O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em 155% o número de acordos em processos que tramitavam no 2º Grau no comparativo entre segundo semestre de 2019 e o mesmo período de 2018. De acordo com levantamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a quantidade de conciliações passou de 40 para 102 entre os meses de julho e dezembro.
Já em termos de valores, as conciliações realizadas em 2019 resultaram no pagamento de R$ 3.283.058,90. No comparativo com o ano de 2018, quando esse valor foi de R$ 592.894,00, o crescimento foi de 453,73%.
“Esse incremento é resultado de um projeto que estamos desenvolvendo para sensibilizar os grandes litigantes, que são instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos de água e energia. Entramos em contato para verificar se tinham uma política consensual e pedimos que nos enviassem uma lista de processos em que haveria possibilidade de conciliação”, destacou a juíza Andrea Pimenta, coordenadora do Nupemec.
Segundo a magistrada, a partir dessa relação de processos é iniciado o contato com a parte, que é convidada a comparecer ao Tribunal para ouvir a proposta da empresa. Outra medida que tem facilitado a realização das audiências é a marcação de pautas concentradas, com dias específicos para cada instituição participante.
Além de grandes litigantes, foram trabalhados processos de família. “Fizemos a experiência em um gabinete, analisamos cada caso e, com isso, aumentamos a probabilidade de sucesso na conciliação. Nossa ideia é ampliar esse trabalho em 2020”, ressaltou a juíza.
Em relação ao primeiro semestre de 2019, quando ainda não havia iniciado essa ação direcionada, o Nupemec conseguiu acordo em 31 audiências. No ano de 2018, foram 23 acordos de janeiro a junho e 63 ao longo dos 12 meses.
tjce
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