Salas de depoimento para crianças vítimas de violência serão inauguradas nesta quinta-feira no Fórum

Serão inauguradas nesta quinta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), duas salas de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A solenidade terá início às 9h, com a presença da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo, além de magistrados e operadores de direito que atuam na área.

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, explica que o depoimento especial consiste em um método de entrevista, realizado por profissionais especificamente capacitados para a função, com o objetivo de minimizar o trauma de relembrar os fatos pelos quais a criança ou adolescente passou.

Além disso, o ambiente também é devidamente preparado para oferecer segurança, privacidade e conforto. Dessa forma, o depoimento é colhido em espaço separado da sala de audiências. O magistrado ressalta que durante a sessão, enquanto o jovem é ouvido pelo entrevistador, o juiz, promotor e defensor estão em outra sala acompanhando tudo em tempo real por meio de vídeo. “A intenção é criar uma situação mais confortável para a criança, que já está abalada emocionalmente”, destacou.

Segundo o magistrado, as salas “têm um elevado padrão de estrutura. Arrisco dizer que estão entre as melhores do Brasil”.

Os espaços foram projetados e estruturados em cumprimento à Lei nº 13.341/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Atualmente, a 12ª Vara Criminal de Fortaleza, especializada em crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conta com sala para a realização dessas escutas.

Veja também:

Juíza e promotor de Justiça destacam vantagens  do depoimento especial para ouvir crianças

SERVIÇO
Evento: inauguração de duas salas de depoimento especial
Data: quinta-feira (17/10), a partir das 9h
Local: Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) – Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz, Fortaleza

tjce

172 vagas são ofertadas pelo Sine nesta quinta-feira (17)

Cento e setenta e duas vagas estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta quinta-feira (17/10). Todas são destinadas a quem deseja voltar ao mercado. Há oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência.

As vagas de hoje são: vendedor interno (64), motorista carreteiro (27), representante comercial (15), garçom (15), vendedor pracista (12), consultor de vendas (10), operador de estação de tratamento de água e efluentes (2), açougueiro (1), arqueador de molas (1), cozinheiro de restaurante (1), motorista de caminhão (1), motorista de caminhão-betoneira (1), motorista de caminhão-guincho pesado com munk (1) e motorista de operador de betoneira (1).

As oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência são: auxiliar de limpeza (10) e cobrador de transportes coletivos (10).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Inquérito é aberto para investigar desabamento de Edifício Andrea em Fortaleza

O desabamento do Edifício Andrea no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, é investigado pela Polícia Civil do Ceará. Um inquérito foi instaurado ainda ocorrido ainda na terça-feira (15), dia do ocorrido. A investigação está a cargo do 4º Distrito Policial, no Bairro Pio XII.

Segundo informações do 4º Distrito Policial, oito pessoas já foram ouvidas, entre moradores, sobreviventes e vizinhos.  

De acordo com a polícia, os investigadores procuram a síndica do condomínio, que seria peça chave para entender o que levou ao desmoronamento. Entretanto, Maria das Graças Rodrigues, 53 anos, moradora do apartamento 502, estaria sob os escombros. Os investigadores devem ir ao local do desabamento para mais conseguir mais informações e ouvir outras testemunhas. 

Ainda conforme os policiais, o porteiro do edifício, que se encontra no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha de Messejana, passou informações sobre a síndica do prédio, que tentou fugir no momento do desabamento, mas não conseguiu sair.

BUSCA POR VÍTIMAS

O trabalho de buscas por vítimas segue nesta quarta-feira. Os bombeiros realizam ininterruptamente, que começaram logo após o primeiro atendimento à ocorrência, com o revezamento de equipes do Corpo de Bombeiros.

Às 9h50, os bombeiros ouviram um assobio. Era uma vítima se comunicando. Os militares então pediram silêncio total das pessoas no local. A pessoa soterrada está perto do caminhão estacionado ao lado do mercadinho atingido pelos destroços. 

