segunda-feira, 20 de abril de 2020
Isolamento social no Ceará segue por mais 15 dias
Em meio ao estado de calamidade pública e à lotação dos leitos de UTI para o coronavírus, o Governo estadual prorrogou o distanciamento social e o fechamento de alguns negócios. Decreto publicado ontem, 19, vale por 15 dias, levando as medidas até 5 de maio. Além de manter o que já está em prática, o documento intensifica a proteção de clientes e trabalhadores nos serviços essenciais.
Supermercados, farmácias, bancos, lotéricas e outros estabelecimentos já autorizados a funcionar estão obrigados a fornecer álcool 70%, de preferência em gel. O decreto também determina que todos trabalhadores utilizem máscaras de proteção e que as empresas organizem filas mantendo o distanciamento mínimo de 1,5 metro. As máscaras ficam recomendadas a todas as pessoas que, durante a pandemia, precisarem sair de
suas residências.
Já instituições bancárias devem ainda garantir que todas as pessoas dentro dos locais utilizem máscaras, inclusive terceirizados e clientes, e que o álcool 70% esteja disponível até nas máquinas de autoatendimento. As agências precisam definir de um número máximo de clientes em atendimento por vez e estabelecer um horário exclusivo para pessoas do grupo de risco da pandemia. O descumprimento pode caracterizar crime e sujeita os estabelecimentos a penalidades previstas na legislação.
Os serviços de entrega em domicílio também estão abrangidos no documento. As empresas que viabilizam serviços de delivery para outras devem orientar seus funcionários e "disponibilizar meios e espaços para a higienização obrigatória de veículos, compartimentos para transporte de mercadorias, capacetes e quaisquer outros instrumentos de trabalho". Quem utiliza serviços oferecidos por meio digital deverá comunicar à empresa responsável pela plataforma sobre casos confirmados de Covid-19 entre trabalhadores.
O governador Camilo Santana já havia antecipado no último sábado a continuidade das determinações. Ontem, em publicação nas redes sociais, Santana garantiu que compreende "os transtornos que causam algumas medidas" e explicou que elas são tomadas com base na orientação de especialistas e de entidades da saúde. O objetivo é diminuir a velocidade da contaminação pelo coronavírus, que ameaça colapsar o sistema de saúde.
Santana enfatizou que o governo busca formas para minimizar os impactos econômicos para a população, mantendo diálogo permanente com o setor produtivo. "Essa é uma crise que afeta o mundo inteiro. Essa decisão de renovação do decreto estadual foi tomada na certeza de que busca, em primeiro lugar, proteger a vida dos cearenses, o bem mais precioso", justificou.
Nas últimas 24 horas, as confirmações de Covid-19 chegaram a mais 11 municípios do Estado, totalizando 89 localidades afetadas. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) na plataforma IntegraSUS, atualizada às 17 horas de ontem, a doença já infectou ao menos 3.306 cearenses. O maior número de casos está em Fortaleza (2.688), seguido de Caucaia (82), Maracanaú (72) e Aquiraz (38). Há 84 casos confirmados sem informação
de município.
Quanto às mortes, o coronavírus já vitimou 189 pessoas no Ceará, o que confere uma taxa de letalidade de 5,72%. Do total de pacientes, 80,42% apresentavam alguma doença pré-existente. Os casos seguem concentrados em Fortaleza (148), seguida por Caucaia (5).
Brasil
De acordo com levantamento diário do Ministério da Saúde, o Brasil tem 38.654 casos confirmados da doença e 2.462 mortes registradas. A taxa de letalidade continua em 6,4%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.055 novos casos e 110 mortes. O número de recuperados não foi atualizado e permanece em 14.026, que representa cerca de 38% dos infectados.
O POVO
Ator de Blue Bloods tem a perna amputada devido a complicações de covid-19
O ator e cantor Nick Cordero, que foi indicado ao Tony (o Oscar do teatro) e trabalhou no filme “Despedida em Grande Estilo” e nas séries “Blue Bloods” e “Law & Order: SVU”, teve a perna amputada após complicações decorrentes de sua infecção pela covid-19. Ele se encontra sedado numa UTI de Nova York desde 1º de abril.
A esposa de Cordero, Amanda Kloots, compartilhou as notícias em um vídeo de Stories no Instagram na tarde deste sábado (18/4).
