Prefeito entrega nova iluminação do Campo do Boqueirão nesta sexta (1º)

O prefeito Naumi Amorim inaugura nesta sexta-feira (1/11) o novo parque de iluminação do campo do Boqueirão, localizado no Boqueirãozinho, região da BR-222.

Trata-se do 30º sistema de iluminação de espaço esportivo entregue pela Prefeitura de Caucaia.

Foram instalados no campo do Boqueirão oito postes de concreto, seis suportes e 24 refletores com lâmpadas de 400 watts cada.

 

SERVIÇO

ENTREGA DE ILUMINAÇÃO NO BOQUEIRÃOZINHO

QUANDO: às 17 horas, sexta-feira (1º/11)

ONDE: rua José Rocha Crisóstomo, Boqueirãozinho (acesso após cemitério)

Fórum de Fortaleza abre inscrições para advogados se capacitarem no uso da Calculadora Eletrônica

Advogados interessados em se capacitar no uso da Calculadora Eletrônica do Judiciário cearense podem se inscrever em oficina promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do treinamento é facilitar o entendimento e a utilização da ferramenta, que permite fazer simulação de cálculos judiciais.

A oficina ocorrerá no dia 26 de novembro, das 9h30 às 11h30, na sala 4 da Seção de Capacitação (Secap) do Fórum. As inscrições iniciam nesta sexta-feira (1º/11) e vão até 21 de novembro, pelo e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. Os interessados devem informar nome completo e número do CPF. O curso é voltado para os advogados ou profissionais por eles designados, sendo a inscrição limitada a uma pessoa por escritório.

Em setembro deste ano, a Diretoria do Fórum publicou a Portaria nº 736, que regulamenta o funcionamento da Seção de Contadoria, visando promover maior agilidade e eficiência à atuação da unidade. O documento define os critérios para encaminhamento de processos à Seção, bem como as informações que devem ser fornecidas para facilitar o cálculo.

A portaria também define os casos de dispensa da atuação da Seção de Contadoria, entre eles, quando o cálculo ou a atualização de valores possam ser elaborados na Calculadora Eletrônica.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está em operação desde 2017. Com a Calculadora, é possível atualizar parcelas relacionadas a débitos judiciais, valores já homologados (como precatórios), custas e honorários, entre outros. A facilidade está disponível no portal do Tribunal de Justiça.

tjce

Prefeitura conclui nesta quinta (31) pagamento do salário de outubro dos servidores

A Prefeitura conclui nesta quinta-feira (31/10) o processo de pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Caucaia. Os depósitos são referentes ao mês de outubro.

As transferências foram feitas hoje e na quarta-feira (30/10), e representam mais de R$ 22,4 milhões postos em circulação - conforme estudos das secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) e de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania (Sead).

Essa é, portanto, a 34ª vez consecutiva na qual a atual gestão efetua o pagamento dos servidores ou dentro do mês corrente ou até o quinto dia útil do mês subsequente, sem atrasos e cumprindo compromisso firmado com entidades representativas.

Isso significa que a Prefeitura nunca atrasou pagamentos salariais na atual administração, iniciada em janeiro de 2017. Além disso, a gestão vigente concedeu inúmeros benefícios e reajustes a diversas categorias municipais. Algumas dessas reivindicações eram históricas.

“O servidor precisa ser valorizado sempre. Defendo isso desde o início do mandato e é o que temos conseguido fazer, mesmo diante de todas as dificuldades que o país tem enfrentado. Tudo tem sido feito com muita responsabilidade e dentro do possível. E pretendemos que continue assim. Nós faremos todo o esforço que for preciso para cumprirmos compromissos e melhorarmos as condições de trabalho dos servidores”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

AL lança Jornada pela Infância com temática preventiva ao abuso sexual

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão da Infância e Adolescência, lançou, na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro Municipal de Formação e Avaliação de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o programa Jornada pela Infância e Adolescência. Neste primeiro momento, a atividade irá abordar a temática do abuso e exploração sexual infantojuvenil no Ceará.

A presidente do colegiado e autora do requerimento que propôs a iniciativa, deputada Érika Amorim (PSD), destacou que o programa irá reforçar  ações de promoção de direitos e prevenção de violações contra crianças e  adolescentes em diversos municípios do Estado. Ela adiantou que serão promovidos encontros, palestras, audiências públicas e atividades intersetoriais.

