terça-feira, 26 de novembro de 2019

Caucaia prospecta novos negócios em Feira Internacional de Logística

Com o intuito de mostrar as potencialidades de negócios e atrair empreendimentos para o município, a Prefeitura de Caucaia, através da Agência de Desenvolvimento (Adeca) e da Secretaria de Turismo e Cultura (SetCult), participará da Feira Internacional de Logística do Brasil.
A Expolog 2019 acontece nesta quarta e quinta-feiras, dias 27 e 28 de novembro, em Fortaleza. Trata-se da maior feira do setor na América Latina, com quatro mil visitantes, 100 empresas e instituições, 77 palestrantes e debatedores, e 250 reuniões de negócios.
A feira é um espaço destinado à divulgação de produtos e serviços voltados para logística e multimodalidade, cuja finalidade é construir um intercâmbio comercial permanente. Durante o evento, serão apresentadas inovações tecnológicas e oportunidades para a interação com importantes players do setor.
Conforme Adelina Ferrer Feitosa, presidente da Adeca, o município terá um espaço em destaque para promover os negócios na cidade. “A Adeca também estará presente nas principais rodadas de negócios que acontecem em paralelo à feira prospectando novos negócios para o município”, explica.
Para o titular da SetCult, Paulo Guerra, o objetivo é apresentar o município, suas potencialidades e atrativos aos investidores e ao público em geral. “Caucaia apresenta atualmente um novo cenário, tornando-se cada vez mais competitiva e atrativa para novos negócios”, ressalta.
 
SERVIÇO
EXPOLOG 2019
QUANDO: 27 e 28 de novembro
ONDE: Centro de Eventos do Ceará (avenida Washington Soares, 999, Fortaleza)


Inscrições para formação de cadastro de peritos, intérpretes e tradutores continuam abertas

Prosseguem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as inscrições para credenciamento visando à formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais, conforme Edital nº 07/2018.
Podem se inscrever profissionais de diversas especialidades (como Medicina, Engenharia, Assistência Social, Informática, Psicologia, Contabilidade, Agrimensura, Corretagem de Imóveis, entre outras) para atuarem como peritos, ou detentores de conhecimento em idiomas estrangeiros ou libras, que desejem atuar como intérpretes ou tradutores.
De acordo com a Secretaria Judiciária do 2º Grau do TJCE, 16% das nomeações são oriundas das Varas de Fortaleza, enquanto 84%, do Interior do Estado. As áreas de Assistência Social e Medicina costumam ser as mais requisitadas, representando, respectivamente, cerca de 43% e 38% do total, com atuação costumeira em ações de interdição, guarda de crianças e adolescentes, além de casos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Outras áreas como Engenharia, Informática, Psicologia, Contabilidade, Agrimensura, Corretagem de Imóveis e outras, também costumam ser bastante demandadas, além de interpretação e tradução nas diversas línguas.
TRABALHO REMUNERADO
Embora não gere vínculo empregatício, as atividades desenvolvidas por peritos, intérpretes e tradutores nos processos judiciais são remuneradas pelas partes ou pelo Poder Judiciário do Ceará, quando houver o benefício da gratuidade da justiça, de acordo com tabela de honorários prevista na Resolução nº 04/2017 do Órgão Especial TJCE, levando-se em consideração o local da prestação do serviço, a natureza e a complexidade do trabalho.
COMO SE INSCREVER
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no Sistema de Peritos – SIPER, localizado no Portal do TJCE e ficarão disponíveis enquanto durar a vigência do Edital (24 meses). Para realizar a inscrição, o interessado deve fazer um cadastro prévio e depois indicar as áreas de atuação, especialidades ou idiomas que deseja atuar, juntando, para tanto, a documentação comprobatória, de acordo com o Edital.
Após a análise da documentação pela Secretaria Judiciária do TJCE, os candidatos habilitados estarão aptos a atuarem como peritos, intérpretes ou tradutores nos processos judiciais, por um período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação do respectivo Termo de Credenciamento no Diário da Justiça.