“Recebemos notícias difíceis ontem”, ela contou, sobre a luta do ator de 41 anos contra o coronavírus. “Basicamente, tivemos problemas na perna direita com a coagulação e a circulação de sangue nos dedos dos pés, que não está acontecendo com a cirurgia e tudo mais. Então, eles o colocaram em anticoagulantes para a coagulação e, infelizmente, os anticoagulantes causaram outros problemas – pressão arterial e algum sangramento interno no intestino -, então tiramos o diluente de sangue, mas isso causou novamente coagulação na perna direita. Portanto, a perna direita será amputada hoje”.
No fim de semana passado, Kloots disse que seu marido havia desenvolvido uma nova infecção no pulmão e precisou ser ressuscitado, e que então ele passou por uma cirurgia. “Eles tiveram muita dificuldade em recuperá-lo”, disse ela na época.
Ela concluiu com uma mensagem esperançosa: “Um pedido … eu sei que isso não é possível, mas hoje é dia de milagre, então o que não pedir? Eu só queria poder vê-lo. Segurar sua mão. Tocar seu rosto. Eu acredito que isso o ajudaria a acordar. ”
Mais tarde, Kloots atualizou a situação de Cordero via Instagram: “Recebi um telefonema do hospital dizendo que Nick saiu da cirurgia vivo e está indo para seu quarto. Amém! Ele está nos ouvindo!!! Ele está ouvindo o amor e suas vozes todos os dias. Eu tenho certeza disso. Obrigado a Deus por cuidar dele e dos incríveis médicos e enfermeiros do hospital Cedars-Sinai. Eu posso dormir esta noite.”
Kloots tem mantido os amigos da família e seguidores do Instagram atualizados sobre a saúde de Cordero durante toda a sua hospitalização. Ela disse que ele testou negativo para covid-19 duas vezes, antes de um terceiro teste dar positivo.
Camilo aumenta rigor sobre operação das empresas em nova prorrogação de decreto de isolamento social
O número crescente de cearenses contaminados pelo novo coronavírus e o descumprimento das regras de isolamento social e fechamento de alguns negócios no Ceará ao longo do último mês, quando entrou em vigor o primeiro decreto declarando emergência no Estado, fez com que o governador Camilo Santana aumentasse o rigor das recomendações no novo decreto editado na noite de ontem (19).
Os principais alvos são os serviços de entrega (delivery) e bancos. Os primeiros tiveram crescimento exponencial com a proibição do atendimento presencial de empresas de alimentação e demais setores. Já os bancos nunca deixaram de ter aglomeração de pessoas, o que só aumentou com o início do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 pelo Governo Federal nas agências da Caixa Econômica, Banco do Brasil e lotéricas. Relatos de pessoas dormindo em filas foram constantes na última semana.
“Informo aos cearenses que estou prorrogando por mais 15 dias o decreto estadual que trata do enfrentamento ao coronavírus no Ceará, mantendo as restrições dos decretos anteriores, e reforçando medidas de proteção nos serviços essenciais que já funcionam, como bancos, lotéricas, supermercados e farmácias. O uso de máscara será obrigatório a todos os funcionários desses estabelecimentos, além de mais rigor nas regras para evitar aglomerações. Também é recomendado esse uso da máscara a todas as pessoas que precisem sair de casa”, escreveu Camilo nas redes sociais ao mesmo tempo que o documento era publicado no Diário Oficial do Estado.
Ainda no sábado (18), quando fez pronunciamento na internet, o governador confirmou a prorrogação do decreto, mas não entrou em detalhes sobre as condições e o novo período de vigência.
Há três semanas, Camilo chegou a liberar, também em um domingo, o funcionamento de 16 tipos de empresas. Mas voltou ao posicionamento inicial com a repercussão da decisão. Desta vez, o Governo age em movimento contrário, acentuando as medidas que visam diminuir o contágio de Covid-19 no Estado.
Justificativas
Pressionado pelo setor produtivo desde a primeira medida tomada, e recentemente por manifestações que, além de infringir o decreto, pediam o retorno ao trabalho, o governador foi enfático ao manter a postura inicial no texto que publicou na web.
“Compreendo os transtornos que causam algumas medidas, mas elas são tomadas com base na orientação de nossos especialistas em saúde e de entidades como a OMS (Organização Mundial de Saúde), que indicam o distanciamento social como a medida mais eficaz para diminuir a velocidade da contaminação do coronavírus, que ameaça o colapso completo do sistema de saúde”, reforçou.
