terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Aprovados no concurso para cartórios têm até quinta-feira para resolver pendências documentais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca aprovados no concurso público de serviços notariais e de registro no Estado para o saneamento de pendências documentais. Clique aqui para ver a relação.

Os aprovados deverão trazer os documentos em formato digital, na extensão .PDF, acompanhados dos documentos físicos, e entregá-los na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, até a próxima quinta-feira (13/02), no horário das 9h às 17h.

A medida consta na Portaria nº 206/2020, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (07/02). Vale destacar que os documentos devem estar acompanhados de requerimento, impresso em duas vias, sendo um físico e outro digital, conforme modelo constante desta portaria (anexo II).

Saiba mais sobre o assunto
Publicada outorga de aprovados no concurso para cartórios do TJCE

Aprovados em concurso para cartórios do Estado escolhem serventias

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Prefeitura inicia inscrição de famílias no CadÚnico; 58 mil foram feitas em 2019

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, iniciou nessa segunda-feira (10/2) a inscrição de famílias no Cadastro Único (CadÚnico). Em 2019, a pasta inseriu 58.869 famílias no sistema, superando em 8% o total de 2018 (53.562 cadastros).
Além disso, Caucaia se manteve acima da média nacional na taxa de atualização cadastral. Em 2019, foram atualizados 83,43% do total de dados cadastrados, o que possibilitou mais investimentos em capacitação de profissionais da secretaria, aquisição de veículos exclusivamente para a central de cadastro, além da viabilidade da descentralização do atendimento, que desde o ano passado também ocorre nos 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras). 
Na central de cadastro (localizada ao lado do Cras Sede), o agendamento acontece de segunda a quinta-feira, de 7 horas às 11 horas. Os atendimentos ocorrem de segunda a quinta-feira, de 7 horas às 16 horas – às sextas, somente até o meio-dia. Já nos Cras, os atendimentos são realizados de 8 horas às 15 horas.  
Criado em 2001, o CadÚnico é uma ferramenta de coleta de dados e informações que identifica famílias de baixa renda com o objetivo de incluí-las em programas sociais e de redistribuição de renda, como o Bolsa Família. Caucaia tem hoje 27.999 famílias contempladas com o programa federal. 
SERVIÇO
INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO – 2020
ONDE:
 Central do Cadastro Único (rua José de Pontes, s/n Centro).
QUANDO: segunda a quinta-feira, de 7 horas às 11 horas (agendamento); de segunda a quinta-feira, de 7 horas às 16 horas (atendimento); e às sextas-feiras até meio-dia (atendimento).
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019.
Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: pedido expresso, desde que não leve o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade); ou cancelamento de naturalização por decisão judicial. A PEC também possibilita a reaquisição da nacionalidade brasileira por quem tenha renunciado a ela.
A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão americano.
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor da PEC, observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para acalmar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.

Mãe adotante

pauta completa do Plenário tem oito itens. Entre eles, o projeto de lei que estende direitos à pessoa que substituir uma mãe adotante falecida. O PLS 796/2015 poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O projeto garante estabilidade de cinco meses no emprego para quem ficar com a guarda de uma criança adotada em caso de falecimento da mãe adotante. Esse direito já é garantido à própria adotante por meio da Lei de Adoção (Lei 13.509, de 2017).
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que é a relatora do texto, explica que a medida é para o benefício da criança adotada. Ela destaca que a lei brasileira garante tratamento igual para filhos adotados em relação àqueles que tem ligação biológica com seus pais.
“A extensão da citada estabilidade para quem obtiver a guarda de filho adotivo de genitora falecida é medida indispensável para que o menor possa se adaptar ao novo lar, ainda mais na triste situação de morte prematura daquela que, por um ato de amor, o acolheu”, defende a senadora em seu relatório.

