Câmara aprova repasse de auxílio de R$ 600 para informais durante a pandemia

| Benefício | Para as mulheres que são provedoras de família, projeto permite o recebimento de R$ 1,2 mil. Valores serão pagos por três meses podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública

A Câmara dos Deputados aprovou repasse mensal de R$ 600 a trabalhadores informais e pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso de mulheres provedoras de família, a cota do auxílio emergencial será paga em dobro (R$ 1,2 mil). Para começar a valer, o texto ainda passar pelo Senado.

Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. O valor é maior que os R$ 300 que haviam sido avalizados pelo governo em meio às negociações dos últimos dias. Inicialmente, a equipe econômica havia proposto um benefício de R$ 200 mensais.

Mesmo com o aceno do governo, o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), tinha decidido incluir no texto o valor de R$ 500. Na última hora, anunciou um acordo com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para elevar a R$ 600 o valor. "É a demonstração de que devemos dialogar, mesmo com divergências", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A matéria foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual da Câmara. Nenhum destaque foi aprovado.

No início do dia, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estimou que o aumento do valor, que ainda era de R$ 500, poderia gerar um impacto adicional de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões. "Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco", disse.

Com um valor de R$ 200, o governo estimava um gasto de R$ 15 bilhões no caso do auxílio emergencial e de R$ 5 bilhões para a antecipação do BPC. Permanecendo o mesmo alcance, as despesas passariam a R$ 45 bilhões e R$ 15 bilhões, respectivamente. No entanto, a diferenciação para mulheres chefes de família pode ampliar o impacto.

"O governo Bolsonaro propôs, inicialmente, R$ 200 e fomos dialogando com o presidente da Casa (Rodrigo Maia, DEM-RJ), até chegarmos em R$ 500. No meio disso, nós apresentamos o projeto que era do salário mínimo por família. Isso levou o presidente Rodrigo Maia a aumentar a proposta para R$ 500 por pessoa na família, podendo chegar até R$ 1.000 por duas pessoas. Depois, o governo Bolsonaro, vendo o desastre da proposta inicial que ele tinha encaminhado, finalizou com os R$ 600", avaliou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Casa.

Também no projeto, Aro restabeleceu o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) em 2020, mas previu nova elevação desse limite a R$ 522,5 por pessoa (meio salário mínimo) a partir do ano que vem.

Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal nem recebam benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso. 

(Agência Estado)

Pai do prefeito de Fortaleza está na UTI após contrair o coronavírus

O professor Roberto Cláudio Frota Bezerra, de 73 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Carlos, em Fortaleza, respirando com ajuda de aparelhos, ou seja, com suporte ventilatório. O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pai do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do senador em exercício, Prisco Bezerra, contraiu o coronavírus e teve o quadro que mais preocupa os médicos nas infecções pelo vírus: a falta de ar. 

O estado de saúde do professor se deteriorou rápido. Ele chegou ao hospital com sintomas de febre e dor no corpo, na última quarta-feira (25), mas dentro de algumas horas o quadro evoluiu para dificuldades respiratórias, exigindo transferência para UTI. Ele tem outros problemas de saúde, o que pode ter contribuído para o agravamento quadro. 

Tanto o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, como o senador licenciado, Prisco Bezerra, também testaram positivo para o novo coronavírus. Ambos estão bem de saúde e cumprindo isolamento domiciliar. 

DN

Propostas preveem redução em até 50% do salário de servidores

A Câmara recebe as primeiras propostas de redução temporária de salário dos servidores públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende intensificar a discussão sobre o assunto até a próxima semana. Há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP), adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do salário.

O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), também vai apresentar em nome da bancada uma proposta para reduzir os salários de servidores federais, estaduais e municipais de maneira escalonada. Maia ainda discutirá o tema com líderes e representantes do Executivo e do Judiciário, já que a ideia é que o corte alcance os três poderes. O presidente da Câmara sinalizou com redução de 10% a 20%.

