O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 4, o réu Arlisson Figueiredo Henrique, vulgo Batata, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º incisos I e IV, do Código Penal (CP) contra a vítima Harysson Cordeiro da Silva. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, no dia 11 de janeiro de 2018, pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O processo foi amparado pelo Projeto Tempo de Justiça e o resultado é fruto do trabalho da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, em conjunto com as Promotorias de Justiça do Júri.
O crime ocorreu em 25 de dezembro de 2017, por volta de 4h da madrugada, na rua E, nº 22, no bairro Jardim Fluminense. A vítima, Harysson da Silva, foi surpreendida por diversos golpes com instrumento perfurocortante, sem qualquer discussão, no quarto da casa da ex-companheira de Arlisson Henrique. Foram desferidas 13 perfurações que atingiram as regiões cervical, esternal, axilar, mamária esquerda, flanco esquerdo, mandibular esquerda, ombro esquerdo, braço esquerdo, fossa cubital e lombar direita.
A motivação do crime se reporta ao fim do namoro do sentenciado com Elane Pereira Pontes. O réu não aceitou o término do relacionamento, passando a perseguir a ex-companheira e culpando a vítima pelo rompimento. Então, na madrugada do dia de Natal do ano de 2017, o réu invadiu a casa da ex-companheira, entrou no quarto e se deparou com Elane com a vítima, que era seu atual namorado. Ato contínuo, se valendo de instrumento perfurocortante, o acusado desferiu mais de uma dezena de golpes contra a vítima e ainda arremessou o instrumento na direção da ex-companheira, oportunidade em que a ameaçou de morte.
A vítima foi socorrida e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Canindezinho, onde foi constatado o óbito. Ao saber da morte, o réu retornou ou local do crime e comemorou o desfecho, inclusive batendo palmas. Ao longo dos dias, o acusado ainda tentou entrar em contato com a ex-companheira, com o propósito de intimidá-la, perturbando-lhe a tranquilidade.
Tempo de Justiça
O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais.
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