Os bombeiros deram início, ainda na madrugada, à retirada dos entulhos, que são levados por caminhões que acessam o local e cerca de 150 voluntários se revezam com auxílio no resgate e ajuda a vítimas.

DADOS ATUALIZADOS: 2 MORTOS, 9 FERIDOS E 9 DESAPARECIDOS

A primeira vítima foi um entregador de água que estava em um mercadinho atingido pelos destroços, conforme informação do Corpo de Bombeiros. A segunda morte é de uma mulher ainda não identificada. Ela foi encontrada na madrugada e ainda está sob os escombros. Além das pessoas que morreram, 9 seguem desaparecidas e 9 foram resgatadas com vida.

Nesta manhã, apenas dois feridos continuavam no Instituto Dr. José Frota (IJF)

• Cleide Maria da Cruz Carvalho, de 60 anos – deu entrada no hospital com ferimentos no corpo, mas o quadro é estável
• Gilson Gomes, de 58 anos – resgatado do mercadinho ao lado do prédio

Na terça-feira, também foram atendidos no local:

• Antônia Peixoto Coelho, de 72 anos – estado de saúde considerado grave. Foi levada a pedido da família para um hospital particular
• Voluntário da Cruz vermelha que teve a mão machucada (o nome dele não foi divulgado)

Outras vítimas resgatadas foram levadas para hospitais particulares.

DESABAMENTO: ENTENDA O QUE HOUVE

O Edifício Andrea desabou na manhã desta terça-feira (15), por volta das 10h28, no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza afirmou na tarde desta terça que o prédio foi construído de maneira irregular. Segundo a prefeitura, até o ano de 1995 existia uma residência no lugar do Edifício Andrea. O primeiro imóvel foi construído na década de 1970. A prefeitura revelou ainda que a construção irregular dos sete pavimentos é o motivo pelo qual não há registros oficiais do prédio. 

O presidente do Conselho Regional de Engenharia do Ceará (Crea-CE), Emanuel Maia Mota, afirmou durante entrevista coletiva, que também não tem registro ou nome de um engenheiro responsável pela construção do Edifício Andrea. 

“Aqui no Crea a gente está constituindo uma comissão que vai levantar informações acerca da reponsabilidade, dos profissionais que estavam ali na nuvem, digamos assim, de serviços a serem executados, e vamos repassar isso para a Defesa Civil, para a perícia, enfim”, afirmou ele. 

Emanuel Maia Mota disse também que foi registrada, uma Anotação de Responsabilidade Técnica informando uma reforma de recuperação de construções e pintura no Edifício Andrea, que ia custar R$ 22.200. O documento é exigido sempre que condomínios ou donos de casas vão fazer uma obra no imóvel. 

Mota explica que a anotação entrou segunda-feira nos registros do Crea-CE em nome de um engenheiro que informava que uma reforma seria executada no prédio, sem especificar em que área seria esta obra. 

Sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento de registro da reforma, o presidente do Crea acrescentou que uma vez que o engenheiro faz o registro do serviço, ele se autodeclara responsável pelas obras.  

"O engenheiro passa a assumir tudo após esse registro e quando ele faz de forma genérica, essa responsabilidade é muito mais ampla. Se ele tivesse descrito o que ele estava fazendo e que tipo de procedimento ia ser executado, as responsabilidades iam se restringindo. Dependendo da responsabilidade apontada pela perícia que será feita no local, no Crea ele pode responder à resolução 1090, que prevê a suspensão do registro profissional. 

dn

Caucaia vai apresentar dois projetos em Feira de Soluções

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participa nesta quinta (17) e sexta-feiras (18/10) da Feira Soluções para a Saúde apresentando duas experiências exitosas executadas na cidade. O evento acontece no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e integra a terceira edição da Feira do Conhecimento, promovida pelo Governo do Ceará.

A estruturação do processo de trabalho da Regulação em Odontologia em Caucaia será um dos assuntos expostos. Atualmente, o município possui 41 equipes de Saúde Bucal que fazem cerca de 700 atendimentos por mês em 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps).