tjce

Novo mobiliário e produtos de limpeza são entregues às escolas municipais

Nesta terça-feira (26/11), a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, executa a distribuição de materiais para atender à demanda das 187 unidades escolares da rede municipal de ensino.
Está programada a entrega de 20 mil unidades de fraudas, dois mil colchonetes, cinco mil lençóis e cinco mil fronhas, além de material de higiene (shampoo, sabonete, colônia) e de limpeza (água sanitária, detergente, sabão em pó).
Já foram entregues nos últimos dois meses 3.000 carteiras escolares e 400 conjuntos pré-escolares compostos por seis mesas infantis cada um. O investimento é de R$ 1,2 milhão. Até o fim deste mês, todo o novo mobiliário adquirido para estudantes da rede pública de ensino será distribuído.
O novo material beneficiará alunos que cursam da pré-escola ao nono ano do Ensino Fundamental, com impacto positivo e imediato na educação municipal. Outros materiais permanentes também foram entregues às unidades escolares recentemente. São freezers, refrigeradores, bebedouros, smart TVs, liquidificadores e fogões industriais, totalizando cerca de R$ 800 mil.
Os investimentos em materiais permanentes complementam uma série de medidas que a Prefeitura vem adotando para a melhoria da educação do município. Até o início do ano letivo de 2020, todos os alunos receberão novos fardamentos e a cidade contará com uma frota de 40 transportes escolares.
“Estamos realizando uma grande força-tarefa para suprir a necessidade de todas as escolas municipais e, desta forma, garantir a estrutura necessária para os alunos iniciarem o ano letivo em 2020”, ressalta a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra.

Instaurado no TJCE processo para uniformizar entendimento sobre empréstimo consignado

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a instauração de julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) relativo à validade ou não da contratação de empréstimo consignado entre pessoas analfabetas e instituições financeiras. A decisão foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (25/11). Atualmente, no Judiciário do Ceará, tramitam um total de 17.061 processos envolvendo a mesma matéria.
A controvérsia foi suscitada pelo Banco Itaú Consignados no que se refere à legalidade de instrumento particular assinado por duas testemunhas para a contratação de empréstimos consignados entre pessoas analfabetas e instituições financeiras.
O banco alega que na ação (nº 0000708-62.2017.8.06.0147) que tramita na Comarca de Piquet Carneiro, Juízo da Unidade julgou improcedente a ação para declarar a desnecessidade de procuração pública para a contratação de empréstimos consignados de analfabetos com instituições financeiras, sob o fundamento da inexistência de norma legal. Na Comarca, tramitam 500 ações de igual teor cujo objetivo é anular os empréstimos bancários pactuados.
A instituição financeira também argumentou que existem decisões divergentes sobre o mesmo assunto nas Câmaras de Direito Privado do Tribunal, nas Turmas Recursais e no Primeiro Grau. Além disso, tramitam no Poder Judiciário ações envolvendo a mesma temática, razão pela qual há necessidade de unificação do entendimento da Corte sobre o tema.
Ao apreciar o processo, a Seção de Direito Privado julgou o pedido procedente, acompanhando o voto do relator, o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. “No presente caso, tenho que todos esses requisitos se apresentam, eis que demonstrados, além do aumento considerável de decisões no âmbito deste Tribunal sobre a mesma questão de direito, a existência de posicionamentos divergentes sobre o tema nas mais diversas unidades jurisdicionais, seja no primeiro e segundo graus e turmas recursais, resta evidente a conveniência de uniformização desses entendimentos”, disse o relator.
O desembargador também destacou que, “como se encontra tratada a questão, há risco à segurança jurídica e à isonomia, na medida em que persistindo a divergência proclamada, além da dúvida do que se declara a respeito – interpretação certa, errada ou equivocada, julgamentos ocorrerão mais demoradamente em prejuízo evidente ao princípio da razoável duração do processo”.
Uma vez instaurado o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), declarou-se a suspensão de todas as ações envolvendo a temática, no Judiciário cearense, até o julgamento final do assunto.
tjce

