segunda-feira, 13 de abril de 2020

200 processos agendados para primeira sessão virtual da 4ª Câmara de Direito Privado

A partir das 8h30 desta terça-feira (14/04), a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do
Ceará realizará sua primeira sessão virtual para julgar mais de 200 processos de pauta e extrapauta. “O objetivo é prevenir a disseminação do novo Coronavírus, bem como garantir a ininterrupção da atividade jurisdicional”, afirma o presidente do Colegiado, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.
O magistrado, que também é membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal, destaca que “será a primeira sessão nesse modelo a ser feita por um Colegiado de Direito Privado no TJCE”. Os desembargadores utilizarão o sistema “Voto Provisório”, que possibilita a análise das ações e discussão da matéria previamente, antes de serem levados para sessão. A reunião será transmitida ao vivo pela internet.
O coordenador da Câmara, Marcel Benevides dos Santos, informa que “estão pautados 184 processos, fora os extrapauta, totalizando, no momento, cerca de 200 ações. A Secretaria da Câmara já recebeu memoriais de interessados, pelo canal de comunicação amplamente divulgado. É facultado aos advogados realizarem inscrições para realização de sustentação oral nos mesmos moldes, tudo em conformidade com a Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça em 21 de março de 2020”.
Somente este ano, a 4ª Câmara realizou sete sessões ordinárias presenciais e julgou 777 processos.
COMPOSIÇÃO
A 4ª Câmara de Direito Privado é composta pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (presidente), Durval Aires Filho, Raimundo Nonato Silva Santos e Maria do Livramento Alves Magalhães, sob a coordenação de Marcel Benevides. As reuniões acontecem as terças-feiras, a partir das 8h30.

tjce

Sobe para 91 número de mortes por Covid-19 no Ceará; são 1.800 casos

Subiu para 91 o número de mortes causadas pelo novo coronavírus no Ceará, segundo a plataforma da Secretaria da Saúde (Sesa), o IntegraSUS, atualizada às 15h30 desta segunda-feira (13). O número de casos aumentou para 1.800 em 55 municípios, sendo 1.581 só na Capital.
A atualização anterior, às 9h30 desta segunda-feira (13), registrava 85 mortes e 1.748 casos em 59 cidades. Só em Fortaleza eram 1.521 casos confirmados. Das 85 mortes, 65 foram verificadas em Fortaleza. No boletim anterior, porém, havia 66. Na primeira atualização desta segunda, o óbito foi retirado da lista de registros da capital e transferido para a categoria "sem informação". 
Em Fortaleza, cidade que concentra o maior número de casos e mortes no Ceará, os números são: 
  • 1.581 casos confirmados;
  • 11.726 casos sob investigação;
  • 70 óbitos;
  • Taxa de letalidade de 5.06
dn

Prefeitura continua entrega de kits alimentares nesta segunda (13)

A Prefeitura de Caucaia continua nesta segunda-feira (13/04) a entrega dos kits alimentares às famílias dos alunos da rede municipal de ensino. 
As entregas desse início de semana iniciaram na região da Jurema, com as escolas: Santa Joana Darc, Tio Manuel, Lorena do Amaral, Afonso de Medeiros, Roberto José Macambira, Guiomar Ribeiro Dias, São Francisco do Tabapuazinho, Dona Lavínia de Medeiros, Antônio Albuquerque, 12 de Outubro e Guadalajara.
Além da região da Jurema, escolas da BR-222 e BR-020 também estão recebendo os kits nesta segunda-feira: Alice Moreira de Oliveira, nos Sítios Novos, Nossa Senhora da Conceição, Manoel Pereira Marques, Maria Gomes Brasileiro, Domingos Abreu e Luiz Rocha (BR- 222); Maria Luiza do Vale Forte, Maria Corina Moura, Creche Maria Corina e Luiz Nerys de Miranda (BR-020). 
A ação ocorre por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). No total, 55 mil famílias caucaienses estão sendo beneficiadas.
“Estamos trabalhando de forma conjunta. A gestão da Secretaria de Educação e as escolas estão bem alinhadas, para que assim que as escolas recebam os kits possam repassar imediatamente às famílias. A logística de entrega está bem organizada, estamos obedecendo todas as recomendações para evitar aglomerações”, explica a secretária de educação, Camila Bezerra.
A distribuição para as escolas vai continuar durante toda a semana. A iniciativa vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município e se junta a uma série de medidas para enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Caucaia.
 