“A partir de agora, a jornada inicia um calendário de ações acerca do tema. Nosso objetivo é, sobretudo, formar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA) e de todo o núcleo escolar para que essas pessoas atuem como multiplicadores de direitos. Vamos lutar para que o nosso Estado seja referência no combate, e não nas incidências de abuso sexual de nossas crianças”, afirmou.

Membro da Comissão da Infância, o deputado Nizo Costa (PSB) chamou a atenção para a importância das políticas públicas no combate à exploração e ao abuso de crianças. O deputado falou ainda da necessidade das capacitações no ambiente escolar. “Informar é prevenir, e as crianças precisam ser orientadas sobre como se proteger e denunciar”, destacou.

O assessor técnico parlamentar e responsável pela organização da atividade, Estefânio Melo, informou que, dentro do calendário de ações previstas, serão formados cerca de 75 adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nucas) de Caucaia na perspectiva de propagar informações aos demais estudantes das 187 escolas do município. "Junto ao Conselho Tutelar, os Nucas serão instrumentos de propagação de informações que podem ajudar na compreensão do assédio, abuso, exploração, bem como quais medidas tomar, como acionar o Conselho Tutelar e registrar denúncia no Disque 100", informou.

Representando a primeira-dama Onélia Leite, Mirela Tavares destacou que a Jornada pela Infância vem para fortalecer as políticas direcionadas à infância e à adolescência. Ela também falou das ações do Governo. “O Governo desenvolve a política Mais Infância Ceará, a única de estado do País, e o programa Mais Nutrição, que atende vários municípios cearenses”, afirmou. A secretária de Educação de Caucaia, Camila Bezerra, falou do trabalho intersetorial que será desenvolvido pela pasta junto à Assembleia Legislativa e demais órgãos que compõem o SGDHCA.

A cerimônia de lançamento contou ainda com a palestra “Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, da psicóloga Helena Damasceno. Monica Mota, autora do livro infantil “Tom, Elis e Chico”, que visa combater e prevenir o abuso sexual infantil, participou da explanação como mediadora.

No período da tarde, a jornada recebeu a escrivã de Polícia Civil Maria Neusimar Vieira Barroso, membro da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), que ministrou a palestra “As atribuições dos órgãos que compreendem o Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes”.

O evento contou com a participação de estudantes da Escola Nair Magalhães Guerra, de Caucaia, que fizeram oficinas educativas.

Participaram do evento o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Robério Benigno; o diretor do Juizado da Infância e Juventude de Caucaia, Francisco José Greggio; o diretor da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), inspetor de Polícia Civil do Estado, Silvio Maia, além de técnicos da Comissão da Assembleia e secretários municipais de Caucaia.

Da Redação/com Assessoria

alce

Sine tem 195 vagas de emprego nesta quinta-feira (31)

Cento e noventa e cinco vagas de emprego estão disponíveis nesta quinta-feira (31/10) no Sine Municipal de Caucaia. Quem desejar pleiteá-las, necessariamente deve ter experiência no cargo desejado. Em alguns casos, a comprovação é obrigatória. Há também chances exclusivas para pessoas com deficiência.

 

As oportunidades de hoje são: vendedor interno (100), vendedor pracista (30), corretor de imóveis (30), motorista carreteiro (5), médico clínico geral (4), garçom (4), técnico de Enfermagem (4), mecânico de manutenção de máquina industrial (2) e operador de estação de tratamento de água e efluentes (2).

E mais: açougueiro (1), arqueador de molas (1), desenhista projetista mecânico (1), eletricista (1), eletricista de instalações industriais (1), gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), motorista de caminhão-betoneira (1), motorista de caminhão-guincho pesado com munk (1) e pintor industrial (1).

As vagas exclusivas para pessoas com deficiência são: lavador de veículos (1) e copeiro (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Mantida decisão de levar a júri policiais acusados de participar da Chacina da Messejana

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que 34 policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana, em 11 de novembro de 2015, serão levados a júri popular. A determinação mantém sentença de pronúncia prolatada pelo Colegiado de Juízes de 1º Grau.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, “o Tribunal do Júri é o Juízo constitucionalmente competente para processar e julgar feitos que tratam dos crimes dolosos contra vida, de acordo com o presente caso”. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (30/10), durante sessão que durou cerca de 8 horas.