131 vagas de emprego são ofertadas nesta terça-feira (26) pelo Sine Municipal

O Sine Municipal de Caucaia oferece nesta terça-feira (26/11) 131 vagas de emprego para quem deseja voltar ao mercado de trabalho. A comprovação da experiência é obrigatória para quase todas elas.
As oportunidades de hoje são: vendedor interno (90), ajudante de carga e descarga de mercadoria (9), auxiliar administrativo (4), professor de nível médio na Educação Infantil (4), auxiliar de cozinha (2), cozinheiro de restaurante (2), cozinheiro geral (2) e operador de empilhadeira (2).
E mais: administrador (1), agente de pátio (1), analista de marketing (1), cobrador externo (1), comprador (1), copeiro de hotel (1), eletricista (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), funileiro de veículos (1, para reparação), gerente de planejamento e manutenção (1), mecânico de máquinas pesadas (1, para manutenção), operador de motoniveladora (1), técnico de manutenção elétrica (1), técnico em instrumentação (1) e vendedor pracista (1).
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.
É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Profissionais serão capacitados sobre a Lei da Escuta Protegida

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura promove nesta quarta-feira (27/11) mais uma capacitação importante para Caucaia conquistar a certificação internacional de cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.
A formação acontecerá no Polo Camurupim e terá cinco horas de duração. Participarão membros dos conselhos tutelares e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), além de técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), dos Centros Especializados da Assistência Social (Creas), da Saúde e da Educação.
A expectativa é de que 40 profissionais sejam capacitados. O foco da formação será a Lei nº 13.431/2017 (popularmente conhecida como Lei da Escuta Protegida), que dispõe de aspectos e procedimentos de atendimento no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Essa é a segunda grande agenda que a Comissão cumpre em menos de uma semana. No último dia 20, marco da Consciência Negra no Brasil, o colegiado recebeu representantes do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para atividades sobre combate ao racismo e resgate de alunos para a rede municipal de ensino.
Caucaia está mobilizada para conquistar o Selo Unicef desde 2017. Desde então, a Prefeitura tem implementado políticas em diversas áreas a fim de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. O resultado será divulgado no segundo semestre de 2020.

Quatro projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL

Quatro projetos de autoria parlamentar começaram a tramitar nesta terça-feira (26/11), com a leitura do expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Desse total, dois são de lei e outros dois de indicação.
Dos projetos de lei,  o 662/19 , do deputado David Durand (REP), autoriza a Polícia Civil a requerer a suspensão da posse ou restrição do porte de arma.

A deputada Aderlânia Norronha (SD) é autora do projeto nº 663/19 que institui o selo “Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” , no âmbito do Estado.

Entre os projetos de indicação, o  441/19 , do deputado Vitor Valim (Pros), dispõe sobre obrigatoriedade das escolas da rede pública estadual de ensino em manter os alunos nas dependências, durante todo o turno em que estejam matriculados, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

Já o 442/19 , do deputado Soldado Noélio (Pros), que sugere o acréscimo do parágrafo 7º ao artigo 31 da Lei nº 15.797, de 25.05.15, que trata das promoções dos militares estaduais.

Depois da leitura no plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no plenário.No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

LS/AT

Mais de 12 mil alunos de Caucaia começam a ser avaliados pelo Spaece

Teve início nesta terça-feira (26/11) e segue pelos próximos dois dias a aplicação das provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Caucaia tem este ano 12.322 alunos sendo testados pelo Governo do Estado nos conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática e nível de leitura.
As provas são aplicadas anualmente em dois turnos – manhã e tarde - em todos os 184 municípios cearenses. Sempre com foco nos alunos do segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.
Em Caucaia, a maioria dos avaliados em 2019 é do quinto ano (4.221). Os estudantes do segundo ano (4.190) aparecem logo após, sucedidos dos alunos do nono ano (3.911). Eles representam 126 escolas municipais.
O tempo máximo de duração dos testes é de duas horas e dez minutos. Hoje, estão sendo analisados os estudantes do nono ano. Jovens do quinto ano responderão à prova nesta quarta-feira (27/11) e os alunos do segundo ano encerrarão o Spaece na quinta-feira (28/11).
“Pelo trabalho realizado por todos que fazem a Educação de Caucaia nos últimos meses, com novas abordagens, metodologias e formações, acredito que nosso resultado será satisfatório e, consequentemente, nossos alunos terão êxito na aprendizagem para, assim, contribuiremos ainda mais com a melhoria da rede de ensino da nossa cidade”, pontua a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, professora Camila Bezerra.
O Spaece é um importante mecanismo de análise do nível de aprendizagem dos alunos e nos últimos anos tem orientado os municípios na formulação e implementação de políticas públicas na área do ensino, além de premiar as cidades com melhor desempenho.