segunda-feira, 2 de março de 2020

Conselheiros se reúnem nesta terça-feira para 305ª Sessão Ordinária

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça se reúne nesta terça-feira (3/3) para a sua 305ª Sessão Ordinária. A sessão começa às 14h, na sede do órgão, em Brasília. A pauta conta com 10 itens: três recursos administrativos em reclamações disciplinares, duas revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares, um pedido de providências, uma revisão disciplinar e um procedimento de controle administrativo. Confira aqui a pauta completa.
Os interessados podem acompanhar o julgamento dos itens pautados na sessão por meio da TV Plenário, em transmissão ao vivo, pelo canal do Conselho no YouTube ou presencialmente, na sede do CNJ.
Serviço:
305º Sessão Ordinária
Dia: 3 de março, terça-feira
Horário: 14 horas
Local: Plenário do CNJ (SAF SUL Quadra 2 Lotes 5/6, Brasília/DF)

Agência CNJ de Notícias

Naumi entrega papel da casa para famílias do São Miguel nesta terça-feira (03)

O prefeito Naumi Amorim entrega nesta terça-feira (3/3) mais um lote de papéis da casa a famílias de vulnerabilidade de Caucaia. A ação ocorrerá no bairro São Miguel, às 16 horas.  

O programa de emissão de documentos beneficia famílias de baixa renda, garantindo aos moradores a titularidade dos imóveis. 
Nesta primeira fase, estão sendo contempladas famílias dos bairros São Miguel, Parque Albano, Picuí, Parque Leblon, Itambé I, Itambé II e Boa Vista. Moradores do Potira II, Potira III, Marechal Rondon e Parazinho já foram contemplados.
SERVIÇO
ENTREGA DO PAPEL DA CASA 
QUANDO:
 3 de março, às 16 horas.
ONDE: rua Cariacica, s/n (em frente à Igreja do São Miguel)
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Fortaleza tem maior chuva do ano entre domingo e segunda; precipitações atingem mais de 100 cidades

Fortaleza registrou, entre as 7h de domingo (1º) e 7h desta segunda-feira (2), a maior chuva do ano, com um acumulado de 85,4 milímetros no posto pluviométrico do Castelão, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).  
Conforme prognóstico do órgão, todas as regiões do Ceará voltaram a registrar chuvas nestes primeiros dias de março. No período, mais de 100 cidades contabilizaram eventos chuvosos. Os municípios com maiores precipitações foram Santa Quitéria (90 mm), Coreaú (87 mm) e Beberibe (85.5 mm).
Conforme balanço inicial, a macrorregião com maior acumulado é Jaguaribana, com média de 19,5 mm. Na sequência estão Ibiapaba (18,5 mm) e Cariri (15,8 mm). As boas precipitações corroboram com o prognóstico da Funceme. Na última sexta-feira (28), o órgão divulgou previsão para os meses de março, abril e maio, que prevê que o Estado tem 40% de probabilidade de receber chuvas acima da média no período.
As boas precipitações fizeram com que o nível dos reservatórios cearenses chegasse a marca de 16%, maior índice dos últimos cinco anos, conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). 

PREVISÃO

Ao longo desta segunda-feira, a previsão é de que o Estado apresente nebulosidade variável com eventos de chuva em todas as regiões, situação que deve permanecer até quarta-feira (4). Com isso, o céu pode variar entre parcialmente nublado e claro, mas com precipitações intermitentes atingindo mais de 50% da área das macrorregiões cearenses. As expectativa é que as chuvas fiquem concentradas nos períodos da tarde e noite.
As exceções devem ser Fortaleza e Região Metropolitana, onde é esperado que os principais acumulados aconteçam entre madrugada e manhã. No entanto, a Funceme não descarta chuvas isoladas ao longo do dia.
Nas imagens de satélite do órgão, é possível observar que as nuvens mais desenvolvidas, associadas à chuva, estão sobre o oceano, próximas à costa do Ceará. Além da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de precipitações neste período do ano, um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) pode favorecer a formação de áreas de instabilidade e, consequentemente, ocasionar chuvas no Estado.
10 maiores chuvas, por posto, até as 11h15:
  • Santa Quitéria (Posto: Lisieux) : 90.0 mm
  • Coreaú (Posto: Sitio Urubu) : 87.0 mm
  • Beberibe (Posto: Lagoa Funda) : 85.5 mm
  • Fortaleza (Posto: Castelao) : 85.4 mm
  • Tauá (Posto: Santa Tereza) : 82.0 mm
  • Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 70.0 mm
  • Granja (Posto: Granja) : 70.0 mm
  • Viçosa Do Ceará (Posto: Lambedouro) : 69.0 mm
  • Amontada (Posto: Barra Das Moitas) : 68.0 mm
  • Granja (Posto: Ibuguacu) : 67.3 mm
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Aula magna do curso de formação aborda os desafios para o futuro da magistratura