As defesas dos réus ingressaram no TJCE com recursos contra decisão do Colegiado de 1º Grau, com atuação na 1ª Vara do Júri de Fortaleza, que decidiram, em 2017, que os agentes militares deveriam ser submetidos ao tribunal popular. Alegaram existir violação ao princípio do “Juiz Natural”, uma vez que não se trata de atuação de organização criminosa a justificar a formação de um Colegiado de juízes de 1º Grau.

Afirmaram ainda existir cerceamento de defesa, em razão do indeferimento de súplica de produção de prova e realização de diligências. Por isso, requereram a liberdade dos acusados ou o despronunciamento (não serem submetidos ao júri popular).

O Ministério Público do Ceará (MPCE) também apresentou recurso contra decisão do Colegiado de 1º Grau, que retirou as circunstâncias qualificadoras em relação aos homicídios consumados e tentados, e na parte da decisão que substituiu a prisão preventiva dos réus por medidas cautelares alternativas. Com essa argumentação, requereu o processamento do recurso, com a reforma da decisão.

Ao analisar os pedidos dos acusados, a 3ª Câmara Criminal indeferiu todos os pleitos, determinando que sejam levados ao Tribunal do Júri. Em relação ao recurso o MPCE, deu parcial provimento para incluir as qualificadoras no julgamento dos réus.

CHACINA
A Chacina teria sido uma represália dos policiais militares motivada pela morte do PM Valtemberg Chaves Serpa, morto na Lagoa Redonda, em Messejana, ao tentar defender a namorada de um assalto, em novembro de 2015. Em decorrência, 11 pessoas foram assassinadas e outras sete, vítimas de crimes distintos. A denúncia foi oferecida pelo MPCE contra 45 policiais militares e recebida, pelo Colegiado de 1º Grau, responsável pelo julgamento do processo, em relação a 44 deles.

tjce

Caucaia cria Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio e apresenta documento ao MPCE

A Prefeitura de Caucaia apresentou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) o primeiro Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio da história do município. O documento foi elaborado por técnicos da Secretaria de Saúde (SMS) como desdobramento da mobilização social Vidas Preservadas.

“Uma das propostas é criar uma central telefônica para auxílio às pessoas com sentimentos suicidas. Muitos pacientes com este perfil não saem de casa para procurar ajuda em nenhum serviço público de saúde. Eles se sentem mais confortáveis em desabafar por telefone”, conta o coordenador do projeto, Daniel Gadelha.

Além do call center, Caucaia já desenvolve o “Salve Jovem”, projeto que leva profissionais às escolas da rede municipal de ensino para escutar os jovens. “Neste caso, os professores têm um papel importante, pois criam vínculos e amizades com os alunos. Em alguns casos, o aluno tem mais confiança no professor do que nos próprios pais”, pontua Gadelha.

Pesquisas apontam que 90% dos casos de suicídios não aconteceriam se familiares e parentes soubessem detectar os sinais que toda pessoa dá antes de cometer o ato e se a rede de saúde mental da cidade onde ela mora a acolhesse. Em 2018, Caucaia registrou o menor índice de autolesões fatais dos últimos nove anos.

Foram dez casos, conforme a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Há a preocupação, no entanto, com a subnotificação e a os casos não consumados. “Por isso a nossa preocupação em desenvolver projetos voltados para a prevenção”, ressalta Daniel.

Caucaia foi convidada pelo MPCE para integrar o “Vidas Preservadas” em 2018. A mobilização motiva municípios cearenses a desenvolverem políticas públicas voltadas para a prevenção ao suicídio. “Foi quando nos aprofundamos no assunto e hoje podemos dizer que a preocupação do município está nas pessoas que não procuram ajuda na rede de saúde pública”, finaliza Daniel Gadelha.

Irlandês sofre acidente enquanto praticava kitesurf na Praia do Preá

Um irlandês de 59 anos se acidentou enquanto praticava kitesurf na Praia do Preá, no município de Cruz, no litoral do Ceará, na tarde desta quarta-feira (30). De acordo com o tenente Romário Fernandes, do Corpo de Bombeiros, a vítima caiu de mal jeito após a pipa do kitesurf que ela estava subir com a força do vento.

Segundo Fernandes, o estrangeiro foi resgatado no mar por guarda-vidas e transportado em uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) para um hospital em Fortaleza. A vítima não conseguia movimentar normalmente os membros inferiores do corpo. O estado de saúde do esportista não foi divulgado. 

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