terça-feira, 17 de março de 2020

Bolsonaro faz novo exame para saber se está com coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro realizou um novo exame nesta terça-feira (17) para saber se foi infectado com coronavírus. Uma equipe do Hospital das Forças Armadas (HFA) esteve no Palácio da Alvorada por volta das 8h, antes de o presidente deixar a residência oficial em direção ao Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro divulgou em suas redes sociais, o primeiro teste deu negativo.
A expectativa é que o resultado saia ainda nesta terça-feira, segundo informou o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Ele também passou por novos exames hoje no departamento médico da Presidência no Palácio do Planalto.
Também fizeram o teste o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pela primeira vez, e o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, pela segunda vez. Ambos deixaram o local usando máscaras cirúrgicas.
Os exames são necessários porque 12 pessoas da comitiva do presidente que o acompanhou nos Estados Unidos foram diagnosticadas com a doença nos últimos dias. O primeiro deles foi o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten.
Protestos
Mesmo com o resultado negativo do primeiro exame, a recomendação médica era para que Bolsonaro seguisse em isolamento até quarta-feira. O presidente, no entanto, ignorou a orientação e tem cumprido agendas diárias desde sexta-feira passada. No domingo, chegou a participar de manifestações de rua a favor do governo e contra o Congresso. Na ocasião, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente teve algum tipo de contato com 272 pessoas.
O contato com uma pessoa infectada é uma das formas de transmissão do coronavírus. O presidente foi criticado por infectologistas e até por aliados por expor os manifestantes ao risco de contaminação pelo novo coronavírus (caso esteja com o vírus incubado).
dn

Aulas da rede municipal estão suspensas; calendário letivo será reformulado

Determinada no decreto de situação de emergência de Caucaia por conta da pandemia do novo coronavírus, a suspensão das aulas da rede municipal de ensino já está em vigor. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (16/3) e terá vigência inicial de 15 dias corridos.
Todas as 187 unidades educacionais de Caucaia já suspenderam as atividades, cujo retorno deve acontecer em 1º/4. O prazo, porém, pode ser prorrogado conforme as secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) atestem a necessidade.
A suspensão é necessária porque escolas são espaços de aglomeração. Algumas unidades de Caucaia têm mais de 1.000 alunos, o que pode facilitar a inserção e circulação do coronavírus na cidade. “Todos os gestores escolares foram comunicados e nós já vamos trabalhar na reprogramação do calendário, para definir se as aulas serão respostas em julho ou em janeiro”, pontua a secretária de Educação, professora Camila Bezerra.
A titular da pasta explica que a reformulação do calendário letivo depende também da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede). “Todas as nossas decisões precisam ser bem analisadas e alinhadas com a Crede. Muitos alunos da rede estadual utilizam do nosso transporte escolar. Precisamos, então, alinhar nosso calendário com o calendário do Estado para que nenhum aluno saia prejudicado.”
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB), a suspensão do decreto emergencial não pode ser tratada como período de férias. Neste primeiro momento, não haverá reposição de aula para os alunos da rede municipal, mas todos receberão atividades domiciliares, de acordo com a programação dos conteúdos já lecionados em sala de aula.
Ainda segundo a secretária Camila Bezerra, todas as orientações que estão sendo passadas pela pasta são embasadas em resolução municipal. O termo com todas as orientações foi criado juntamente com o Conselho Municipal de Educação (CME) e segue também orientações da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).
**
MEDIDAS DO DECRETO
Situação de emergência de saúde pública
Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento ao coronavírus
Dispensa de licitação para locação de ambulâncias e outros métodos de transporte de pacientes
Criação de canal de comunicação
Suspensão por 15 dias de eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas
Suspensão por 15 dias de aulas da rede municipal de ensino
Recomendação ao setor privado a adoção das mesmas providências
Cancelamento de todas as viagens (nacionais e internacionais) a serviço de funcionários públicos municipais
Autorização a servidores com 60 anos ou mais a trabalharem de casa pelas próximas duas semanas
Liberação para servidoras gestantes a também trabalharem de casa por igual período
Higienização pelo menos uma vez ao dia de todos os veículos utilizados em transporte público
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Brasil registra primeira morte por coronavírus, em São Paulo