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Por meio de projeto de lei, Carlos Sampaio propõe a redução do salário dos servidores públicos, bem como de parlamentares e demais agentes políticos em âmbito federal. De acordo com o projeto do deputado, as remunerações poderão ser reduzidas excepcionalmente durante o estado de calamidade pública em vigor, seguindo os seguintes percentuais:

– 10% para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 5 mil e inferior a R$ 10 mil;

– o mínimo de 20% e o máximo de 50% para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil.

O texto não especifica que categorias estariam sujeitas ao corte do salário pela metade. Sampaio defende que a redução salarial tenha validade por três meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que esteja restrita ao prazo de duração do estado de calamidade. Além de não incidir sobre remunerações abaixo de R$ 5 mil, o texto preserva os salários dos servidores das áreas de saúde e de segurança pública. Segundo o líder tucano, recursos públicos decorrentes dessa redução serão destinados às ações de combate ao novo coronavírus, sendo repassados ao Ministério da Saúde.

Redução de salário e jornada

Já o deputado Ricardo Izar Junior apresentou uma proposta de emenda à Constituição, prevendo a redução proporcional em 20% da jornada de trabalho e do salário dos servidores. O dinheiro economizado, ressalta o deputado, deve financiar ações contra o coronavírus. A redução vale, conforme a PEC de Izar, para quem ganha acima de R$ 5 mil. O desconto não poderá reduzir a remuneração bruta a menos de R$ 5 mil.

“Propomos que os entes federados reduzam a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos eletivos, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos ocupantes de cargos comissionados de todos os poderes em 20%, com a adequação proporcional de sua remuneração à nova carga horária”, justifica o deputado.

Próximo a Maia e autor de uma PEC que prevê a redução da jornada de trabalho e de salários em até 20%, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) acredita que a Casa analisará outra proposta de emenda constitucional ainda a ser definida com o Executivo e o Judiciário. “Acredito que esse tema será tratado em uma PEC exclusiva para o Estado de Calamidade”, disse ao Congresso em Foco Premium. “Todos devem dar a sua contribuição. A dura realidade vai se impor. Principalmente, se continuarmos com um lockdown generalizado e, em muitos, lugares irracional”, completou o deputado.

Articulação conjunta

Rodrigo Maia vem dizendo há dias que todos os Poderes precisam dar o seu quinhão para o combate à crise, cobrando sinalizações de reduções salariais também de servidores do Executivo e do Legislativo. “Todos sabem que haverá um empobrecimento da população e todos sabem que a renda do brasileiro vai ser menor. Então todos os poderes precisam contribuir, inclusive os deputados, os juízes, os fiscais de renda”, disse Maia.

Deputado do MBL quer reduzir para R$ 5 mil salário de todos os servidores de SP

Segundo o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), autor de outro projeto que corta pela metade o salário de parlamentares e servidores públicos, o texto está sendo discutido entre vários partidos.

Para o líder da Minoria, José Guimarães (PT-PE), a proposta de redução salarial de parlamentares é uma demagogia. “Somos contrários”, se limitou a dizer. Já a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS), disse que o Psol tem histórico de luta contra os privilégios e sempre votou contra o aumento salarial de parlamentares.

Para nós não é problema discutir redução de salário de parlamentar. Agora, pegar carona nisso para reduzir salário do servidor público, de professor e professora que ganham tão pouco, de trabalhadores de saúde, enfermeiros e médicos, e de novo atacar os servidores federais, estaduais municipais é um absurdo. Atacar a alta cúpula de todas as esferas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário ok, agora atacar os trabalhadores não terá o nosso apoio”, disse ela.

Atualmente, o salário de um parlamentar é de R$ 33.763,00. Além da remuneração mensal, eles ainda têm direito à cota parlamentar, uma quantia que varia conforme o estado e que é destinada para custear despesas como viagens aéreas, hospedagem, alimentação, transporte, serviços de segurança e outros serviços. Há, ainda, o custeio das despesas de saúde e o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253,00, e a verba destinada à contratação de pessoal, de R$ 106.866,59 por mês.

