quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Prefeito abre jogos de futebol de campo da Copa do Povo

O prefeito Naumi Amorim abriu oficialmente na noite dessa terça-feira (10/9) a primeira rodada dos jogos de futebol masculino da Copa do Povo de Caucaia. A cerimônia aconteceu no Estádio Municipal Raimundo de Oliveira.
Vinte equipes de todas as regiões do Município participarão da competição. “É importante esta integração tendo o esporte como impulsionador. Estimular a prática esportiva é oferecer saúde e educação aos participantes”, afirmou o prefeito.
Dois jogos abriram a competição ontem: Colorado (Alto do Garrote) contra o Piancó (Jurema), e Recanto (BR-020) contra Mancha Verde (Metrópole). Os jogos da modalidade de futebol de campo seguem até outubro.
Secretário municipal de Esporte e Juventude, Ribamar Santos acredita que é através das competições que os talentos surgem. “É uma grande festa esportiva em que todos os atletas de várias modalidades focam na competição e realizam toda manifestação de suas vocações dentro do esporte.”
Tabela da Primeira Fase
Local: Estádio Municipal Raimundo Oliveira

Dia 11/9
19 horas: Independência X Revolution
21 horas: Grêmio do Pacheco X ADBR 020

Dia 17/9
19 horas: Novo Esporte X Genipabu
21 horas: Pedreiras X Brasiliense

Dia 18/9
19 horas: Grilinho X Novo Esporte
21 horas: Tabuba X Estrela da Vila

Dia 24/9
19 horas: Barradão X Borússia Metropolitano
21 horas: Windows X Desportivo Cercadão

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Governo planeja cobrar imposto de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.
Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).
Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no País.
Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.
Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.
Silva afirmou que, com a substituição da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social acabaria sendo bancada pela população como um todo. "Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade", afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos à baixa renda.
Imposto de renda
Segundo Silva, as propostas para o imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda nesta semana. Pela proposta, o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deve diminuir de 34% para um percentual entre 20% e 25%.

No caso do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF), o governo planeja aumentar a base tributária (ou seja, o número de pagadores de impostos) entre os mais ricos. De acordo com o secretário, isso será alcançado com a própria tributação de dividendos, criação de um limite para benefícios de portadores de moléstias graves redução de descontos e revisão sobre aplicações financeiras.
Com as mudanças no imposto de renda, o governo defende que haverá a correção de um problema existente hoje, quando a curva da chamada alíquota efetiva (o percentual em impostos realmente cobrado do contribuinte) cresce até determinada faixa salarial e depois começa a cair entre os mais ricos. "Temos que fazer a curva continuar até as altas rendas. Hoje [a arrecadação] está concentrada nas primeiras faixas", disse.
O secretário ainda indicou que a fusão de impostos deve começar apenas com a junção de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.
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Pesquisas para Plano de Mobilidade iniciam nesta quarta-feira (11)

A Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) inicia nesta quarta-feira (11/9) uma importante fase do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Caucaia. Trata-se das pesquisas domiciliares. Com elas, a Prefeitura entenderá melhor os deslocamentos feitos na cidade.
É a primeira vez que Caucaia elabora um documento do tipo, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes – conforme estabelece a Lei Federal nº 12.587/12 ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
O PMU é exigência também do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), instituição financeira do programa de infraestrutura integrada da Prefeitura, o Avança Caucaia. “De posse dessas informações, a gente vai saber para onde as pessoas mais se deslocam, como se deslocam e de que forma se deslocam. Isso vai ter impacto direto na definição das políticas públicas de mobilidade daqui pra frente”, detalha o presidente da AMT, Carlos Augusto Cavalcante Cunha.
A expectativa é de que pelo menos 3.000 domicílios sejam visitados e as pesquisas durem três meses, encerrando, portanto, na primeira quinzena de dezembro. O questionário contém 50 perguntas. “Fazendo uma comparação, seria como o Censo do IBGE. A pesquisa dura em média 30 minutos, há questões sobre itens da casa e os domicílios são escolhidos de forma aleatória. O ideal é que o ‘chefe da família’ responda”, adianta o coordenador dos trabalhos, engenheiro civil Lucas Caldas.
Todas as equipes atuarão devidamente fardadas e identificadas com crachá da empresa contratada pela Prefeitura para executar o serviço (FOTO). Por isso, é de fundamental importância que a população exija a apresentação dessas credenciais quando os pesquisadores fizerem as abordagens.
“A gente precisa muito do apoio da população. Estamos fazendo a contagem de veículos todo dia, em vários pontos, e também estamos fazendo os inventários, para levantar dados de infraestrutura na Sede. Todos os pesquisadores são de Caucaia e é necessário que as pessoas os recebam e estejam dispostas a responder ao questionário”, acrescenta Lucas Caldas.