Narguilé

Ainda na temática da proteção à juventude, o Plenário pode votar também o projeto que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo como narguilés, cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro. O PLC 104/2018 veio da Câmara dos Deputados e, como será votado na forma de um substitutivo, terá que retornar para lá se for aprovado.
O texto do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acrescentou ao projeto a pena de detenção de dois a quatro anos e de multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para o responsável pela venda. O estabelecimento deverá ser interditado até o pagamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, uma sessão de narguilé tem duração média de 20 a 80 minutos. Nesse período, o usuário dá entre 50 e 200 baforadas, o que equivale a inalar a fumaça de 100 cigarros. Uma sessão de 45 minutos pode produzir entre 22 e 50 vezes mais alcatrão, 39 vezes mais benzopireno (um potente cancerígeno), seis a 13 vezes mais monóxido de carbono e até dez vezes mais nicotina que um cigarro comum, segundo o órgão.

Outros temas

Na pauta, também estão o PLC 61/2018, que obriga os conselhos profissionais a disponibilizarem informações cadastrais dos profissionais registrados; o PLC 153/2017, que institui o documento de identidade profissional de radialista; e o PLC 109/2018, que cria a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.

Fonte: Agência Senado

Sine Municipal oferta 81 vagas de emprego nesta terça (11)

O Sine Municipal de Caucaia oferta nesta terça-feira (11/2) 81 vagas de emprego em 20 áreas diferentes. Garçom segue com oferta maior de vagas, totalizando 23 postos de trabalho. As vagas, em sua maioria, exigem experiência com comprovação.
Há 12 vagas destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência em 4 setores distintos.
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
Confira.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Auxiliar de limpeza: 4 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Açougueiro: 1 vaga.
Auxiliar de cozinha: 2 vagas.
Auxiliar de limpeza: 1 vaga.
Auxiliar em saúde bucal: 3 vagas, todas para estágio.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Cozinheiro geral: 1 vaga.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Eletricista de instalação de veículos: 2 vagas.
Garçom: 23 vagas.
Jardineiro: 7 vagas.
Mecânico de veículos: 1 vaga.
Motorista auxiliar de tráfego: 3 vagas.
Motorista carreteiro: 4 vagas.
Motorista de caminhão: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Operador de guindaste móvel: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Sinaleiro (guindastes e equipamentos similares): 1 vaga
Técnico em saúde bucal: 3 vagas, para estágio.
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga.
Vendedor interno: 1 vaga
Vendedor pracista: 10 vagas.
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Número de conciliações em processos que tramitam no Tribunal de Justiça cresce 155%

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em 155% o número de acordos em processos que tramitavam no 2º Grau no comparativo entre segundo semestre de 2019 e o mesmo período de 2018. De acordo com levantamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a quantidade de conciliações passou de 40 para 102 entre os meses de julho e dezembro.
Já em termos de valores, as conciliações realizadas em 2019 resultaram no pagamento de R$ 3.283.058,90. No comparativo com o ano de 2018, quando esse valor foi de R$ 592.894,00, o crescimento foi de 453,73%.
“Esse incremento é resultado de um projeto que estamos desenvolvendo para sensibilizar os grandes litigantes, que são instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos de água e energia. Entramos em contato para verificar se tinham uma política consensual e pedimos que nos enviassem uma lista de processos em que haveria possibilidade de conciliação”, destacou a juíza Andrea Pimenta, coordenadora do Nupemec.
Segundo a magistrada, a partir dessa relação de processos é iniciado o contato com a parte, que é convidada a comparecer ao Tribunal para ouvir a proposta da empresa. Outra medida que tem facilitado a realização das audiências é a marcação de pautas concentradas, com dias específicos para cada instituição participante.
Além de grandes litigantes, foram trabalhados processos de família. “Fizemos a experiência em um gabinete, analisamos cada caso e, com isso, aumentamos a probabilidade de sucesso na conciliação. Nossa ideia é ampliar esse trabalho em 2020”, ressaltou a juíza.
Em relação ao primeiro semestre de 2019, quando ainda não havia iniciado essa ação direcionada, o Nupemec conseguiu acordo em 31 audiências. No ano de 2018, foram 23 acordos de janeiro a junho e 63 ao longo dos 12 meses.

