Blitz no Centro combate abuso e exploração de crianças e adolescentes

Durante toda a manhã desta sexta-feira (20/12), a Prefeitura realizou no Centro de Caucaia, em parceria com a Assembleia Legislativa, uma blitz com abordagem educativa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte do projeto Jornada pela Infância e Adolescência.

Participaram da atividade integrantes dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas), conselheiros tutelares e técnicos das secretarias municipais do Desenvolvimento Social (SDS), Saúde (SMS) e Educação, Ciência e Tecnologia (SME).

Foram distribuídos 600 sacolas e panfletos informativos no semáforo da avenida Edson da Mota Correia com Juaci Sampaio Correia, além de uma abordagem intensificada no Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes.

A ação teve o objetivo de sensibilizar a população para a causa (e, consequentemente, prevenir o surgimento de novos casos). Para formalizar denúncia anônima, basta acionar o Disque 100. “É preciso uma campanha como esta para encorajar as pessoas a denunciarem”, relata o conselheiro tutelar Natanael Azevedo.

A comerciante Raquel Duarte acredita que é importante a realização de ações educativas como a de hoje nas ruas de Caucaia. “As pessoas são impactadas e tocadas por estas intervenções que são necessárias para a comunidade saber que abusar as crianças é crime e que a sociedade e está atenta sobre este importante assunto.”
 
SERVIÇO
Denúncias: Disque 100

Conselho Tutelar Sede
Onde: rua Jerônimo Amaral, nº 36, no Centro.
Contato: 3342.8123

Conselho Tutelar Jurema
Onde: rua Nova Granada, 1094, no Marechal Rondon, na Jurema.
Contato: 3471.2590

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Diferença do saldo imediato do FGTS começa a ser pago nesta sexta-feira (20)

Começa a ser pago nesta sexta-feira (20) o novo limite de R$ 998 para o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O novo teto só vale para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia.

A nova quantia pode ser retirada de cada conta. Porém, para aqueles com saldo superior a R$ 998, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.

Os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500, poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

A Caixa calcula que devem ser beneficiados 10,1 milhões de trabalhadores, que vão pode sacar R$ 2,6 bilhões.

No saque imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar, por conta, até R$ 500 ou R$ 998 (para quem tem até esse valor na conta). De acordo com o governo, os saques na modalidade imediato devem injetar R$ 3 bilhões na economia.

O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa.

No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome.

Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador.

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Feriados alteram funcionamento da Prefeitura apenas nos dias 25/12 e 1º/1

Os serviços mantidos pela Prefeitura de Caucaia sofrerão alteração de funcionamento em decorrência dos feriados de fim/começo de ano. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, haverá expediente somente nas chamadas atividades essenciais.

Com isso, funcionarão nesses dias apenas os seguintes equipamentos: Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (no Parque Soledade), Maternidade Santa Terezinha (Marechal Rondon), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Centro e do Parque Guadalajara (Grande Jurema), rotas de limpeza pública, blitze/ronda de fiscalização de trânsito e Assessoria de Comunicação.

Isso significa que não funcionarão em 25/12 e 1º/1: escolas municipais, postos de saúde, Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e setores administrativos da Prefeitura.

Nos dias 23, 24, 26 e 27 de dezembro, e nos dias 30 e 31 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, portanto, o funcionamento será normal em todos os órgãos e setores da Prefeitura, sejam eles essenciais ou não.

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CSP recebeu mais de 3,4 mil visitantes este ano

Você conhece o processo produtivo do aço? Sabe do que ele é feito e como a matéria-prima chega? Tem ideia do tamanho de uma siderúrgica? A curiosidade em torno dessas perguntas levou mais de 3,4 mil pessoas a visitarem a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) somente neste ano de 2019.

Os visitantes são de diferentes perfis. Moradores de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Paracuru e regiões próximas; políticos, estudantes do ensino fundamental, médio e superior; entidades de classe; familiares de empregados; entre outros. Todos eles, ao chegarem à CSP, embarcam em um tour guiado pela siderúrgica e têm a oportunidade de ver de perto as placas de aço sendo concluídas.

Em outubro, por exemplo, a CSP recebeu vereadores e representantes de sete comunidades de São Gonçalo do Amarante. Durante a visita, o vereador Pereira da Coelce ressaltou a forma transparente com que a CSP tem tratado a comunidade, além da disposição em dialogar, recebendo os vereadores e as pessoas que moram no município.

Já em novembro, Liana Silva, analista de desempenho e gestão da CSP, teve a oportunidade de trazer o filho para conhecer seu local de trabalho. Antônio, de 12 anos, ficou admirado com a estrutura e com o que aprendeu. “A CSP é muito legal e estou me divertindo muito em ver como as placas são feitas. Eu não tinha ideia de como era, mas achava que seria algo bem menor e bem mais simples. Aprendi muito hoje”, afirmou o jovem.

Para Ricardo Parente, gerente geral de Relações Institucionais, Comunicação e Relações com Comunidade, a visita também é uma forma de mostrar à sociedade o papel da Companhia com a região. “Acreditamos no desenvolvimento regional sustentável apenas por meio da construção coletiva, por meio da sinergia entre os entes público, privado e sociedade civil”, ressaltou.

