Projeto “Educar para Vencer” é iniciado em 9 escolas

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia iniciou o projeto “Educar para Vencer”, voltado para o apoio escolar aos alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental que necessitam de maior atenção pedagógica na aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática.

As aulas complementares do projeto têm como objetivo a melhoria do desempenho escolar, prioritariamente nas habilidades de leitura, escrita e matemática. Com aulas de 7h30 às 11h15, o projeto é voltado para 1.670 alunos que já apresentam um rendimento próximo do satisfatório e precisam de um apoio pedagógico extra.

Nove escolas-polo foram escolhidas para abrigar o projeto, de forma a contemplar melhor as diversas regiões de Caucaia. São elas: Nair Magalhães Guerra, Augusto César Silva Sales, Antônio Albuquerque Sousa Filho, Afonso de Medeiros, Edgard Vieira Guerra, Celina Sá Morais, Plácido Monteiro Gondim, Osmira Eduardo de Castro e Maria de Lourdes Rocha.

A Secretaria de Educação fornece a esses estudantes o transporte de suas escolas até os polos de aprendizagem, o lanche, as blusas padronizadas do projeto, o material didático específico e a realização de simulados. Tendo iniciado em setembro, as aulas irão até o dia 23 de novembro com a participação de professores mediadores, supervisores, coordenadores de polo, técnicos e formadores da SME, além do pessoal de apoio.

Para a titular da pasta, professora Camila Bezerra, “o projeto é mais uma iniciativa da Prefeitura para garantir a excelência no aprendizado dos nossos alunos. Consequentemente, o município deverá elevar os seus indicadores educacionais o que será motivo de grande orgulho para todos os caucaienses”.

Tribunal de Justiça conclui treinamento sobre o Sistema de Estatísticas e Informações

O Núcleo de Produtividade Remota do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (20/09), treinamento para utilização do Sistema de Estatística e Informação (SEI). Participaram da capacitação, durante três dias ao longo desta semana, servidores dos gabinetes das Câmaras Criminais, de Direito Privado e Direito Público.

A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, coordenadora do Núcleo, acompanhada da juíza auxiliar Joriza Magalhães, acompanharam o treinamento do SEI, que aperfeiçoa o gerenciamento de recursos, proporcionando maior celeridade aos trâmites processuais.

O Sistema de Estatística também possui informações importantes para o desenvolvimento das atividades dos gabinetes, como a quantidade de processos que estão na fila inicial, conclusos para julgamento, pendentes de baixas e os que estão a depender de decorrência de prazo recursal.

O treinamento foi ministrado por Kátia Michelle Matos de Oliveira, diretora da Divisão de Estatísticas do Departamento de Informações Gerenciais da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE.

tjce

Defesa Civil comemora 21 anos de serviços prestados em Caucaia

Na manhã desta sexta-feira (20/9) a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caucaia (Compdec) comemorou 21 anos de operações no município. A cerimônia foi realizada no auditório do Parque Botânico do Ceará.

O órgão iniciou as atividades em 28 de agosto de 1998. A Defesa Civil de Caucaia atualmente está vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri). 

Para o prefeito Naumi Amorim a data é importante pelo trabalho de excelência que a equipe da Defesa Civil desenvolve nas comunidades do município. “Parabenizo cada um deles porque é um serviço que tem muita necessidade. Para melhorar ainda mais o atendimento estamos aprimorando e apoiando para que todos os dias a equipe desenvolva um trabalho com mais qualidade para população”, aponta.

Cezar Lima Cordeiro, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca acredita que a data significa um momento de evolução e maturidade do órgão. “A Defesa Civil tem um trabalho que representa muito para as pessoas. A população recebe bem os agentes em suas comunidades. A equipe é pequena, mas o trabalho que eles desenvolvem é de imenso valor para toda sociedade”, explica.