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Prefeito assina Ordem de Serviço da requalificação da Barra Nova na segunda (17)

Demanda histórica dos caucaienses, a requalificação da rua Eliezer de Freitas Guimarães, popularmente conhecida como Estrada da Barra Nova, está na iminência de começar. Na próxima segunda-feira (17/2), o prefeito Naumi Amorim assina Ordem de Serviço para o início das intervenções, orçadas em R$ 11 milhões.
O lote contempla também as reformas das ruas 115 e 117, no Planalto Caucaia, igualmente reivindicadas há anos pelos moradores. As obras integram o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura da história do município e um dos maiores do Ceará.
“Fui pessoalmente na Barra Nova pelo menos cinco vezes. Ouvi reclamação de muita gente. Os motoristas denunciavam os buracos, os moradores falavam que o ônibus não passava mais, os comerciantes estavam perdendo clientes... Aquilo ali se transformou num problema porque nunca teve uma reforma, mínima que fosse. Vamos agora resolver isso e dar mais qualidade de vida pra quem passa por lá”, afirma Naumi.
A Estrada da Barra Nova liga o Litoral, notadamente o Icaraí, à Estruturante, que dá acesso a bairros da Sede como Centro, Pabussu e Padre Romualdo. Localizam-se nessas regiões corredores comerciais, pontos gastronômicos e serviços públicos importantes para o caucaiense.
Tanto na Barra Nova quanto nas duas ruas do Planalto Caucaia contempladas neste lote vão ser executados serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios e iluminação pública. Serão requalificados, ao todo, cinco quilômetros dessas vias.
“A Barra Nova vai ganhar uma cara totalmente nova. Quando estiver pronta, dentro dos padrões internacionais que o CAF exige pras obras que financia, não só vai garantir mais qualidade de vida a moradores e motoristas como também vai valorizar os imóveis do entorno. É uma dos projetos mais importantes do Avança Caucaia”, pontua o coordenador do programa, Fábio Mota.
O PROGRAMA
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
NÚMEROS DO AVANÇA CAUCAIA
4.000 empregos gerados
42 areninhas
1.000 microempreendedores individuais capacitados
1 Centro Social de Eventos
88 quilômetros de vias e áreas urbanizadas
49 quilômetros de rotas de ônibus requalificadas
18 quilômetros de vias estruturantes implantadas ligando Jurema, Sede e Litoral
2 Pontes
4 lagoas urbanizadas
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Internautas acreditam que exames de rotina ajudam no combate à leucemia

