Prefeitura realiza blitzes para conscientizar foliões sobre arboviroses e ISTs

Com a aproximação do Carnaval, a Prefeitura de Caucaia iniciou nesta quinta-feira (20/02) uma programação de blitzes educativas com distribuição de preservativos e materiais ilustrativos com informações sobre as arboviroses e as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

O objetivo é abordar foliões que escolheram como rota para o Carnaval as praias do município, como Icaraí e Cumbuco, e conscientizá-los sobre a importância do combate ao mosquito aedes aegypti (transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya) e as doenças sexualmente transmissíveis.

Ao todo, 700 sacolas de lixo para veículos serão distribuídas com mais de 2 mil preservativos. As atividades são realizadas pelo Departamento de Mobilização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT).

Na sexta-feira (21/02) a atividade acontece na rotatória da avenida Ulisses Guimarães, próxima ao Sesc Iparana. Já no sábado (22/02), a equipe chega à praia do Icaraí.

As ações também serão estendidas às empresas de Caucaia. Ao todo, 12 empresas solicitaram a visita dos técnicos da secretaria de saúde para ministrar palestras e entregar folders para seus colaboradores.

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Forças armadas vão reforçar a segurança no Ceará

O presidente Jair Bolsonaro autorizou, nesta tarde, o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana (PT), por meio das redes sociais, após pedido encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.

Com a GLO, o Exército Brasileiro passa a atuar no patrulhamento das ruas em apoio às forças de segurança estaduais, no período em que há um movimento de policiais militares no Estado. Equipes da Força Nacional de Segurança também já estão no Estado.

A decisão ocorre no mesmo dia em que chegaram integrantes da Força Nacional ao Ceará. Agora, duas forças de segurança irão atuar no Estado para garantir a ordem pública.

O envio acontece em meio a um movimento de grupo de policiais militares que reivindicam aumento salarial e após o senador licenciado Cid Gomes (PDT) ter sido baleado quando tentava entrar com uma retroescavadeira em um quartel militar de Sobral, na Região Norte do Estado. 

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem. 

Reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001, as operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade. 

Força Nacional

Criada: 2004

Autorizada pelo: Ministério da Justiça

Por quem é composta? Servidores com treinamento especial do Ministério da Justiça e integrantes das polícias federais e dos órgãos de segurança pública dos Estados que tenham aderido ao programa de cooperação federativa.

Principais atribuições: 

• Presta auxílio às ações de inteligência relacionadas às atividades destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
• Apoia ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade.

Base legal

GLO

Criada: Constituição Federal 1989, em seu artigo 142; pela Lei Complementar 97, de 1999; e pelo Decreto 3897, de 2001.

Autorizada: Presidente da República

Por quem é composta? Membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Principais atribuições: 

• Atua em casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem
• Atua para o restabelecimento da ordem em situações de vandalismo, desordem ou tumultos.

Base legal

dn

Publicada Portaria de Progressão/Promoção dos Servidores de Nível Fundamental e Médio

Foi publicada nesta quarta-feira (19/2) a Portaria n° 66, que promoveu/progrediu 142 servidores que integram o Plano de Cargos dos Servidores Públicos de Nível Médio e Fundamental (Lei nº 2.502).

O Plano de Cargos em questão contempla 1.179 servidores, sendo 672 de nível fundamental e 507 de nível médio, distribuídos nos diversos órgãos municipais. Na atual gestão, já ocorreram 882 promoções/progressões, em três ciclos de avaliação:

         Portaria nº 34, de 25 de janeiro de 2019, que promoveu/progrediu 486 servidores;

         Portaria nº 561, de 21 de novembro de 2019, que promoveu/progrediu 254 servidores;

         Portaria nº 66, de 19 de fevereiro de 2020, que promoveu/progrediu 142 servidores;

Destaca-se, ainda, a iniciativa do prefeito Naumi Amorim ao aprovar e sancionar a Lei nº 3.080, de 25 de novembro de 2019, que reduz de 24 para 12 meses o tempo para obtenção da progressão/promoção desses servidores.

“Com essas ações, a gestão demonstra o compromisso com a valorização dos servidores públicos de nível médio e fundamental do município”, afirmou Naumi.

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Cid Gomes grava vídeo em hospital após deixar UTI: 'saio sem necessidade de cuidados intensivos'

O senador licenciado Cid Gomes aparece em um vídeo gravado por ele mesmo e divulgado pelo Hospital do Coração de Sobral, na manhã desta quinta-feira (20). O ex-governador do Ceará agradeceu o cuidado que teve na unidade e comemorou o estado de saúde. "Saio daqui sem a necessidade de cuidados intensivos. Posso ir para um quarto, graças ao cuidado, atenção e competência de vocês", disse em agradecimento à equipe médica.

Cid Gomes deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para a enfermaria nesta manhã. O estado de saúde dele está estabilizado, "matendo-se hemodinamicamente estável e com padrão normal", segundo boletim divulgado pelo hospital.

O boletim médico, divulgado às 8h40, não diz se o senador receberá alta hospitalar. Também não há informações sobre uma possível transferência de Cid Gomes para outra unidade de saúde do estado.

Transferência para Fortaleza

Por volta das 11h, Cid deixou a unidade para ser transferido para Fortaleza em um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). Ele entrou na aeronave acenando.