Está confirmada a primeira morte pelo coronavírus no Brasil, no estado de São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos, com histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática (o aumento benigno da próstata, natural em homens mais velhos). O óbito foi confirmado pelo Governo do Estado de São Paulo na manhã desta terça-feira (17).
Novas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h. Ainda não há detalhes sobre o local onde o homem morava nem se ele viajou ao exterior ou teve contato com alguém contaminado no Brasil.
São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, segundo o Governo do Estado, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, conforme boletim do Ministério da Saúde da segunda-feira.
Assim como nos casos de gripe e da Sars (síndrome respiratória aguda grave, também causada por um coronavírus), o novo coronavírus costuma vitimar pessoas que tenham moléstias como diabetes (quem tem a doença tem 8,1 vezes o risco de morrer em relação a uma pessoa sem problemas crônicos de saúde), hipertensão (6,7), doenças cardiovasculares (11,7) e doenças respiratórias crônicas (7,0).
Está confirmada a primeira morte pelo coronavírus no Brasil, no estado de São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos, com histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática (o aumento benigno da próstata, natural em homens mais velhos). O óbito foi confirmado pelo Governo do Estado de São Paulo na manhã desta terça-feira (17).
Novas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h. Ainda não há detalhes sobre o local onde o homem morava nem se ele viajou ao exterior ou teve contato com alguém contaminado no Brasil.
São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, segundo o Governo do Estado, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, conforme boletim do Ministério da Saúde da segunda-feira.
Assim como nos casos de gripe e da Sars (síndrome respiratória aguda grave, também causada por um coronavírus), o novo coronavírus costuma vitimar pessoas que tenham moléstias como diabetes (quem tem a doença tem 8,1 vezes o risco de morrer em relação a uma pessoa sem problemas crônicos de saúde), hipertensão (6,7), doenças cardiovasculares (11,7) e doenças respiratórias crônicas (7,0).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia do Covid-19, no dia 11 de março. O órgão alertou que o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.
O termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas.
TRANSMISSÃO E CUIDADOS
O novo vírus é transmitido por vias respiratórias, pelo ar, e por gotículas de saliva que saem em um espirro ou tosse, por exemplo, e também podem ser transferidas por contato físico ou superfícies contaminadas.
SINTOMAS
Os principais sintomas são tosse seca, febre e cansaço. Algumas pessoas podem sentir dores no corpo, inflamação na garganta, congestionamento nasal e diarreia.
PREVENÇÃO
As pessoas devem ter cuidado com a higienização das mãos e evitar tocar mucosas do olho, nariz e boca.
dn

