaia, Airton Silva, o serviço garante qualidade de vida para quem mora em regiões distantes. “A operação é muito importante para o nosso município. A situação da seca é um desastre natural e esta ação significa dignidade.”

Dona Albina Soares, da comunidade de Caraussaga, relata a dificuldade de água quando setembro inicia. “É preciso sair de casa e andar muito para conseguir água. Agora, com o carro-pipa, nossa vida melhora consideravelmente”, sintetiza.

---

Ouvidoria do TRE-CE realiza audiência pública em Juazeiro do Norte

O desembargador ouvidor do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos, e a ouvidora substituta, Kamile Moreira Castro, promoveram, nesta segunda-feira, 26/8, a 2ª Audiência Pública, com o tema "Diálogo com a Ouvidoria e o Exercício da Democracia", na Câmara Municipal de Juazeiro, para escuta dos anseios da população e a divulgação de ferramentas relevantes, como a Lei n.º 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei n.º 13.460/17 (Lei de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos). Participaram estudantes, vereadores e servidores públicos. 

Inicialmente, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos explicou o funcionamento da Justiça Eleitoral e da Ouvidoria Regional Eleitoral a alunos das escolas Manuel de Castro, Zila Belém e João Alencar, que lotaram o plenário da Câmara.  

O ouvidor do TRE ressaltou a importância da Justiça Eleitoral dialogar com a sociedade. "O papel da Justiça Eleitoral não é só fazer a eleição e diplomar, devemos trabalhar em contato com o povo e estimular o exercício da cidadania. A partir de audiências como esta, estreitamos os canais de comunicação com os cidadãos",  ressaltou.

A professora adjunta e chefe do Departamento de Direito Público da UFC, professora doutora Raquel Machado (mestre em Direito pela UFC e doutora em Direito pela USP), ministrou palestra sobre a Lei de Acesso à Informação. "Nós temos dois tipos de democracia consagradas na nossa Constituição: a participativa e a representativa. A Lei de Acesso à Informação fortaleceu a democracia participativa e estabeleceu várias diretrizes para o cidadão dialogar com a administração pública", pontuou a professora.

Ao final, foi aberta a palavra aos presentes com intensa participação. Na oportunidade, os vereadores exaltaram a presença do TRE na Câmara de Juazeiro trazendo essa temática tão importante para a cidadania.

tre ce

UBSs, escolas, Caps, Cras e Creas terão programação para Setembro Amarelo

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove durante este mês uma programação especial nas Unidades Básicas de Saúde com palestras e rodas de conversa. O objetivo é esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a valorização da vida e a prevenção ao suicídio.

A mobilização integra a campanha “Setembro Amarelo” dentro de um calendário anual de ações em prevenção à saúde e de preservação da vida promovido pelo Ministério da Saúde.

No dia 6 de setembro, às 14 horas, acontecerá uma Roda de Conversa sobre suicídio na UBS Francisca de Fátima, localizada no bairro Parque Guadalajara. O público-alvo são pacientes do Programa Saúde Mental atendidos pela unidade.

No dia 25 de setembro, a SMS promoverá audiência pública na Câmara Municipal com a temática de prevenção ao suicídio. A atividade contará com a presença da primeira-dama de Caucaia, deputada estadual Erika Amorim, que vai apresentar as políticas públicas relativas ao assunto.

Durante a manhã de todas as quartas-feiras de setembro, acontecerá no Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi) a Sala de Espera Saudável, um projeto com a participação de psicólogos abordando a prevenção ao suicídio.

A Secretaria Municipal de Educação também elaborou programação de palestras e roda de conversa em escolas municipais de Caucaia com a participação de psicólogos da SMS e professores universitário dos cursos de Direito e Psicologia. A ideia é abordar assuntos como violência doméstica e suicídio entre jovens.

  

Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps) também participam de programação que nos Centro de Referência da Assistência Social (Cras), que visa à prevenção da ocorrência de situações de vulnerabilidade social e risco nos territórios. Estarão também no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), onde são oferecidos serviços com o objetivo de acolher, orientar e acompanhar famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio mata um brasileiro a cada 45 minutos. E pode ser prevenido em pelo menos 90% dos casos.