segunda-feira, 23 de março de 2020

Governo Federal suspende dívida do Estado com a União por 4 meses


O Governo Federal suspendeu as dívidas do Estado com a União e os bancos públicos por pelo menos quatro meses, que podem ser estendidos para seis meses. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana durante transmissão ao vivo pelo Facebook na tarde desta segunda-feira (23).

A decisão federal foi tomada após pleito dos nove governadores do Nordeste durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro e a equipe de ministros, como Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).
Além disso, Camilo disse que o Governo Federal se comprometeu em manter os repasses pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). As linhas de créditos da União para o Estado também serão mantidos.
O objetivo, segundo o governador, é garantir a continuidade dos serviços públicos e bancar os custos de saúde durante o combate ao surto do coronavírus no Estado. 
"Foi uma reunião importante para manter o diálogo com União sobre o enfrentamento do que tem afetado o mundo inteiro, que é o coronavírus", disse Camilo Santana. "Saímos otimistas. o momento é de união para que todos os esforços sejam orientados para superar o coronavírus", completou.
Recursos
O governador do Estado ainda disse que o ministro da Saúde prometeu que serão enviados novos recursos ao Ceará para o combate ao coronavírus. Além de recursos financeiros, a União deverá enviar mais insumos hospitalares, como máscaras e álcool em gel.
dn

Sefin de Caucaia disponibiliza serviços on line ao contribuinte

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) de Caucaia disponibilizou ao contribuinte serviços on line entre os dias 23 e 27 de março. A estratégia no atendimento foi adotada como prevenção e contenção do avanço do coronavírus no município.
Os serviços podem ser realizados por meio do site da Sefin. Para isso, o contribuinte precisa acessar o site da Secretaria e realizar seu cadastro. Entre os serviços oferecidos estão: requerimento, consulta e emissão de Alvará de Funcionamento e Certidão Negativa de Tributos; emissão de Nota Fiscal Avulsa ou de Serviços e Declaração Mensal de ISS; Emissão de Boletos; entre outros.
“No atendimento on line o contribuinte pode requerer a abertura de processo, além de tirar dúvidas com a comodidade da sua casa. Alteramos nosso atendimento e garantimos os serviços da Sefin com a responsabilidade e compromisso de assegurar a saúde de todos”, afirma o titular da pasta, Marcus Mota.
O contribuinte que precisa de isenções em alguma modalidade terá até o dia 30 de dezembro de 2020 para solicitar o requerimento. 
SERVIÇO
SEFIN DISPONIBILIZA SERVIÇOS ON LINE AO CONTRIBUINTE
Dúvidas: (85) 9.8948-5403
Site: www.sefin.caucaia.ce.gov.br
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Confirmações de Covid-19 chegam a 164 no Ceará

