MPCE participa de assinatura do Termo de Cooperação da Redes de Escolas do Governo do Ceará

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Flávia Unneberg, participou na manhã da última quinta-feira, 09, da assinatura de um Termo de Cooperação entre as 12 instituições que compõem a Rede de Escolas do Governo do Ceará. O objetivo é estabelecer uma parceria no processo de capacitação de servidores públicos. O conjunto de instituições ofertarão cursos e outras atividades de capacitação, qualificação e formação para os servidores públicos do Ceará, com o intuito de aperfeiçoar o potencial desses funcionários.

Segundo Flávia Unneberg, o Termo de Cooperação tem o objetivo de “estreitar oficialmente os laços que já existem, para que as parcerias continuem impessoais e permanentes. Portanto, este Termo oficializa as parcerias e torna a relação entre as escolas mais sólida e com mais capacidade de gerar frutos e crescimento conjunto em termos de tecnologia, gestão, informação, compartilhamento de experiências, cursos e até mesmo na troca de informações entre docentes, por exemplo. Isto se reflete em um ganho na prestação de serviço de todas as escolas”, comemora a diretora da ESMP.

O acordo prevê a articulação interinstitucional entre os órgãos representados, a disponibilização de instrumentos de comunicação corporativos, tais como links institucionais nos respectivos portais dos colaboradores na internet, para difundir boas práticas na administração pública; a promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou à distância, por meio da cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como a realização de ações de apoio a sua execução e, por último, estender reciprocamente aos servidores dos celebrantes a possibilidade de participação em cursos de capacitação e desenvolvimento profissional, promovidos pelas unidades competentes, e em seminários, simpósios, encontros e eventos da mesma natureza.

Além da promotora, entre os presentes, estavam o juiz federal e diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) no Ceará, Leonardo Resende; o também juiz federal e diretor do foro da JFCE, Alcides Saldanha; Gisele Peixoto, a assistente técnica da Esmafe no Ceará e Lara Neves Feitosa Campos, da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará.

 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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Caucaia apresenta experiência exitosa de georreferenciamento em evento em SP

Caucaia participou nesta quinta-feira (10/10) do Seminário Internacional do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais. O evento acontece até esta sexta-feira (11/10), em São Paulo, e o município foi convidado para o painel “Experiência Brasileira de Sucesso com Cadastro Georreferenciado.”

O convite foi feito por conta da implantação do Recadastramento Imobiliário Georreferenciado, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin). Caucaia participará da segunda etapa da implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).

“A partir deste novo cadastro que estamos implantando e desta integração, Caucaia se torna referência em cadastro de imóveis de médios e pequenos municípios. E isso refletiu neste convite para participarmos na integração com o Sinter”, conta o coordenador de Cadastro Imobiliário e Auditor do Tesouro Municipal de Caucaia, Francisco Helcio Pereira do Nascimento.

Promovido pela Receita Federal, o evento reuniu outras experiências de sucesso no cadastro georreferenciado de imóveis na Holanda e Espanha. “É uma oportunidade única que engrandece cada vez mais todas as ações feitas pela gestão em relação ao processo de cadastro e melhorias da arrecadação tributária do município”, enfatiza Helcio.

O Cadastro de Imóveis Georeferenciados que está sendo implantado por Caucaia compõe ainda o Cadastro Territorial Multifinalitário, que é preconizado pelo Ministério das Cidades para os municípios efetuarem cadastro de acordo com novos modelos de dados e sistema de gestão.

“Com isso, esperamos como resultado o aumento de receita para investimentos públicos; ampliação da justiça fiscal na cobrança dos tributos; proporcionar dados ao planejamento da cidade, promovendo melhorias à população; e modernização dos cadastros tributários municipais”, acrescenta Helcio.

Tribunal de Justiça define lista tríplice para jurista do TRE-CE

Os advogados Damião Soares Tenório, Joaquim Rocha de Lucena Neto e Kamile Moreira Castro formam a lista tríplice para a escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. Oito advogados se inscreveram para concorrer.

Ao todo, 36 desembargadores participaram da votação durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (10/10), sob a presidência do desembargador Washington Araújo. A vaga de jurista surge em decorrência do término do primeiro biênio do advogado Tiago Asfor Rocha, no próximo dia 15 de outubro.

Agora, a lista tríplice será enviada ao presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, que a encaminhará ao Superior Tribunal Eleitoral (STE). Em seguida, os três nomes serão submetidos ao Presidente da República, a quem compete fazer a nomeação.

COMPOSIÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça (presidente, vice e corregedor eleitoral); dois juízes de carreira escolhidos pelo TJCE; um juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (advogados nomeados pela Presidência da República), dentre lista tríplice elaborada pelo TJCE.

tjce

Alunos da rede municipal têm manhã de piquenique no Parque Botânico

Oitenta crianças da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Augusto César Silva Sales e da EEIEF Vicente Torquato de Araújo, ambas da rede municipal de ensino de Caucaia, participaram nesta quinta-feira (10/10) de um piquenique no Parque Botânico.

As atividades integram a programação da Semana do Bebê, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Os alunos, de três, quatro e cinco anos, participaram de atividades com o corpo, contação de histórias, pintura de rosto, desenhos e pinturas, e fizeram um lanche saudável com salada de frutas.

“Caucaia tem a cada ano diversificado mais a programação da Semana do Bebê, com programações voltadas para toda a comunidade escolar: alunos, pais, educadores. O objetivo é levar qualidade de vida e desenvolvimento para os nossos alunos da Primeira Infância”, afirma a secretária de Educação, professora Camila Bezerra.

Confira o que abre e o que fecha em Fortaleza no feriado de 12 de outubro

O feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado no dia 12 de outubro, terá funcionamento normal ou facultativo de comércio e serviços à população. A data também comemora o Dia das Crianças. Confira o que abre e o que fecha em Fortaleza.