Comissão propõe grupo de trabalho para debater políticas sobre autismo

A oferta de atendimento baseado na abordagem Applied Behavior Analysis (ABA) para pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) foi debatida nesta terça-feira (10/09), durante audiência realizada pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa.
A discussão atendeu requerimento do deputado Nezinho Farias (PDT), que informou que será criado um grupo de trabalho com profissionais da saúde especializados em tratamento de portadores de autismo, além de pais, educadores e representantes do Conselho Regional de Psicologia para debater a regulamentação de uma política pública estadual voltada para os autistas, além de discutir a possibilidade de a Applied Behavior Analysis ser oferecida na rede pública de saúde. 
O deputado fez o encaminhamento atendendo sugestão da vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Gabrielle Bezerra. Ela também solicitou que seja estabelecida e regulamentada uma política estadual de atenção multiprofissional para o atendimento aos portadores de autismo no estado do Ceará. 
Advogada da Associação Fortaleza Azul e mãe de um menino autista, Janielle Severo falou sobre a experiência com a aplicação da Applied Behavior Analysis no atendimento do filho e afirmou que “é grande a diferença no desenvolvimento nas atividades diárias”. Ela reforçou que “uma intervenção intensiva e precoce aumenta a probabilidade de se desenvolver” e cobrou que o atendimento e o diagnóstico do autismo sejam feitos ainda nos primeiros anos de vida.  
A importância do diagnóstico precoce também foi defendida pela psicóloga Ana Arantes, com experiência nesse tipo de abordagem. Ela explicou que a ABA atua no comportamento de forma multiprofissional e transdisciplinar para ajudar os pacientes a se sentirem mais inseridos na sociedade, para que possam se expressar, ter autonomia e ter uma interação saudável. Ela destacou que considera importante que os portadores de autismo tenham acesso às terapias com estrutura adequada e com tempo de atendimento sem limitações, mas que durem a quantidade de horas necessárias para cada caso. 
Em sua fala, a secretária geral da Comissão das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Fabiana Farah, disse que tem uma filha com autismo e afirmou que ela teve uma grande evolução com a ABA. “É importante frisar que as escolas não têm capacitação,” que as dificuldades de conseguir atendimento por meio dos planos de saúde é muito grande e que é mais complicado ainda no interior do estado, pontuou. 
O presidente do Conselho Regional de Psicologia, Diego Mendonça, também destacou a falta de assistência no interior do estado e que é preciso maior preparo dos profissionais de diversas áreas. Ele informou que esse debate deverá feito também dentro do conselho, para proporcionar uma discussão qualificada e perene.
O portador de autismo e representante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA), Ciel de Souza, defendeu o respeito ao que ele chamou de neurodiversidade e afirmou que o autista deve ser inserido na sociedade sem que se tente eliminar sua identidade. 
A audiência também contou com as presenças do deputado Tony Brito (Pros); do psicólogo Felipe Lustosa Leite; do diretor da Casa da Esperança, Alexandre Costa e Silva; de representante da Escola de Saúde Pública, Cleo Oliveira, e da secretária executiva da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), Amelia Prudente.
JM/CG

Começa retirada de cobertura de quadra na Escola Dom Almeida Lustosa

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta terça-feira (10/9) a retirada da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Dom Antônio de Almeida Lustosa, localizada no bairro Parque Albano, na Grande Jurema.
As placas devem ser recolhidas durante toda esta semana, conforme calendário da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). A expectativa é de que as aulas na unidade sejam retomadas já na próxima segunda-feira (16/9).
O espaço será o 19º da rede local de ensino a entrar em reforma. A Secretaria Municipal de Educação (SME) já entregou à comunidade escolar cinco quadras totalmente requalificadas. Outras 14 – incluindo a da EEIEF Dom Almeida Lustosa – estão recebendo melhorias.
Somente nas 13 que antecederam a obra da unidade da Grande Jurema, a Prefeitura investiu mais de R$ 4 milhões em reformas de quadras. Detalhes da intervenção na Escola Dom Almeida Lustosa serão anunciados nos próximos dias pelo prefeito Naumi Amorim.
Em paralelo, a SME está finalizando a elaboração de um plano emergencial para intervenções em um número maior de equipamentos. Segundo a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra, “essa unidade escolar [Dom Almeida Lustosa] já tinha previsão de receber obras.”
Era exatamente por isso que a SME havia determinado quatro meses atrás a não realização de atividades no espaço, recomendação essa que vinha sendo seguida expressamente por professores e gestores da unidade.
“A gestão municipal sempre prioriza a segurança dos alunos e de toda a comunidade escolar. Estamos permanentemente atentos à estrutura física das escolas, quadras e anexos, trabalhando naquelas unidades que precisam de reparos emergenciais”, afirma a secretária.

