Audiência de conciliação por videoconferência põe fim a processo em apenas uma semana na Comarca de Nova Olinda

Já imaginou um processo ser solucionado em apenas uma semana da data em que foi protocolado até o julgamento? Foi o que aconteceu, nesta segunda-feira (20/04), na Comarca de Nova Olinda, Região do Cariri. Tamanha celeridade ocorreu, apesar da pandemia do novo Coronavírus (Convid-19), devido à conciliação obtida durante audiência realizada por videoconferência. Logo após a sessão, o juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Unidade, já homologou o acordo.

“Me chamou atenção porque dei entrada nesse processo na semana passada”, destacou o advogado Armando Wallyson de Oliveira Caldas, representante da professora municipal que acionou a Justiça para cobrar valores retroativos de vencimentos, entre eles o adicional por tempo de serviço.

Ainda segundo o advogado, a videoconferência durou cerca de quarenta minutos, com intervalos para que ele pudesse conversar reservadamente com a cliente, por telefone, para discutir as propostas apresentadas. “Ao final foi firmado acordo, a parte autora ficou muito satisfeita com a solução e até surpresa no que tange à celeridade, mesmo em período de pandemia”, acrescentou Wallyson Caldas.

Para o juiz Herick Bezerra Tavares “tudo isso é possível graças ao uso dos avançados recursos de tecnologia que têm sido postos à disposição do Poder Judiciário pelo próprio Tribunal de Justiça do Ceará e pelo CNJ, bem como ao esforço de todo corpo de servidores na rápida solução dos processos judiciais.”

O magistrado disse ainda que, mesmo em TeleTrabalho, a Comarca tem mantido alta taxa de produtividade, tendo havido inclusive incremento na confecção de atos judiciais, como decisões e sentenças. “Outrossim, se até este momento a unidade judiciária se ressentia da redução no número de audiências realizadas, cerca de 30 por semana, o uso da videoconferência se mostra como uma importante ferramenta para continuação da prestação jurisdicional, sem nenhum gargalo.”

O procurador do Município, Doglas Nogueira de Oliveira, também considerou a experiência exitosa. “Foi excelente porque ganhamos bastante tempo. Acredito que essa ferramenta deve ser utilizada mesmo após a crise da saúde porque possibilita economia de recursos e maior produtividade”.

O analista judiciário Daniel Alves Mendes Filho, que é conciliador, explicou que houve contato prévio com as partes para verificar o interesse de participar da videoconferência. “Como a resposta foi positiva, realizamos a sessão por meio da plataforma Webinar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cria uma sala virtual”, pontuou. Ele avaliou como positiva a experiência. “Para as partes é uma facilidade muito grande. Hoje realizamos a primeira audiência, que foi um teste, e ocorreu tudo muito bem, conseguimos conversar normalmente e ainda obtivemos êxito no acordo. Então vamos continuar marcando sessões neste formato”, salientou.

tjce

Solucionadas 90% das demandas da Ouvidoria referentes à primeira quinzena de abril

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado contabilizou 677 manifestações de usuários da Justiça cearense entre os dias 1º e 16 de abril. Desse total, 609 já foram resolvidas, o que corresponde 90% das demandas. O restante encontra-se no prazo de resolução. A quantidade neste período é maior do que todo o mês de março, quando foram contabilizadas 652 manifestações.

Desde o dia 18 de março, quando a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou a utilização do TeleTrabalho por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Ouvidoria, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, tem atuado por meio do sistema de home office.

Criada em 2004, a Ouvidoria é responsável pelo atendimento de demandas de competência do Tribunal de Justiça, das Turmas Recursais e das comarcas do Interior. A maioria das manifestações são referentes a pedidos de informações, elogios, críticas, denúncias e agradecimentos. O órgão, que habitualmente acolhe as demandas por diversos meios, como telefone e presencialmente, nesse período tem realizado o atendimento à população principalmente pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, como também pelo Sistema Ouvidoria (SIOGE), disponível no site do TJCE.

Segundo Cinthia Mesquita, coordenadora da Ouvidoria, todas as manifestações são encaminhadas na mesma data de recebimento, “como é de praxe”. Ela destaca ainda que os setores “administrativos e unidades judiciárias têm respondido rapidamente às demandas. Com isso, percebe-se um grande comprometimento de todos no sentido de uma prestação de serviços efetiva e célere ao cidadão”.

