Restaurantes e hotéis, em Portugal, pedem prolongamento de apoios na fase da retoma

O vice-presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Carlos Moura, defendeu hoje o prolongamento das medidas de apoio às empresas, como o ‘lay-off’ simplificado, durante a fase gradual da retoma da atividade económica.

“Não é possível fazermos uma retoma que pode acontecer, em algumas circunstâncias, até no final de maio [...] se não houver manutenção de alguns apoios para que as empresas sobrevivam e não tenham de fazer despedimentos por extinção de postos de trabalho ou despedimentos coletivos”, disse o dirigente da AHRESP.

Carlos Moura falava à saída de uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, que recebeu em São Bento, Lisboa, representantes do setor hoteleiro e da restauração para falar sobre a retoma da economia após a crise causada pela pandemia covid-19.

O prolongamento das medidas justifica-se com o facto de a retoma ser feita de forma gradual e sob determinadas condições, mais limitadas para as empresas, o que fará com que se mantenha uma quebra do volume de negócios, sustentou o responsável.

“Obviamente tem de haver ainda prolongamentos de alguns mecanismos como o ‘lay-off’ simplificado, seja este regime ou um adequado às circunstâncias”, defendeu Carlos Moura.

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, disse que as reuniões -- que ocorreram também com representantes dos hotéis - serviram sobretudo para ouvir o setor sobre “as normas que devem prevalecer numa fase próxima de reabertura e transição para uma nova normalidade”.

“Da reunião resultou uma reflexão alargada sobre as normas que deverão vigorar nesta nova fase”, disse Rita Marques.

A governante lembrou que no caso dos hotéis não houve uma decisão de encerramento compulsivo, ao contrário do que aconteceu com a restauração, adiantando que “não foi fixada nenhuma data” para a reabertura da atividade.

O presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), Raul Martins, disse hoje que a maioria dos hotéis poderá começar a reabrir em julho e que está a ser preparado um selo de garantia para dar confiança aos clientes.

“A hotelaria portuguesa pensa que poderá começar a reabrir em julho, provavelmente alguns hotéis ainda em junho, e naturalmente com todos os cuidados e todas as garantias sanitárias”, afirmou Raul Martins à saída da reunião com o primeiro-ministro.

https://www.dnoticias.pt/

Casos de Covid-19 no Equador dobram a cada semana e passam de 10.000

Em um cenário de sistema de saúde sobrecarregado e de setor funerário em colapso, o Equador registrou nessa terça-feira, 21, mais de 10.000 casos de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O total de contaminados dobra a cada semana no país sul-americano.

O Equador registrou seu primeiro caso de coronavírus no dia 29 de fevereiro e demorou 24 dias para chegar a 1.000 casos, sete dias para alcançar 2.000, mais oito dias para dobrá-los para 4.000 e outros oito dias para alcançar 8.000 contaminados.

Ao todo, o país registra 10.128 infectados e 507 mortes, segundo o Ministério da Saúde. Mas o governo suspeita que outras 82 pessoas morreram devido à doença respiratória. A causa da morte nesses casos, no entanto, nunca foi confirmada.

O governo enfrenta dificuldades para impor as medidas de prevenção em vigor há um mês e, apesar dos casos registrados entre as pessoas que estão em isolamento domiciliar serem considerados estáveis, pessoas infectadas foram flagradas circulando pelas ruas e shopping centers.

“Somente se as pessoas cumprirem este isolamento de uma maneira disciplinada e comprometida, nós conseguiremos conter o contágio”, disse o vice-ministro da Saúde, Xavier Solórzano, à imprensa.

https://veja.abril.com.br/

Brasil tem 43.079 casos e 2.741 mortes por covid-19, diz Ministério da Saúde

A covid-19 matou 166 pessoas nas últimas 24 horas no país, elevando o total de vítimas fatais da doença a 2.741, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. O total de casos confirmados no Brasil chegou a 43.079, o que significa uma taxa de letalidade de 6,4%.

De acordo com os dados, a região Sudeste é a mais afetada, com 1.632 mortes e um total de 23.133 casos confirmados. E, dentre os Estados brasileiros, São Paulo detém o recorde de mortes, 1.093, e de casos, com 15.385. O Rio ocupa o segundo lugar nesses dois rankings, com 461 mortes e 5.306 casos confirmados.

A região Nordeste é a segunda mais afetada pela covid-19, com 10.868 casos e 681 mortos. A situação é mais preocupante em Pernambuco, com 2.909 casos e 260 mortes, e Ceará, com 3.716 casos e 215 mortes.