Prefeito decreta emergência e determina medidas de combate ao coronavírus

O prefeito Naumi Amorim decretou situação de emergência de saúde pública em Caucaia por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) e estabelece ações de combate à doença no âmbito do serviço público, além de fazer recomendações ao setor privado.
Onze medidas são listadas no decreto de Caucaia. A principal delas é a suspensão por 15 dias das aulas nas escolas municipais. Isso porque a cidade tem hoje 187 unidades educacionais e mais de 56 mil alunos. Trata-se da segunda maior rede de ensino do Ceará.
“Seria irresponsável não dar atenção ao que está acontecendo. Primeiro porque o vírus é transmitido muito rápido e segundo porque o mundo todo está se mobilizando. Essas medidas são para evitar que o vírus chegue no nosso município, que fica muito próximo a Fortaleza, onde já foram confirmados oito casos, e somos um destino turístico procurado por gente do mundo todo”, argumenta o prefeito.
Além de estabelecer situação de emergência e interromper o calendário escolar por 15 dias, o decreto determina para igual período a suspensão de eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas. Recomenda, ainda, à iniciativa privada que faça o mesmo, incluindo-se atividades coletivas, eventos realizados em templos, igrejas e outras entidades religiosas e praias, assim como academias, shows, cinema, bibliotecas e centros culturais.
Há ainda no decreto a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento ao coronavírus; a criação de um canal de comunicação para elucidação de dúvidas; o cancelamento de todas as viagens a serviço de funcionários públicos municipais; a autorização a servidores com 60 anos ou mais a trabalharem de casa pelas próximas duas semanas; a liberação para servidoras gestantes a também trabalharem de casa por igual período; e a higienização pelo menos uma vez ao dia de todos os veículos utilizados em transporte público.
“Tudo o que podemos fazer neste momento está sendo feito. Precisamos agir imediatamente e temos o Estado como nosso parceiro. Quanto mais gente estiver em casa, fora de circulação em espaços públicos, menos gente tem chance de ser infectada”, destaca Naumi Amorim.
**
MEDIDAS DO DECRETO
Situação de emergência de saúde pública
Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento ao coronavírus
Dispensa de licitação para locação de ambulâncias e outros métodos de transporte de pacientes
Criação de canal de comunicação
Suspensão por 15 dias de eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas
Suspensão por 15 dias de aulas da rede municipal de ensino
Recomendação ao setor privado a adoção das mesmas providências
Cancelamento de todas as viagens (nacionais e internacionais) a serviço de funcionários públicos municipais
Autorização a servidores com 60 anos ou mais a trabalharem de casa pelas próximas duas semanas
Liberação para servidoras gestantes a também trabalharem de casa por igual período
Higienização pelo menos uma vez ao dia de todos os veículos utilizados em transporte público.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

segunda-feira, 16 de março de 2020

TJCE estabelece novas medidas de funcionamento do Judiciário em razão do Coronavírus

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, nesta segunda-feira (16/03), normas para o funcionamento das unidades do Judiciário estadual. A medida se dá em razão da necessidade de ações conjuntas dos órgãos públicos e da sociedade no sentido de conter o avanço do Coronavírus (COVID-19), declarado como pandemia (doença infecciosa que se espalha simultaneamente pelo mundo todo) pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
As principais ações do TJCE são o trabalho remoto (TeleTrabalho) como regra para os servidores; atendimento ao público somente por meio eletrônico; sessões de julgamento nos órgãos colegiados (Turmas Recursais, Câmaras e Órgão Especial, por exemplo) de forma virtual; realização de audiências por videoconferência; e suspensão das audiências e sessões presenciais pelo prazo de 30 dias, a partir desta segunda-feira, com exceção das audiências de custódia (envolvendo presos em flagrante ou por força de mandado de prisão).
Além disso, o Tribunal criou o Gabinete de Acompanhamento da Situação do COVID-19. Veja os detalhes na Portaria 497/2020, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16/03).

tjce

Prefeitura institui comitê de combate ao coronavírus; Caucaia segue sem casos

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instituiu nesta segunda-feira (16/3) a criação do Comitê Executivo Operacional de Enfrentamento ao Coronavírus. O objetivo é acompanhar as ações do plano de prevenção à doença, que estão sendo discutidas, apresentadas e implementadas desde o último mês de fevereiro.
Caucaia não tem casos confirmados da doença. As duas ocorrências suspeitas até hoje foram descartadas por exames laboratoriais da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). “Estamos monitorando todos os cenários desde que a pandemia foi decretada. Toda a estrutura da rede municipal de saúde de Caucaia está mobilizada”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
Secretário municipal de Saúde, Moacir Soares destaca que, como medida de segurança, já foi autorizada a aquisição de mais insumos (máscaras, álcool, luvas, saneantes) para o combate ao vírus. “É possível que tenhamos que fortalecer nossa rede de saúde. Todas as nossas unidades estão seguindo os protocolos estabelecidos pelo Governo Federal e pelos organismos internacionais”, frisa o gestor.
Profissionais da Atenção Básica, como os que compõem o Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), levam à população de Caucaia, durante atendimento domiciliar, informações de prevenção e cuidados. O Programa Saúde na Escola (PSE), que promove ações em saúde nas unidades educacionais, atua com palestras. E o Departamento de Mobilização Social da SMS também oferece ações educativas em vias públicas de Caucaia.
ATENDIMENTO
Em casos de sintomas leves de gripe, a SMS recomenda que o paciente procure qualquer um dos 45 postos de saúde de Caucaia. Casos com sintomas mais avançados, como cansaço e falta de ar, a SMS recomenda procurar atendimento nos equipamentos de urgência e emergência, como as UPAs da Jurema e do Centro, além do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha, no Parque Soledade.
Nos casos mais graves, o paciente será encaminhado ao Hospital São José de Doenças Infecciosas, em Fortaleza, referência no atendimento para testagem do coronavírus.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Coronavírus: Procon Fortaleza realiza fiscalização contra preços abusivos

