Jovem é morto quando trafegava de moto com a esposa grávida em Caucaia

Um jovem foi morto por disparos de arma de fogo quando trafegava de moto com a esposa grávida no bairro Jandaiguaba, no município de Caucaia, na noite desta quarta-feira (8).

Segundo o tenente Filho, do 12º Batalhão da Polícia Militar, a vitima foi atacado por criminosos que estavam escondidos em um matagal.

No momento do crime, a esposa da vítima, que não teve a identidade revelada, conseguiu correr e não ficou ferida. A mulher foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.

Ainda conforme o tenente Filho, o veículo onde o casal estava e os pertences do homem foram levados pelos suspeitos, que fugiram do local.

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil. Uma das linhas de investigação apura se a vítima foi atraída para uma emboscada.

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Caucaia recebe Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) concedeu a Caucaia o prêmio de destaque como um dos municípios de abrangência da área de atuação do órgão que melhor aplicam recursos financeiros.

Entre os indicadores do ranking estão “Gastos em investimentos”, “Gastos na área social” e “Equilíbrio financeiro” em municípios com população estimada entre 50 mil e 150 mil e acima de 150 mil habitantes.

Conforme a Sudene, a premiação visa reconhecer os gestores públicos municipais que apresentaram bom desempenho em índices fiscais. Foram relacionados para a avaliação os investimentos realizados, despesas sociais (assistência social, educação, habitação, saneamento, saúde e urbanismo) e equilíbrio financeiro. 

Ao reconhecer os gestores, a Sudene diz ter o objetivo de viabilizar uma ferramenta de controle social, de modo que os munícipes tenham conhecimento do desempenho da cidade onde moram e possam compará-la com outras. Além disso, coloca à disposição de gestores, sociedade civil e organizações públicas estudos de qualidade para subsidiar a tomada de decisões e elaboração de políticas públicas.

Caucaia recebeu prêmio na categoria municípios acima de 150 mil habitantes e também pelo indicador de investimentos e receita corrente líquida. Segundo a Sudene, o ranking serve como um instrumento social que permite à população acessar os resultados de onde são aplicados as verbas públicas pelos municípios.

A ação tem também o objetivo de estimular a melhoria da capacidade de investir bem das prefeituras, dando prioridade aos gastos na área social, promovendo o equilíbrio financeiro e o bem-estar do cidadão.

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Defensoria Pública do Ceará retoma atendimentos aos assistidos nesta terça-feira (7)

A Defensoria Pública do Estado do Ceará retoma o atendimento ao público a partir dessa terça-feira, dia 7 de janeiro de 2020. Os núcleos de petição inicial funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e a distribuição de senhas começa a partir das 7 horas da manhã. Antes de buscar pelo atendimento pessoaLmente, a população pode entrar em contato com o Alô Defensoria, ligando para o número 129, um serviço telefônico gratuito com objetivo de oferecer um pré-atendimento ao assistido. Por meio do número, a população obtém orientações sobre a documentação necessária, locais de atendimento mais próximos e informações iniciais da atuação da Defensoria Pública no Ceará. Além dos núcleos especializados, todas as Defensorias vinculadas as varas judiciais, a rotina de audiências e júris, bem como juizados especiais, retomam suas atividades.

De acordo com Sulamita Alves Teixeira, coordenadora das Defensorias da Capital, a expectativa é que haja uma maior intensificação  e atendimentos no mês de janeiro. “Sempre após o recesso forense, quando a assistência jurídica  gratuita da instituição se dá apenas aos casos de urgência, temos uma maior intensidade de pessoas em busca da Defensoria para apoio na garantia de seus direitos. A expectativa é que, a partir de amanhã (dia 7), mais de 800 pessoas cheguem para buscar pelos serviços da Defensoria nos diferentes pontos de atendimento existentes na Capital. Um exemplo é o que acontece nos órgãos de petição inicial que existem nos bairros Luciano Cavalcante, Mucuripe e João XXIII, onde, em janeiro, temos uma média de 300 atendimentos diariamente”, comenta a defensora pública.