A palestra “A construção histórica do modelo judicial brasileiro e os desafios para o futuro da magistratura” foi tema da aula magna do Curso de Formação Inicial de juízes, realizada nessa sexta-feira (28/02) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Participaram os 31 novos magistrados que tomaram posse na manhã do dia 28, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O convidado foi o professor Gustavo Raposo Feitosa, doutor em Ciências Sociais e docente da Universidade de Fortaleza (Unifor). O palestrante traçou um panorama da evolução do Judiciário brasileiro, desde a época do Império até a redemocratização, e falou sobre os desafios dos novos tempos. Segundo o professor, o juiz da atualidade precisa desenvolver competências técnicas, gerenciais e socioemocionais, com senso crítico para acompanhar as transformações da sociedade e atender às demandas da população.
O Curso de Formação promovido pela Esmec, com duração de três meses, é requisito para a progressão na carreira e aquisição da vitaliciedade. A qualificação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e será composta por aulas teóricas e práticas sobre temas como demandas repetitivas, mediação e conciliação e sistema carcerário. Outros assuntos abordados serão o impacto econômico e social das decisões, gestão de pessoas e relacionamento com a sociedade.
De acordo com o diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, o curso tem o intuito de oferecer uma formação intelectual, profissional e humana aos juízes. “É importante também porque propicia a troca de experiências com os colegas que estão há mais tempo na carreira, contribuindo para o aprendizado de tarefas com mais produtividade, sem esquecer a qualidade e excelência nos julgamentos”, afirmou.
A juíza recém-empossada Josilene de Carvalho Sousa, que assumirá a Comarca de Chaval, espera obter informações práticas sobre o funcionamento do Tribunal. “Quero entender como funciona internamente o Judiciário e como se dá a atuação na unidade, agora com uma visão de magistrada, pois minha experiência até então era na área da advocacia”, declarou.
A aula inaugural também contou com a presença da vice-presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência, dos desembargadores Marlúcia Bezerra e Luciano Lima Rodrigues, da diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e do coordenador da Esmec e vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Ângelo Vettorazzi, além de magistrados e servidores do TJCE.
tjce

Sine Municipal tem 22 vagas de emprego nesta segunda-feira (02)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta segunda-feira (02/3) de 22 vagas de emprego para quem deseja retornar ao mercado de trabalho. As oportunidades estão distribuídas em 10 áreas de atuação, sendo 1 delas exclusiva para pessoas com deficiência.
As empresas parceiras da Prefeitura exigem experiência em todas as vagas e comprovação desse trabalho prévio na maioria das oportunidades. Com cinco oportunidades, a função de vendedor pracista é a que tem mais chances de captação de candidatos.
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
Confira.
Analista de marketing: 1 vaga (nível superior, com experiência)
Auxiliar administrativo: 1 vaga (nível superior, para pessoas com deficiência)
Eletricista: 2 vagas
Eletricista de instalações de veículos: 2 vagas
Marceneiro de móveis: 1 vaga
Mecânico de manutenção de máquinas industriais: 1 vaga
Mecânico de veículos: 1 vaga
Mecânico de supensão: 1 vaga
Modelista: 2 vagas
Operador de empilhadeira: 1 vaga
Operador de guincho: 1 vaga
Operador de guindaste: 1 vaga
Operador de jato de água - em minas
Soldador: 1 vaga
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins: 1 vaga
Vendedor pracista: 5 vagas
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Emenda de Landim não afeta proposta de reestruturação da carreira de militares

A emenda apresentada pelo deputado Guilherme Landim (PDT) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que veda anistia ou perdão para militares envolvidos em motim, não afeta o projeto de lei do Executivo que promove a reestruturação remuneratória da categoria.
A alteração proposta pelo parlamentar visa desestimular possíveis futuros movimentos paredistas. A emenda apresentada por Guilherme Landim conta com a assinatura de outros 26 parlamentares e propõe impedir a tramitação legislativa de projetos que concedam aumento remuneratório ou vantagens funcionais para policiais e bombeiros militares em situações de motins, paralisações e revoltas. Contudo, o texto não atinge a atual paralisação.
A PEC 01/2020, de autoria do Governo do Ceará que veda anistia ou perdão para militares envolvidos em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim, foi lida em sessão extraordinária no último sábado (29/02) e está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Em reunião do colegiado no último sábado (29/02), o deputado André Fernandes (PSL) solicitou pedido de vista da matéria. O parlamentar deverá apresentar posição em reunião do colegiado, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, nesta segunda-feira (02/03), a partir das 18h, conforme sugestão do deputado Elmano Freitas (PT).
Da Redação