SERVIÇO
A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza atendimento pelo e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br e Sistema Ouvidoria (SIOGE)

tjce

Sobe para 750 o número de detentos recapturados após rebeliões em São Paulo

Cerca de 1.300 presos que estavam no regime semi-aberto fugiram de três cadeias paulistas durante rebelião. A insatisfação começou quando os presos souberam que o Tribunal de Justiça suspendeu a saída temporária para evitar que os presos voltassem com coronavírus.

https://cbn.globoradio.globo.com/

Isolamento social no Ceará segue por mais 15 dias

Em meio ao estado de calamidade pública e à lotação dos leitos de UTI para o coronavírus, o Governo estadual prorrogou o distanciamento social e o fechamento de alguns negócios. Decreto publicado ontem, 19, vale por 15 dias, levando as medidas até 5 de maio. Além de manter o que já está em prática, o documento intensifica a proteção de clientes e trabalhadores nos serviços essenciais.

Supermercados, farmácias, bancos, lotéricas e outros estabelecimentos já autorizados a funcionar estão obrigados a fornecer álcool 70%, de preferência em gel. O decreto também determina que todos trabalhadores utilizem máscaras de proteção e que as empresas organizem filas mantendo o distanciamento mínimo de 1,5 metro. As máscaras ficam recomendadas a todas as pessoas que, durante a pandemia, precisarem sair de

suas residências.

Já instituições bancárias devem ainda garantir que todas as pessoas dentro dos locais utilizem máscaras, inclusive terceirizados e clientes, e que o álcool 70% esteja disponível até nas máquinas de autoatendimento. As agências precisam definir de um número máximo de clientes em atendimento por vez e estabelecer um horário exclusivo para pessoas do grupo de risco da pandemia. O descumprimento pode caracterizar crime e sujeita os estabelecimentos a penalidades previstas na legislação.

Os serviços de entrega em domicílio também estão abrangidos no documento. As empresas que viabilizam serviços de delivery para outras devem orientar seus funcionários e "disponibilizar meios e espaços para a higienização obrigatória de veículos, compartimentos para transporte de mercadorias, capacetes e quaisquer outros instrumentos de trabalho". Quem utiliza serviços oferecidos por meio digital deverá comunicar à empresa responsável pela plataforma sobre casos confirmados de Covid-19 entre trabalhadores.

O governador Camilo Santana já havia antecipado no último sábado a continuidade das determinações. Ontem, em publicação nas redes sociais, Santana garantiu que compreende "os transtornos que causam algumas medidas" e explicou que elas são tomadas com base na orientação de especialistas e de entidades da saúde. O objetivo é diminuir a velocidade da contaminação pelo coronavírus, que ameaça colapsar o sistema de saúde.

Santana enfatizou que o governo busca formas para minimizar os impactos econômicos para a população, mantendo diálogo permanente com o setor produtivo. "Essa é uma crise que afeta o mundo inteiro. Essa decisão de renovação do decreto estadual foi tomada na certeza de que busca, em primeiro lugar, proteger a vida dos cearenses, o bem mais precioso", justificou.

Nas últimas 24 horas, as confirmações de Covid-19 chegaram a mais 11 municípios do Estado, totalizando 89 localidades afetadas. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) na plataforma IntegraSUS, atualizada às 17 horas de ontem, a doença já infectou ao menos 3.306 cearenses. O maior número de casos está em Fortaleza (2.688), seguido de Caucaia (82), Maracanaú (72) e Aquiraz (38). Há 84 casos confirmados sem informação

de município.

Quanto às mortes, o coronavírus já vitimou 189 pessoas no Ceará, o que confere uma taxa de letalidade de 5,72%. Do total de pacientes, 80,42% apresentavam alguma doença pré-existente. Os casos seguem concentrados em Fortaleza (148), seguida por Caucaia (5).

 

Brasil

De acordo com levantamento diário do Ministério da Saúde, o Brasil tem 38.654 casos confirmados da doença e 2.462 mortes registradas. A taxa de letalidade continua em 6,4%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.055 novos casos e 110 mortes. O número de recuperados não foi atualizado e permanece em 14.026, que representa cerca de 38% dos infectados.

O POVO

Ator de Blue Bloods tem a perna amputada devido a complicações de covid-19

O ator e cantor Nick Cordero, que foi indicado ao Tony (o Oscar do teatro) e trabalhou no filme “Despedida em Grande Estilo” e nas séries “Blue Bloods” e “Law & Order: SVU”, teve a perna amputada após complicações decorrentes de sua infecção pela covid-19. Ele se encontra sedado numa UTI de Nova York desde 1º de abril.