Assessoria de Comunicação
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A rotina dos profissionais da Saúde em meio à epidemia de coronavírus

Em seus 294 anos de existência, Fortaleza é celebrada, sobretudo, por sua gente. Também em tempos de incertezas, são as pessoas que conduzem a cidade rumo a dias melhores. Neste aniversário, os aplausos também são dedicados aos profissionais da Saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19.
Com 12 anos de experiência em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Mariana Chaves pode afirmar com segurança que o atendimento de pacientes com o novo vírus "supera tudo". Aos 39 anos, a endocrinologista e clínica-geral do Instituto Dr. José Frota (IJF) se voluntariou para atuar na área do novo coronavírus, no IJF 2, há três semanas.
Sua rotina é alternada entre turnos de seis horas, durante o dia, e 12 horas à noite. Cada plantonista como ela atende, em média, 10 pacientes. "Neste período, a gente não pode sair para absolutamente nada, nem passar da porta. A gente não pode ir ao banheiro, nem comer ou beber água. Só se acontecer um acidente e a roupa rasgar. Aí tem que trocar". As pausas são exclusivas para o período da madrugada, quando é feito um revezamento. "Nessas horas, a gente pode tirar um pouco o equipamento, porque o material machuca. A máscara tem que ser bem vedada, e como tem uma estrutura de metal, acaba marcando o rosto. Às vezes são seis horas que a gente não consegue nem se sentar".
Mariana divide os plantões com o marido, que também é médico no IJF. "No plantão, a gente tem pouco contato, mas é bom ter essa presença como apoio, para compartilhar uma informação ou tirar uma dúvida", confessa. Os poucos objetos pessoais que levam para o trabalho são higienizados para evitar a contaminação dos filhos, que ficam na companhia da babá enquanto os pais estão no hospital.
Na última sexta-feira (10), foi o aniversário de cinco anos da filha do casal. A festa com convidados em um buffet foi substituída por uma celebração íntima em casa. "Eu vi que a alegria dela de fazer o aniversário só entre a gente é a mesma. A gente 'tá' aprendendo a viver com menos, e a valorizar as pequenas coisas".
Superar conflitos
Mesmo para quem já está acostumado a trabalhar com doenças infecciosas, a Covid-19 é uma novidade. A necessidade de se adaptar também é vivenciada por Nancy Costa, 50, chefe de enfermagem do Hospital São José. "Temos que trabalhar com o temor dos profissionais de Saúde. É a enfermagem que desponta na frente. A enfermagem está o tempo todo com o paciente, desde o momento em que ele chega à instituição até o momento da alta ou do óbito", afirma.
A chefe de enfermagem aponta o contexto como delicado, principalmente, em relação aos óbitos. Como o protocolo alterou os rituais de velório e enterro, a dor dos familiares é ainda mais sentida. "Hoje eu vi uma mãe chorando, querendo reconhecer o corpo do filho. Ela não o via há vários dias, porque não está podendo ter visita", conta Nancy. Para entrar no necrotério, a mãe vestiu todo o equipamento de proteção obrigatório. A um metro de distância, e utilizando uma máscara com filtro, pôde ver - pela última vez- o rosto do filho.
Além da assistência que inclui ministrar medicamentos, a enfermagem oferece o suporte emocional para pacientes em isolamento. "Ele fica sozinho em uma enfermaria, com a porta trancada. É uma situação bem diferente". Como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) está sendo otimizado, são as enfermeiras que levam o alimento dos pacientes. "Nesse momento que elas entram, muitas perguntam se os pacientes querem que faça uma oração, cantam para eles".
Hoje, ela passa de 12 a 14 horas por dia no hospital. No restante do tempo, em casa, fica isolada do marido e da filha, em um quarto. O aniversário de 82 anos do pai foi comemorado no dia 26 de março, e ela foi até a casa dele para cantar parabéns do lado de fora do portão. A cena deve se repetir no dia 20 de abril, quando sua mãe completar 76 anos.
"O fato de estar trabalhando na linha de frente é muito desafiador nesse sentido. Não queremos que aconteça nada com nossos parentes. Meu pai é cardiopata, hipertenso, está no grupo de risco. Desde quando começaram os casos no Ceará, eu não fui mais lá".
Dissipar o pânico
Quando não está atendendo no hospital, Gregório Fernandes, 38, resolve os problemas, por telefone, de casa. O médico intensivista e chefe das UTIs do IJF observa que o dinamismo da situação faz com que tudo tenha que ser resolvido de imediato. "É importante ressaltar que isso não é uma coisa de uma pessoa só. Existe toda uma equipe para fazer acontecer", declara.
Para ele, um dos principais fatores que diferenciam o enfrentamento ao novo coronavírus dos demais atendimentos é o alto risco de contaminação por parte dos profissionais da Saúde, que gera medo entre eles. Por isso, garantir a segurança é uma prioridade.
Em sua vida pessoal, passou a valorizar pequenos atos que passavam despercebidos antes. "Uma refeição entre familiares, colocar as crianças pra dormir, estar ao lado da esposa, conversar dentro de casa, esquecer das redes sociais e valorizar esses pequenos grandes momentos com a família".
Proximidade
Antes da epidemia chegar ao Ceará, o celular de Sarah Mendes, 34, era um item pessoal. O aparelho, "agora público", dispara com ligações e mensagens quase ininterruptas de pessoas desconhecidas em diferentes locais. Ela trabalha como assessora técnica da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), e apesar de não estar em contato físico com pacientes, contribui diretamente para a saúde coletiva.
"O meu trabalho diante dessa pandemia é fazer a coordenação da resposta de contatos dos casos confirmados e óbitos. É analisar os dados desses contatos, fazer ligações, contabilizar as respostas nas regiões de saúde", explica. Para tentar interromper a cadeia de transmissão do vírus, é preciso contatar o paciente que testou positivo para Covid-19, investigar se existem comorbidades ou fatores de risco, e orientá-lo.
A equipe de Vigilância Epidemiológica já precisou realizar cerca de 6 mil ligações. E os números não diminuem. Presencialmente, a assessora trabalha nove horas, mas pode chegar a 13h se for remoto. O ritmo de trabalho é desgastante, e o contato com a família é prejudicado. A saudade cresce desde o dia 15 de março, última vez em que esteve com a mãe e os irmãos.
"Falando agora, já me deu vontade de chorar", admite. "A gente estava muito frenético, não estava dando valor a muitas coisas que, hoje, a gente consegue enxergar. O que fica de aprendizado é valorização das pessoas. Enquanto a gente pode estar junto".