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Operação tapa-buraco é iniciada no Centro e Metrópole

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), iniciou no último dia 27 de fevereiro a operação tapa-buraco no Centro de Caucaia e no bairro Metrópole.
Todos os bairros do município serão beneficiados com a operação que vai garantir mais mobilidade e segurança na malha viária do município. “Para acelerar a execução dos serviços, vamos duplicar o efetivo de chegar a quatro equipes trabalhando ainda neste mês de março”, afirma o titular da pasta, Eudes Holanda. 
Além da operação tapa-buraco, a Prefeitura executa o Avança Caucaia, o maior programa de infraestrutura da história da cidade e um dos maiores do Ceará, que vai chegar a 500 ruas e avenidas da cidade. O Projeto possui investimentos global de mais de R$ 320 milhões, valor financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). 
Quase 70% desse montante será destinado a obras de mobilidade urbana, com asfalto novo aplicado em centenas de ruas, além da construção de ponte, viaduto, passagens de nível, areninhas, praças, um centro de eventos, urbanização de lagoas e criação de ecopontos.
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

sábado, 29 de fevereiro de 2020

Fevereiro de 2020 já é o mais violento dos últimos oito anos no Ceará

Embora fevereiro seja o menor mês do ano (com 28 ou 29 dias), os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará - que englobam homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - para o período de 2020 é o maior do mês para os últimos oito anos, mesmo sem ele ter finalizado ainda.
Até o dia 27 deste mês, foram registrados 405 assassinatos no Ceará; em fevereiro de 2019, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou, em todo o mês, 164.
O aumento, de um ano para o outro, foi de 174% - ainda sem contar sexta-feira (28) e sábado (29) do atual mês. O aumento no número de casos ocorre em um contexto do qual parte da Polícia Militar está de braços cruzados, amotinada e aquartelada em batalhões do Estado do Ceará.
O último fevereiro mais violento havia ocorrido em 2014, com 386 casos. Naquela época, o Diário do Nordeste noticiava que oito homicídios haviam sido registrados na Grande Fortaleza em apenas 24 horas. Desde então, a soma mudou - e muito.
No dia mais sangrento deste ano, em 21 de fevereiro, no qual foram contabilizados 38 assassinatos, 27 ocorreram na região, em igual espaço temporal.

O MOTIM

A paralisação dos profissionais de Segurança entra, neste sábado (29) no 12º dia - e ainda sem previsão para que policiais e governo estadual consigam chegar a um consenso.
O motim começou às 18h do dia 18 de fevereiro, mas os dados de mortes violentas - com influência dessa atitude - só são considerados a partir do dia 19. Entre este dia e a última quinta-feira, 27 de fevereiro, foram registrados 239 homicídios no Ceará. Em média, são mais de 26 casos por dia; ou um assassinato a cada 54 minutos e 20 segundos.
De acordo com o sociólogo Luiz Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), os números corroboram com a falta da Polícia nas ruas do Ceará.

EXÉRCITO

Segundo Luiz Fábio, embora o Exército esteja atuando nas ruas, a força armada não têm prática de policiamento ostensivo.
"É uma ação totalmente inadequada e ineficiente, ela não vem pra coagir o crime, vem para criar uma sensação de que algo está sendo feito, evitar situações de maior gravidade, mas as pessoas que fazem o crime conseguem continuar atuando mesmo com esse tipo de presença ostensiva", analisa.
Em nota, a 10ª Região Militar afirmou que "a Operação (Mandacaru - gerenciada pelas Forças Armadas) tem contribuído, desde o seu início, para a diminuição dos índices de violência que estavam em escala ascendente, proporcionando, inclusive, a realização de grandes eventos, como a Copa Sul-Americana".
Segundo o Exército, "todos os índices são avaliados diariamente pela Operação para a tomada de providências necessárias e estratégicas".

A PERIFERIA

Nos boletins diários da Secretaria da Segurança relativos à primeira semana de motim (19 a 25 de fevereiro), os dados mostram que a maioria ocorreu em Fortaleza. Na Capital, as três Áreas Integradas de Segurança (AIS) que mais apresentaram registro de homicídios são da periferia.
As áreas mais violentas compreendem bairros como Barroso, Conjunto Palmeiras e Jangurussu (AIS 3); Antônio Bezerra, Henrique Jorge e Quintino Cunha (AIS 6); e Canindezinho, José Walter e Mondubim (AIS 9).
Para o sociólogo Luiz Fábio Paiva, a maior parte desses crimes já acontece na periferia.
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