Para o coordenador do órgão, Airton da Silva, a Defesa Civil deu um grande salto nesta nova administração. “Conseguimos fazer muitas coisas mesmo com todas as dificuldades. A data tem sua importância pelos atendimentos prestados à população. O prefeito Naumi tem dado apoio para nossa atuação”, considera.

Na oportunidade, 17 amigos voluntários da Defesa Civil, entre instituições e pessoas físicas, foram homenageados e agraciados com a certificação “Amigos da Defesa”.

Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas à proposta em Plenário.

O relator acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS)  e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

Mobilidade e empresas

Outra proposta que pode ser votada em primeiro turno é a PEC 19/2014, que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto, não há no texto constitucional uma menção explícita a esses direitos para a realização de atividades corriqueiras.

Também continuam na pauta dois projetos de lei: o PLC 113/2015, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros, e o PLC 198/2015, que permite a baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos.

Fim da isenção de ICMS

Também está na pauta de votações a PEC 42/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ainda pendente de parecer da CCJ. O texto revoga a isenção de ICMS na exportação de produtos não industrializados e semi-elaborados. Para o autor do texto, suprimir a desoneração do ICMS prevista na Lei Kandir com uma Emenda constitucional é a única forma de preservar a autonomia federativa dos estados, já que o Executivo não dispõe de poder de veto sobre as propostas de emenda.

Outra PEC de interesse dos estados que está na pauta do Plenário pode acabar com a competência da União de legislar privativamente sobre assuntos como trânsito, transporte, licitação e contratação. A PEC 47/2012 permite aos estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre esses temas. Feita pelas assembleias legislativas, a PEC amplia a competência legislativa estadual também para instituir normas sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

As duas propostas ainda terão que passar por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno.

Fonte: Agência Senado

25 produtores participam da Feira da Agricultura Familiar neste sábado (21)

Neste sábado (21/9) a Feira da Agricultura Familiar chega com 25 produtores na praça da Matriz, no bairro Capuan. Os trabalhos iniciarão às 8 horas e seguirão até 13 horas, oferecendo aos visitantes uma variedade de artigos com preços até 50% abaixo dos praticados no mercado regular.

Serão expostos frutas e verduras com certificação orgânica, além de plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato, etc. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia e sem uso de agrotóxicos.

A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). 

SERVIÇO

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CAPUAN 

QUANDO: 21 de setembro, das 8 horas às 13 horas.

ONDE: Praça da Igreja Matriz do Capuan, rua da Praça com BR 222.  

Questão de Ordem desta sexta recebe o ex-deputado federal Ariosto Holanda

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta sexta-feira (20/09) recebe o ex-deputado federal Ariosto Holanda. O convidado vai falar sobre seu livro “Desafio do Século XXI: Desenvolvimento Humano e Energia”, que traz conceitos e informações que buscam ajudar a compreender os problemas atuais, advertindo para os desafios do futuro.

Nas 140 páginas da publicação, constam temas sobre o desenvolvimento humano; visões do futuro; população; globalização; pobreza; os ecossistemas e a biodiversidade; os problemas da saúde; educação; a encruzilhada da agricultura; o projeto do milênio; as micro e pequenas empresas e desenvolvimento como liberdade.         

A obra também apresenta a questão energética, com opiniões de fontes credenciadas e especialistas, com informações importantes sobre o Ceará e suas principais demandas.

O ex-deputado esteve no dia 12 de setembro no aulão do projeto Alcance, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), apresentando e realizando a doação de 420 exemplares para os alunos e participantes do preparatório do Enem.

Ariosto Holanda é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), onde exerceu o magistério como professor adjunto e coordenador do curso de Engenharia Química; trabalhou na antiga Companhia Energética do Ceará (Coelce) ‒ hoje a Enel Distribuição Ceará ‒ e Petrobras. Exerceu o  magistério na Universidade de Fortaleza (Unifor), sendo coordenador do curso de Engenharia Elétrica.