Desde o dia 20 de dezembro até esta segunda-feira (06.01), a instituição funcionou apenas em esquema de plantão com defensores públicos atendendo apenas as situações de urgência. Durante este período, todos os processos que tramitam na justiça estadual tiveram os  prazos suspensos, não houve publicação de acórdãos, sentenças e decisões, nem intimações de partes em defesas patrocinadas por defensores públicos na primeira e na segunda instância.

Em todo o Estado, 349 defensores públicos atuam nas mais diversas áreas. A expectativa é de que os trabalhos ganhem intensidade e que mais pessoas conquistem seus direitos. “Recomeçamos o ano de fôlego novo com novos defensores e muita garra para as muitas pautas e demandas sociais. A sociedade ganha com uma Defensoria aberta, forte e atuante, conferindo direitos e em diálogo com os poderes constituídos”, informa Elizabeth Chagas, defensora geral do Estado.

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Conselheiros tutelares tomam posse nesta sexta-feira (10)

Acontece nesta sexta-feira (10/1) a solenidade de posse dos conselheiros tutelares de Caucaia para o exercício do quadriênio 2020-2024. A cerimônia será realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) de Caucaia, localizado no Pabussu.

Dez candidatos eleitos em outubro do ano passado por voto popular atuarão em duas unidades do Conselho Tutelar (Sede e Jurema). Metade está renovando mandato. Na próxima segunda-feira (13/1), todos serão nomeados pelo prefeito Naumi Amorim em solenidade no gabinete do gestor.

Cabe ao conselheiro tutelar atuar em prol de crianças e adolescentes. Para isso, ele recebe denúncias de violações de direitos e faz encaminhamentos a outros entes federativos (Prefeitura, Estado, aparato de segurança etc) no sentido de aplicar medidas protetivas para assegurar a integridade física da vítima e/ou mitigar efeitos colaterais.

Em novembro do ano passado, Naumi Amorim sancionou lei que reajusta em 37,5% a remuneração dos conselheiros tutelares de Caucaia. No fim de dezembro, encaminhou à Câmara mensagem para a criação da terceira unidade do órgão. A proposta é que ela funcione na área litorânea.
 
ELEITOS NA SEDE
Juliana Miranda
James Barros
Débora Lima
Jennyfer do Bandeira
Lucilene Lu

ELEITOS NA JUREMA
Natanael Azevedo
Marcus Bento
Giovan Dodó
Francisca Freitas
Josiel Melo

SERVIÇO
POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES
QUANDO: 10 de janeiro de 2020, às 9 horas.
ONDE: rua Francisco da Rocha Martins, s/n, Pabussu, Caucaia.

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PGJ assina protocolo que agiliza a destinação de armas apreendidas em Sobral

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro assinou, nesta quarta-feira (08/01), um protocolo de intenções para dar maior celeridade à destinação das armas de fogo apreendidas no município de Sobral. O acordo faz parte das ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, como resultado da parceria do Governo do Estado, do Poder Judiciário e do Ministério Público do Ceará (MPCE), viabilizada por uma articulação do Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico no município de Sobral. A cerimônia de assinatura aconteceu no Centro de Convenções de Sobral.

O PGJ disse esperar que a nova rotina se expanda para outras cidades do Estado. “A assinatura deste termo é uma homenagem ao princípio constitucional da eficiência. Havendo uma notória sobrecarga de exames periciais para serem feitos pela PEFOCE, continuar realizando perícias de todas as armas, quando a jurisprudência é pacífica quanto a sua desnecessidade para a prova da materialidade dos crimes dos Arts. 12 e 14 do Estatuto do Drsarmamento, é um desperdício de tempo e de recursos”, concluiu. Pinheiro destacou ainda que o MPCE tem adotado uma postura mais proativa, focando nas ações que ajudem a reduzir a demanda criminal.

A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, que coordena o Pacto por um Ceará Pacífico, classificou como fundamental essa integração entre os órgãos. “Em praticamente todas as políticas, mas especialmente na segurança, todas as questões que se colocam como importantes têm múltiplas responsabilidades. Não é só a polícia e o Governo do Estado, tem o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria, os advogados e a segurança nas suas diversas instâncias. Imagine buscar resultado em um contexto desintegrado? Seria remar, remar, para morrer na praia”, disse.

