quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Caucaia recebe 5 mil doses da vacina contra o sarampo; campanha vai até 11/3

Iniciada na última segunda-feira (10/2), a campanha nacional de combate ao sarampo oferece em Caucaia um total de 5.000 doses extras da vacina. O município recebeu a imunização da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
A vacina integra o calendário preconizado pelo Ministério da Saúde e é encontrada regularmente em todas as Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps). Esta fase da campanha é um complemento das anteriores. Daí a necessidade do envio de doses extras.
“Ficamos satisfeitos ao ver pais trazerem os filhos para vacinação. Isso mostra que a campanha está dando certo e que a população está mais consciente sobre os riscos da doença", diz Marília Sales, gerente da Uaps Dona Cotinha, localizada no Centro de Caucaia. “A população deve procurar qualquer posto para conferir se o cartão de vacinação está em dia”, acrescenta.
Devem prioritariamente ser vacinados na campanha crianças e jovens com idade entre cinco e 19 anos que: nunca tomaram uma dose da imunização; têm apenas uma dose registrada; perderam o cartão de vacinação e/ou não lembram se estão com esquema vacinal completo.
O funcionamento das salas de vacinação das Uaps acontece de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 17 horas. “A vacina contra o sarampo é de rotina e sempre está disponível nos postos. Fazemos esta campanha pra conscientizar as pessoas da importância de se imunizarem. A fácil transmissão da doença é preocupante. Por isso é importante que pais levem os filhos aos postos”, diz o coordenador de imunização da SMS, Luiz da Silva.
Em 2019, Caucaia aplicou 11.214 doses da vacina contra o sarampo. O último caso da doença registrado no município foi em 2015. Segundo a Sesa, não há casos no Ceará atualmente. A campanha nacional vai até 11 de março.
LOCALIZE O POSTO MAIS PRÓXIMO DA SUA CASA
UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)
Rua da Liberdade, nº 671, Padre Júlio Maria
 
UBS Dr. Joaquim Braga
Rua 103, s/n, Planalto Caucaia
 
UBS Maria dos Passos Matias Gomes
Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu
 
UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)
Avenida Edson da Mota Correia, 450, Centro
 
UBS Terezinha Lima Moreira
Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade
 
UBS Parque Soledade II
Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade
 
UBS Ernando Pires de Sousa
Rua da Praia, s/n, Iparana
 
UBS Francisco Ferreira da Silva
Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé
 
UBS Maria dos Santos Menezes
Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova
 
UBS Célia Nascimento
Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí
 
UBS Maria Helena Aguiar
Rua Principal, s/n, Cumbuco
 
UBS Pedro Gabriel de Oliveira
Rua A, s/n, Parque Leblon
 
UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia
Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio
 
UBS Rodrigues dos Santos
Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho
 
UBS Valdenúzia Moreira Bastos
Rua Principal, s/n, Pacheco
 
UBS João Rodrigues da Silva
Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu
 
UBS Luiz Costa Vieira
Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan
 
UBS Emanuel Gomes da Silva
Rua Central, Toco
 
UBS Júlia Pessoa de Araújo
Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé
 
UBS Maria de Jesus Ferreira
Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí
 
UBS Rocilda Oliveira Pontes
Rua 252, nº 121, Metrópole
 
UBS Sérgio Rodrigues Teixeira
Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole
 
UBS Ametista de Oliveira Bastos
Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema
 
UBS Antônio J. P. Machado
Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara
 
UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)
Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon
 
UBS Francisca Carlota de Matos
Rua Acaulpco, s/n, Guadalajara/Jurema
 
UBS Francisca de Fátima L. da Costa
Rua Saci, s/n, Guadalajara/Jurema
 
UBS Francisco Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon
 
UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi)
Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon
 
UBS Afonso de Medeiros
Rua 5, s/n, Tabapuá
 
UBS Dr. Francisco Djalma Soares
Quadra 49, Tbapuazinho
 
UBS Ednir Carneiro Galeno
Rua Potiguar, s/n, Potira I
 
UBS Giselda Magalhães Bezerra
Rua Paracatu, s/n, Potira II
 
UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas
Rua dos Córregos, nº 2.149, Parque Albano
 