DN

MPCE expede recomendações para prevenção de arboviroses e Covid-19 em Lavras da Mangabeira

A Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira expediu, nos meses de março e abril, diversas recomendações aos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais da cidade solicitando medidas preventivas ao novo Coronavírus e às arboviroses mais comuns neste período. Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, “o enfrentamento da pandemia não deve ocasionar o descontrole de outras doenças, como dengue, zika e chikungunya. Por isso, o Município deve promover o perene controle e, agora, com os cuidados adicionais necessários à prevenção do Coronavírus”, explica a promotora em respondência pela Comarca de Lavras.
Agentes de Endemias
Foi recomendado às Secretarias Municipais de Saúde e do Meio Ambiente que, caso qualquer agente de endemias apresente sintoma respiratório ou febre, deve permanecer em isolamento. Quando for constatado, durante visita, que algum morador possui sintoma respiratório ou febre, o agente deve imediatamente informar para o setor responsável pelo controle da COVID-19 no município. Também foi recomendado o cancelamento de visitas domiciliares, caso o responsável pelo imóvel tenha idade superior a 60 anos.
O Ministério Público solicitou, ainda, que as Secretarias Municipais: deem prioridade às áreas com maior concentração das arboviroses (dengue, zika e chikungunha) de acordo com boletim epidemiológico; estimulem o autocuidado da população sobre prevenção ao mosquito Aedes aegypti; orientem os agentes a manter a distância mínima de, pelo menos, dois metros dos moradores, além de evitar qualquer tipo de contato físico, dentre outras orientações. O documento foi expedido no dia 4 de abril e solicita uma resposta dos órgãos públicos quanto ao cumprimento das medidas em até cinco dias úteis.
Outras recomendações
Também no dia 4 de abril, foi solicitado às funerárias e cemitérios, seus funcionários e familiares atendidos por estes serviços, o atendimento das determinações do Decreto Estadual nº 33.527, que dispõe diversas providências necessárias para prevenir a proliferação da COVID-19.
Em março, o MPCE já havia recomendado a adoção de medidas preventivas ao Coronavírus em supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, agências bancárias e casas lotéricas localizados em Lavras da Mangabeira; e à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas para assegurar o direito à educação e à segurança alimentar dos estudantes.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Acionista CSP doa 20 mil máscaras ao Estado para uso dos profissionais de saúde no combate ao coronavírus

São Gonçalo do Amarante, 9 de abril de 2020. A Dongkuk Steel, uma das acionistas da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), doou 20 mil máscaras cirúrgicas ao Governo do Estado do Ceará, como uma medida externa de contribuição ao controle da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Estado. Essas máscaras são próprias para uso dos profissionais de saúde que estão lidando diretamente com pacientes infectados com o vírus.

