Unicef visita Caucaia para conhecer programa educacional e de combate ao racismo

Caucaia recebeu nesta quarta-feira (20/11) uma comitiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O grupo avaliou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura quanto à redução de desigualdades e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em 2020, o Unicef vai certificar as gestões brasileiras do semiárido e perímetro amazônico com melhor desempenho.

A escolha de Caucaia – a única cidade cearense a receber a comitiva - deve-se ao bom trabalho do Busca Ativa Escolar, programa que visa resgatar para a sala de aula alunos em situação de evasão e abandono, e a atuação dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas), que desde abril de 2018 promovem ações de formação e práticas de enfrentamento ao racismo.

Os Nucas são compostos por mais de 100 adolescentes, fazendo de Caucaia a maior rede em atuação no Ceará. Dois desses equipamentos estão em territórios indígena e negro, e cumprem papel fundamental na promoção da igualdade racial no município – que soma o maior número de indígenas e comunidades quilombolas do estado.

“Sabemos que existe uma mobilização muito grande envolvendo todas as secretarias municipais. É um desejo real que nós podemos conseguir reverter números e indicadores não tão bons e transformá-los em bons. Alcançando estes números, nós vamos melhorar a vida das pessoas”, declarou a primeira-dama e deputada estadual Erika Amorim.

Chefe do escritório do Unicef no Ceará, cuja atuação também contempla o Piauí e o Rio Grande do Norte, Rui Aguiar ressaltou a presença de especialistas norte-americanos da instituição para identificação de bons projetos. “Este trabalho está sendo realizado em quatro países. No Brasil, a avaliação do reflexo da mobilização pelo Selo na vida das pessoas e nas comunidades pode indicar caminhos para outras áreas onde o Unicef atua.”

Conforme a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes, o encontro de hoje foi fundamental para a troca direta de experiências com o órgão. “Mostramos a metodologia que usamos para executar as ações. E também todas as nossas atividades, como o Busca Ativa, que começou com os agentes comunitários de saúde e agora conta com a participação direta da população.”

Corregedoria disponibiliza nova página para facilitar comunicação entre cartórios e população

Para facilitar a comunicação com as serventias extrajudiciais (cartórios) e a sociedade, e concentrar as informações de interesse dos serviços notariais e de registro em um só ambiente, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará apresenta nova página do Extrajudicial com as funcionalidades ampliadas. O acesso pode ser feito clicando aqui.

“Disponibilizamos a nova página do Extrajudicial para facilitar o repasse de informações dos cartórios. É um ambiente de fácil utilização”, explicou o coordenador das atividades extrajudiciais no Estado, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Demétrio Saker Neto.

Com o novo layout, cartórios e cidadãos terão acesso a outras informações tais como: Centrais Nacionais, obrigações de interinos, selos digitais e físicos. Também serão informados sobre provimentos, portarias, Código de Normas, ofícios circulares, entre outros assuntos.

Está disponível na página a aba “Portal Extrajudicial (PEX)”. A ferramenta funciona como canal de comunicação entre cartórios, Corregedoria e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por meio do PEX, os usuários dos serviços dos cartórios poderão ter acesso aos telefones e endereços das serventias atualizados, além de fazer possíveis reclamações em relação aos serviços prestados pelas respectivas unidades.

tjce

Dia da Consciência Negra é celebrado com seminário e ações de promoção racial

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia promoveu nesta quarta-feira (20/11) o VI Seminário da Consciência Negra. Com o tema “Multiplicidades da Educação para as relações Étnico-raciais: reflexões políticas e pedagógicas”, o evento aconteceu em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado hoje.

Sob o pomar da sede da SME, a iniciativa da Supervisão de Inclusão Étnico Racial e Territorial contou com a o apoio do gabinete da deputada estadual Erika Amorim, também primeira-dama de Caucaia, e integra as ações para obtenção do Selo Unicef.

