A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), concedeu durante todo o ano passado 3.901 alvarás, entre licenças para o funcionamento de novos empreendimentos e construção de imóveis. O número é superior ao registrado em 2018 (de 3.411 registros).
De janeiro a dezembro de 2019, foram expedidos 3.500 alvarás de funcionamento e 401 licenças para construção de imóveis. “A digitalização dos processos possibilita agilidade e traz cada vez mais investimentos ao município. A rapidez processual viabiliza o trâmite para que os investidores venham, pois eles querem segurança jurídica, e nós garantimos isso a partir da atualização do Plano Diretor [ocorrida em novembro último]. Estou confiante de que a chegada de novas empresas duplique este ano, garantindo mais emprego e renda para Caucaia”, ressalta o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.
Desde 2017, parte do processo de emissão de alvarás de funcionamento é realizada pela Internet. Após fazer a solicitação de forma presencial na Seplam e na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), o requerente deve acessar www.sefin.caucaia.ce.gov.br, clicar no ícone “Alvará Online” e seguir o passo a passo para emitir o boleto.
A Seplam é comunicada pelo banco da quitação da taxa. Isso acontece em, no máximo, 24 horas - o que viabiliza a agilidade da fase seguinte: a emissão do alvará. Nem para receber o documento o requerente precisa mais ir à Seplam ou à Sefin. É possível fazer isso também on-line.
O sistema também informa sobre em qual órgão municipal o processo encontra-se e alerta sobre alguma pendência na documentação exigida, evitando, dessa forma, que o requerente do alvará compareça várias vezes a diversas secretarias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário