quinta-feira, 5 de março de 2020

I Feira da Agricultura Familiar de 2020 acontece nesta sexta (6)


A I Feira da Agricultura Familiar de 2020 acontece nesta sexta-feira (06/3), na praça Fausto Sales, no Centro, com 23 produtores expondo aos visitantes uma variedade de artigos com preços até 50% abaixo dos praticados no mercado regular. O evento acontece entre as 8h e 12h na praça em frente à Câmara dos Vereadores. 
Serão expostos frutas e verduras com certificação orgânica, além de plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato, etc. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia e sem uso de agrotóxicos.
A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e Banco de Alimentos.

SERVIÇO
I FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2020
QUANDO: 06 de março, das 8 horas às 12 horas.
ONDE: Praça Fausto Sales, Centro (praça da Câmara Municipal).
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

quarta-feira, 4 de março de 2020

Secretaria da Segurança Pública ainda levanta dados das consequências de motim, diz André Costa

O balanço dos prejuízos em consequência do motim dos Policiais Militares no Ceará ainda não foi concluído, três dias após o fim do movimentos de paralisação dos agentes, conforme explicou o secretário da Segurança Pública do Estado, André Costa, em entrevista nesta quarta-feira (4). Não se tem ainda definido o perfil das vítimas mortas durante os 13 dias de motim. Perdar materiais, como o número de carros da corporação danificados, também não foram levantados.  
O motim dos PMs iniciou a partir de reivindicação salarial por um valor acima do indicado pelo governador Camilo Santana (PT). Desde o dia 18 de fevereiro, os agentes começaram a se organizar, e homens encapuzados que se identificavam como policiais invadiram quartéis e interromperam o funcionamento regular dos espaços. Além disso, impediram a circulação de diversas viaturas, expulsando outros agentes dos carros oficiais e esvaziando os pneus. O movimento foi encerrado no domingo (1º), depois de acatada pelos amotinados a proposta definida em comissão especial que reuniu os três poderes do estado e representantes dos policiais. 
O retorno do trabalho dos agentes, contudo, não contou com esquema especial. De acordo com André Costa, todos os policiais disponíveis já estão trabalhando. "A gente já tem um volume bem maior de viaturas do POG (Policiamento Ostensivo Geral). Em momento nenhum tivemos uma redução das viaturas das especializadas. Do POG foi parcial, mas agora já tem todas as viaturas disponíveis já circulando pela cidade, assim como motocicletas, não só do Raio, mas as motos também do POG, e o policiamento a pé, de bikes, cavalarias. Tudo isso já está funcionando", esclareceu. 
Investigações
Mais de 300 policiais militares começaram a ser investigados em Inquéritos Policial Militar (IPM) devido ao envolvimento nas paralisações dos trabalhos. O titular da Secretaria da Segurança Pública comentou que, de fato, foi percebido um aumento no número de atestados apresentados pelos agentes durante os dias de motim, mas que os dados exatos também não foram levantados até então. 
"As condutas são devidamente individualizadas e a gente avalia até que ponto houve a transgressão disciplinar e em que grau foi praticada de cada um dos policiais. Claro que alguns praticaram atos mais graves do que outros. É por isso que a própria apuração dos inquéritos dos policiais militares vai conseguir fazer essa individualização das condutas", disse. 
O secretário também preferiu não comentar a respeito de atividades de milicianos que possam ter ocorrido nos motins. "Tudo isso tá sendo apurado e a gente não pode antecipar qualquer tipo de ato da investigação criminal", disse Costa. 
As mais de 200 mortes ocorridas no período da paralisação estão sob investigação, de acordo com André Costa. 
dn

Audiência Pública discute instalação de parque de energia eólica em Caucaia; investimento será de R$ 5,5 bi

Uma audiência pública com representantes da administração municipal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além dos investidores, discutirá a instalação do primeiro parque de energia eólica offshore da América Latina, em Caucaia. O debate acontece no próximo dia 11/03, às 19horas, na escola Celina Sá Morais, no Icaraí. 
Para isso, secretários municipais se reuniram, nesta quarta-feira (04/03), com os representantes da empresa investidora e discutiram pontos do plano de instalação e operação, impactos e investimento do projeto. "O prefeito Naumi, entendendo a importância para o município, já sinalizou positivamente. Agora, estamos avaliando contrapartidas e vamos discutir com vereadores e a população, afirma o Assessor Para Assuntos Estratégicos da Prefeitura, Carlos Eduardo Lima. 
Entre os destaques apresentados pela empresa, está o fim do desgaste da orla local, ocasionado pela erosão, com a instalação de molhes (espigões), ao longo litoral. "Somos entusiastas do projeto por acreditar que as medidas compensatórias permitirão que sejam sanados os danos causados ao turismo daquela região", destaca o secretário municipal do Turismo, Paulo Guerra. Conforme o plano apresentado pela empresa, os investimentos somam R$ 5,5 bilhões e deverão gerar quase dois mil empregos durante a fase de instalação.     
De acordo com o engenheiro da empresa, Lúcio Bomfim, após mais de 40 meses de estudos, a empresa italiana apontou o litoral de Caucaia como o ideal para a instalação do parque eólico. "É o primeiro parque offshore da América Latina. Em produção máxima, o complexo eólico será capaz de suprir a necessidade de consumo energético de 25% do Estado do Ceará", explica. 
Parque
O Complexo Eólico Offshore Caucaia será composto de 59 aerogeradores (48 aerogeradores offshore/11 aerogeradores semi-offshore), além de 11 molhes senoidais para solucionar o problema de erosão na costa do Icaraí. 
Serviço: 
Audiência Pública para Instalação de Parque de Energia Eólica
Quando: 11 de março de 2020
Onde: Escola Celina Sá Morais
Horário: 19 horas
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

PIB do Brasil cresce 1,1% em 2019, diz IBGE

Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,1% em 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE. Foi o terceiro ano seguido de fraco crescimento da economia brasileira. Em 2017 e em 2018, a primeira divulgação do PIB mostrou expansão de 1,1%. Posteriormente, os dados foram revisados para 1,3%. Em 2015 e 2016, houve queda no PIB.
No fim de 2019, economistas previam PIB de 1,17%, segundo o Boletim Focus. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam crescimento de 1,1% no ano e 0,5% no 4º trimestre em relação ao trimestre anterior. O número veio em linha com as projeções do mercado, apesar da desaceleração nos setores de comércio e serviços no último trimestre do ano, além da queda da indústria. 
O IBGE também informou que, no quatro trimestre do ano passado, houve avanço de 0,5% em relação ao trimestre anterior e de 1,7% na comparação com o mesmo período de 2018. O PIB é uma medida da produção de bens e serviços em um país em um determinado período e o seu aumento é utilizado como sinônimo de crescimento da economia. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 7,257 trilhões em 2019.
Para 2020, a estimativa é uma alta de 2,17%, segundo pesquisa do Banco Central divulgada na segunda-feira (2). O resultado ainda estará aquém da média de 3% registrada de 1996 a 2014.
Considerando o resultado de 2019 e a projeção para 2020, esse deve ser o resultado mais fraco para o desempenho da economia brasileira nos dois primeiros anos de um mandato presidencial, desde o início de Plano Real, com exceção do verificado em 2015 e 2016, quando a economia teve retração por dois anos seguidos.
Em dezembro de 2018, às vésperas da posse de Bolsonaro, as projeções apontavam para um crescimento da economia de cerca de 2,5% em 2019.
Fatores externos, como a guerra comercial entre China e EUA e a crise argentina, e internos, devido à instabilidade política gerada pelo Executivo, contribuíram para o resultado mais fraco. Também houve frustração em relação aos efeitos esperados com a aprovação da reforma da Previdência e a liberação de recursos do FGTS.
A redução da taxa básica de juros Selic para o seu mínimo histórico é uma das apostas para fomentar a atividade em 2020, mas os efeitos econômicos da epidemia de coronavírus e o efeito da instabilidade política no Brasil sobre a agenda de reformas aparecem como riscos para o crescimento neste ano.
Conforme análise recente divulgada pelo IBRE/FGV em seu Boletim Macro, os números do PIB mostraram que o consumo das famílias permanece como o principal combustível da recuperação no período pós-recessão, enquanto a carência de demanda no país concentra-se na falta de investimento.
Para o instituto, fatores como a falta de uma nova rodada de reformas econômicas no Brasil e as incertezas geradas pela epidemia de coronavírus podem frustrar, mais uma vez, as expectativas de retomada mais forte da economia brasileira.
dn

TRE-CE e TRT7 acertam parceria para III Encontro Nacional dos Ouvidores

A juíza e ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Moreira Castro, reuniu-se nesta segunda-feira, 17/2, com o presidente e a ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador Plauto Carneiro Porto e desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, a fim de firmar parceria para III Encontro Nacional de Ouvidores do Poder Judiciário.
Na ocasião, o presidente do TRT7 colocou-se à disposição para apoiar integralmente o evento, dando amplitude na interlocução entre todos os tribunais do Poder Judiciário brasileiro. Discutiu-se, ainda, a necessidade de uma maior divulgação do papel das ouvidorias e a relevância do encontro como um instrumento para atualização e troca de experiências.
Para Kamile Castro, o  evento visa "reunir todas as ouvidorias do Judiciário, para a promoção da cidadania e do aperfeiçoamento da gestão pública."
III Encontro Nacional de Ouvidores do Poder Judiciário
O Encontro Nacional de Ouvidores, que ocorrerá no dia 13 de março de 2020, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, será destinado aos ouvidores de todo o Poder Judiciário do Brasil, nas instâncias estadual, federal, militar, trabalhista e eleitoral.
Nesse ano, o evento, coordenado pela Ouvidoria do TRE-CE, terá como tema geral O Papel da Justiça Frente ao Dinamismo e Modernidade da Sociedade Brasileira” e abordará assuntos relevantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Justiça, como: participação popular e transparência das relações, público interno, desafios e perspectivas, redes sociais, comunicação e marketing da ouvidoria, atendimento humanizado, combate à desinformação, pacificação do ambiente sociopolítico e ético, acessibilidadecompliance e adaptação às novas tecnologias e mídias, dentre outros.
As inscrições para as palestras podem ser realizadas no portal do TRE-CE.
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Caucaia distribui para agricultores mais de 3 toneladas de sementes


A Prefeitura de Caucaia distribuiu este ano 3.470 mil quilos de sementes de milho híbrido e de variedade para 318 agricultores do município. A ação faz parte do programa Hora de Plantar, realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPP) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e apoio técnico da Empresa de Assistência Técnica do Ceará (Ematerce).
Para o titular da SAPP, Mauro Cezar, a ação é um importante fomento para o homem do campo. “A iniciativa chega no período de chuvas e utiliza sementes e mudas de elevado potencial genético promovendo aumento da produtividade e melhorando o nível de renda dos beneficiários”, explica.
“A entrega de sementes traz consigo avanços significativos para além do consumo humano. As sementes têm alto grau de germinação”, ressaltou. O programa também garante o suporte forrageiro (alimento para o gado) para que criadores de gado não tenham perdas no rebanho.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
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Epicentro de motim da PM, sede do 18º batalhão será transferida

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) confirmou que a sede do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Antônio Bezerra, será transferida para outro local. A reportagem do Sistema Verdes Mares apurou que o local será demolido e terá seu espaço integrado à Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Bezerra de Menezes, que fica ao lado do quartel e foi ocupada por policiais amotinados durante a paralisação de parte da PM.
Conforme uma fonte da Polícia Militar, o espaço onde hoje existe a 1ª Companhia do 18º Batalhão e a Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) 14 fará parte de um anexo da escola. As obras devem começar nos próximos dias.
Segundo apuração da reportagem, o Governo do Estado ainda busca um terreno para abrigar a nova sede da Organização Policial Militar (OPM). A assessoria de comunicação da Polícia Militar não especificou a data da modificação, como ela será feita, nem as razões para a transferência. O órgão ressaltou apenas que o novo endereço provisório do 18º Batalhão será no Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), cuja entrada se dará pela Rua Pernambuco, no bairro Pici.
Por sua vez, a UFC informou "que não há registro de solicitação de transferência do 18º Batalhão ou de qualquer outro, para os campi da instituição".
Motim
O 18º BPM foi o epicentro da paralisação de policiais militares de fevereiro de 2020. O motim de parte da categoria durou 13 dias e só findou após acordo firmado entre entes públicos, representantes de policiais amotinados e o Governo do Estado.
Na sede do quartel, diversas viaturas foram colocadas desde o início da paralisação; elas tiveram seus pneus furados ou secos e impediram a livre circulação de veículos na região. Os carros foram retirados de diversos batalhões e realocados em, pelo menos, quatro ruas dos entornos.
O 18º BPM esteve com policiais amotinados desde que o motim se iniciou. Era de lá que as decisões do movimento paredista eram tomadas e a partir das quais os outros quartéis - também ocupados - seguiam determinações.
paralisação de policiais de 2011/2012 também teve o 18º BPM como seu epicentro. Na época, o local abrigava a 6ª Companhia do 5º Batalhão. Inicialmente, os PMs decidiram que ficariam acampados no Ginásio da Parangaba, mas com a desmobilização dos PMs no local, a liderança do motim de 2011/2012 conclamou que todas as viaturas tomadas nas ruas da cidade fossem levadas para a 6ª Cia do 5º BPM.
A partir desse momento, as decisões passaram a ser tomadas lá e, diferentemente do que ocorreu neste ano, apenas o quartel do Antônio Bezerra estava ocupado, concentrando informações, amotinados e decisões.
Base no Pici
Atualmente, o Campus do Pici já dispõe de uma base da Polícia Militar em seu terreno. O agrupamento funciona na Rua Abdenago Rocha Lima, 500, e fica próximo às residências estudantis. A ideia era que o prédio da 15ª Uniseg fosse erguido pelo Governo do Estado em um terreno cedido pela UFC. Na unidade são desenvolvidos projetos sociais, como o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV), no qual policiais agem como mediadores de conflitos; e o Grupo de Segurança Escolar (GSE), cuja atuação ocorre em parceria com as escolas para formação social dos alunos.

dn

Congresso elege novos integrantes do Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional escolheu, em reunião conjunta nesta terça-feira (3), os nomes dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS). Foram eleitos 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos.
Formam o conselho três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil. O Colegiado reúne-se toda primeira segunda-feira do mês nas dependências do Senado.
Os membros do Conselho são eleitos por senadores e deputados federais, a partir de sugestões de entidades representativas dos setores da comunicação social e da sociedade civil.
Previsto na Constituição (Art. 224), o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribuições, está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

Fonte: Agência Senado