A esposa de Cordero, Amanda Kloots, compartilhou as notícias em um vídeo de Stories no Instagram na tarde deste sábado (18/4).

“Recebemos notícias difíceis ontem”, ela contou, sobre a luta do ator de 41 anos contra o coronavírus. “Basicamente, tivemos problemas na perna direita com a coagulação e a circulação de sangue nos dedos dos pés, que não está acontecendo com a cirurgia e tudo mais. Então, eles o colocaram em anticoagulantes para a coagulação e, infelizmente, os anticoagulantes causaram outros problemas – pressão arterial e algum sangramento interno no intestino -, então tiramos o diluente de sangue, mas isso causou novamente coagulação na perna direita. Portanto, a perna direita será amputada hoje”.

No fim de semana passado, Kloots disse que seu marido havia desenvolvido uma nova infecção no pulmão e precisou ser ressuscitado, e que então ele passou por uma cirurgia. “Eles tiveram muita dificuldade em recuperá-lo”, disse ela na época.

Ela concluiu com uma mensagem esperançosa: “Um pedido … eu sei que isso não é possível, mas hoje é dia de milagre, então o que não pedir? Eu só queria poder vê-lo. Segurar sua mão. Tocar seu rosto. Eu acredito que isso o ajudaria a acordar. ”

Mais tarde, Kloots atualizou a situação de Cordero via Instagram: “Recebi um telefonema do hospital dizendo que Nick saiu da cirurgia vivo e está indo para seu quarto. Amém! Ele está nos ouvindo!!! Ele está ouvindo o amor e suas vozes todos os dias. Eu tenho certeza disso. Obrigado a Deus por cuidar dele e dos incríveis médicos e enfermeiros do hospital Cedars-Sinai. Eu posso dormir esta noite.”

Kloots tem mantido os amigos da família e seguidores do Instagram atualizados sobre a saúde de Cordero durante toda a sua hospitalização. Ela disse que ele testou negativo para covid-19 duas vezes, antes de um terceiro teste dar positivo.

https://www.msn.com/pt-br

Camilo aumenta rigor sobre operação das empresas em nova prorrogação de decreto de isolamento social

O número crescente de cearenses contaminados pelo novo coronavírus e o descumprimento das regras de isolamento social e fechamento de alguns negócios no Ceará ao longo do último mês, quando entrou em vigor o primeiro decreto declarando emergência no Estado, fez com que o governador Camilo Santana aumentasse o rigor das recomendações no novo decreto editado na noite de ontem (19). 

Os principais alvos são os serviços de entrega (delivery) e bancos. Os primeiros tiveram crescimento exponencial com a proibição do atendimento presencial de empresas de alimentação e demais setores. Já os bancos nunca deixaram de ter aglomeração de pessoas, o que só aumentou com o início do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 pelo Governo Federal nas agências da Caixa Econômica, Banco do Brasil e lotéricas. Relatos de pessoas dormindo em filas foram constantes na última semana.

“Informo aos cearenses que estou prorrogando por mais 15 dias o decreto estadual que trata do enfrentamento ao coronavírus no Ceará, mantendo as restrições dos decretos anteriores, e reforçando medidas de proteção nos serviços essenciais que já funcionam, como bancos, lotéricas, supermercados e farmácias. O uso de máscara será obrigatório a todos os funcionários desses estabelecimentos, além de mais rigor nas regras para evitar aglomerações. Também é recomendado esse uso da máscara a todas as pessoas que precisem sair de casa”, escreveu Camilo nas redes sociais ao mesmo tempo que o documento era publicado no Diário Oficial do Estado.

Ainda no sábado (18), quando fez pronunciamento na internet, o governador confirmou a prorrogação do decreto, mas não entrou em detalhes sobre as condições e o novo período de vigência.

Há três semanas, Camilo chegou a liberar, também em um domingo, o funcionamento de 16 tipos de empresas. Mas voltou ao posicionamento inicial com a repercussão da decisão. Desta vez, o Governo age em movimento contrário, acentuando as medidas que visam diminuir o contágio de Covid-19 no Estado.

Justificativas

Pressionado pelo setor produtivo desde a primeira medida tomada, e recentemente por manifestações que, além de infringir o decreto, pediam o retorno ao trabalho, o governador foi enfático ao manter a postura inicial no texto que publicou na web.

“Compreendo os transtornos que causam algumas medidas, mas elas são tomadas com base na orientação de nossos especialistas em saúde e de entidades como a OMS (Organização Mundial de Saúde), que indicam o distanciamento social como a medida mais eficaz para diminuir a velocidade da contaminação do coronavírus, que ameaça o colapso completo do sistema de saúde”, reforçou. 

