Nova plataforma facilita emissão de nota fiscal e outros serviços para contribuinte

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), implantou um novo sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço com o sistema de Nota Fiscal eletrônica (NFA-e). A plataforma SPEEDGOV agiliza operações e facilita a vida do usuário.

Conforme o titular da Sefin, Marcus Mota, o sistema também emite segundas vias de boletos de IPTU, ISS e taxas, certidões negativas e validação de documentos. “O contribuinte pode também ter acesso aos seus dados fiscais através do acesso com senha”, explica.

Para utilizar o sistema, qualquer usuário [seja uma empresa, um microempreendedor ou profissional autônomo] deve inicialmente cadastrar-se na Sefin para receber uma senha. Assim, acessará a plataforma na qual poderá gerar notas fiscais eletrônicas, inclusive notas avulsas.

O portal da NFA-e é de fácil entendimento. A interface é simples, intuitiva e as regras atendem à legislação municipal e nacional. Mas além de gerar a Nota Fiscal a ferramenta permite que o contribuinte faça o gerenciamento completo das suas obrigações tributárias e receba do Fisco Municipal informações e notificações, evitando o seu deslocamento para o setor de tributos.

“A nova plataforma trouxe benefícios tanto para a Sefin e para os contribuintes. Do lado do órgão, temos uma integração maior das várias secretarias que realizam fiscalização e geram taxas. Com a expansão dos serviços, a Sefin passou a ter respostas mais rápidas e melhor controle sobre o processo de arrecadação. Já para o contribuinte, a descentralização gera um maior conforto, pois ele não precisa estar se deslocando para a Sefin para gerar boleto e pagar taxas”, explica o secretário Marcus Mota.

Juiz Luciano Lima toma posse nesta segunda-feira como desembargador do TJCE

O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta segunda-feira (11/11). O evento ocorre às 16h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, na Capital.

O novo integrante da Corte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da 3ª Câmara de Direito Público. O juiz Luciano Lima foi o primeiro colocado da lista tríplice eleita na sessão do Tribunal realizada no último dia 24 de outubro, pelo critério de merecimento. Nove juízes participaram da eleição.

O magistrado já havia atuado como juiz convocado para atuar nos julgamentos das Câmaras do Tribunal, e exercido o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE.

EXPEDIENTE ÚNICO
Por ocasião da solenidade de posse, o expediente nas unidades do Poder Judiciário da Capital será, excepcionalmente, das 8h às 14h, conforme determina a Portaria nº 1.682/2019, publicada no Diário da Justiça de 29/10.

PERFIL
Francisco Luciano Lima Rodrigues é natural de Fortaleza e nasceu em 23 de março de 1964. Filho de Lúcio Rodrigues Neto e Hilnê Costa Lima Rodrigues, é casado com Valéria Lima Saldanha e pai de duas filhas.

Ingressou na magistratura cearense em 5 de abril de 1993 como Juiz Substituto da Vara Única de Jaguaruana. Por antiguidade, foi promovido, em 30 de outubro de 2003, para titularidade da 1ª Vara de Baturité. Também trabalhou nas Comarcas de Quixadá, Icapuí, Aratuba, Maracanaú e Baturité.

Em 29 de junho de 2006, pelo critério de merecimento, foi promovido para Juiz Auxiliar de Fortaleza. Na Capital, foi titular da 1ª Vara de Registros Públicos, 7ª, 3ª, 4ª e 1ª Varas da Fazenda Pública, 1ª, 2ª e 4ª Varas de Falências e Concordatas. Foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, no intervalo de 2013-2015.

SERVIÇO
Evento: Solenidade de posse do juiz Luciano Lima no cargo de desembargador
Data: 11/11, às 16h
Local: Plenário do TJCE, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza

tjce

Avança Caucaia inicia licitação para requalificação da Lagoa do Tabapuá

Um dos maiores programas de infraestrutura da história do Ceará, o Avança Caucaia deu início ao processo licitatório para definição da empresa que executará a urbanização da Lagoa do Tabapuá. O equipamento fica às margens da BR-222, em uma das principais entradas do município.