O  Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) realiza a partir desta segunda-feira (16) uma fiscalização em estabelecimentos para conter a abuso nos preços em produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Serão visitados pelos fiscais supermercados, farmácias, distribuidoras  e fabricantes. O esforço visa conter exageros no mercado por conta da alta demanda pelos itens devido à expansão do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo Cláudia Santos, diretora geral do Procon Fortaleza, a pandemia não é uma causa que justifique a elevação desses produtos.

"O Código de Defesa do Consumidor (CDC)considera a elevação de preços sem uma justificativa plausível, uma prática abusiva. A pandemia do coronavírus não é uma justificativa plausível para o aumento desses produtos, como álcool em gel, máscaras e luvas", comenta Santos.
Procedimento 
No primeiro momento, será feita uma inspeção direta nos locais que vendem ou produzem os itens, analisando estoques, notas fiscais de compra e venda, documento e o período em que os produtos foram adquiridos.
 "O lucro dos estabelecimentos é permitido, mas o que não pode é o abuso dos preços, por isso o Procon Fortaleza quer coibir esse abuso, porque  o mercado deve ter um valor para que toda a coletividade possa adquirir os itens", relata.   
A verificação dos estabelecimentos deve durar em média 15 dias. Após esta fase, o material coletado será analisado para verificar se houve ou não elevação exagerada nos preços.
Caso seja constatado abuso, os estabelecimentos poderão sofrer multa corretiva de até R$13 bilhões, além de outras medidas administrativas previstas no CDC.  
Denúncia
A diretora geral do Procon aconselha que o consumidor deve denunciar caso encontre preços abusivos por parte dos locais. A denúncia pode ser efetuada presencialmente nas unidades do Procon, pela central de atendimento 151 ( das 8h às 17h), pelo aplicativo Procon Fortaleza, além do site no portal da Prefeitura
Endereços do Procon Fortaleza
Procon Fortaleza Centro
Rua Major Facundo, 869 - Centro

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra
Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana
Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus

Procon Fortaleza Regional IV
Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha

Procon Fortaleza Regional V
Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Procon Fortaleza Regional VI
Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana 


dn

População recebe praça Coração de Jesus requalificada

O prefeito Naumi Amorim entregou no último sábado (14/3) à população do bairro do Açude, na região da Sede, a praça Coração de Jesus completamente requalificada. A obra foi executada pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac).
Naumi destacou que a intervenção foi fruto de reivindicação popular. “É importante que fazemos as reformas nas praças, mas que também as pessoas cuidem do local. Nos preocupamos em incentivar os jovens, as crianças e os idosos a utilizarem a academia, o parque infantil... Essa obra ajuda até o comércio que gira aqui e impulsiona a economia no local.”
Com a ação de revitalização, o espaço recebeu melhorias na quadra poliesportiva e no meio-fio, e ganhou bancos em alvenaria, além de receber nova iluminação em LED e jardinagem, com capinação e serviço de poda. O parque infantil também foi restaurado.
Presidente do Imac, Hugo Pontes afirma que “recuperamos a praça em 100%. Agora, é uma das praças mais bonitas da cidade. Nosso cronograma tem mais oito locais com alguma intervenção em andamento.”
Dona Toinha da Silva comemorava a praça nova. “Agradeço demais a sensibilidade da Prefeitura porque há cinco anos desejávamos e esperávamos por este dia. Agora vamos cuidar e zelar para era permanecer sempre bonita."


Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br