Carlos Bolsonaro pede licença da Câmara para tratar de assuntos particulares

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) pediu licença não remunerada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no último dia 6 de setembro. A comunicação foi publicada nesta terça-feira (10) no diário da Casa.
Os vereadores podem pedir afastamento por licença natalina, tratamento de saúde ou para tratar de assuntos particulares - este último foi o motivo indicado por Carlos Bolsonaro em seu pedido. A licença não remunerada para tratar de assuntos particulares tem um período máximo de 120 dias por sessão legislativa.
Carlos tem acompanhado o pai desde sábado (7), quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se internou em São Paulo para sua quarta cirurgia após a facada que sofreu no ano passado. A cirurgia foi feita no domingo (8). O vereador tem dormido no Hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista. 
No ano passado, Carlos já havia ficado afastado da Câmara por cerca de quatro meses para ajudar na campanha do pai. O vereador tem dito a aliados que está cansado da política e que não pretende tentar a reeleição. Hoje com 36 anos, Carlos foi eleito para a Câmara Municipal do Rio aos 17, sob orientação de seu pai.
Nesta segunda-feira (9), ele escreveu em sua rede social que, por vias democráticas, não será possível transformar o país rapidamente. "Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!", publicou.

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Crianças aprendem o jeito certo de escovar os dentes

Cinquenta crianças da Creche Maria Corina, no Toco, receberam nesta terça-feira (10/9) orientações sobre saúde bucal, escovação e aplicação de flúor. “Exibimos vídeos e ensinamos a escovar os dentes. Fazemos tudo de forma muito lúdica, com filmes e músicas, para que eles interajam e aprendam a importância desse assunto”, conta a dentista Patrícia Sousa, do posto de saúde do bairro.
Além de realizar atendimentos na Unidade Básica de Saúde, ela percorre escolas e creches das regiões de Campo Grande e Urucutuba promovendo ações em saúde. “O pais precisam dar uma atenção maior aos filhos. Muitos não procuram o atendimento dentário na UBS. Fazemos a prevenção como forma de reduzir a incidência de cárie nas crianças, que é alto”, conta a profissional.
Ao final das atividades, as crianças – com faixa etária entre três e cinco anos, que cursam Infantil II e V - ganharam as escovas de dentes. “É muito importante a prevenção em todos os setores da nossa vida. Prevenir para evitar um mal maior. Os incentivamos ao entregar a escova, mostrar como escovar os dentes e levar para casa. Às vezes, os pais não sabem o procedimento e não conseguem ensinar”, afirma Patrícia.
A ação faz parte do projeto Saúde Escola, que também faz avaliação nutricional das crianças por meio do projeto Crescer Saudável. No próximo dia 24/9, a Creche Maria Corina receberá novamente a ação de conscientização.

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú é alvo de operação da Polícia Civil e Ministério Público

Uma operação da Polícia Civil do Ceará e do Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpre, na manhã desta terça-feira (10), mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Maracanaú, na Grande Fortaleza. O principal alvo das investigações é o presidente da Casa, o vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota.
Policiais civis da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) e Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) realizam buscas, que estão centralizadas no gabinete da presidência da Casa, mas a ação pode se estender por outros gabinetes.
Os servidores dos gabinetes dos vereadores ficaram do lado de fora da Câmara. Eles não podem entrar até que a operação seja concluída. 
O promotor de Justiça, Emanuel Epaminondas, disse que o processo de investigação corre em segredo de Justiça. Ele não falou nada de detalhes da operação. O promotor afirmou também que não poderia confirmar ou não a prisão temporária do presidente da Câmara Municipal de Maracanaú.
O Diário do Nordeste não conseguiu contato com o vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota.
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