UBS Novo São Miguel
Rua 17, s/n, Novo São Miguel
 
UBS Velho São Miguel
Rua São Pedro, s/n, Velho São Miguel
 
UBS Dr. Renato Braga
BR-020, Km 28, Bom Princípio
 
UBS José Maria Matos
Rua Raimundo P. de Araújo, Caraussanga
 
UBS Nilda Matos Brito de Miranda
BR-020, Km 28, Tucunduba/Campinas
 
UBS Eduardo Nogueira Jr
Rua Solimões, nº 521, Arianópolis
 
UBS Tecla Gonzaga Sales
Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande
 
UBS Maria F. do Nascimento
Rua Central, s/n, Matões
 
UBS João Marcolino de Oliveira
Rua Central, s/n, Sítios Novos
 
UBS Inácio Monteiro Gondim
BR-222, s/n, Catuana
 
UBS Antônio Brasileiro
BR-222, Km 205, s/n, Primavera
 
UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Poder Judiciário recebe em março comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça

No período de 9 a 13 de março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), formada por magistrados e técnicos. A iniciativa faz parte de uma série de visitas de rotina que a Corregedoria vem realizando desde setembro do ano passado nos tribunais estaduais e regionais federais do país, conforme calendário de inspeções definido na Portaria nº 21/2019 da CNJ.
Na oportunidade, a delegação inspecionará os setores administrativos e judiciais do TJCE e as serventias extrajudiciais, de acordo com a Portaria nº 5/2020 da CNJ. Desde o início dos trabalhos, a Corregedoria já realizou visitas a dez tribunais. A última está programada para junho de 2020, no Tribunal de Justiça do Tocantins.
BOAS PRÁTICAS
A comitiva também conhecerá as boas práticas adotadas pela atual Administração que possibilitaram ao Judiciário estadual, pela primeira vez, julgar mais de meio milhão (504.083) de processos em um único ano (2019).
Outro dado positivo foi o maior número de sentenças e baixas processuais da década, com 465.416 sentenças e acórdãos e 484.516 baixas processuais, entre janeiro e novembro de 2019.
Para alcançar os resultados, a Administração vem focando em planejamento e gestão eficiente, principalmente utilizando recursos da área de tecnologia para agilizar serviços prestados ao cidadão e advogados. Pensando nisso, todas as comarcas do Estado estão funcionando 100% virtualizadas, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico.
O programa de modernização do Judiciário cearense, aliado a projetos como o “+ Interior”, que vai levar investimento de mais de R$ 42 milhões para as comarcas do Estado, estão colocando o TJCE em um cenário de destaque do país.

tjce

101 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta quarta-feira (12)

Cento e uma vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta quarta-feira (12/2). As oportunidades estão distribuídas em 29 áreas de atuação e a função de garçom é a que oferece mais chances, com 22 postos abertos nas empresas parceiras.
Do total de vagas, seis são para estágio e 14 exclusivas para pessoas com deficiência. Há necessidade de comprovação de experiência para algumas oportunidades.
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
Confira.
Garçom: 22 vagas.
Vendedor porta a porta: 10 vagas.
Vendedor pracista: 10 vagas.
Auxiliar de cozinha: 7 vagas.
Auxiliar de limpeza: 7 vagas, sendo 6 para pessoas com deficiência.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Cozinheiro geral: 4 vagas.
Motorista carreteiro: 4 vagas.
Motorista de caminhão: 3 vagas.
Auxiliar em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Motorista auxiliar de tráfego: 3 vagas.
Técnico em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Eletricista de instalação de veículos: 2 vagas.
Frentista: 2 vagas.
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Modelista: 1 vaga.
Mecânico de veículos: 1 vaga.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Açougueiro: 1 vaga.
Balconista de lanchonete: 1 vaga.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Motorista de caminhão de guincho com munk: 1 vaga.
Motorista entregador: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Operador de guindaste móvel: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos: 1 vaga.
Sinaleiro (guindastes e equipamentos similares): 1 vaga.
Técnico em Segurança do Trabalho: 1 vaga.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Aprovados no concurso para cartórios têm até quinta-feira para resolver pendências documentais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca aprovados no concurso público de serviços notariais e de registro no Estado para o saneamento de pendências documentais. Clique aqui para ver a relação.