As obras estão orçadas em R$ 16,4 milhões. A expectativa é de que as intervenções iniciem até fevereiro de 2020. A previsão é de que durem em torno de sete meses. “Vamos transformar aquele espaço em um ponto turístico e de lazer”, adianta o prefeito Naumi Amorim.

A Lagoa do Tabapuá vai ganhar calçadão novo, dois grandes restaurantes, píer, areninha, brinquedoteca, bancos, área de uso coletivo, bicicletário, sistema de iluminação, letreiro, painel de grafite e estátua com temática indígena, em homenagem às duas tribos (Tapeba e Anacé) com população no município.

“Caucaia concentra um terço de toda a população indígena do Ceará. É a cidade cearense com a maior quantidade de índios. Nada mais justo, então, do que a Prefeitura prestar essa homenagem aos povos originários. Eles precisam sempre ser lembrados, enaltecidos e defendidos. Porque está neles a verdadeira origem do nosso país”, argumenta o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota.

O Avança Caucaia representa um investimento de mais de R$ 320 milhões. Com o programa, mais de 500 ruas vão receber asfalto novo, outras quatro lagoas serão urbanizadas, praças serão construídas, assim como pontes, passagens de nível e um viaduto.

Todo o recurso é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), cujos executivos já visitaram Caucaia e elogiaram o ritmo dos trabalhos até aqui implementados. Obras seguem em ritmo acelerado em 26 quilômetros de vias do Parque Potira, Araturi e Mestre Antônio, além da avenida São Vicente de Paula, uma das mais importantes da Grande Jurema.

Sinatra e Amigos homenageia Nat King Cole

O programa Sinatra e Amigos da rádio FM Assembleia (96,7MHz) desta segunda-feira (11/11) apresenta a homenagem do cantor Roberto Carlos a Nat King Cole, com a versão da música “Unforgattable”.

Além desta canção, o Rei interpreta ainda “Caruso”, de autoria do cantor e compositor italiano Lucio Dalla, lançada em 1986 e dedicada a Enrico Caruso, um tenor, cujo sobrenome serviu de título.

No quadro Música de Natal, Renato Abreu, produtor e apresentador do programa, selecionou a canção “Happy New Year”, do grupo sueco ABBA.

A atração reserva ainda Frank Sinatra, nas faixas do disco “Classic Sinatra – His Great Perfomances, 1953-1960”, compilação lançada nos anos 2000 pela Capitol Records, reunindo 20 faixas, dentre elas “"I've Got the World on a String", "I Get a Kick Out of You", "They Can't Take That Away from Me","My Funny Valentine", "Young at Heart", "Someone to Watch Over Me" e "In the Wee Small Hours of the Morning".

Produzido e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, Sinatra e Amigos vai na segunda-feira, a partir das 20h. A reprise é aos sábados, às 18h.
LA/AT

Chega a 18,5 toneladas a quantidade de óleo retirada da orla; novas manchas surgem

Dezoito toneladas e meia de óleo já foram retiradas da orla de Caucaia desde a última terça-feira (5/11), quando a Prefeitura deu início aos mutirões de limpeza do litoral. O Cumbuco é a faixa de areia mais afetada. Nesta segunda-feira (11/11), novas manchas começaram a surgir.

As estatísticas não contemplam a mobilização de hoje, cujo balanço deve ser divulgado até a manhã desta terça-feira (12/11). Isso significa, portanto, uma média diária de 3,7 toneladas do produto retiradas nos cinco dias nos quais a praia recebeu frentes de trabalho.

Se considerados os resíduos, o total de material retirado da orla caucaiense ultrapassa as 24 toneladas. Tudo é encaminhado pela Marinha para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fazer análises laboratoriais e os produtos receberem a destinação adequada.

Três pontos de apoio foram montados pelo comitê Juntos Contra o Óleo. Assim, os trabalhadores e voluntários têm espaço para hidratação, alimentação e repouso. Estima-se que até 15 quilômetros do litoral de Caucaia tenham sido afetados pelo derramamento do químico, cuja origem ainda é desconhecida – assim como os danos que pode causar ao organismo humano e à vida marinha.

Por isso, o município está em situação de emergência. O decreto foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim e só encerrará quando toda a orla estiver limpa. Em termos práticos, isso significa que a Prefeitura pode aumentar a quantidade de equipes de limpeza, comprar mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ampliar a quantidade de máquinas trabalhando.