 

Durante a ocasião, membros da comissão que avalia os critérios para a concessão da certificação tiveram oportunidade de trocar experiências com crianças quilombolas alunas da rede municipal de ensino que fizeram apresentações sobre a cultura afro-brasileira.

O seminário foi marcado por palestras pertinentes ao compartilhamento de experiências vivenciadas no Ceará na luta por uma educação igualitária e de qualidade e leis como a que institui a obrigatoriedade do ensino de sobre a história, cultura e luta dos negros no Brasil.

Segundo a idealizadora do projeto, professora Cláudia Quilombola, “o objetivo foi dialogar com toda a comunidade escolar sobre a importância da educação no combate às discriminações raciais e superação das desigualdades, empoderamento e ações afirmativas desenvolvidas em comunidades tradicionais com temáticas relacionadas à população negra.”

Na oportunidade, também foi entregue o IV Prêmio Sankofa para 14 autoridades e membros das comunidades quilombolas em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto à SME e pela sensibilidade com as questões étnicas de Caucaia.

Agraciada com o prêmio, Erika Amorim se disse lisonjeada. “É sempre necessário ressaltarmos a importância do combate ao racismo e à intolerância religiosa, disseminando a cultura de Caucaia, que é tão bonita e diversa, e promovendo o protagonismo das pessoas”, disse a primeira-dama.

Dia do Veterinário é celebrado em sessão solene na Assembleia Legislativa

O Dia do Médico Veterinário, comemorado em 9 de setembro, foi celebrado em sessão solene, na noite desta quarta-feira (20/11), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento foi solicitado pelo deputado Leonardo Pinheiro (PP).

O parlamentar afirmou que a medicina veterinária tornou-se o motor propulsor da economia brasileira, apontando como exemplos o mercado PET, a produção animal e a produção científica e genética.

“Sem esses profissionais, não teríamos produtos de origem animal com qualidade garantida. Passam por seu crivo a garantia de qualidade e sanidade de todos esses produtos. A evolução da vida dos animais, sobretudo de companhia, deve-se ao imenso esforço dessa nobre categoria. Há alguns anos, um cão que chegasse a sete ou oito anos vivia muito. A realidade é um ganho de quase o dobro da expectativa de vida desses animais, graças, sobretudo, à dedicação e ao conhecimento desses profissionais”, salientou.

O médico veterinário e chefe do laboratório de Tecnologia do Sêmen Caprino e Ovino do Núcleo Integrado de Biotecnologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), José Ferreira Nunes, comentou sobre uma série de tecnologias desenvolvidas na universidade e que estão no mercado, como a primeira patente internacional do Brasil, a qual utiliza sêmen com água de coco para preservação de animais, obtendo ganho genético pelo aumento da eficiência reprodutiva de machos e fêmeas caprinas. “Tenho orgulho de dizer hoje que essa tecnologia é internacionalmente utilizada por muitos países da América do Sul e Central, como o México”, enfatizou.

Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Célio Pires Garcia destacou que existem hoje, no mundo, 750 cursos de Veterinária, dos quais 407 – mais da metade – estão no Brasil. Ele também criticou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que pretende acabar com os conselhos Regionais e Federal de todas as profissões. “Se há dificuldade hoje com o Conselho fiscalizando e acompanhando, imagina com a ausência dos conselhos nessas profissões”, pontuou.

Foram homenageados os médicos veterinários Artur Henrique Soares, Antônio Sérgio Pessoa Evangelista, José Eldon Menezes, Maurício Masih, José Ferreira Nunes, Kolowyskys Silva de Alencar Dantas, Benedito Neilson Rolim, Francisco Militão de Sousa, Nélio Batista de Morais, Maria do Socorro Furtado Nogueira, Nilza Dutra Alves, Maria Nilza dos Reis Saraiva, Célio Pires Garcia e Francisco Cavalcanti de Almeida.

Também receberam homenagens, “in memoriam”, os senhores José Eduardo Cabral Maia Júnior, Francisca Flora Dutra Girão, João de Brito Neto, Boris Nogueira Menezes e Vicente de Paulo Vasconcelos de Menezes.