Programa de visitas da CSP

Também ficou curioso em conhecer de perto o processo siderúrgico? Não perca tempo! Para conhecer a CSP, basta solicitar uma visita à empresa, por meio do site cspecem.com, nas abas “Sobre a CSP” e “Programa de Visitas”. Lá estão todas as informações sobre o programa, além do formulário de solicitação de visitas.

O Programa de Visitas da CSP nasceu em 2013 como canal de relacionamento e diálogo constante com a sociedade. E, a cada ano, o número de visitantes só aumenta, em 2018 foram 2.520 visitas. Já este ano, o número aumentou para 3.464 pessoas que descobriram um pouco mais sobre como funciona uma siderurgia.

Tecnologia e inovação: Uniforme operacional da PRF é referência para forças de segurança do país

Além de fortalecer a identidade visual da instituição desde 2017, o uniforme operacional da PRF é o modelo que será utilizado na padronização da vestimenta de outras cinco forças policiais

Calças e coturnos na cor cáqui, camisa e boné azul escuro, inscrição PRF em amarelo. Quem a primeira vista identifica a instituição Polícia Rodoviária Federal ao ver um policial nas BRs dificilmente sabe que, além de fortalecer a identidade visual da instituição, no uniforme operacional da PRF estão agregados estudos técnicos que o tornou referência na padronização da vestimenta de outras cinco forças policiais.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 9 de setembro, dois pregões internacionais serão realizados, no próximo mês, para aquisição de  uniformes operacionais e equipamentos, que padronizarão a vestimenta da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados e a Polícia Militar do Distrito Federal.

A escolha pelo padrão PRF foi feita após reuniões com representantes das demais forças de segurança. Ao serem apresentados aos estudos e às normas técnicas que levaram ao modelo de uniforme e equipamentos hoje utilizados pelos policiais rodoviários federais, observou-se que o modelo atende às respectivas necessidades funcionais. E atende também a diretriz do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que determinou, por meio de portaria, o modo compartilhado de contratação de bens e serviços.

Da mesma forma que ocorreu em 2016, quando a PRF deu início ao primeiro processo de aquisição de uniformes operacionais e equipamentos, optou-se também este ano pelo pregão internacional após análises do mercado nacional. Com essa modalidade, além de ampliar a gama de competidores, o pregão busca trazer economicidade aos cofres públicos, uma vez que o produto não é fabricado no Brasil.

A vestimenta da PRF traz ainda um maior ganho qualitativo. As peças proporcionam maior conforto térmico e tátil; além de melhor ergonomia, mobilidade, funcionalidade e praticidade, aliadas à estética. Tendo uma empresa norte-americana como fornecedora do primeiro lote adquirido pelo órgão, os uniformes dos agentes são os mesmos utilizados pelas Agências de Segurança e Exército americano.

NOVO UNIFORME – Foi em 2013, que a PRF deu início ao processo de transformação da sua identidade visual e junto surgiu o projeto que resultou na escolha e investimento nos atuais uniformes operacionais, que durante muito tempo foi pensado somente como uma vestimenta de identificação da instituição, focado exclusivamente na estética, em especial, nas cores. Reformulado, o novo uniforme foi distribuído para o efetivo em 2017.

Para se chegar ao padrão e qualidade de hoje, a PRF buscou assessoramento do Centro Tecnológico da Indústria Química e Têxtil – SENAI/CETIQT. Além de realizar estudos mercadológicos, foram feitos ensaios laboratoriais para comprovar a resistência dos materiais. Com o mesmo rigor, foram feitos testes em campo, quando os policiais puderam fazer uso da vestimenta e verificarem se as novas peças atendiam às condições e adversidades a que estão expostos no trabalho cotidiano; o resultado foi a aprovação.

Agora, com os novo pregões internacionais e compartilhamento das normas técnicas e estudos, outras forças de segurança poderão usufruir do padrão de qualidade do uniforme da PRF; uma iniciativa e estratégia, não só de fortalecer sua imagem perante a sociedade, mas, principalmente, de ofertar melhor condição de trabalho aos agentes que zelam pela segurança do país.

fonte: https://portal.prf.gov.br/

Naumi lança maior pacote de obras, projetos e ações da história de Caucaia

O prefeito Naumi Amorim lançou nesta quinta-feira (19/12) o maior pacote de obras, projetos e ações que Caucaia já viu. São medidas que vão alavancar, de agora até o fim de 2020, o desenvolvimento da cidade na Educação, Saúde, Infraestrutura, Social, Esporte, Mobilidade Urbana e Trabalho e Emprego.

