Tribunal de Justiça capacita servidores em sistema que agiliza gerenciamento de processos

A Justiça cearense de 2º Grau (que analisa decisões tomadas por juiz) agora conta com o Sistema de Estatística e Informações (SEI). A ferramenta, que vem sendo utilizada no 1º Grau (varas) desde fevereiro deste ano, permite o melhor gerenciamento dos processos que tramitam nos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Com a concentração de dados de todos os sistemas judiciais, a ferramenta possibilita a obtenção de informações processuais de forma mais rápida e eficaz. Nesta terça-feira (17/09), servidores que atuam nos gabinetes de desembargadores do Tribunal participaram de capacitação para aperfeiçoar o manuseio e utilizar todos os recursos disponíveis no sistema.

A vice-presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, que está à frente do Núcleo de Produtividade Remota do 2º Grau, recebeu os participantes e destacou que “o Sistema fornece informações imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades dos gabinetes, como a quantidade de processos que estão na fila inicial, conclusos para julgamento, pendentes de baixas e os que estão a depender de decorrência de prazo recursal. O SEI funciona como uma espécie de raio-x e é atualizado diariamente”.

A magistrada acrescentou que “a ferramenta visa a uma melhor gestão do acervo processual e, consequentemente, auxiliará na agilização dos recursos, o que hoje é o nosso maior objetivo: proporcionar ao cidadão resposta de forma célere no julgamento do seu processo”.

sobre a experiência, a servidora Eneida Guedes ressaltou que foi fundamental para o uso do Sistema. “Nós, que atuamos na área do Direito Público, temos demanda muito grande. Então necessitamos de ferramentas como essa para facilitar o controle e o acompanhamento dos processos e, com isso, desenvolver o melhor trabalho e aperfeiçoar o atendimento à população.”

O SEI foi desenvolvido pelas Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Tecnologia da Informação (Setin). Os treinamentos continuarão nos dias 19 e 20, com os servidores lotados nos gabinetes das Câmaras de Direito Público e Criminal do TJCE.

tjce

400 mesários recebem capacitação para eleição de conselheiros tutelares

Durante dois dias, quarta-feira (18/9) e quinta (19/9), os 400 mesários que vão atuar no processo de escolha dos novos conselheiros tutelares estão recebendo capacitação. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Conforme a presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Ana Cristina Dias Carneiro, a capacitação está dividida em dois momentos. “A parte teórica e a parte prática. Na parte teórica, são passadas noções das condutas vedadas no dia da eleição. A parte prática é executada pelos técnicos do TRE.”

O treinamento prático refere-se ao procedimento das urnas. “Mostramos para os mesários como organizar uma urna na sessão de votação. Como dispomos as mesas dos mesários, onde ficará a urna, o micro-terminal... Casos adversos, como a possibilidade de uma suspensão de voto ou problemas nas urnas e situações de contingências. No final, é mostrado o encerramento da urna e a disponibilização que o equipamento faz”, ressalta o chefe de cartório da 120ª Zona Eleitoral de Caucaia, Guilherme Luiz Bezerra Porto.

A eleição será realizada em 6 de outubro. Serão 68 locais de votação e 125 sessões do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) em Caucaia. Ao todo, 47 candidatos concorrem a dez vagas: cinco para a Sede e cincos para a Jurema.

Qualquer cidadão domiciliado em Caucaia está apto a votar. Para isso, o eleitor deve levar título de eleitor e documento oficial com foto.

SERVIÇO

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

QUANDO: 6/10, das 8 horas às 17 horas.

Cejusc do TJCE incrementa uso de videoconferência em audiências de conciliação

O uso da videoconferência tem facilitado a realização de audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (Cejusc/SG) neste segundo semestre. Foram 38 somente de julho até 17 de setembro, a maioria envolvendo as comarcas de Sobral, Crato e Iguatu. Ao todo, 55 sessões virtuais ocorreram desde o início do ano.

De acordo com a diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Mariana Mont’Alverne, responsável pelas conciliações na Justiça de 2º Grau, as videoconferências começaram a ser realizadas ano passado, em caráter experimental, com o registro de três sessões. Em 2019, com a instalação de equipamentos de áudio e vídeo em todas as comarcas e a expansão do processo eletrônico, foi possível ampliar o uso da ferramenta.

“Quando recebemos a demanda e verificamos que o processo é do Interior ou tem uma das partes residindo no Interior, procuramos saber se a comarca tem Cejusc ou qual o mais próximo, entramos em contato com a unidade para saber a disponibilidade de pauta e, designada uma data, enviamos para publicação um despacho específico dando a opção para a parte de comparecer a qualquer uma das duas unidades”, explica Mariana Mont’Alverne.

Ainda conforme a diretora, ao optar pelo local mais conveniente, o cidadão reduz despesas com deslocamento e economiza tempo. “No horário agendado, vai ter um sistema todo pronto, um conciliador lá e outro aqui no Tribunal para fazer o auxílio da tratativa e, havendo ou não o acordo, o termo de audiência é digitado numa comarca, enviado por e-mail, as partes que estão no outro local assinam, o documento é digitalizado e devolvido para ser inserido nos autos.”