Além disso, a gestão municipal oficiou o Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada eventual conduta criminosa no derramamento da substância na orla de Caucaia.

ÓLEO RETIRADO

DIA 5 DE NOVEMBRO: 5 toneladas

DIA 6 DE NOVEMBRO: 6 toneladas

DIA 7 DE NOVEMBRO: 3,5 toneladas

DIA 8 DE NOVEMBRO: 2,5 toneladas

DIA 9 DE NOVEMBRO: 1,5 tonelada

DIA 10 DE NOVEMBRO: não houve mutirão

DIA 11 DE NOVEMBRO: aguardando divulgação de dados

Questão de Ordem debate criação da Câmara de Prevenção de Conflitos

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 31.1) entrevista, nesta segunda-feira (11/11), o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, e o procurador e coordenador da assessoria de cálculos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), João Renato Cordeiro. Em discussão, o decreto de criação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da PGE, assinado na última segunda-feira (04/11).

O objetivo da Câmara é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa busca ampliar os canais de relacionamento com os cidadãos, propiciando que determinados conflitos possam ser solucionados de forma mais adequada e eficaz.

Segundo o procurador geral do Ceará, o compromisso da PGE é defender o interesse público e incentivar a solução negociada para os conflitos, priorizando sempre a conciliação, que é uma via mais rápida e eficiente para a maioria dos casos. Além disso, a Câmara tem um papel social muito importante, pois visa a redução de conflitos, desburocratizar o atendimento e agilizar o trâmite de processos. Com ela, a PGE busca a desjudicialização e a gestão eficiente de conflitos que envolvem os interesses do Estado.

Juvêncio Vasconcelos Viana é advogado, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP);  mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC); professor da Faculdade de Direito da UFC; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e membro efetivo da Academia Cearense de Direito. O procurador foi agraciado com a Comenda Roberto Martins Rodrigues, por iniciativa da Escola Superior de Advocacia do Ceará, que homenageou grandes personalidades do mundo jurídico.

Já João Renato Banhos Cordeiro, procurador do Estado desde 2005, foi chefe da procuradoria judicial em 2011/2012. Atualmente é coordenador da Assessoria de Cálculos e membro do Conselho Superior da PGE e um dos responsáveis pela criação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos no órgão. Na área acadêmica, é especialista em processo civil pela UFC e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), sendo professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso.

Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.
GS/AT

Sine Municipal começa semana ofertando 173 vagas de emprego

O Sine Municipal de Caucaia oferece nesta segunda-feira (11/11) um total de 173 vagas de emprego para quem deseja voltar ao mercado de trabalho. A função de vendedor interno é a que dispõe de mais oportunidades: 90.

As demais vagas de hoje são: motorista de caminhão (10), motorista carreteiro (5), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), administrador (1, estágio), agente de pátio (1), analista de negócios (1, com nível superior), analista de recursos humanos (1, estágio), arqueador de molas (1), caseiro (1), comprador (1), conferente portuário (1), cozinheiro de restaurante (1) e eletricista de instalações de veículos automotores (1).

E mais: garçom (1), lavador de carros (1), maître (1), representante comercial autônomo (1), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros), técnico de Enfermagem (1), vendedor porta a porta (1) e vendedor pracista (1).

Há vagas exclusivas para pessoas com deficiência. São elas: auxiliar de limpeza (1) e operador de caixa (5).

 

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para todas as vagas é exigida experiência e em alguns casos é necessária a comprovação.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Inscrições abertas para interessados em ser Trainee CSP

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de novembro pelo site cspecem.com. Esta é a segunda turma do Programa Trainee CSP, com 30 novas vagas abertas

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) abre suas portas para jovens profissionais e inicia novas inscrições para seu Programa de Trainee. De olho nos profissionais  cearenses formados entre 2017 e 2019, a primeira siderúrgica integrada do Estado busca pessoas que tenham o desejo de trabalhar em uma grande empresa e de construir uma carreira de sucesso.

Ao todo, 30 vagas serão abertas para Administradores, Economistas, Contadores e Engenheiros Metalurgistas, Mecânicos, Químicos, Eletricistas e  Ambientais, entre outros cursos. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas de 4/11 a 22/11, diretamente pelo site da CSP (www.cspecem.com).