O portal da Assembleia Legislativa do Ceará questionou aos internautas, na última semana, entre os dias 3 e 10 de novembro, de que maneira a campanha Fevereiro Laranja pode contribuir para o combate à leucemia.
Para 56% dos que responderam, a campanha poderia intensificar a divulgação da necessidade de exames de rotina para prevenir a doença. Já 44% são a favor de fomentar a conscientização sobre a importância da doação de medula óssea.
Para o deputado Fernando Hugo (PP), é necessário que o sistema de saúde amplie a disponibilidade de exames laboratoriais e que isso aconteça de maneira contínua, para tratar a doença com mais celeridade, caso os exames indiquem a enfermidade.
“Muitas e muitas vezes, a leucemia se faz presente de maneira assintomática. E, quando eclode em um paciente, normalmente já está em uma fase bastante evoluída. Por isso, fazer exames de hemograma completo é uma das múltiplas formas de facilitar o tratamento antes do agravamento da doença. Um câncer como esse, mesmo com toda a gravidade, é tratável e há a possibilidade de cura. Mas o diagnóstico precoce faz toda a diferença”, pontuou o parlamentar.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) observa que, mesmo com hemogramas rotineiros, esses exames não poderiam prevenir a doença, pois protocolos precisariam ser determinados e seguidos e, em alguns casos, poderiam não ser eficazes. O parlamentar ressaltou também que o sistema primário de saúde tem um papel essencial no combate à doença.
“O importante é o monitoramento adequado na rede primária de saúde, médicos treinados para identificar pessoas que podem estar com leucemia, com sangramentos, infecções, nódulos, entre os outros sintomas. Temos que cobrar que o sistema funcione melhor na base, pois coisas fora do sistema de saúde não funcionam”, afirma.
Carlos Felipe acrescenta ainda que tudo isso deve se somar às ações informativas sobre a importância da doação de medula, dos sintomas da doença e ampliação de leitos nos hospitais referência, mas que isso seja mantido durante o ano todo.
Para o médico hematologista Fernando Barroso, falta uma campanha de prevenção à leucemia no Brasil. “Não temos uma mobilização preventiva. O que vemos é um combate à doença. Temos que discutir e alertar para fatores que desencadeiam esse câncer e outros, como a ingestão de agrotóxicos, o tabagismo, uso de produtos químicos, como tintura de cabelo com determinados elementos e tantos outros fatores”, alerta.
Fernando Barroso, que também é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), ressaltou ainda que hemocentro do Estado é considerado um dos melhores do Brasil, sendo referencia nacional na captação de medula óssea e no tratamento de doenças no sangue.
A leucemia é o 10° tipo de câncer mais incidente no Brasil. A doença, que afeta os glóbulos brancos e a fabricação de células sanguíneas, pode ter a forma aguda ou crônica. Na aguda, as células se multiplicam rapidamente, provocando a morte das células saudáveis na medula óssea e sangue. Dessa forma, o paciente poderá apresentar sintomas como intensa palidez, febre, dor óssea e hematomas no corpo. Na forma crônica, as células cancerígenas se multiplicam lentamente e os sintomas podem demorar mais tempo para aparecer, sendo menos intensos.
A estimativa é de que quase 11 mil novos casos de leucemia sejam diagnosticados no Brasil este ano, sendo 470 no Ceará. Os dados são do estudo “Incidência de Câncer no Brasil – Estimativa 2020”, elaborado pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), do Ministério da Saúde.
GS/LF

Comissão do Selo Unicef avalia indicadores e projeta fórum para fim do semestre

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura avaliou nesta terça-feira (11/2) o desempenho de Caucaia na busca pela reconquista do título de cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes. O município não recebe a certificação há 12 anos e desde 2017 está empenhado em cumprir todas as tarefas colocadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Representantes de diversas secretarias discutiram os 12 indicadores, 17 resultados sistêmicos e oito desafios dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) que Caucaia precisa cumprir para ganhar o Selo Unicef. O resultado será divulgado no fim do segundo semestre deste ano.
A dez meses do anúncio do resultado, o Município já cumpriu dez dos 12 indicadores, tem todos os desafios dos Nucas executados e depende apenas da realização de um fórum sobre direitos da criança e do adolescente para concluir os cinco resultados sistêmicos obrigatórios dispostos pelo Unicef.
Uma primeira edição do fórum aconteceu em Caucaia em agosto de 2018, também conforme exigência para conquista do Selo Unicef. A expectativa é de que este ano os debates ocorram entre o fim de maio e o começo de junho, com a presença de avaliadores da certificação.
“Esse é o último ano de trabalho para a conquista do Selo. E vão ganhar os municípios que trabalharem melhor. Estamos bem, avançamos em muita coisa desde 2017, alguns serviços iniciamos do zero, mas queremos ir mais adiante. O maior legado do Selo para Caucaia vai ser a integração dos trabalhos das secretarias”, pontua a articuladora do Selo Unicef em Caucaia e subsecretária de Desenvolvimento Social, Telma Diógenes.
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