Os aprovados deverão trazer os documentos em formato digital, na extensão .PDF, acompanhados dos documentos físicos, e entregá-los na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, até a próxima quinta-feira (13/02), no horário das 9h às 17h.

A medida consta na Portaria nº 206/2020, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (07/02). Vale destacar que os documentos devem estar acompanhados de requerimento, impresso em duas vias, sendo um físico e outro digital, conforme modelo constante desta portaria (anexo II).

Saiba mais sobre o assunto
Publicada outorga de aprovados no concurso para cartórios do TJCE

Aprovados em concurso para cartórios do Estado escolhem serventias

tjce

Prefeitura inicia inscrição de famílias no CadÚnico; 58 mil foram feitas em 2019

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, iniciou nessa segunda-feira (10/2) a inscrição de famílias no Cadastro Único (CadÚnico). Em 2019, a pasta inseriu 58.869 famílias no sistema, superando em 8% o total de 2018 (53.562 cadastros).
Além disso, Caucaia se manteve acima da média nacional na taxa de atualização cadastral. Em 2019, foram atualizados 83,43% do total de dados cadastrados, o que possibilitou mais investimentos em capacitação de profissionais da secretaria, aquisição de veículos exclusivamente para a central de cadastro, além da viabilidade da descentralização do atendimento, que desde o ano passado também ocorre nos 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras). 
Na central de cadastro (localizada ao lado do Cras Sede), o agendamento acontece de segunda a quinta-feira, de 7 horas às 11 horas. Os atendimentos ocorrem de segunda a quinta-feira, de 7 horas às 16 horas – às sextas, somente até o meio-dia. Já nos Cras, os atendimentos são realizados de 8 horas às 15 horas.  
Criado em 2001, o CadÚnico é uma ferramenta de coleta de dados e informações que identifica famílias de baixa renda com o objetivo de incluí-las em programas sociais e de redistribuição de renda, como o Bolsa Família. Caucaia tem hoje 27.999 famílias contempladas com o programa federal. 
SERVIÇO
INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO – 2020
ONDE:
 Central do Cadastro Único (rua José de Pontes, s/n Centro).
QUANDO: segunda a quinta-feira, de 7 horas às 11 horas (agendamento); de segunda a quinta-feira, de 7 horas às 16 horas (atendimento); e às sextas-feiras até meio-dia (atendimento).
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019.
Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: pedido expresso, desde que não leve o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade); ou cancelamento de naturalização por decisão judicial. A PEC também possibilita a reaquisição da nacionalidade brasileira por quem tenha renunciado a ela.
A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão americano.
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor da PEC, observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para acalmar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.

Mãe adotante

pauta completa do Plenário tem oito itens. Entre eles, o projeto de lei que estende direitos à pessoa que substituir uma mãe adotante falecida. O PLS 796/2015 poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O projeto garante estabilidade de cinco meses no emprego para quem ficar com a guarda de uma criança adotada em caso de falecimento da mãe adotante. Esse direito já é garantido à própria adotante por meio da Lei de Adoção (Lei 13.509, de 2017).
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que é a relatora do texto, explica que a medida é para o benefício da criança adotada. Ela destaca que a lei brasileira garante tratamento igual para filhos adotados em relação àqueles que tem ligação biológica com seus pais.
“A extensão da citada estabilidade para quem obtiver a guarda de filho adotivo de genitora falecida é medida indispensável para que o menor possa se adaptar ao novo lar, ainda mais na triste situação de morte prematura daquela que, por um ato de amor, o acolheu”, defende a senadora em seu relatório.