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África do Sul anuncia primeiras mortes e mil casos por coronavírus

A epidemia de coronavírus provocou as duas primeiras mortes e superou a barreira de 1.000 casos na África do Sul, anunciou nesta sexta-feira o ministro da Saúde, Zweli Mkhize, no momento em que o país inicia um período de confinamento de três semanas.

"Registramos nossas primeiras mortes por Covid-19. Duas pessoas faleceram na província de Cabo Ocidental" (sudoeste), afirmou Mkhize em um comunicado, no qual informa que o número de casos "supera mil". Na quinta-feira, o país registrava 927 casos.

Diante da progressão exponencial da doença, o presidente Cyril Ramaphosa impôs aos 57 milhões de habitantes do país um confinamento de três semanas que começou à meia-noite local (19H00 de Brasília, quinta-feira). 

OPOVO

Governo do Ceará vai disponibilizar R$ 45 mi para ampliar leitos em sete municípios; confira lista

O Estado do Ceará prepara uma ampliação sistêmica do número de leitos disponibilizados nos municípios do interior para combater o novo coronavírus. Através das redes sociais, nesta quinta-feira (26), o secretário de saúde estadual, Dr. Cabeto, informou que o Governo pretende gastar R$ 45 milhões na ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais. O montante seria um repasse direto do Tesouro Nacional para as prefeituras de Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateus, Itaitinga e Aracati.

"O Estado não vai receber nenhum centavo, vamos repassar integralmente. Mais recentemente, solicitamos ao Ministério da Saúde a habilidade de autorização de UTI e até os próximos 15 dias iremos repassar para Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga, Aracati, além da ampliação de 50 leitos nos três hospitais regionais", afirmou.

Região Metropolitana

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), os municípios de Caucaia e Maracanaú também receberão ampliação nos leitos - montante ainda não revelado. Dr. Cabeto ainda comunicou que o Governo destinou R$ 18 milhões da União para insumos aos profissonais de saúde e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Com os três primeiros óbitos no Estado confirmados, o titular da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) reforçou que o Estado está adquirindo mais testes para a Covid-19.

"Realizamos a importação de 700 respiradores de alta complexidade e 750 mil testes rápidos. No Centro de Eventos teremos vários consultórios para realizar os testes, principalmente dos profissionais de saúde", explicou. 

A expectativa é que o material seja disponibilizado a partir da próxima semana. "Isso é uma guerra e na guerra aprendemos a solidariedade. Se já tinhamos um sonho de ter um sistema de saúde mais moderno, estamos assistindo isso acontecer com vocês", finalizou.

DN

Ministério da Saúde anuncia 20 mortes por Covid-19 em um único dia

A crise provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, nome técnico do vírus mortal que causa a doença Covid-19, atingiu, nesta quinta-feira, uma nova marca: 20 mortes registradas em um único dia pelo Ministério da Saúde, elevando o total para 77 óbitos, incluindo as três primeiras do Ceará. A expectativa é de que hoje o total de casos de infectados supere a marca dos 3.000. Até esta quinta, eram 2.915 casos de contágio confirmados.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a Pasta não fornecerá projeção de qual a estimativa de casos para o próximo mês, mas destacou que não trabalha com a perspectivas de redução dos casos em abril. "A previsão é que nós vamos ter 30 dias muito difíceis. Provavelmente nós estejamos aí na fase crítica da pandemia. Nós não vamos começar a reduzir os casos em 30 dias, nós temos uma estimativa maior para ter a redução dos casos", disse.

Com a média diária de 20 mortes por dia, o Brasil se aproxima de uma nova barreira: a casa dos 100 óbitos. Pessoas com problemas no coração, do sexo masculino e com mais de 60 anos são maioria entre os casos graves e mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil. São pacientes homens 58% dos casos graves e 68% das mortes.