Até agora, as armas apreendidas vão para as delegacias e são encaminhadas à Perícia Forense do Estado (Pefoce), em Fortaleza. Em seguida, o armamento volta para as delegacias, onde ficam armazenadas até a liberação do juiz, que autoriza a destruição pelo Exército. Contudo, o processo costuma ser demorado e as armas se acumulam nas delegacias. A mudança no processo visa dispensar a perícia nos casos em que ela não é necessária, encurtando o caminho entre a apreensão, pelas forças da Segurança Pública do Ceará, e a destruição, pelo Exército.

Também prestigiaram o evento o delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, o perito-geral do Estado, Ricardo Macêdo, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, além do juiz Cavalcante Neto, da comarca de Sobral; e os promotores de Justiça Juliana Cronemberger, Geraldo Laprovitera e Paulo Trece.

Com informações da Vice-Governadoria do Ceará

Foto: Carlos Gibaja/Governo do Estado do Ceará

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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Prefeitura expede 3.901 alvarás de funcionamento e construção em 2019

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), concedeu durante todo o ano passado 3.901 alvarás, entre licenças para o funcionamento de novos empreendimentos e construção de imóveis. O número é superior ao registrado em 2018 (de 3.411 registros).

De janeiro a dezembro de 2019, foram expedidos 3.500 alvarás de funcionamento e 401 licenças para construção de imóveis. “A digitalização dos processos possibilita agilidade e traz cada vez mais investimentos ao município. A rapidez processual viabiliza o trâmite para que os investidores venham, pois eles querem segurança jurídica, e nós garantimos isso a partir da atualização do Plano Diretor [ocorrida em novembro último]. Estou confiante de que a chegada de novas empresas duplique este ano, garantindo mais emprego e renda para Caucaia”, ressalta o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.

Desde 2017, parte do processo de emissão de alvarás de funcionamento é realizada pela Internet. Após fazer a solicitação de forma presencial na Seplam e na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), o requerente deve acessar www.sefin.caucaia.ce.gov.br, clicar no ícone “Alvará Online” e seguir o passo a passo para emitir o boleto.

A Seplam é comunicada pelo banco da quitação da taxa. Isso acontece em, no máximo, 24 horas - o que viabiliza a agilidade da fase seguinte: a emissão do alvará. Nem para receber o documento o requerente precisa mais ir à Seplam ou à Sefin. É possível fazer isso também on-line.

O sistema também informa sobre em qual órgão municipal o processo encontra-se e alerta sobre alguma pendência na documentação exigida, evitando, dessa forma, que o requerente do alvará compareça várias vezes a diversas secretarias.

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Encontro em Sobral apresenta projeto-piloto para simplificar e dar celeridade a processos criminais

A Corregedoria-Geral da Justiça juntamente com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a Corregedoria do Ministério Público do Estado e a Polícia Civil está desenvolvendo um projeto-piloto para simplificar o fluxo de armas envolvendo os crimes enquadrados nos artigos 12 e 14 (porte ilegal) do Estatuto do Desarmamento. O objetivo é imprimir maior celeridade aos processos criminais. O projeto, que já está sendo desenvolvido pelos juízes e promotores criminais de Sobral, foi apresentado nesta quarta-feira (08/01), no Centro de Convenções da respectiva Comarca.

Presente ao encontro, o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, explicou que a intenção é que não haja mais a realização de perícias para constatação de potencial lesivo em armas de fogo e munições em feitos relativos ao porte ilegal de armas. “O desperdício de energia na realização de perícias e elaboração de laudos desnecessários ofende o princípio constitucional da eficiência, e impede que a Pefoce foque seus esforços na realização de trabalhos que realmente sejam imprescindíveis”, disse.

O desembargador pontuou ainda que “em nome da segurança, é importante evitar o depósito de quantidade elevada de artefatos de armas de fogo. Sem a perícia, que é dispensada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo criminal vai ficar mais rápido e as armas serão encaminhadas para o Exército”.

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; os juízes corregedores auxiliares César Morel Alcântara e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior; o perito-geral Ricardo Antônio Macedo Lima; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa; o delegado-geral Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso; o juiz idealizador do projeto, Cavalcante Neto; o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, além de magistrados, promotores e Defensores Públicos de Sobral.