Mais esforços
A menção ao pedido de volta ao trabalho é feita em toda transmissão de Camilo, com a mesma postura: “Continuamos com ações de ampliação da rede de saúde publica, de mais proteção social para famílias vulneráveis, além de formas para minimizar os impactos econômicos para a nossa população, inclusive mantendo diálogo permanente com o setor produtivo. Essa é uma crise que afeta o mundo inteiro. Essa decisão de renovação do decreto estadual foi tomada na certeza de que busca, em primeiro lugar, proteger a vida dos cearenses, o bem mais precioso”.
A proteção aos vulneráveis já tem na lista a isenção da tarifa de contingência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), além da suspensão da cobrança das contas de água e energia por três meses, para os consumidores de baixa renda. Ainda foi decretada a doação de 200 mil botijões de gás e o vale-alimentação aos alunos da rede estadual.
Recomendações:
Bancos e lotéricas
- Obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os trabalhadores, inclusive terceirizados, e por clientes que estejam dentro do estabelecimento;
- Oferta de álcool 70%, preferencialmente em gel, a funcionários e usuários, inclusive no local reservado para caixas de autoatendimento;
- Responsabilização quanto à organização e à orientação das filas,observado sempre o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas;
- Definição de um quantitativo máximo de clientes em atendimento no interior da agência ou correspondente;
- Estabelecimento de um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia.
Empresas em funcionamento
- Orientar devidamente os trabalhadores para que:
- a) adotem, durante a atividade, de forma eficaz, as medidas de proteção e observem condições sanitárias definidas pelas autoridades públicas
- da saúde, objetivando reduzir ou eliminar o risco de contágio da doença,
- b) evitem o contato físico direto com os clientes ou terceiros que forem receber os produtos;
- c) façam a entrega das mercadorias nas portarias de condomínios ou portas de entrada de residências, não adentrando as suas dependências comuns;
- Fornecer para uso dos profissionais álcool 70%, preferencialmente em gel;
- Disponibilizar meios e espaços para a higienização obrigatória de veículos, compartimentos para transporte de mercadorias, capacetes e quaisquer outros instrumentos de trabalho
Serviços de entrega:
- Adotar medidas de proteção para a segura retirada pelo entregador do produto em suas dependências, disponibilizando espaço para essa retirada e evitando ao máximo o contato físico entre as pessoas;
- Fornecer aos profissionais álcool 70%, preferencialmente em gel, para uso durante a atividade, disponibilizando também lavatórios para higienização das mãos;
- Comunicar a empresa responsável pela plataforma digital sobre casos confirmados de COVID-19 entre trabalhadores.
- DN
Portugal regista 735 mortes por Covid-19 e 20.863 casos confirmados
Portugal regista esta segunda-feira 735 mortes por Covid-19, com um total de 20.863 casos confirmados, informa o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.
São mais 21 mortes e 657 casos, o que se traduz num aumento de 3,2% em relação ao dia anterior.
Trump volta a ameaçar China por conta do novo coronavírus
WASHINGTON, 19 ABR (ANSA) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar a China por conta do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e disse que haverá “consequências” se o país espalhou a doença pelo mundo de maneira consciente.
O mandatário falou sobre a investigação que o governo chinês está fazendo internamente para entender e descobrir as origens da pandemia e ressaltou que os norte-americanos também estão investigando.
“Se foi um erro, um erro é um erro. Mas, se forem conscientemente responsáveis, então, haverá consequências”, disse Trump. O republicano tem atacado a China publicamente por diversas vezes e, seus opositores, afirmam que o presidente está fazendo isso para desviar a atenção de sua má gestão na pandemia. Isso porque Trump demorou para reconhecer a gravidade do problema e a doença se espalhou pelo país – que hoje lidera as estatísticas no número de contaminações (735.366) e em mortes (39.095), segundo dados do Centro Universitário John Hopkins.
E, neste domingo (19), o jornal “The Washington Post” publicou uma matéria em que afirma que as indústrias dos Estados Unidos enviaram milhões de máscaras de proteção, justamente, para a China nos meses de janeiro e de fevereiro. Segundo dados do periódico, houve um aumento de mais de 1000% nas exportações desse produto na comparação com o ano de 2019. (ANSA)
EUA têm 40 mil mortes e 740 mil casos
Washington - O número de mortos pelo novo coronavírus nos Estados Unidos passou de de 40 mil ontem, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins. E já são mais de 740 mil casos confirmados no país, que se tornou o epicentro da pandemia. Apenas em Nova York, onde o uso de máscaras é obrigatório, 14 mil pessoas já morreram. No mundo, segundo o levantamento da Johns Hopkins, o total confirmado de casos chega a 2,37 milhões, com 165 mil óbitos.