Os equipamentos de proteção individual (EPIs) já foram entregues ao governo do Estado, que está centralizando as doações de recursos para facilitar a distribuição aos municípios do Ceará. Por exemplo, caso haja necessidade de máscaras por profissionais de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Paracuru ou qualquer município do Estado, esses equipamentos poderão ser utilizados.

Internamente, a CSP implantou uma série de medidas preventivas e mantém um comitê exclusivo dedicado ao tema. Ações de higienização, distanciamento, monitoramento de temperatura, trabalho remoto, entre outras, foram adotadas com o objetivo de proteger seus empregados.

A CSP também doou R$ 1,5 milhão para o combate ao novo coronavírus no Estado, por meio da campanha “FIEC Salvando Vidas COVID-19”, da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). Os recursos foram destinados à compra de aparelhos respiratórios e demais equipamentos e insumos hospitalares para auxiliar pacientes e profissionais da saúde do Ceará.

Utilidade pública
A CSP está autorizada pelo Governo do Estado a funcionar por possuir Alto-Forno, equipamento que precisa ter seu funcionamento ininterrupto. Além disso, a CSP é estratégica para o controle da pandemia, pois gera energia elétrica ao Sistema Elétrico Nacional (SIN) e também oxigênio hospitalar, por meio da planta da White Martins que funciona dentro da CSP integrada ao processo siderúrgico. Esse oxigênio abastece hospitais no Ceará e em outros estados do Nordeste.

Todas as ações implantadas pela CSP podem ser consultadas no site www.cspecem.com.

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Ceará chega a 57 mortes e 1.445 casos de coronavírus

O Ceará chegou a 57 mortes por coronavírus até as 17h10min desta quinta-feira, 9 de abril (09/04). O número de casos confirmados do novo coronavírus no Ceará chegou a 1.445. Os números são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atualizados às 17h10min desta quinta-feira. Foram 71 novos casos confirmados e mais quatro óbitos em comparação com o dia anterior.
Segundo as últimas atualizações do IntegraSus, pelo menos 46 municípios registram casos confirmados de coronavírus. Foram realizados ao todo 6.462 exames de detecção da Covid-19, até esta quinta-feira, 9. Considerando houve aumento em número de óbitos (eram 53 pela manhã), a taxa de letalidade passou para 3,94%.
A plataforma do IntegraSus também revela que no Ceará restam 10.0089 casos suspeitos de coronavírus.

o povo

Durante o feriado Santo nesta sexta (10), apenas serviços essenciais funcionam em Caucaia

Em decorrência do feriado da Semana Santa, funcionarão em Caucaia nesta sexta-feira (10/04) apenas os órgãos que prestam os chamados serviços essenciais, tais como: Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (no Parque Soledade), Maternidade Santa Terezinha (Marechal Rondon), Upas (Parque Potira e Centro de Caucaia), fiscalização de trânsito e rotas de limpeza urbana. 
Dessa forma, os setores administrativos das secretarias que estão funcionando em regime de escala devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), retornam as atividades somente na próxima segunda-feira (13/04).
O ponto facultativo desta sexta-feira, portanto, reforça as ações de combate ao coronavírus – já que permitirá a todos os colaboradores da Prefeitura o isolamento social, principal recomendação dos órgãos internacionais para conter o avanço da doença no mundo.
“Aproveitamos a oportunidade para pedir à população que não viaje neste feriado ou frequentem as praias. O isolamento social é muito importante para a não proliferação do vírus. Precisamos nos conscientizar”, afirma o Prefeito Naumi Amorim. 
Os postos de saúde também fecham nesta sexta (10). Caso precise de atendimento com sintomas agravados da gripe, o paciente deve procurar algum equipamento de saúde de urgência. 
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
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