Isolamento

Além das doenças do coração associadas aos casos graves e mortes por Covid-19, diabéticos e pacientes com outros problemas respiratórios, como asma, também inspiram preocupação no País.

"Vocês podem observar que as curvas estão mais elevadas para os óbitos a partir de 60 anos, mas elas ficam muito mais intensas entre 70 anos ou mais. Por isso, a gente está recomendando que as pessoas acima de 60 anos fiquem em isolamento, cumprindo as orientações", disse Wanderson Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde.

Já o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta, que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já concordou com a mudança no formato do isolamento horizontal para vertical como medida de combate ao novo coronavírus no País, mas ainda estuda como implementar a medida.

O modelo defendido pelo presidente considera apenas isolamento para pessoas do grupo de risco, idosos e aqueles com doenças crônicas. Bolsonaro disse que não há prazo para que a transição ocorra, e que poderia até começar hoje.

dn

Ceará tem três mortes pela Covid-19 em meio à alta de casos

Curva ascendente de pacientes com testagem positiva ao coronavírus Sars-Cov-2 trouxe à tona, ontem, um novo dado: os três primeiros óbitos por Covid-19 no Ceará. As mortes, de um homem e duas mulheres, acontecem em meio à confirmação de mais 27 casos em um único dia. Idosos, eles moravam em Fortaleza. Com os últimos diagnósticos positivos, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) aponta agora que a doença pandêmica já infectou 238 pessoas em 12 dias.

O primeiro óbito confirmado pela reportagem do Diário do Nordeste ainda na manhã dessa quinta-feira (26) trata-se de José Maria Dutra, de 74 anos. O paciente, que estava internado há cinco dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São José (HSJ), em Fortaleza, tinha diabetes controlada e faleceu por "insuficiência respiratória causada por uma infecção pulmonar por Covid-19", aponta o laudo.

José Maria Dutra havia procurado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Edson Queiroz no dia 18 de março último, uma semana antes de morrer. Sintomático para gripe, ele apresentava ainda febre e falta de ar, mas recebeu alta médica após medicação. Dois dias depois, com piora no quadro clínico, o idoso recorreu ao HSJ, onde permaneceu internado até o registro de sua morte.

As outras duas vítimas recebiam atendimento em hospitais da rede privada. Na segunda paciente, identificada como Zelinda Cidrão, de 85 anos, os sintomas iniciais apareceram no dia 12 de março, quando entrou em quarentena. Retornou à unidade de saúde no feriado de São José e faleceu na manhã de ontem. "Lembraremos sempre dos sorrisos e da alegria dela em vida. Era muito amada por todos ao seu redor", disse um familiar. Já a terceira mulher, de 84 anos, que não teve a identidade revelada, possuía doenças crônicas, segundo a Sesa.

"Eu quero lamentar os óbitos e me solidarizar com as famílias, desejar esperança, muita energia e força para superar esse momento", ponderou o governador Camilo Santana em transmissão ao vivo.

Alta

Desde que o Ceará contabilizou os primeiros casos da enfermidade, no dia 15 de março, o saldo de infectados pelo vírus cresce a cada dia. O mais recente informe epidemiológico da Sesa mostra que as 238 confirmações pela Covid-19 no Estado estão mapeadas em cinco municípios. A Capital, isolada, concentra 224 casos, o que representa 94% do total.

Aquiraz, que tem 6 casos, continua sendo a única cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com registros. No interior, apenas o município de Groaíras teve nova confirmação com uma pessoa infectada. Sobral (4), além de Fortim, Juazeiro do Norte e Mauriti, com um caso cada, não tiveram alterações em 24 horas. As outras pessoas, de Uberlândia (MG) e São Paulo, que constavam no balanço da Sesa porque receberam o resultado do exame no Ceará, foram retiradas. A partir de agora, contaminados em outros estados não entrarão mais na contagem local.