O trabalho desenvolvido pela Regulação de Odontologia é uma maior integração de informações sobre o paciente para que não aconteça o absenteísmo (a falta do paciente à consulta), o que resulta em custos municipais desperdiçados. “Nossa meta é diminuir as filas e o absenteísmo, e economizar recursos”, ressalta Patrícia Oliveira, reguladora do setor de Odontologia da SMS.

“O contato com o paciente é frequente. Se os servidores da Uaps já tiverem a informação que o paciente irá faltar à consulta especializada, a Central de regulação é notificada imediatamente para abrir uma vaga para pacientes que aguardam na fila”, descreve Patrícia. Ela completa que neste processo existem várias alternativas de logísticas de forma de troca de informações, além da qualificação dos servidores para integração do trabalho.

“Este trabalho existe desde 2017 e vem apresentando economias consideráveis para o município. São processos simplificados que temos orgulho em expor e apresentar para que outros municípios possam executar”, ressalta. Este trabalho foi contemplado com o primeiro lugar na temática Regulação do SUS no Município durante o 7º Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, realizado este ano em Fortaleza.

Outra experiência exitosa executada pela SMS e que será exposta na Feira Soluções para a Saúde é o Programa Saúde na Escola (PSE), uma politica intersetorial que busca integração na saúde e na educação executando 12 ações com os objetivos de promover a cultura de paz, ações de cidadania, direitos humanos e participação comunitária.

Caucaia aderiu ao PSE em 2017 e hoje conta com 98 escolas municipais cadastradas, totalizando mais de 46 mil alunos. “Vemos uma evolução muito grande do trabalho. Tínhamos escolas próximas que não se comunicavam ou nem se conheciam e hoje desenvolvem trabalhos brilhantes em prol da saúde das nossas crianças e jovens”, conta Juliana Barcelos, coordenadora do PSE.

Os trabalhos são desenvolvidos nas escolas a partir de planejamentos direcionados. Diretores e professores são escutados sobre quais assuntos mais relevantes na unidade. “Então, as ações são planejadas e executas em parceria com equipes da Educação e Saúde. Cada um assumindo a sua função. É um desafio executar as ações para tantas escolas e alunos. Para isso, temos uma rede de apoio com profissionais e parceiros”, diz. Entre as ações estão palestras, gincanas, jogos esportivos, rodas de conversa e atividades educativas.

Dentre as 12 ações, há a obrigatoriedade de se desenvolver medidas voltadas para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. “Caucaia conseguiu atingir a meta de 90% das escolas municipais nesta ação. Vamos apresentar nossas ações para que os profissionais tenham autonomia e possam planejar e executar seus trabalhos em seus municípios da melhor forma possível, como estamos executando em Caucaia”, ressalta Juliana. “O encontro será engrandecedor para a troca de experiências”, finaliza. 

Membro do MPCE ministra palestra sobre prevenção ao abuso sexual infantil em Jaguaretama

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Nara Rúbia Silva, ministrou uma palestra, na última quarta-feira (09/10), sobre a atuação dos profissionais da rede de proteção como agentes de prevenção do abuso sexual infantil.

A palestra aconteceu na Câmara Municipal de Jaguaretama, como parte da “Semana do Bebê”, um evento da Prefeitura daquela cidade, e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, conselheiros tutelares e de todos os profissionais das áreas de Saúde, Assistência Social e Educação do Município.

Segundo a representante do MPCE, “quando foi discutido a temática do abuso sexual contra crianças, foram feitas orientações de como se detectar atos de violência e o mecanismo e estratégias de fortalecimento do fluxo de informações e do atendimento dentre os setores da rede de proteção”, explicou Nara Rúbia.

mpce

Caucaia recebe nova Missão CAF; executivos acompanham evolução de obras

Uma nova missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) visita Caucaia nesta quarta (16/10) e quinta-feiras (17/10). Os executivos estão na cidade para acompanhar o andamento do programa Avança Caucaia, cujas obras são financiadas pela entidade e estão em andamento em vias dos bairros Potira, Araturi e Mestre Antônio e na avenida São Vicente de Paula.