Com o objetivo de contratar profissionais com potencial para desenvolver carreira na CSP, atuando na melhoria dos processos e competitividade da empresa, o Programa oferece desenvolvimento profissional por meio de treinamentos técnicos, atuação em projetos, trabalho em equipe e mentoria com profissionais de grande vivência no setor siderúrgico. Com duração de um ano, os participantes terão a experiência de trabalhar em um ambiente multicultural, de aprendizado constante e contato direto com lideranças.

Sobre o programa - O Trainee CSP é uma das portas de entrada para diversos profissionais recém-formados. Iniciado em setembro de 2018, com o ingresso de 26 profissionais, tem destes hoje 15 já admitidos no quadro de empregados CSP e seis com seu período de atuação prorrogado, com a experiência de trabalhar em um ambiente multicultural, de aprendizado constante e contato direto com lideranças. Desde que o programa teve início, os trainees estão atuando nas áreas da Operação, Logística, Suprimentos, Comercial e outras áreas.

A Beatriz Cunha, analista de Produção da Unidade Técnica da Aciaria da CSP, é um exemplo do sucesso desse projeto. Ela está há dois anos na empresa, onde ingressou como estagiária e estudante de Engenharia Metalúrgica. Após um ano de muito aprendizado, conquistou também uma vaga no Trainee CSP.

"A oportunidade do trainee foi a minha chance de ouro de voltar para a CSP e para o que eu gostava de fazer. O mais importante do período de trainee foi me descobrir como profissional. Uma parte muito valiosa do programa foram os feedbacks, que me ajudaram a atuar em minhas limitações. Não tenho palavras para descrever a felicidade de ter vivido todo esse caminho", contou.

Durante o Trainee CSP, Beatriz teve a oportunidade de desenvolver um projeto na empresa. "Trabalhei com a dessulfuração do ferro gusa, buscando como melhorar a eficiência do processo e a redução de custos, com a diminuição do consumo das matérias-primas. Pude ter contato direto com a operação, saber como funciona o equipamento e sugerir novas alternativas de armazenamento de material para uma melhor operação. Foi muito gratificante poder desenvolver esse trabalho", explicou. Hoje contratada como analista, ela conta que a experiência foi muito importante em sua formação profissional. "Todo mundo, ao ver essa minha trajetória, sabe que é um sonho realizado", compartilhou.

Sobre a CSP - Constituída em 2008, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é uma joint venture binacional formada pela brasileira Vale (50% de participação), uma das maiores mineradoras do mundo em minério de ferro, e pelas sul-coreanas Dongkuk (30%), maior compradora mundial de placas de aço, e Posco (20%), 4ª maior siderúrgica do mundo e a primeira na Coreia do Sul. Com investimento da ordem de US$ 5,4 bilhões, a CSP é a primeira usina integrada no Nordeste e a trigésima instalada no Brasil.

A usina é uma das mais modernas do Brasil e do mundo, com produção de placas de aço voltadas para geração de produtos laminados de alta qualidade para a indústria naval, de óleo & gás, automotiva e construção civil. A capacidade instalada é de 3 milhões de toneladas de placas de aço/ano nesta primeira fase do projeto. A CSP é uma indústria moderna, com tecnologia limpa e de ponta que tem como diretriz a sustentabilidade em todos seus aspectos – ambiental, social e econômica.

Requisitos necessários

Formação superior completa entre 2017 e 2019 nos cursos:

• Engenharia Metalúrgica
• Engenharia Mecânica
• Engenharia Química
• Engenharia de Produção
• Engenharia Elétrica,
• Engenharia Eletrônica,
• Engenharia de Automação
• Engenharia da Computação
• Bacharelado em Tecnologia da Informação
• Administração
• Economia
• Contabilidade

Fluência em Inglês será diferencial

Salário e benefícios

Salário compatível com mercado

Transporte

Refeição na empresa

Vale alimentação

Plano de Saúde

Plano Odontológico

Seguro de Vida

Etapas do processo seletivo

Inscrições: 04 a 22/11/19

Processo Seletivo: 25/11/19 a 17/01/20

Início: 10/02/20