O Questão de Ordem é apresentado pelo jornalista Renato Abreu, com produção de Helenir Medeiros, e vai ao ar na TV Assembleia, de segunda a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte. O programa também é apresentado na FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WT/LF

Motorista carreteiro lidera o número de vagas nesta sexta-feira (20)

Com 20 vagas disponibilizadas no Sine Municipal de Caucaia o cargo de motorista carreteiro lidera as vagas de emprego nesta sexta-feira (20/9). Mais catorze vagas estão sendo ofertadas. Todas são destinadas a quem deseja voltar ao mercado de trabalho, e com experiência.

As oportunidades de hoje são: auxiliar de limpeza (2), comprador (1), mecânico de manutenção de máquina industrial (1), mecânico de refrigeração (1), operador de caixa (3), professor de nível médio na educação infantil (1), recepcionista atendente (2), supervisor administrativo (1), vendedor interno (1) e vendedor pracista (1).   

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Universitária de Direito é presa suspeita de ser informante de traficantes em Sobral

Uma estudante de Direito foi presa por suspeita de repassar informações sigilosas a traficantes de Sobral enquanto estagiava no Fórum do município. Segundo a polícia, Gerciany de Lima Marques, 22 anos, era o principal alvo da operação da Polícia Civil contra o crime organizado que cumpriu 27 mandados de prisão e de busca e apreensão no Norte do Ceará, nesta quinta-feira (19). 

A jovem é namorada de um traficante da região e costumava fotografar os policiais, enquanto estagiava no Fórum no início de 2019, e enviar as fotos para o criminoso, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

“A Gerciany se aproveitava do acesso que tinha aos procedimentos, devido à função que exercia como estagiária, e repassava informações aos criminosos”, revelou o delegado titular do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) de Sobral, Ricardo Magalhães. 

Treze pessoas foram presas na operação, sendo oito mulheres e cinco homens. A Polícia Civil cumpriu ainda três mandados de prisão na Penitenciária Industrial Regional de Sobral. 

Os alvos no presídio foram: Francisco de Assis do Nascimento Gomes (34), vulgo "Diaço", que já responde por roubo com restrição de liberdade da vítima, ameaça, homicídio, furto, contravenção penal, porte ilegal de arma de fogo, receptação e roubo; Fábio Silva Melo (39), o "Fabinho" ou "Gago", que tem passagem na Polícia por tráfico de drogas e tentativa de homicídio; além de José Wilson da Silva Alves (25), o "Wilsinho", que responde por homicídio. 

Os outros presos são:  

• Antônia Cristina do Nascimento (29);  
• Carlos Gilson Nascimento Guilherme (20), vulgo "Carneirinho", que já responde por tráfico de drogas, crime contra a incolumidade pública e porte ilegal de arma de fogo;  
• Daiana Sousa Silva (29);  
• Elisabete Silva de Souza (28), conhecida como Beth”;  
• Francisco Edgleyson Rodrigues de Sousa (30), o "Salomé", que já responde tráfico de drogas;  
• Iuri da Costa Albuquerque (26), que já responde por tráfico de drogas;  
• José Edson da Silva (33), vulgo “Edinho”;  
• Layanna da Silva Cavalcante (24), a "Lay", que responde por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas;  
• Maria Betânia de Araújo do Nascimento (35);  
• Natasha Maria Furtado Domingues (25), que já responde por tráfico de drogas;  
• Rozane da Silva Sales (32), vulgo "Miúda", que já responde por tráfico de drogas;  
• Yasmin da Silva Santos (19), que tem antecedente por tráfico de drogas. 

Contra todos os suspeitos foram cumpridos mandados de prisão preventiva solicitados pela PCCE junto ao Poder Judiciário de Sobral. Ainda durante a ação policial, diversos aparelhos celulares foram apreendidos. A polícia segue com as investigações para identificar e capturar outros envolvidos. 

dn