Segundo o prefeito de Sobral e irmão do Senador, Ivo Gomes, o senador veio à Capital a pedido da família. Ele ficará em um hospital particular.

dn

Defesa Civil recebe simpósio promovido pelo Exército

Na manhã desta quinta-feira (20/02), grupo de militares do Comando da 10ª Região Militar realizou um simpósio de conhecimento e troca de experiência na sede da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Caucaia.

O encontro teve o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento e trocar experiências para melhoria dos programas em que o Exército Brasileiro mantém com a Defesa Civil de Caucaia, como a Operação Carro Pipa.

“É um simpósio que aborda a funcionalidade da Compdec. Muitas explanações foram realizadas sobre como nós trabalhamos a partir da parceria com o Exército por meio da Operação Carro Pipa”, explica Airton da Silva, coordenador da Defesa Civil.

Na ocasião, foram apresentados todos os departamentos da Defesa Civil e compartilhado documentos das ações executadas pelo órgão.

Conforme o chefe do escritório da Operação Carro Pipa da 10ª região Militar, que compreende Ceará e Piauí, coronel André Cunha, o encontro é uma atividade de instrução dos militares para trocar experiências nas técnicas de fiscalização.

“A Defesa Civil de Caucaia foi escolhida pela estrutura diferenciada, de forma que fica bem claro como deve ser uma Compdec. Abordamos a parceria da Operação Carro Pipa que irá permanecer em 2020, beneficiando os moradores da cidade”, afirmou.

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‘Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento’, diz Dav

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por meio de nota no final da manhã desta quarta-feira (19), respondeu à declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O general disse que  que o governo não deveria "ceder às chantagens” do Congresso em relação à derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo. 

Davi afirmou que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento".

— O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações — rebateu.

Fonte: Agência Senado

Prefeito recebe aprovados da guarda municipal; edital de convocação será publicado nos próximos dias

O prefeito Naumi Amorim recebeu nesta quinta-feira (20/2) em seu gabinete, no Itambé, parte dos novos guardas municipais aprovados no último concurso [2016].

Ao todo, serão convocados 40 profissionais, ou seja, quase o dobro do total de vagas ofertadas em edital [25 vagas].

Os novos servidores irão assumir imediatamente após a divulgação do edital de convocação, cuja publicação está prevista para o fim deste mês.

“Estou muito feliz em poder anunciar a convocação de vocês. Profissionais aptos a assumir as funções e cumpri-las fielmente. Tenho um carinho pela guarda, que tem um papel importante no contexto da cidade. É quem cuida de nosso patrimônio e zela nossos espaços”, afirmou o prefeito.

Com essa convocação, a Prefeitura amplia significativamente o efetivo da guarda municipal, que soma, agora, 163 servidores.

Secretária de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, Luciana Nara enalteceu a iniciativa da gestão. “Agradeço ao prefeito Naumi pela forma com que trata todos os servidores, independente da área. Isso demonstra respeito e compromisso com a cidade”, destacou Luciana.

Para a nova guarda municipal Rayla Rodrigues, a convocação traz alívio e felicidade. “Estudei minha vida toda em escola militar e tenho um carinho pela farda. Tentei entrar na polícia, mas não consegui. Todavia, hoje, vejo que o que aconteceu era para ter acontecido, pois, além de ser da guarda, servirei especialmente a minha cidade”, disse.

Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Vereadores, Enéas Goes, os vereadores Lauro Arruda e Fábio Herlândio, além de outros convidados. 

Em 2019, a gestão entregou 269 novos fardamentos e mais 2 viaturas, além de sancionar a lei que cria 19 inspetorias e 35 subinspetorias na estrutura da corporação.

O guarda municipal é o profissional responsável por atuar, prevenir e garantir a proteção da população que faz uso dos bens e serviços municipais. Também colabora com a resolução de conflitos, de modo a garantir o respeito aos direitos fundamentais do cidadão.

Juiz destaca os dez pontos fundamentais do projeto de reestruturação do Poder Judiciário do Ceará

No TJCE em Podcast desta quinta-feira (20/02), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Alexandre Sá, destaca os dez pontos fundamentais do projeto de reestruturação e modernização do Poder Judiciário cearense. A iniciativa faz parte de um novo modelo de Gestão proposto pela atual administração do TJCE.

“Nós temos um modelo de Judiciário que não é mais compatível com os tempos em que vivemos, por isso é necessária a modernização e a reestruturação para garantir a otimização e a eficiência dos serviços prestados ao cidadão”, explica o magistrado.

O projeto foi aprovado pelo Pleno do TJCE, em dezembro do ano passado, e contempla a agregação de comarcas que serão transformadas em agregadas. Entre os dez tópicos abordados, Alexandre Sá enfatiza que o prazo de implantação é de cinco anos, uma vez que a iniciativa é “estruturante e vai percorrer algumas Gestões”.

O juiz também pontua que os fóruns das comarcas agregadas permanecerão abertos, com funcionários para atender à população local, bem como estrutura necessária para realização de audiências por videoconferência. “O cidadão cearense pode ficar tranquilo, pois o que o Tribunal de Justiça do Ceará quer é a melhoria da prestação jurisdicional”, diz.
O TJCE em Podcast também pode ser acessado pelos aplicativos Spotify e Google Podcasts, com uma nova edição todas às quintas-feiras. Escute aqui.

tjce