Perfil

Conforme o boletim, 56,3% dos contaminados por coronavírus no Ceará têm entre 20 a 49 anos, sendo a faixa etária coma prevalência mais alta da doença. Ao todo, 134 pessoas com essas idades testaram positivo. Na sequência, estão 72 pacientes entre 50 a 69 anos, isto é, 30,3% do total. Idosos a partir de 70 anos anotaram 23 casos (9,7%), enquanto crianças de 1 a 9 anos, 5; 10 a 19 anos, 3, e apenas uma menor de um ano está com Covid-19. Até ontem, a Sesa notificou 4.129 casos suspeitos, mas 238 foram descartados. Dentre as confirmações, 21 estão hospitalizados, sendo 12 em UTIs e 9 em enfermarias.

Entre os nove estados da região Nordeste, o Ceará continua com o maior volume de pessoas acometidas pelo coronavírus, na frente da Bahia (104), Pernambuco (48), Rio Grande do Norte (19), Sergipe (16), Alagoas (11), Maranhão (10), Piauí (9) e Paraíba (5). Ao mesmo tempo, lidera junto com Pernambuco em mortes. As informações foram atualizadas pelo Ministério da Saúde às 17h de ontem.

Se no Ceará, onde aconteceram três mortes de uma só vez no 12º dia após o primeiro diagnóstico, em São Paulo, estado com mais casos no Brasil, o óbito foi 17 dias depois. Já o Rio de Janeiro, que está em segundo lugar no balanço federal e registrou o diagnóstico por coronavírus em 5 de março, teve a primeira vítima no dia 17, resultado igual ao local.

Reclusão

Apesar das mortes, a Secretaria Estadual da Saúde pondera que o Ceará continuará na fase de mitigação da pandemia. Esta etapa orienta que as estratégias de enfrentamento à doença continuem priorizando impedir a evolução rápida de novos casos e garantir a assistência de pacientes vulneráveis e graves.

Para o infectologista Anastácio Queiroz, a etiqueta de prevenção deverá ser reforçada, sobretudo entre os pacientes com doenças crônicas. "Todos devem estar no isolamento social mas, principalmente, a população que pode ter complicações mais sérias, precisa evitar o contato", defende o especialista, complementando ainda que o número de mortes no Ceará em relação à quantidade de casos "infelizmente, está dentro do esperado".

Durante pronunciamento nas redes sociais, o titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, reiterou que a orientação local é para as pessoas continuarem em reclusão domiciliar. A medida se faz necessária, ele argumenta, porque o Ceará já está na fase de transmissão comunitária ou sustentada, quando já não é mais possível rastrear quem originou as cadeias de infecção.

O secretário reiterou a solicitação feita ao Ministério da Saúde para ampliação de leitos na Região Metropolitana e no interior. "Até os próximos 15 dias, nós estamos falando em disponibilizar leitos de terapia intensiva em Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Tianguá e Aracati", pontuou.

dn

Caucaia realiza vacinação para idosos em modelo drive-thru nesta sexta (27)

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará nesta sexta-feira (27), das 9h às 17h, vacinação contra a gripe para idosos a partir de 60 anos em modelo drive-thru. A ação ocorrerá na Praça da Matriz, bem próxima ao Shopping Iandê, no Centro. 

“Esta é mais uma iniciativa que criamos para amenizar o contato e aglomeração de pessoas dentro dos postos de saúde. São medidas sugeridas por grandes organizações de saúde e adotadas em várias capitais do Brasil como forma de combater a proliferação do coronavírus”, enfatizou o titular da pasta, Moacir Sores.

As equipes da SMS também farão as aplicações da vacina em domicílio em idosos a partir de 75 anos. Para agendamento, basta ligar no telefone (85) 98958-0371. Mais de 13 mil idosos de Caucaia já foram imunizados em dois dias de campanha, que iniciou na última segunda-feira (23).

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br