Estiveram presentes ainda na solenidade o conselheiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Atualpa Soares Júnior; o presidente da Sociedade dos Médicos Veterinários de Saúde Pública do Ceará, João Batista e Silva Júnior; a presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Vilma Maria Freire dos Anjos; e o senhor Francisco Edimar Pereira Neto, representando o magnífico reitor da Uece, José Jackson Coelho Sampaio.

BD/CG

Hospital Municipal e Maternidade recebem novos colchões e equipamentos

O Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e a Maternidade Santa Terezinha receberam nesta quarta-feira (20/11) 40 novos colchões. Os materiais já estão sendo utilizados pelos pacientes.

“Estamos garantindo mais conforto para as nossas parturientes e pacientes que ficam internados, além de mais condições de higiene dos mobiliários, com colchões hospitalares que são de fácil limpeza”, disse o secretário Municipal de Saúde, Moacir Soares.

Além de 15 colchões, a Maternidade recebeu ainda quatro novos aparelhos de ar condicionado. As máquinas já estão em funcionamento nas farmácias das enfermarias. O Hospital também recebeu quatro aparelhos de ar condicionado, já instalados no Centro Cirúrgico, e novos instrumentais para procedimentos no setor.

Maior equipamento da rede municipal de saúde caucaiense, o Hospital Municipal passou por reformas eletro-hidráulica do setor de Traumatologia e ampliação do setor de Emergência e administrativo. Além disso, houve a abertura de 26 leitos e a aquisição de aparelho de raio-x. “Em 2016, o hospital trabalhava com 72 leitos; agora, em 2019, contamos com 114 leitos“, ressalta Moacir.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que administra os dois equipamentos, projeta para as próximas reestruturações a criação de dez leitos de UTI, aquisição de equipamentos para novas salas de cirurgia e mais leitos de retaguarda.

Evento celebra Dia da Consciência Negra

O campus de Caucaia receberá no dia 20 de novembro de 2019 uma programação alusiva ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta mesma data. A programação começa às 7h30 da manhã e será realizada nos três turnos letivos. A iniciativa é do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi), que funciona no campus desde o final do primeiro semestre deste ano. Além disso, alunos que fazem parte do Grêmio Estudantil do campus de Caucaia também atuam na organização do evento.

São três objetivos:

- Discutir e ampliar a compreensão acerca do racismo à brasileira focalizando o combate ao racismo estrutural e institucional em contexto escolar;

- Apresentar e fortalecer a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais no Ceará (Caucaia) por meio do estudo da lei federal nº 10.639/03;

- Contribuir para o fortalecimento das identidades negras no âmbito do IFCE.

A programação é gratuita e aberta ao público mas, no caso das oficinas, é necessário realizar a inscrição previamente.

Confira abaixo a programação completa e, em seguida, o link para inscrição nas oficinas.

7h30 - Mesa de abertura

8h - Apresentação cultural

8h30 - Mesa Redonda: Combatendo o racismo institucional no ambiente escolar

13h - Exposições temáticas

16h30 - Atividade cultural

19h - Mesa-redonda: A lei federal 10.639/03 e o negro no mercado de trabalho

OFICINAS - INSCREVA-SE AQUI

13h - Tranças

13h - Pintura Afro

13h - Feminismo negro e mulherismo

15H30 - Tornando-se negro no Ceará

16h - Capoeira

CRÉDITO DA IMAGEM: Freepick.com

ifce caucaia

MPCE quer que desembargador devolva dinheiro de extorsão

Condenado duas vezes na área criminal, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa passou a responder a um processo na área cível, no dia 1º deste mês de novembro. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o magistrado, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, da Justiça Estadual.

A 22ª Promotoria de Justiça pediu a condenação do desembargador e o pagamento de R$ 165,5 mil. O valor se refere ao dinheiro que foi extorquido de duas servidoras públicas que trabalhavam no gabinete do magistrado, durante cerca de quatro anos, entre 2011 e 2015, conforme levantamentos da Polícia Federal (PF) durante a Operação Expresso 150 - deflagrada para desarticular um esquema criminoso de venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal.