A Região Norte vem em seguida, com 4.431 casos e 260 mortos pela doença causada pelo coronavírus. Desse total, o Amazonas é responsável por 2.270 casos e 193 mortes.

O Sul tem 2.291 casos, distribuídos de maneira equilibrada entre seus três Estados. Porém, das 113 mortes registradas na Região, 51 ocorreram no Paraná.

Em Santa Catarina, houve 35 mortes e no Rio Grande do Sul, 27. No Centro-Oeste, 1.656 pessoas testaram positivo para a doença, com 55 mortes. O Distrito Federal teve 881 casos, com 24 mortes. Goiás registrou 421 casos e 19 mortes.

https://valorinveste.globo.com/

Brasil é o segundo país com mais pacientes graves do novo coronavírus

O Brasil é o segundo país com mais pacientes da infecção respiratória covid-19 em estado grave, segundo o site Worldometer, que compila os dados referentes à pandemia do novo coronavírus. Dos 15.235 pacientes atualmente doentes, 8.318 estão em condição crítica. No mundo, somente os Estados Unidos têm mais pacientes em estado grave: 13.951.

Os números foram atualizado pela última vez na tarde de ontem, a partir de informações do Ministério da Saúde. No total, o Brasil já registrou 40.814 casos, com 22.991 pacientes recuperados e 2.588 mortos. A taxa de letalidade no país está em 7%. Os Estados Unidos contam um total de 802.159 casos da covid-19, com 43.495 mortes e 72.985 pacientes recuperados.

Os especialistas em saúde pública ponderam que as estatísticas no Brasil devem estar mostrando um quadro melhor do que a realidade, porque o país é um dos que menos testam a popualação para o novo coronavírus: 1.373 a cada 1 milhão de habitantes. Nos Estados Unidos, são 12.315 testes por 1 milhão de pessoas.

https://exame.abril.com.br/

Estado americano processa líderes da China por resposta à COVID-19

O estado americano do Missouri abriu nesta terça-feira (21) um processo contra os líderes chineses por sua conduta na gestão da pandemia da COVID-19, buscando reparação por danos causados.

“O governo chinês mentiu para o mundo sobre o perigo e a natureza contagiosa da COVID-19, silenciou os denunciantes e fez pouco para impedir a propagação da doença”, afirmou o procurador-geral do Missouri, Eric Schmitt.

“Eles (líderes) devem ser responsabilizados por suas ações”, declarou.

A primeira ação judicial desse tipo ocorre em meio a pedidos no Congresso dos Estados Unidos para punir a China e a uma campanha do presidente Donald Trump para responsabilizar Pequim, enquanto o próprio presidente é criticado ele próprio pelo tratamento da crise.

O Missouri, um estado no centro do país governado pelo Partido Republicano de Trump, entrou com uma ação judicial em um tribunal federal, alegando uma quantidade não especificada de danos e uma ordem judicial sobre as ações prejudiciais da China, que supostamente incluem acúmulo de equipamento de proteção.

As chances de êxito do processo são pequenas, já que a lei americana, sob o princípio da imunidade soberana, geralmente proíbe ações legais contra governos estrangeiros.

O Missouri abordou a questão processando as autoridades do Partido Comunista, argumentando que não é formalmente um órgão do estado chinês.

Citando uma estimativa de que o Missouri pode perder dezenas de bilhões de dólares devido ao vírus e medidas para impedir sua disseminação, o processo acusa o Partido Comunista Chinês de agir em “desrespeito deliberado, intencional e imprudente contra direitos do Estado e de seu povo”.

Trump e Joe Biden, seu rival democrata nas eleições presidenciais de novembro, acusam o dedo a China pela pandemia, refletindo a opinião pública, conforme uma pesquisa divulgada nesta terça-feira, que indica que 66% dos americanos têm uma opinião ruim de Pequim.

Os Estados Unidos são agora o epicentro da pandemia de coronavírus, com mais de 42.000 mortos e 784.000 infectados.

istoe

Fortaleza e RMF registram chuva forte com raios e trovões nesta terça

Uma forte chuva, acompanhada de muitos raios e trovões, atingiu Fortaleza e a Região Metropolitana na madrugada desta terça-feira (21), feriado do Dia de Tiradentes. Aquiraz, Caucaia e Itaitinga estão entre as cidades onde houve registro de precipitações.