Shoppings 

North Shopping Fortaleza, Benfica, North shopping Jóquei, Via Sul, Aldeota, Del Paseo, Iguatemi e Grand Shopping Messejana terão funcionamento normal, das 10h às 22h.

 

Outlet Premium

Funcionará das 9h às 21h.

Padarias 

O Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Ceará (Sindpan) afirmou que as padarias terão funcionamento facultativo durante o feriado.

Comércio/lojas

As lojas de rua e de shopping funcionarão de modo facultativo, assim como o comércio do Centro, conforme informações do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Ceará (Sindilojas).

Centro Fashion

As lojas e boxes do Centro Fashion funcionarão normalmente no feriado nacional.

Supermercados

Os supermercados terão atividades normais durante o feriado.

Mercado São Sebastião

Funciona no feriado, das 5h às 16h.

Restaurantes

Os bares e restaurantes receberam autorização para dar ponto facultativo no feriado, segundo o Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares.

Cagece

Funcionará em regime de plantão durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no interior do estado. Todas as lojas de atendimento da companhia estarão fechadas durante o feriado, retomando as atividades normais na segunda-feira (14).

Enel

A companhia informou que as equipes técnicas trabalharão normalmente durante o feriado, assim como a Central de Relacionamento. Já as lojas de atendimento na Capitão estarão fechadas no sábado e abrirão normalmente na segunda-feira (14).

Bancos

Todas as agências bancárias do Estado fecharão no Dia da Independência, segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB).

Postos de Combustíveis 

Funcionarão normalmente em todo o Estado, conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos).

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I Festival de Música Evangélica Alegria e Louvor tem apresentações nesta sexta (11)

O I Festival de Música Evangélica Alegria e Louvor entra nesta sexta-feira (11/10) numa importante fase: os shows ao vivo. Ao todo, 18 cantores/bandas habilitados para a competição apresentarão suas canções aos jurados. O concurso integra a programação alusiva aos 260 de emancipação política do município.

 

Os shows definirão os três primeiros colocados - que, por sua vez, cantarão na próxima segunda-feira (14/10), em noite dedicada aos evangélicos e que também terá como atração a cantora Aline Barros.

A tríade receberá prêmios em dinheiro: R$ 3 mi, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. Os jurados vão avaliar os critérios: melodia (de zero a dez), interpretação (de zero a cinco), afinação (de zero a dez), arranjo (de zero a dez) e letra (de zero a dez).

 

SERVIÇO

FESTIVAL ALEGRIA E LOUVOR

QUANDO: 11 de outubro, a partir das 18 horas.

ONDE: Grêmio (rua José da Rocha Sales, 194).

Reforma administrativa de Bolsonaro prevê fim das carreiras e aparelha o Estado com funcionários trainees

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro avalia a possibilidade de criar, dentro da reforma administrativa, um cargo de ingresso —uma espécie de trainee. Pelo projeto, o novo servidor só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos.

O cargo, no entanto, de acordo com integrantes do governo, não seria chamado de trainee na Constituição. Está em análise a escolha de uma denominação que possa definir o espírito da nova função.

A proposta é que a regra também seja válida para o ingresso de juízes e promotores.

O texto final ainda precisa passar pelo crivo do ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, seguirá para a Casa Civil.

Além do trainee, a equipe responsável pelo projeto no Ministério da Economia estuda a fixação de outras categorias dentro do serviço público federal.

Um dos novos cargos em análise tem sido chamado de servidor temporário. O grupo também estuda a criação do cargo de servidor sem estabilidade e reformulações no serviço com estabilidade.

Está em análise retirar a estabilidade de funções operacionais mais simples.

Secretárias, responsáveis por serviços de recursos humanos, assistentes de TI (Tecnologia da Informação) e equipes de limpeza são exemplos de funções que perderiam a estabilidade, com possibilidade de demissão sem justa causa dentro de dois critérios: em caso de restrição orçamentária da União ou quando a função deixar de ser desempenhada pelo Estado.

Quem já é servidor público e tem estabilidade, bem como os novos servidores nessa categoria não poderiam ser demitidos sem justa causa. No entanto, tanto os novos quanto os antigos servidores poderiam ter horários e salários reduzidos, proporcionalmente, em caso de crise fiscal.

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Via de acesso a Caucaia sofre alteração no fluxo de veículos

Já está em vigor o desvio de fluxo de veículos implementado pela Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) no Centro da cidade. A medida é necessária para a realização dos shows alusivos aos 260 anos da cidade. As apresentações começarão no sábado (12/10) e durarão três noites. A montagem do palco, no entanto, iniciou nesta quinta-feira (10/10).

Segundo o agente da AMT, Williames Alves, o acesso ao Centro de Caucaia está garantido. Contudo, os motoristas terão menos faixas para circulação. “O desvio é o mesmo que acontece durante o evento da padroeira do município [em agosto]”, informa o fiscal.

Para quem segue no sentido Caucaia-Fortaleza, a rua Coronel Correia está bloqueada na altura da agência dos Correios. Os motoristas devem desviar pela rua Nossa Senhora dos Prazeres e seguir pela rua Santa Helena ou pela rua Manoel Ferreira.

Já para quem está no sentido Fortaleza-Caucaia, o desvio está fixado no começo da praça do Anfiteatro (na rua coronel Correa). A opção, portanto, é dobrar à direita na rua José Matias de Brito e à esquerda na avenida Edson da Mota Correia.

O desvio vai durar cinco dias. Encerrará, portanto, em 15 de outubro. Nos horários de trânsito mais intenso, a AMT colocará pelotão de agentes motociclistas e viaturas auxiliando o fluxo de veículos.