Conforme a ação, uma das funcionárias, nomeada em 26 de maio de 2011, tinha que repassar R$ 500 de seu salário a Carlos Feitosa, todos os meses, o que totalizou R$ 24,5 mil. O valor extorquido da outra servidora, nomeada dois meses depois, em 21 de julho de 2011, é ainda maior: R$ 3 mil por mês e um total de R$ 141 mil. Em compensação, a reportagem apurou que as mulheres trabalhavam apenas meio expediente no local.

"Tal procedimento é popularmente conhecido como 'rachadinha' e não encontra qualquer sustentáculo legal ou ético que o ampare. Ao reverso, é conduta extremamente nociva, legal e moralmente, que não pode ser admitida por ferir expressamente os mais comezinhos princípios que regem a administração pública", afirma a promotoria, no documento.

Condenações

O desembargador Carlos Feitosa já foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, além da perda do cargo, pela extorsão às funcionárias. A sentença foi proferida no dia 14 de março deste ano.

O advogado Waldir Xavier Filho, responsável pela defesa do desembargador, revelou que recorreu da condenação do STJ e disse que ainda não foi notificado sobre a ação civil proposta pelo MPCE. "Nós interpusemos um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Estamos aguardando o Supremo decidir, essa decisão (do STJ) ainda não transitou em julgado. Tão logo nós tenhamos ciência dessa ação civil proposta pelo Ministério Público, vamos responder nos autos. Não há procedência nessa acusação", rebateu.

Em menos de um mês, o magistrado foi condenado de novo, no Superior Tribunal de Justiça, desta vez pela venda de liminares nos plantões do TJCE. A sentença, proferida no dia 8 de abril último, determinou a pena de 13 anos, oito meses e 20 dias de prisão para Carlos Feitosa, além da perda do cargo. A defesa ingressou com um embargo no STJ. Sete advogados, inclusive o filho do desembargador, Fernando Carlos Oliveira Feitosa, o 'Chupeta'; e um cliente da quadrilha, tido como um traficante internacional de drogas, também foram condenados.

Carlos Feitosa foi condenado ainda à aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2018.

Desembargadores

Outros quatro desembargadores - Francisco Pedrosa Teixeira, Paulo Camelo Timbó, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Valdsen da Silva Alves Pereira - também respondem a ações penais no TJCE, em decorrência da 'Expresso 150'. Os processos foram remetidos à primeira instância após os magistrados sofrerem a aposentadoria compulsória.

O processo contra Sérgia Miranda se encontra na Justiça Estadual. O juiz da 15ª Vara Criminal declarou suspeição, em 12 de setembro deste ano, e os autos foram remetidos à 16ª Vara Criminal. No último dia 5 de novembro, o juiz abriu nova vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar, a fim de ratificar, retificar ou aditar a denúncia oferecida, requerendo o prosseguimento do feito.

Os processos contra os outros magistrados estão sob sigilo de Justiça. O Tribunal de Justiça do Ceará não se pronunciou sobre a motivação do sigilo em alguns dos processos e sobre a demora no andamento das ações.

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Sine Municipal dispõe de 160 vagas de emprego nesta quarta-feira (20)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta quarta-feira (20/11) de 160 vagas de emprego. Todas exigem experiência e algumas necessitam de comprovação. Há oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência.

As vagas de hoje são: vendedor interno (130), garçom (3), cozinheiro geral (2), ajudante de cozinha (2), açougueiro (2), arqueador de molas (1), caseiro (1), comprador (1), copeiro de hotel (1), eletricista (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros), técnico de Enfermagem (1) e vendedor pracista (1).

As vagas exclusivas para pessoas com deficiência são: auxiliar de limpeza (5) e cobrador de transportes coletivos (5).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.