Audiência de conciliação por videoconferência põe fim a processo em apenas uma semana na Comarca de Nova Olinda

Já imaginou um processo ser solucionado em apenas uma semana da data em que foi protocolado até o julgamento? Foi o que aconteceu, nesta segunda-feira (20/04), na Comarca de Nova Olinda, Região do Cariri. Tamanha celeridade ocorreu, apesar da pandemia do novo Coronavírus (Convid-19), devido à conciliação obtida durante audiência realizada por videoconferência. Logo após a sessão, o juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Unidade, já homologou o acordo.

“Me chamou atenção porque dei entrada nesse processo na semana passada”, destacou o advogado Armando Wallyson de Oliveira Caldas, representante da professora municipal que acionou a Justiça para cobrar valores retroativos de vencimentos, entre eles o adicional por tempo de serviço.

Ainda segundo o advogado, a videoconferência durou cerca de quarenta minutos, com intervalos para que ele pudesse conversar reservadamente com a cliente, por telefone, para discutir as propostas apresentadas. “Ao final foi firmado acordo, a parte autora ficou muito satisfeita com a solução e até surpresa no que tange à celeridade, mesmo em período de pandemia”, acrescentou Wallyson Caldas.

Para o juiz Herick Bezerra Tavares “tudo isso é possível graças ao uso dos avançados recursos de tecnologia que têm sido postos à disposição do Poder Judiciário pelo próprio Tribunal de Justiça do Ceará e pelo CNJ, bem como ao esforço de todo corpo de servidores na rápida solução dos processos judiciais.”

O magistrado disse ainda que, mesmo em TeleTrabalho, a Comarca tem mantido alta taxa de produtividade, tendo havido inclusive incremento na confecção de atos judiciais, como decisões e sentenças. “Outrossim, se até este momento a unidade judiciária se ressentia da redução no número de audiências realizadas, cerca de 30 por semana, o uso da videoconferência se mostra como uma importante ferramenta para continuação da prestação jurisdicional, sem nenhum gargalo.”

O procurador do Município, Doglas Nogueira de Oliveira, também considerou a experiência exitosa. “Foi excelente porque ganhamos bastante tempo. Acredito que essa ferramenta deve ser utilizada mesmo após a crise da saúde porque possibilita economia de recursos e maior produtividade”.

O analista judiciário Daniel Alves Mendes Filho, que é conciliador, explicou que houve contato prévio com as partes para verificar o interesse de participar da videoconferência. “Como a resposta foi positiva, realizamos a sessão por meio da plataforma Webinar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cria uma sala virtual”, pontuou. Ele avaliou como positiva a experiência. “Para as partes é uma facilidade muito grande. Hoje realizamos a primeira audiência, que foi um teste, e ocorreu tudo muito bem, conseguimos conversar normalmente e ainda obtivemos êxito no acordo. Então vamos continuar marcando sessões neste formato”, salientou.

tjce

Solucionadas 90% das demandas da Ouvidoria referentes à primeira quinzena de abril

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado contabilizou 677 manifestações de usuários da Justiça cearense entre os dias 1º e 16 de abril. Desse total, 609 já foram resolvidas, o que corresponde 90% das demandas. O restante encontra-se no prazo de resolução. A quantidade neste período é maior do que todo o mês de março, quando foram contabilizadas 652 manifestações.

Desde o dia 18 de março, quando a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou a utilização do TeleTrabalho por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Ouvidoria, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, tem atuado por meio do sistema de home office.

Criada em 2004, a Ouvidoria é responsável pelo atendimento de demandas de competência do Tribunal de Justiça, das Turmas Recursais e das comarcas do Interior. A maioria das manifestações são referentes a pedidos de informações, elogios, críticas, denúncias e agradecimentos. O órgão, que habitualmente acolhe as demandas por diversos meios, como telefone e presencialmente, nesse período tem realizado o atendimento à população principalmente pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, como também pelo Sistema Ouvidoria (SIOGE), disponível no site do TJCE.

Segundo Cinthia Mesquita, coordenadora da Ouvidoria, todas as manifestações são encaminhadas na mesma data de recebimento, “como é de praxe”. Ela destaca ainda que os setores “administrativos e unidades judiciárias têm respondido rapidamente às demandas. Com isso, percebe-se um grande comprometimento de todos no sentido de uma prestação de serviços efetiva e célere ao cidadão”.

SERVIÇO
A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza atendimento pelo e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br e Sistema Ouvidoria (SIOGE)

tjce