Os casos com testagem positiva de Covid-19 saltaram para 164 no Ceará, informa boletim divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (23) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Em relação ao balanço de domingo (22), que anotou 125 pessoas infectadas, as novas confirmações do novo coronavírus cresceram 31,%.  
De acordo com a Sesa, Fortaleza segue liderando em número de contaminados. A Capital acumula 151 casos. Na sequência estão Aquiraz (6), Sobral (3), Juazeiro do Norte e Fortim com um registro cada. As outras duas anotações são referentes a residentes de São Paulo e Uberlândia, em Minas Gerais, que receberam o diagnóstico no Ceará.
O Estado registrou os três primeiros casos da doença em 15 de março último. Desde então, a Sesa passou a publicar diariamente atualização da pandemia. No dia 16, 9 pessoas receberam o resultado do teste; enquanto em 17 e 18, foram 11 e 20, respectivamente. No feriado de São José, o estado contabilizou 24. As anotações começaram a crescer vertiginosamente a partir do dia 20, que teve 68 registros, 84 no dia 21 e 125 ontem (22). 
Estratégias
O Governo Estadual passou a adotar medidas contra a proliferação do novo coronavírus no Ceará no último dia 16 de março, quando foi decretado estado de emergência na saúde pública, e as aulas foram suspensas em escolas e universidades públicas por 15 dias. Além disso, ficaram proibidos eventos com mais de 100 pessoas. 
Logo depois, o Executivo anunciou a compra de 5 mil kits para diagnosticar os casos de Covid-19 no Estado. Na data, o governador Camilo Santana também anunciou a destinação de 200 leitos para enfermaria e 30 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para atender aos pacientes suspeitos e eventualmente confirmados com a doença. 
Esses números subiram já no dia seguinte, quarta-feira (18), quando foi anunciada a compra de 600 UTI's e equipamentos de proteção para os profissionais da saúde. Além disso, o governador pediu o isolamento social, uma das medidas mais enérgicas até então. 
"Meu apelo é que todos permaneçam em casa nos próximos quatro dias", disse o governador Camilo Santana, em live em suas redes sociais. 
À época, 11 casos estavam confirmados no Ceará. Até este domingo (22), o Estado tem 125 casos confirmados da doença, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).  
Medidas mais enérgicas anunciadas pelo governador no dia 18 de março:
isolamento social da quarta (18) até o domingo (22); 
autorização de compra ou aluguel de 600 novas UTIs e equipamentos como respiradores, camas, entre outros; 
requisição de 100 mil máscaras e 400 mil litros de álcool gel para as unidades públicas de saúde; 
compra de 10 mil kits de teste rápido para detectar o novo coronavírus; 
disponibilização de 150 linhas telefônicas para tirar dúvidas dos profissionais de saúde; 
Com o aumento dos casos confirmados e suspeitos, Camilo Santana publicou decreto para o fechamento de bares, igrejas, restaurantes, barracas de praia, shoppings, cinemas, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais não essenciais no Ceará por 10 dias. A medida passou a valer nesta sexta-feira (20), até o próximo dia 29. 
O transporte intermunicipal no Estado e a circulação de metrô e VLTs foram suspensos. Foi decretado ainda o fechamento das divisas com outros Estados e o ponto facultativo dos servidores estaduais foi prorrogado. 
O que fecha: 
bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres 
templos, igrejas e demais instituições religiosas; 
museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado; 
academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; 
lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; 
“shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos; 
feiras e exposições; 
indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores. 
O que não fecha: 
órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral 
serviços de call center 
estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos  
clínicas de fisioterapia e de vacinação 
distribuidoras e revendedoras de água e gás 
distribuidores de energia elétrica 
serviços de telecomunicações 
segurança privada 
postos de combustíveis 
funerárias 
estabelecimentos bancários 
lotéricas 
padarias 
clínicas veterinárias 
lojas de produtos para animais 
lavanderias 
supermercados/congêneres 
Isenção de taxas
Com a interrupção do comércio e serviços e a medida de isolamento, o Governo decidiu suspender a cobrança da taxa de contingenciamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e isentou famílias de todo o Estado do pagamento das tarifas social e popular do consumo de água. As iniciativas têm validade de 90 dias e devem beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas durante a pandemia de coronavírus no Ceará. 
"Essa é uma medida importante pois garante que famílias de baixa renda possam ficar mais tranquilas. São medidas para proteger a população mais pobre do Ceará", avaliou o governador.

