A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão da Infância e Adolescência, lançou, na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro Municipal de Formação e Avaliação de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o programa Jornada pela Infância e Adolescência. Neste primeiro momento, a atividade irá abordar a temática do abuso e exploração sexual infantojuvenil no Ceará.
A presidente do colegiado e autora do requerimento que propôs a iniciativa, deputada Érika Amorim (PSD), destacou que o programa irá reforçar ações de promoção de direitos e prevenção de violações contra crianças e adolescentes em diversos municípios do Estado. Ela adiantou que serão promovidos encontros, palestras, audiências públicas e atividades intersetoriais.
“A partir de agora, a jornada inicia um calendário de ações acerca do tema. Nosso objetivo é, sobretudo, formar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA) e de todo o núcleo escolar para que essas pessoas atuem como multiplicadores de direitos. Vamos lutar para que o nosso Estado seja referência no combate, e não nas incidências de abuso sexual de nossas crianças”, afirmou.
Membro da Comissão da Infância, o deputado Nizo Costa (PSB) chamou a atenção para a importância das políticas públicas no combate à exploração e ao abuso de crianças. O deputado falou ainda da necessidade das capacitações no ambiente escolar. “Informar é prevenir, e as crianças precisam ser orientadas sobre como se proteger e denunciar”, destacou.
O assessor técnico parlamentar e responsável pela organização da atividade, Estefânio Melo, informou que, dentro do calendário de ações previstas, serão formados cerca de 75 adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nucas) de Caucaia na perspectiva de propagar informações aos demais estudantes das 187 escolas do município. "Junto ao Conselho Tutelar, os Nucas serão instrumentos de propagação de informações que podem ajudar na compreensão do assédio, abuso, exploração, bem como quais medidas tomar, como acionar o Conselho Tutelar e registrar denúncia no Disque 100", informou.
Representando a primeira-dama Onélia Leite, Mirela Tavares destacou que a Jornada pela Infância vem para fortalecer as políticas direcionadas à infância e à adolescência. Ela também falou das ações do Governo. “O Governo desenvolve a política Mais Infância Ceará, a única de estado do País, e o programa Mais Nutrição, que atende vários municípios cearenses”, afirmou. A secretária de Educação de Caucaia, Camila Bezerra, falou do trabalho intersetorial que será desenvolvido pela pasta junto à Assembleia Legislativa e demais órgãos que compõem o SGDHCA.
A cerimônia de lançamento contou ainda com a palestra “Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, da psicóloga Helena Damasceno. Monica Mota, autora do livro infantil “Tom, Elis e Chico”, que visa combater e prevenir o abuso sexual infantil, participou da explanação como mediadora.
No período da tarde, a jornada recebeu a escrivã de Polícia Civil Maria Neusimar Vieira Barroso, membro da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), que ministrou a palestra “As atribuições dos órgãos que compreendem o Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes”.
O evento contou com a participação de estudantes da Escola Nair Magalhães Guerra, de Caucaia, que fizeram oficinas educativas.
Participaram do evento o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Robério Benigno; o diretor do Juizado da Infância e Juventude de Caucaia, Francisco José Greggio; o diretor da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), inspetor de Polícia Civil do Estado, Silvio Maia, além de técnicos da Comissão da Assembleia e secretários municipais de Caucaia.
Da Redação/com Assessoria
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