Desembargador Teodoro Santos é eleito vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, foi eleito por aclamação, nessa quinta-feira (05/09), para o cargo de vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. A eleição aconteceu durante sessão plenária no 82º Encontro Nacional de Corregedores do país (Encoge), que está ocorrendo em Foz do Iguaçu.

“Fico feliz com o novo cargo. Isso prova que o Poder Judiciário do Ceará tem se destacado e está cumprindo rigorosamente com seus deveres institucionais, em plena sintonia com o Conselho Nacional de Justiça, sobretudo nas metas por este determinado”, disse o corregedor-geral.

Ele afirmou que o bom trabalho realizado pela Corregedoria cearense, além dos dados estatísticos de produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como o número de realização de audiências de custódia, em que o TJCE ocupa o primeiro lugar, com 7.994 sessões feitas de janeiro a agosto deste ano, contribuíram consideravelmente para a nomeação.

O desembargador destacou ainda que a escolha é uma vitória de todos os magistrados cearenses. “Eu agradeço a Deus e a todos os colegas juízes que integram o Judiciário cearense. Nós estamos trabalhando em equipe e isso mostra que a vitória é de todos nós.”

A eleição também contou a participação do ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e foi presidida pelo atual presidente do Colégio Nacional de Corregedores, desembargador de Pernambuco, Fernando Cerqueira.

tjce

Naumi entrega neste sábado (7) iluminação do Campo da Jarandragoeira

O prefeito Naumi Amorim entrega neste sábado (7/9) o sistema de iluminação do Campo da Jarandragoeira, uma importante comunidade da zona rural de Caucaia, no entorno da BR-020.

A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). Foram instalados no espaço oito postes, seis suportes e 24 refletores de 400 watts.

Apesar de ter 15 anos de existência, o campo nunca teve sistema de iluminação. “É um espaço que atende a muitos atletas do entorno. Vai muita gente das adjacências pra lá e torneios são realizados. Agora, as equipes não vão precisar jogar só durante o dia”, pontua o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros.

A Secretaria do Patrimônio já executou instalação e melhorias na iluminação em 29 espaços esportivos, sendo oito novas instalações em campos, 11 melhorias e mais quatro instalações em areninhas, duas melhorias em areninhas, uma instalação em quadra poliesportiva e três melhorias em quadras poliesportivas.

SERVIÇO

QUANDO: 7 de Setembro, às 18 horas.

ONDE: quilômetro 26 da BR-020 (antes da entrada pro Minguaú).

Quinze projetos iniciam tramitação na Assembleia Legislativa

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (06/09), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa quinze projetos, quatro de autoria do Poder Executivo e 11 de parlamentares.

O projeto de n° 75/19, do Executivo, dispõe sobre a alteração da personalidade jurídica, das competências, e do nome da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). Já o de n° 76/19 autoriza a permuta do bem público imóvel de dominialidade do Estado, com bem imóvel privado em razão do interesse público.

Também de autoria do Executivo, o projeto 77/19 autoriza o Estado a ceder imóvel ao município de Aurora. O de n° 78/19 institui, no âmbito do Ceará, o Programa “Superação: Uma nova Geração de Políticas Públicas para a Juventude”.

O deputado Marcos Sobreira (PDT) é autor de dois projetos de lei. O 484/19  trata da inclusão, nas ações extracurriculares de ensino, de informações acerca da prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas nas escolas da rede pública do Estado; enquanto o 485/19 dispõe sobre a classificação da surdez unilateral, como deficiência auditiva no âmbito do Ceará.

O projeto de lei 486/19 do deputado Moisés Braz (PT),  trata da instalação de câmeras de vídeo em postos revendedores de combustíveis, no Estado.

Dos projetos de indicação, o 327/19, da deputada Patrícia Aguiar (PSD), sugere a isenção da taxa de inscrição para o vestibular nas universidades públicas e concursos públicos estaduais para candidatas doadoras de leite materno.

O deputado Edilardo Eufrásio (MDB) é autor de três projetos de indicação. O 328/19 cria consórcio dos municípios de Capistrano e Itapiúna para a instalação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), com sede em Capistrano. O 329/19 sugere mesma medida para Irauçuba e Miraíma, com sede em Irauçuba. O 330/19, do mesmo teor, cria o BPRaio para os municípios de Caridade e Paramoti, sediado em Caridade. 

Do deputado Moisés Braz, o projeto de indicação 331/19 dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, no Estado.

Outros três projetos de indicação são de autoria o deputado Tony Brito (Prós).  O 332/19 modifica a redação do art.66 da Lei nº 12.124, para garantir que a policial civil gestante possua o direito de ter a sua licença-maternidade prorrogada por mais 60 dias. O 333/19  trata da obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias de terminais rodoviários implantarem scanner corporal e de bagagem. O 334/19 estabelece o sigilo dos dados pessoais dos agentes da segurança pública, no âmbito estadual.

Depois da  leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT

22 vagas são ofertadas pelo Sine Municipal nesta sexta-feira (6)

O Sine Municipal de Caucaia está om 22 vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (6/9); todos os cargos são destinados a quem já tem cadastro no órgão e exigindo experiência.

As oportunidades são: analista de laboratório de controle de qualidade (1, com curso superior), analista de recursos humanos (1, com curso superior), auxiliar de limpeza (1, para pessoa com deficiência), consultor de vendas (2), controlador de qualidade (1), cozinheiro geral (1), engenheiro de segurança do trabalho (1) e gerente de operação de tecnologia da informação (1).