Os números mostram a rápida proliferação do coronavírus nos EUA. Em apenas três dias, o total de óbitos saltou de 30 mil para 40 mil. Mesmo assim, governador de Nova-York, Andrew Cuomo, disse que "o pior já passou". O presidente Donald Trump também afirmou ver "sinais" de que o pico de COVID-19 já passou no país e pediu que governadores reabrissem o comércio em alguns estados. Recentemente, a Casa Branca anunciou uma série de passos para a reabertura.
Nos EUA, cidades que abrigam migrantes hispânicos registram 30% mais mortes por coronavírus, devido à falta de acesso a atendimento médico e condições financeiras e receio de deportação. É o que mostra levantamento sobre a epidemia feito pela BBC News Brasil em Nova York, Massachusets e Flórida, os três estados americanos que concentram de 80% da população brasileira no país, além de grande contingente de migrantes da América Latina no geral.
Quando analisados os municípios que abrigam mais latinos, os números mostram que os habitantes dessas áreas tiveram entre 20% e 33% mais chances de adoecer e morrer, em relação aos números dos estados como um todo. “Sabemos que existem desigualdades significativas que colocam nossa comunidade de imigrantes em maior risco de contrair coronavírus e desenvolver formas graves da doença", admitiu o prefeito de Boston, Marty Walsh, que resumiu: "Dados são uma informação crítica para saber o impacto dessas desigualdades e para ajudar o público a entender o vírus e seus riscos".
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus.
A reportagem teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana.
Nesse caso, preservam-se o contrato com a montadora e o salário integral. Passado o período acordado, o trabalhador volta aos quadros de funcionários da montadora. A regra valeria por até três meses. Hoje, essa possibilidade está prevista na legislação trabalhista apenas para empresas terceirizadas. Por isso a necessidade da apresentação da MP.
"A medida provisória em tela autoriza a cessão temporária do contrato de trabalho entre o empregador cedente e o tomador cessionário, mediante anuência escrita do empregado, sem caracterização de mais de um vínculo de emprego", diz o texto.
Consentimento
Nenhuma transferência de mão de obra ocorre sem o consentimento do trabalhador. Caso ele opte pela cessão, as duas empresas firmarão um contrato que só terá validade com a assinatura do funcionário cedido. O esboço da MP define ainda as condições para a transferência. O acordo deverá prever a garantia "de todas vantagens e direitos previstos no contrato de trabalho do empregado com o cedente".
Se houver aumento de jornada na nova empresa, deverá haver remuneração adicional proporcional. Isso inclui o pagamento dos adicionais de trabalho insalubre, se for o caso. Também deverá haver concordância expressa do empregado "com o exercício de atividades no período noturno ou em condições insalubres e perigosas". Essa é uma exigência reproduzida da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Cedente
Obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, como o depósito na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), continuarão sob responsabilidade do cedente. No entanto, a empresa poderá obter o reembolso dessas despesas referentes ao período em que o trabalhador foi cedido.
Cada funcionário cedido terá folhas de pagamento distintas. A empresa cedente não poderá cobrar luvas ou obter qualquer outra forma de remuneração por ter fechado o contrato de cessão.
Inicialmente, a transferência de trabalhadores estava prevista na medida provisória 936 editada há duas semanas. Essa medida autorizou a suspensão dos contratos por dois meses ou a redução de jornada de ao menos 25% com corte de salário.
A ideia defendida pelo secretário especial de Previdência Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, já era incluir a cessão de contrato de trabalho como medida compensatória. No entanto, o texto demorou a ficar pronto. O governo preferiu editar a MP 936 para evitar atraso.
Transferência
Segundo os técnicos envolvidos na elaboração do texto, a transferência de funcionários entre empresas foi uma ação usada por países em períodos de guerra para frear o desemprego. Ela permite o deslocamento de mão de obra entre setores.
Existe ainda uma segunda vertente. Na batalha contra o coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convocou as montadoras de veículos a produzir ventiladores pulmonares.
No Brasil, esse movimento, chamado de reconversão industrial, está em curso motivado principalmente pelos estados, que tentam adaptar unidades industriais para a produção de insumos hospitalares. Até fabricantes de bebidas passaram a produzir álcool para a população, artigo em falta nas prateleiras dos supermercados.
A medida provisória abre espaço para que profissionais como agentes de turismo, hoje completamente desalentados diante da paralisia das viagens e eventos, possam ter seus empregos (e salários) garantidos ao longo da pandemia –seja em indústrias convertidas ou em outros ramos de atividade que na crise estão em alta, como o varejo eletrônico e os supermercados.
dn
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