Mais esforços

A menção ao pedido de volta ao trabalho é feita em toda transmissão de Camilo, com a mesma postura: “Continuamos com ações de ampliação da rede de saúde publica, de mais proteção social para famílias vulneráveis, além de formas para minimizar os impactos econômicos para a nossa população, inclusive mantendo diálogo permanente com o setor produtivo. Essa é uma crise que afeta o mundo inteiro. Essa decisão de renovação do decreto estadual foi tomada na certeza de que busca, em primeiro lugar, proteger a vida dos cearenses, o bem mais precioso”.

A proteção aos vulneráveis já tem na lista a isenção da tarifa de contingência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), além da suspensão da cobrança das contas de água e energia por três meses, para os consumidores de baixa renda. Ainda foi decretada a doação de 200 mil botijões de gás e o vale-alimentação aos alunos da rede estadual.

Recomendações:

Bancos e lotéricas

1. Obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os trabalhadores, inclusive terceirizados, e por clientes que estejam dentro do estabelecimento;
2. Oferta de álcool 70%, preferencialmente em gel, a funcionários e usuários, inclusive no local reservado para caixas de autoatendimento;
3. Responsabilização quanto à organização e à orientação das filas,observado sempre o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas;
4. Definição de um quantitativo máximo de clientes em atendimento no interior da agência ou correspondente;
5. Estabelecimento de um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia.

Empresas em funcionamento

1. Orientar devidamente os trabalhadores para que:

• a) adotem, durante a atividade, de forma eficaz, as medidas de proteção e observem condições sanitárias definidas pelas autoridades públicas
• da saúde, objetivando reduzir ou eliminar o risco de contágio da doença,
• b) evitem o contato físico direto com os clientes ou terceiros que forem receber os produtos;
• c) façam a entrega das mercadorias nas portarias de condomínios ou portas de entrada de residências, não adentrando as suas dependências comuns;

1. Fornecer para uso dos profissionais álcool 70%, preferencialmente em gel;
2. Disponibilizar meios e espaços para a higienização obrigatória de veículos, compartimentos para transporte de mercadorias, capacetes e quaisquer outros instrumentos de trabalho

Serviços de entrega:

1. Adotar medidas de proteção para a segura retirada pelo entregador do produto em suas dependências, disponibilizando espaço para essa retirada e evitando ao máximo o contato físico entre as pessoas;
2. Fornecer aos profissionais álcool 70%, preferencialmente em gel, para uso durante a atividade, disponibilizando também lavatórios para higienização das mãos;
3. Comunicar a empresa responsável pela plataforma digital sobre casos confirmados de COVID-19 entre trabalhadores.
4. DN

Portugal regista 735 mortes por Covid-19 e 20.863 casos confirmados

Portugal regista esta segunda-feira 735 mortes por Covid-19, com um total de 20.863 casos confirmados, informa o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde. 

São mais 21 mortes e 657 casos, o que se traduz num aumento de 3,2% em relação ao dia anterior.

https://tvi24.iol.pt/

Trump volta a ameaçar China por conta do novo coronavírus

WASHINGTON, 19 ABR (ANSA) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar a China por conta do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e disse que haverá “consequências” se o país espalhou a doença pelo mundo de maneira consciente.

O mandatário falou sobre a investigação que o governo chinês está fazendo internamente para entender e descobrir as origens da pandemia e ressaltou que os norte-americanos também estão investigando.

“Se foi um erro, um erro é um erro. Mas, se forem conscientemente responsáveis, então, haverá consequências”, disse Trump. O republicano tem atacado a China publicamente por diversas vezes e, seus opositores, afirmam que o presidente está fazendo isso para desviar a atenção de sua má gestão na pandemia. Isso porque Trump demorou para reconhecer a gravidade do problema e a doença se espalhou pelo país – que hoje lidera as estatísticas no número de contaminações (735.366) e em mortes (39.095), segundo dados do Centro Universitário John Hopkins.

E, neste domingo (19), o jornal “The Washington Post” publicou uma matéria em que afirma que as indústrias dos Estados Unidos enviaram milhões de máscaras de proteção, justamente, para a China nos meses de janeiro e de fevereiro. Segundo dados do periódico, houve um aumento de mais de 1000% nas exportações desse produto na comparação com o ano de 2019. (ANSA)

https://istoe.com.br/