Narguilé

Ainda na temática da proteção à juventude, o Plenário pode votar também o projeto que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo como narguilés, cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro. O PLC 104/2018 veio da Câmara dos Deputados e, como será votado na forma de um substitutivo, terá que retornar para lá se for aprovado.
O texto do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acrescentou ao projeto a pena de detenção de dois a quatro anos e de multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para o responsável pela venda. O estabelecimento deverá ser interditado até o pagamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, uma sessão de narguilé tem duração média de 20 a 80 minutos. Nesse período, o usuário dá entre 50 e 200 baforadas, o que equivale a inalar a fumaça de 100 cigarros. Uma sessão de 45 minutos pode produzir entre 22 e 50 vezes mais alcatrão, 39 vezes mais benzopireno (um potente cancerígeno), seis a 13 vezes mais monóxido de carbono e até dez vezes mais nicotina que um cigarro comum, segundo o órgão.

Outros temas

Na pauta, também estão o PLC 61/2018, que obriga os conselhos profissionais a disponibilizarem informações cadastrais dos profissionais registrados; o PLC 153/2017, que institui o documento de identidade profissional de radialista; e o PLC 109/2018, que cria a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.

Fonte: Agência Senado

Sine Municipal oferta 81 vagas de emprego nesta terça (11)

O Sine Municipal de Caucaia oferta nesta terça-feira (11/2) 81 vagas de emprego em 20 áreas diferentes. Garçom segue com oferta maior de vagas, totalizando 23 postos de trabalho. As vagas, em sua maioria, exigem experiência com comprovação.
Há 12 vagas destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência em 4 setores distintos.
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
Confira.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Auxiliar de limpeza: 4 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Açougueiro: 1 vaga.
Auxiliar de cozinha: 2 vagas.
Auxiliar de limpeza: 1 vaga.
Auxiliar em saúde bucal: 3 vagas, todas para estágio.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Cozinheiro geral: 1 vaga.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Eletricista de instalação de veículos: 2 vagas.
Garçom: 23 vagas.
Jardineiro: 7 vagas.
Mecânico de veículos: 1 vaga.
Motorista auxiliar de tráfego: 3 vagas.
Motorista carreteiro: 4 vagas.
Motorista de caminhão: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Operador de guindaste móvel: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Sinaleiro (guindastes e equipamentos similares): 1 vaga
Técnico em saúde bucal: 3 vagas, para estágio.
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga.
Vendedor interno: 1 vaga
Vendedor pracista: 10 vagas.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Número de conciliações em processos que tramitam no Tribunal de Justiça cresce 155%

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em 155% o número de acordos em processos que tramitavam no 2º Grau no comparativo entre segundo semestre de 2019 e o mesmo período de 2018. De acordo com levantamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a quantidade de conciliações passou de 40 para 102 entre os meses de julho e dezembro.
Já em termos de valores, as conciliações realizadas em 2019 resultaram no pagamento de R$ 3.283.058,90. No comparativo com o ano de 2018, quando esse valor foi de R$ 592.894,00, o crescimento foi de 453,73%.
“Esse incremento é resultado de um projeto que estamos desenvolvendo para sensibilizar os grandes litigantes, que são instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos de água e energia. Entramos em contato para verificar se tinham uma política consensual e pedimos que nos enviassem uma lista de processos em que haveria possibilidade de conciliação”, destacou a juíza Andrea Pimenta, coordenadora do Nupemec.
Segundo a magistrada, a partir dessa relação de processos é iniciado o contato com a parte, que é convidada a comparecer ao Tribunal para ouvir a proposta da empresa. Outra medida que tem facilitado a realização das audiências é a marcação de pautas concentradas, com dias específicos para cada instituição participante.
Além de grandes litigantes, foram trabalhados processos de família. “Fizemos a experiência em um gabinete, analisamos cada caso e, com isso, aumentamos a probabilidade de sucesso na conciliação. Nossa ideia é ampliar esse trabalho em 2020”, ressaltou a juíza.
Em relação ao primeiro semestre de 2019, quando ainda não havia iniciado essa ação direcionada, o Nupemec conseguiu acordo em 31 audiências. No ano de 2018, foram 23 acordos de janeiro a junho e 63 ao longo dos 12 meses.

tjce