Todos os protocolos de compromisso foram assinados pelo gestor em solenidade na praça da Matriz, no Centro da cidade, que contou com a presença de vereadores e diversas lideranças políticas. Cerca de 100 medidas formam o Pacote de Natal. E algumas começaram a ser implementadas imediatamente, como a entrega de 33 novos micro-ônibus para o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

Os veículos juntam-se a outros sete micro-ônibus e um ônibus entregues em semanas anteriores. São, portanto, 41 novos veículos – que serão 43 tão logo duas novas vans [já compradas] cheguem à garagem da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

“A gente está fazendo o que é pra ser feito e deveria ser feito por todo município. Estou muito feliz, e acredito que a população de Caucaia também, porque transportar nossos filhos, que são nosso bem mais precioso, é uma das coisas mais importantes que uma gestão pode fazer”, disse Naumi.

Com a entrega dos micro-ônibus hoje, Caucaia passa a ter uma das maiores frotas patrimoniais de transporte escolar do Ceará. Todos os veículos foram adquiridos com recursos próprios do município e começam a operar já no ano letivo de 2020. “A gente quer até o fim do próximo ano ter todos os ônibus sendo da Prefeitura, sem empresa terceirizada envolvida. Isso nos dá mais autonomia e garante aos alunos mais segurança”, explica a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra.

Já a partir desta sexta-feira (20/12), outras ações do Pacote de Natal começam a vigorar. “Tem pouco tempo que completamos 1.000 dias de gestão. E eu posso dizer que estou muito orgulhoso do que a gente fez até aqui. Assumimos compromissos hoje, mas vamos fazer muito mais do que isso. Podem ter certeza. Daqui a um ano, vamos prestar contas de tudo”, finalizou o prefeito.

Após o anúncio do Pacote de Natal, uma festa popular com Zé Cantor & Forró Sacode animou o público que lotou a praça da Matriz.

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Comissão de Constituição e Justiça aprova cinco projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (19/12), dois projetos de lei do Poder Executivo, um de emenda constitucional, um de resolução da Mesa Diretora e outro  de indicação.

O projeto de lei n°123/19, do Poder Executivo, institui o Programa “PGE Dialoga” e altera a lei nº16.381, que dispõe sobre a oferta e aceitação de garantia para créditos inscritos em dívida ativa.

O projeto de n° 124/19, também do Executivo, autoriza o Estado a conceder subvenção social ao Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

O projeto de emenda constitucional de n°16/19, do mesmo autor, adequa o dispositivo do art.125 da Constituição Federal, prevendo em âmbito estadual, a representação de inconstitucionalidade também de lei municipal em face da Constituição Estadual.

Já o projeto de resolução de n°19/19, da Mesa Diretora, dispõe sobre a validade jurídica dos documentos digitais produzidos ou copiados pela Assembleia Legislativa do Ceará.

O projeto de indicação de n° 432/19, do deputado Guilherme Landim (PDT), dispõe acerca da instituição de viveiro de plantas na Chapada do Araripe.

Estavam presentes na reunião os deputados Fernanda Pessoa (PSDB), Walter Cavalcante (MDB), Júlio César Filho (Cidadania), Guilherme Landim (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Antônio Granja (PDT), Nezinho Farias (PDT), Acrísio Sena (PT), Leonardo Araújo (MDB), Augusta Brito (PCdoB), Romeu Aldigueri (PDT), Jeová Mota (PDT), Elmano Freitas (PT), Renato Roseno (Psol), Marcos Sobreira (PDT) e Davi de Raimundão (MDB).
GM/AT

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Caucaia encerra 2019 sem casos de sarampo; Ceará soma 9 ocorrências

Caucaia encerra 2019 sem o registro de casos de sarampo. Após ocorrências serem confirmadas em diversos estados do Brasil, inclusive no Ceará, que até o momento soma nove infecções, duas campanhas nacionais de imunização foram realizadas.

“Trabalhamos fortemente com nossas equipes e agimos reforçando o abastecimento das salas de vacinação das Unidades de Saúde. O resultado foi uma cobertura além da preconizada pelo Ministério”, ressalta o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.

Na primeira fase da campanha, ocorrida em outubro, cerca de 800 crianças foram vacinadas. Na segunda fase, realizada em novembro, indivíduos de 20 a 29 anos foram o foco da imunização. Este ano, até o momento, Caucaia já aplicou 11.214 doses de vacina contra o sarampo, atingindo a cobertura vacinal de 95,09%. Segundo a SMS, a cobertura vacinal era de 62,45% em junho deste ano.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), os nove casos de sarampo confirmados este ano no Ceará foram nos seguintes municípios: Fortaleza (5), Jaguaribe (1), lcó (1), Itarema (1) e Cruz (1). Das pessoas afetadas, oito são homens e uma é mulher.

No Brasil, 13.489 mil casos e 15 mortes decorrentes da doença foram confirmados este ano. São Paulo e Paraná lideram em número de casos.

O Ministério da Saúde considera o sarampo uma doença potencialmente grave, sobretudo quando atinge crianças menores de cinco anos de idade.

A transmissão ocorre a partir de gotículas de pessoas doentes ao espirrar, tossir, falar ou respirar próximo de pessoas sem imunidade contra o vírus. “A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. Precisamos da conscientização dos pais em levar seus filhos às unidades de saúde para imunicação”, finaliza Moacir.