Conforme o coordenador do Avança Caucaia, Fábio Mota, “vários componentes estão sendo avaliados, entre eles questões sobre o arranjo produtivo local, a requalificação das praças, o plano de mobilidade e o sistema de videomonitoramento.”

Os especialistas da Prefeitura e os técnicos do CAF discutem melhorias que podem ser implementadas no Programa. Foram debatidos, por exemplo, a criação de ecopontos e o que já há de política neste sentido em Caucaia, além de quais outras intervenções podem ser implementadas.

Os executivos do banco foram apresentados ao sistema que compõe as obras do Avança Caucaia, apontadas como fundamentais para o desenvolvimento dos bairros. “A visita é para tornar o programa ainda mais eficiente. É importante para nós desenvolvermos adequações que sejam interessantes para o município. A Missão CAF parabenizou o andamento dos trabalhos”, destaca Fábio Mota.

Além de alavancar a política de mobilidade urbana de Caucaia, o Avança Caucaia prevê a urbanização de lagoas, requalificação do Centro Histórico, construção e reforma de praças, construção de um Centro de Eventos e diversas outras medidas. O investimento total será de mais de R$ 320 milhões.

“Não é apenas o dinheiro do financiamento. Eles se preocupam em passar o conhecimento. E isso é fantástico para que este investimento seja completamente eficiente”, finaliza Fábio Mota.

 

NÚMEROS DO AVANÇA CAUCAIA

4.000 empregos gerados

1.000 microempreendedores individuais capacitados

1 Centro Social de Eventos

500 ruas pavimentadas

88 quilômetros de vias e áreas urbanizadas

49 quilômetros de rotas de ônibus requalificadas

18 quilômetros de vias estruturantes implantadas ligando Jurema, Sede e Litoral

1 ponte

1 viaduto

Reconhecimento voluntário de paternidade prossegue no Fórum Clóvis Beviláqua até sexta-feira

Prossegue no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), até a próxima sexta-feira (18/10), a Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade. O procedimento, que é simples e gratuito, ocorre no Salão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), das 9h às 17h.

Os interessados deverão se dirigir ao Fórum com RG, CPF e cópia da certidão de nascimento da criança ou o nome do cartório do registro. No local, será preenchido um Termo de Reconhecimento de Paternidade assinado pelo pai e pela mãe, e homologado por um juiz. Com esse documento em mãos, um dos responsáveis pela criança pode ir ao cartório e solicitar a inclusão do nome do pai, sem custo algum.

ORIENTAÇÃO

Nas situações em que o pai deseja fazer o reconhecimento da paternidade mas há litígio, ou mesmo se a mãe não puder ir ao Fórum, as equipes de mediação do Cejusc farão o acolhimento e a orientação de cada situação. Será possível, se necessário, abrir reclamação pré-processual e fazer acompanhamento dos trâmites, dentro do contexto da mediação e solução de conflitos. Após a campanha, o Cejusc manterá permanentemente o atendimento para o reconhecimento voluntário de paternidade.

A campanha, que teve início no último dia 7, é um esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Cejusc de Fortaleza e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e faz parte do Programa “Pai Presente”.

SERVIÇO

Evento: Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade
Data: 7 a 18 de outubro de 2019 (segunda a sexta-feira)
Horário: 9 às 17h
Local: Fórum Clóvis Beviláqua – Salão do Cejusc (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz – Fortaleza)

tjce

Sine oferta 116 vagas de emprego nesta quarta (16)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta quarta-feira (16/10) de 116 vagas de emprego. Todas são destinadas a quem deseja voltar ao mercado. Há oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência.

As vagas de hoje são: vendedor interno (60), garçom (15), motorista carreteiro (5), operador de estação de tratamento de água e efluentes (2), vendedor pracista (2), açougueiro (1), arqueador de molas (1), cozinheiro de restaurante (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), mecânico (1) e motorista operador de betoneira (1).

As oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência são: auxiliar de limpeza (10) e cobrador de transportes coletivos (10).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.