A Direção do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado o uso da videoconferência. Além das audiências criminais, que envolvem réus presos, fazem parte da rotina as sessões cíveis entre comarcas dentro do Estado. Também já ocorreram audiências envolvendo partes que residem em outros estados e até fora do Brasil. A ferramenta ainda é utilizada para reuniões administrativas do Judiciário cearense.

tjce

38 vagas estão disponíveis no Sine Municipal nesta quarta-feira (18)

Trinta e oito vagas estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta quarta-feira (18/9) Todas são destinadas a quem deseja voltar ao mercado de trabalho, e 11 são exclusivas para pessoas com deficiência.

As oportunidades de hoje são: motorista carreteiro (20), auxiliar financeiro (1), eletricista (1), mecânico de manutenção de máquina industrial (1), mecânico de refrigeração (1), professor de nível médio na educação infantil (1), técnico de operações e serviços bancários (1) e vendedor pracista (1).

Já as vagas para pessoas com deficiência são: cobrador de transportes coletivos (5), operador de caixa (3), auxiliar de limpeza (2) e recepcionista atendente (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Estudantes da comunidade Baixo Grande participam do Parlamento e sua História

A Assembleia Legislativa recebeu, durante a manhã desta quarta-feira (18/09), 40 estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aloísio Bernardo de Castro, localizada na comunidade Baixo Grande, do distrito de Camará, no município de Aquiraz. A visita fez parte do projeto O parlamento e sua História, coordenado pelo Memorial da AL Deputado Pontes Neto.

Os estudantes, acompanhadas pela diretora da instituição, Benedita Aragão, e pela professora Lucivânia Oliveira, foram recepcionados pelo deputado Renato Roseno (Psol).

O parlamentar conversou, entre outras coisas, sobre política atual, desigualdade e participação social na política. Segundo ele, o momento atual é de ataque à democracia, e são nesses momentos que a participação popular na política deve acontecer de forma mais diligente.

Os jovens conheceram o Plenário 13 de Maio, o acervo histórico do Memorial Deputado Pontes Neto, Espaço do Povo e as instalações da rádio FM Assembleia (96,7 MHz) e TV Assembleia.

O Parlamento e sua História é desenvolvido pela equipe do Memorial, composta por Socorro Medeiros, Ivana Costa, Germana Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Gilson Diego e Camila Ribeiro.

Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277-3700 e (85) 3277-3707 ou pelo e-mail.memorial@al.ce.gov.br
PL/LF

Prefeitura notifica empresa responsável por ônibus escolar

A Prefeitura de Caucaia informa que já notificou a empresa terceirizada responsável pelo transporte escolar envolvido em ocorrência nessa terça-feira (17/9). E determinou que esclarecimentos sejam apresentados em, no máximo, 24 horas. A empresa deve informar se houve erro humano ou mecânico.

Vale esclarecer que não houve qualquer tipo de colisão e nem feridos na ocorrência.

A Prefeitura reitera o permanente cuidado com a manutenção dos veículos que atendem os alunos da rede pública de ensino do município, bem como informa que está licitando a compra de novos transporte escolares.

Deputado Bruno Pedrosa

Semana do Trânsito será iniciada com palestra nesta quarta (18)

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), vai iniciar uma série de palestras e atividades educacionais nas escolas de Caucaia a partir desta quarta-feira (18/9). A iniciativa é alusiva à Semana Nacional do Trânsito, que este ano tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida.”

As ações de visitas estão programadas até a primeira semana de outubro. Nos encontros, são desenvolvidas palestras e atividades lúdicas sobre educação no trânsito.

Conforme a orientadora educacional da AMT, Lúcia Costa, as unidades escolares podem solicitar a ação. “Para isso, é necessário mandar um ofício que pode ser entregue pessoalmente ou através do nosso e-mail”, explica.

“A finalidade é orientar e sensibilizar as crianças e os jovens sobre a importância de utilizar a via pública de forma pacífica, ordenada e segura para um trânsito mais humano”, afirma Lúcia Costa.

A sede da AMT fica localizada à rua Joaquim Mota e Silva, nº 260, no bairro Novo Pabussu. Já o contato por e-mail é: amt@caucaia.ce.gov.br.

CRONOGRAMA

Dia 18 - Escola Nely Caúla de Carvalho - Mestre Antônio - manhã e tarde.

Dia 19 - Medi professor Raimunda Moreira Batista - Araturi - manhã.

Dia 20 - Medi Casa da Criança Pabussu - manhã e tarde.

Dia 23 - Escola Verônica Maria Silva de Menezes - Grilo - manhã e tarde.

Dia 24 - Colégio Cassia Ramos - Planalto Caucaia - manhã.

Dia 25 - Escola Maria das Dores Lima - Grilo - manhã e tarde.

Dia 26 - Escola Aba Tapeba - Jandaiguaba - manhã.

Dia 27 - Escola Creche Santa Rita - Jurema - manhã.

Dia 1 de outubro - colégio Janusa Correia - Centro - manhã.

Dia 4 de outubro - CEI Planalto Caucaia - manhã.