dn

Caucaia inicia campanha de vacinação contra a gripe; Idoso é o público alvo

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (23) a vacinação contra gripe em profissionais da saúde e idosos a partir de 60 anos. Nesta terça-feira (24), inicia a estratégia de vacinação dos idosos por faixa etária. O objetivo é de minimizar os riscos de exposição de idosos ao novo coronavírus. Todas as Salas de Vacinação das 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) estão funcionando. 
Idosos acima de 80 serão vacinados em casa. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia elaborou uma estratégia de visita que inclui cerca de 150 técnicos em enfermagem e enfermeiros. Pacientes acamados e com dificuldade de mobilidade estão inclusos na estratégia da vacinação domiciliar.
Escolas municipais também serão pontos de vacinação. “São ambientes abertos como o pátio ou quadra de esportes para evitar aglomerações de idosos”, ressalta Moacir Soares, secretário de saúde de Caucaia. 
Em 2019, Caucaia vacinou mais de 22 mil idosos contra a gripe. “Se você está doente o local mais seguro é a sua casa. Não vá ao posto de saúde sem necessidade urgente. Você poderá se contaminar e contaminar seus familiares ao retornar, pois quanto maior for o fluxo de pessoas no posto, maior será a possibilidade de proliferação do coronavírus”, afirma o coordenador de imunização da SMS, Luiz da Silva.
Confira as datas de vacinação a partir da faixa etária:
- Idosos com 80 anos e mais: vacinação será domiciliar durante todo o período da
campanha.
- Idosos com idade entre 75 a 79 anos: de 24 de março a 22 de maio.
- Idosos com idade entre 70 a 74 anos: de 01 de abril a 22 de maio.
- Idosos com idade entre 65 a 69 anos: de 08 de abril a 22 de maio.
- Idoso com idades entre 60 a 64 anos: de 16 de abril a 22 de maio.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

quinta-feira, 19 de março de 2020

Restaurantes fecham acordo com iFood para reduzir prazo de pagamento para empresários

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE) anunciou acordo com a plataforma de entregas iFood para reduzir o prazo de repasse do valor dos pedidos para as empresas. Ao invés de 28 dias contados a partir da venda, o prazo cai para uma semana para o valor do pedido ser repassado.
De acordo com nota da Abrasel-CE divulgada nas redes sociais, a medida deve injetar R$ 600 milhões de capital de giro no setor de alimentação fora do lar. A medida acontece num momento de crise para o setor, que nessa semana anunciou que, em algumas cidades, a diminuição da movimentação chegou a quedas de até 70%. O temor é de que o setor perca sustentabilidade e não consiga realizar o pagamento de salários de funcionários.
O temor foi exposto ao presidente Jair Bolsonaro, que solicitou medidas de apoio ao setor à equipe econômica.
o povo

Sobe para 20 o número de casos confirmados de coronavírus no Ceará, segundo a Sesa

Subiu para 20 o número de casos confirmados de coronavírus no Ceará, segundo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa), divulgado nesta quarta-feira (18). Nesta terça (17) eram 11 confirmações. Os três primeiros casos foram confirmados no domingo (15). 
O boletim de hoje afirma que são 17 casos de residentes em Fortaleza, um em Aquiraz e um em Sobral, além de um residente de São Paulo, que foi diagnosticado no Ceará e já constava no boletim anterior. A Sesa divulgou também que são 259 casos em investigação e 111 já foram descartados.  
Ministério da Saúde informou que há 290 casos confirmados no país - os pacientes do Ceará não estão todos neste balanço. O estado de São Paulo soma quatro mortes, conforme a secretaria estadual da saúde. Os pacientes sob suspeita de contágio passaram de 2.064 nesta segunda para 8.819 nesta terça no país.  
O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu aos cearenses que se isolem socialmente até o domingo (22), como estratégia para evitar a proliferação do novo coronavírus no Estado. "Meu apelo é que todos permaneçam em casa nos próximos quatro dias", disse em uma live em suas redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (18). 
Novas ações no combate à pandemia no Ceará também foram anunciadas por Santana, entre elas a autorização para a Secretaria da Saúde comprar ou alugar 600 novas UTIs para ampliar o atendimento em unidades públicas de saúde, incluindo respiradores, camas, entre outros.  
O Governo do Estado também requisitou de 100 mil máscaras e 400 mil litros de álcool gel pra atender a população nas unidades públicas de saúde, afirmou Camilo. 
Outra ação, segundo o governador, é a compra de 10 mil kits de teste rápido para detectar o novo coronavírus. 