E mais: gerente de produtos bancários (1), gerente de serviço de manutenção (1), mecânico de manutenção de máquina industrial (1), operador de caixa (6, para pessoas com deficiência), recepcionista atendente (1), técnico em mineração (1) e técnico em manutenção mecatrônica (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Prefeitura e Governo entregam nesta sexta (6) Estrada Velha do Icaraí reformada

O prefeito Naumi Amorim, em conjunto com representantes da Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Governo do Estado, entrega nesta sexta-feira (6/9) a conclusão da obra de recuperação da CE-531, popularmente conhecida como Estrada Velha do Icaraí.

Para aplicar a pavimentação asfáltica e instalar sinalização em 4,2 quilômetros da via, foram investidos R$ 766 mil. A rodovia liga o Centro de Caucaia ao Litoral.

A obra aconteceu atendendo a requerimento da primeira dama da cidade e deputada estadual Erika Amorim, além de ter sido articulada pessoalmente pelo prefeito Naumi Amorim junto ao governador Camilo Santana.

As intervenções contaram também com o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

SERVIÇO
ENTREGA DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CE 531
QUANDO: 6 de setembro, às 8 horas.
ONDE: entroncamento da rua Vicente Luiz O. Filho com a rodovia CE-531.

Tribunal do Júri sentencia homicida a 12 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 4, o réu Arlisson Figueiredo Henrique, vulgo Batata, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º incisos I e IV, do Código Penal (CP) contra a vítima Harysson Cordeiro da Silva. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, no dia 11 de janeiro de 2018, pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O processo foi amparado pelo Projeto Tempo de Justiça e o resultado é fruto do trabalho da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, em conjunto com as Promotorias de Justiça do Júri.

O crime ocorreu em 25 de dezembro de 2017, por volta de 4h da madrugada, na rua E, nº 22, no bairro Jardim Fluminense. A vítima, Harysson da Silva, foi surpreendida por diversos golpes com instrumento perfurocortante, sem qualquer discussão, no quarto da casa da ex-companheira de Arlisson Henrique. Foram desferidas 13 perfurações que atingiram as regiões cervical, esternal, axilar, mamária esquerda, flanco esquerdo, mandibular esquerda, ombro esquerdo, braço esquerdo, fossa cubital e lombar direita.

A motivação do crime se reporta ao fim do namoro do sentenciado com Elane Pereira Pontes. O réu não aceitou o término do relacionamento, passando a perseguir a ex-companheira e culpando a vítima pelo rompimento. Então, na madrugada do dia de Natal do ano de 2017, o réu invadiu a casa da ex-companheira, entrou no quarto e se deparou com Elane com a vítima, que era seu atual namorado. Ato contínuo, se valendo de instrumento perfurocortante, o acusado desferiu mais de uma dezena de golpes contra a vítima e ainda arremessou o instrumento na direção da ex-companheira, oportunidade em que a ameaçou de morte.

A vítima foi socorrida e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Canindezinho, onde foi constatado o óbito. Ao saber da morte, o réu retornou ou local do crime e comemorou o desfecho, inclusive batendo palmas. Ao longo dos dias, o acusado ainda tentou entrar em contato com a ex-companheira, com o propósito de intimidá-la, perturbando-lhe a tranquilidade.

Tempo de Justiça

O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais.

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Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Feira da Agricultura Familiar de Caucaia acontece nesta sexta-feira (6)

Com 41 produtores e 16 artesãs, a VIII edição da Feira da Agricultura Familiar de Caucaia acontece nesta sexta-feira (6/9), na Praça Fausto Sales, no Centro da Sede.

Os trabalhos vão iniciar às 8 horas e seguirão até 13 horas, oferecendo aos visitantes uma variedade de artigos com preços até 50% abaixo dos praticados no mercado regular.

Serão expostos frutas e verduras com certificação orgânica, além de plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato, etc. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia e sem uso de agrotóxicos.

A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), com apoio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Dsan) e do Banco de Alimentos.

SERVIÇO

VIII FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 

QUANDO: 6 de setembro, das 8 horas às 13 horas.

ONDE: Praça Fausto Sales, Centro (em frente à Câmara Municipal de Caucaia).

Visita técnica atualiza mapa das áreas de risco

A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil iniciou esta semana um importante serviço. Agentes estão visitando diversas regiões de Caucaia para atualizar o mapa das áreas de risco do município. Os trabalhos estão sendo feitos em conjunto técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

O primeiro bairro visitado foi o Açude. “Todas as áreas de risco serão analisadas. Abrangemos os pontos de inundações, alagamentos, erosão costeira e deslizamento de encostas”, explica o coordenador Airton da Silva.

Caucaia tem hoje 17 áreas de risco; um número que deve ser ampliado pois o estudo atual tem maior abrangência territorial. “Vamos contemplar agora as serras também, além de locais de inundação e de risco da orla”, acrescenta Airton.

 

A atividade de coleta de dados é realizada com marcação e suporte via satélite. A ação também detecta todas as regiões problemáticas e de possíveis causas de desastres naturais.

Com esse estudo, a Defesa Civil trabalhará melhor ações preventivas em regiões de elevada vulnerabilidade.