O PROJETO
De acordo com o projeto, quando a autoridade policial formalizar a apreensão de arma, acessório ou munição, e capitular o fato como infração ao artigo 12 ou 14 do Estatuto do Desamamento, recomenda-se que referida autoridade encaminhe o objeto apreendido à Pefoce, com expressa menção e destaque, de se tratar de suposta infração aos dispositivos legais acima mencionados. Ao receber os objetos apreendidos, a Pefoce os custodiará, e o material aguardará deliberação da autoridade judicial pelo prazo de 90 dias. A perícia só acontecerá se o juiz, o Ministério Público ou a defesa decidirem pela necessidade de sua realização.

REUNIÃO COM MAGISTRADOS
Após a apresentação do projeto-piloto, o desembargador Teodoro Santos reuniu-se com os 13 magistrados titulares da Comarca de Sobral com o objetivo de ampliar o diálogo. “Me propus a fazer uma administração pedagógica e participativa”, disse o corregedor-geral.

tjce

Chuvas atraem escorpiões; saiba como se proteger, agir e a quem acionar

O início do período chuvoso desperta para riscos envolvendo incidentes com escorpiões. Devido ao clima úmido, os registros são mais comuns entre os meses de dezembro e março. Os animais peçonhentos, na maioria escorpiões, saem de seus esconderijos em busca de locais secos e, com isso, ocorrem casos de picadas em humanos.
 
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram registrados em todo o ano passado 221 casos de incidentes envolvendo escorpiões. Em 2018, foram 225 ocorrências.
 
O maior índice de 2019 foi registrado na faixa etária entre 20 a 29 anos, com 56 casos ao todo. O segundo maior índice foi na faixa etária de 30 a 39 anos, com 41 casos. Apenas um caso foi registrado em criança com menos de um ano e outro em idoso acima de 80 anos.

Em 2018, os casos mais comuns também ocorreram na faixa etária entre 20 e 29 anos, com 46 casos. Todos os episódios foram atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Eduardo de Castro Pessoa Lima (no Parque Potira, na Grande Jurema) e Luiz Nerys Nunes de Miranda (no Centro da Sede), e o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha.

“Em casos de picadas por escorpiões, o indicado é que a vítima vá ao hospital mais próximo para receber os primeiros atendimentos”, afirma o coordenador do Núcleo de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires.

Ele destaca que Caucaia tem intensificado as ações no controle de animais peçonhentos. “Há maior incidência de casos domésticos e em bairros populosos”, detalha.
 
O Núcleo disponibiliza uma linha telefônica para solicitar apoio na captura do escorpião. “Enviamos ao local do incidente uma equipe para recolher e levar para analise em laboratório. Este trabalho de vigilância em saúde é essencial para monitorarmos as espécies e onde elas estão”, descreve Pires.
 
No mesmo momento também é feito um trabalho educativo sobre prevenção aos acidentes. “Não existe inseticida para combater o escorpião. Pelo contrário. Quando aplicado, o inseticida desaloja o animal peçonhento, fazendo com que ele invada vários compartimentos da casa, aumentando a chance de picadas em humanos”, afirma.

O ideal, segundo Pires, é o acondicionamento correto do lixo e materiais nos quintais das propriedades, além de proteger ralos de banheiro e pia. “Os moradores devem ficar atentos e sempre fiscalizar dispensas de comidas e materiais”, completa.

Os cuidados devem ser redobrados comunidades localizadas na zona rural.
 
CEARÁ
Dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) revelam que em 2019 aconteceram 6.587 incidentes com escorpião no Ceará. São 1.497 casos a mais do que 2018, que somou 5.090 registros. De um ano para o outro, houve um aumento de quase 30%.
 
A crescente com incidentes envolvendo escorpiões é verificada desde 2015 no Ceará. O número passou de 2.882, naquele ano, para 3.922 (2016), seguido de 4.284 (2017), 5.090 (2018) e 6.587, em 2019.
 
Os números representam um aumento de aproximadamente 114% ao longo da série histórica.

SERVIÇO
Orientação sobre resgate de escorpião e cuidado a vitimas de picadas
Núcleo de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
TELEFONE: (85) 3342.8010

Assessoria de Comunicação

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