TIRA-DÚVIDAS 

Foram disponibilizados canais de informação para que a população tire dúvidas sobre o novo coronavírus e também para esclarecer os profissionais de saúde. As centrais de atendimento vão funcionar das 7h às 19h, de domingo a domingo, segundo a Sesa. 
Os telefones destinados são:  
  • 85 3219 5973  
  • 85 3219 8582  
  • 85 9 8439 0422  
Os números disponibilizados para sanar dúvidas dos profissionais de saúde são:  
  • 85 3101 4860   
  • 85 98724 0455 
Governo do Estado e Prefeitura decretaram situação de emergência em saúde pública e suspensão de diversas atividades e eventos como:  
  • Suspensão das aulas presenciais em todas as escolas da rede públicas no período de 20 a 31 de março; 
  • Proibição de eventos que reúnem público superior a 100 pessoas; 
  • Eventos esportivos em Fortaleza somente poderão ocorrer com portões fechados; 
  • Higienização com água sanitária e álcool em todas as superfícies dos transportes coletivos; 
  • Envio de ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a suspensão de voos internacionais para o Ceará; 
  • Suspensão de férias de profissionais de saúde. 
Em entrevista ao Sistema Verdes Mares nesta quarta-feira (18), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, garantiu que os postos de saúde da Capital devem ganhar um reforço de 255 médicos para ajudar no combate à doença. 
Roberto Cláudio reforçou ainda que as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que existem na Capital e o Hospital São José trabalham na realização de exames para detectar o coronavírus. Os exames são direcionados para pacientes dentro do grupo de risco, segundo o prefeito. 

dn

Serviços públicos municipais e atendimentos sofrem alterações

Como medida de combate ao novo coronavírus em Caucaia, alguns órgãos e serviços da Prefeitura sofrerão mudanças nos atendimentos presenciais pelos próximos 15 dias, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário.
Na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o setor de Identificação (RG) está com os agendamentos presenciais suspensos, o Cadastro Único terá atendimento externo reduzido de 7 horas até às 13 horas e os agendamentos presenciais estão temporariamente interrompidos. 
As visitas domiciliares do Programa Criança Feliz também estão suspensas. Nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) não haverá mais agendamento de cadastro e os grupos de Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos (SCFV) estão suspensos.
Todas as atividades coletivas desenvolvidas pela SDS estão suspensas. Atividades internas, no entanto, continuam normalmente.
No Sine Municipal, as atividades de dois programas (o Setem nas Comunidades e o Sine Itinerante) estão suspensas. Os atendimentos presenciais na sede do equipamento serão feitos preferencialmente após agendamento por telefone ou e-mail. Atendimentos sem agendamento serão restritos a 30 por dia, mediante distribuição de senhas.
Usuários do Seguro Desemprego terão atendimentos mantidos conforme agendamento feito pelo e-mail segurodesemprego@setem.caucaia.ce.gov.br. Já as atividades internas e administrativas, assim como o atendimento do Balcão do Empreendedor, não sofrerão alteração.
Na Educação, as aulas estão suspensas em todas as 187 unidades da rede municipal de ensino. O calendário será reformulado para as aulas serem repostas em julho deste ano ou janeiro de 2021.
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Brasil fecha fronteiras terrestres do País com mais 8 nações por 15 dias

Diante da disseminação do novo coronavírus, o governo federal proibiu, temporariamente, a entrada de estrangeiros vindos de oito países por rodovias e meios terrestres. A medida, que também foi imposta em relação a Venezuela, será aplicada por 15 dias, podendo ser prorrogada caso haja recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A restrição é válida para estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. O ato com a decisão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, mas não abrange o Uruguai. "Será editada portaria específica em relação às fronteiras terrestres com a República Oriental do Uruguai", diz a norma.
O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.
A medida, no entanto, não se aplica para brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência no País, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros em missão e funcionário estrangeiro com autorização do governo federal.
A restrição também não impede o tráfego de transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias nas fronteiras, desde que tenham sido previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.
Na última terça-feira, o presidente de Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou o fechamento da Ponte da Amizade, a principal ligação com o Brasil, 330 km a leste de Assunção, diante do avanço da pandemia do novo coronavírus.

dn