O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) realiza a partir desta segunda-feira (16) uma fiscalização em estabelecimentos para conter a abuso nos preços em produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Serão visitados pelos fiscais supermercados, farmácias, distribuidoras e fabricantes. O esforço visa conter exageros no mercado por conta da alta demanda pelos itens devido à expansão do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo Cláudia Santos, diretora geral do Procon Fortaleza, a pandemia não é uma causa que justifique a elevação desses produtos.
"O Código de Defesa do Consumidor (CDC)considera a elevação de preços sem uma justificativa plausível, uma prática abusiva. A pandemia do coronavírus não é uma justificativa plausível para o aumento desses produtos, como álcool em gel, máscaras e luvas", comenta Santos.
Procedimento
No primeiro momento, será feita uma inspeção direta nos locais que vendem ou produzem os itens, analisando estoques, notas fiscais de compra e venda, documento e o período em que os produtos foram adquiridos.
"O lucro dos estabelecimentos é permitido, mas o que não pode é o abuso dos preços, por isso o Procon Fortaleza quer coibir esse abuso, porque o mercado deve ter um valor para que toda a coletividade possa adquirir os itens", relata.
A verificação dos estabelecimentos deve durar em média 15 dias. Após esta fase, o material coletado será analisado para verificar se houve ou não elevação exagerada nos preços.
Caso seja constatado abuso, os estabelecimentos poderão sofrer multa corretiva de até R$13 bilhões, além de outras medidas administrativas previstas no CDC.
Denúncia
A diretora geral do Procon aconselha que o consumidor deve denunciar caso encontre preços abusivos por parte dos locais. A denúncia pode ser efetuada presencialmente nas unidades do Procon, pela central de atendimento 151 ( das 8h às 17h), pelo aplicativo Procon Fortaleza, além do site no portal da Prefeitura.
Endereços do Procon Fortaleza
Procon Fortaleza Centro
Rua Major Facundo, 869 - Centro
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra
Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana
Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus
Procon Fortaleza Regional IV
Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha
Procon Fortaleza Regional V
Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso
Procon Fortaleza Regional VI
Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana
dn
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