Justiça no Ceará atua em regime de plantão no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana, sábado (06 e 07/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (06/06): Desembargador José Tarcílio Souza da Silva
Plantonista domingo (07/06): Desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Dilara Pedreira Guerreiro (3ª Vara de Sucessões) e Sérgio Girão Abreu (5ª Vara de Sucessões).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Hortensio Augusto Pires Nogueira (1ª Vara da Fazenda Pública) e Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara da Fazenda Pública).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Aluisio Gurgel Do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Criminal) e Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (7ª Vara Criminal) e Henrique Jorge Granja de Castro (8ª Vara Criminal).

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no fim de semana, das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
Vara Única de Lavras da Mangabeira
Juiz Plantonista: Hyldon Masters Cavalcante Costa

2º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Cariri
Juiz Plantonista: Herick Bezerra Tavares

3º Núcleo Regional
4ª Vara de Iguatu
Juiz Plantonista: Ronald Neves Pereira

4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: Maurício Hoette

5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaribe
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto

6º Núcleo Regional
1ª Vara de Quixeramobim
Juíza Plantonista: Kathleen Nicola Kilian

7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juiz Plantonista: Roberto Nogueira Feijó

8º Núcleo Regional
3ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Abrão Tiago Costa e Melo

9º Núcleo Regional
1ª Vara de Aracati
Juíza Plantonista: Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos

10º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Maracanaú
Juiz Plantonista: Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior

11º Núcleo Regional
1ª Vara de Aquiraz
Juíza Plantonista: Renata Santos Nadyer Barbosa

12º Núcleo Regional
4ª Vara Criminal de Caucaia
Juíza Plantonista: Themis Pinheiro Murta Maia

13º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Acaraú
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

14º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Sobral
Juiz Plantonista: Francisco Anastácio Cavalcante Neto

15º Núcleo Regional
2ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda

16º Núcleo Regional
Vara Única de Varjota
Juiz Plantonista: Antônio Edilberto Oliveira Lima

17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes

18º Núcleo Regional
2ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias

19º Núcleo Regional
3ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Feitosa

20° Núcleo Regional
Vara Única de Irauçuba
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares

tjce

Prefeito anuncia que recursos do Chitão serão aplicados no combate à Covid-19

O Prefeito Naumi Amorim anunciou nesta sexta-feira (05/06) que todos os recursos que seriam aplicados na 4ª Edição do Chitão de Caucaia serão aplicados na área da saúde. Mais de R$ 800 mil reais serão investidos em ações de combate ao novo coronavírus.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Caucaia vem tomando uma série de medidas no enfrentamento da doença no município. “Adotamos medidas enérgicas de combate a essa doença todos os dias e hoje decidimos que todo o valor que seria aplicado no nosso tradicional Chitão de Caucaia será investido na proteção e valorização dos nossos trabalhadores da saúde”, destacou Naumi Amorim.

Com a aproximação dos festejos juninos que ocorrem tradicionalmente no município, o prefeito anunciou oficialmente o cancelamento do Chitão e reafirmou seu compromisso com a saúde dos caucaienses. “O povo de Caucaia espera todos os anos por essa festa que já virou tradição na nossa gestão. Mas a prioridade sempre será a saúde da população. Infelizmente não teremos os festejos, mas o momento agora é de unirmos esforços. Nossa comissão de frente nessa batalha precisa ser cada vez mais reconhecida, valorizada e bem cuidada”, afirma o prefeito.

Os valores que seriam gastos com a 4ª edição do Chitão garantirá o realinhamento do valor das remunerações para servidores municipais contratados e gratificação por tarefa especial aos servidores efetivos que estejam atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Os percentuais variam entre 15% e 50% e já estão sendo acrescidos nas folhas de pagamentos.

Foram beneficiados os profissionais do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, Hospital Maternidade Santa Terezinha e das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). 

Nesse período de pandemia, a Prefeitura tem realizado ações em diversas áreas para garantir mais saúde e bem estar à população. Entre as ações ligadas diretamente à saúde, está a ampliação dos leitos do Hospital Municipal, que agora conta com 52 leitos destinados exclusivamente para pacientes com coronavírus.

Foram disponibilizados em toda a rede pública do município mais de 3 mil testes rápidos para o diagnóstico do covid-19. Mais de 180 profissionais como enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêutico e nutricionistas foram contratados para atuar em toda a estrutura de saúde do município. Além das ações acima, foi realizada ainda a pulverização de várias ruas e equipamentos públicos.
 

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Pandemia: Senadores fazem um minuto de silêncio em homenagem aos 30 mil mortos no país

Na abertura da sessão deliberativa remota desta terça-feira (2), os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 30 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que o Congresso Nacional já havia decretado luto oficial de três dias quando o país alcançou a marca de 10 mil mortes pela doença, no dia 9 de maio.

— E hoje, alguns dias depois, infelizmente, nós chegamos, surpreendidos, ao número de 30 mil brasileiros que perderam suas vidas por essa pandemia, por essa tragédia de saúde pública, que afeta as famílias, afeta os brasileiros, e que deixa a gente cada dia mais pensativo. Que Deus proteja o Brasil e conforte o coração dos brasileiros que perderam seus entes queridos — disse.

Davi Alcolumbre também lembrou as mortes dos profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate à pandemia, a cujos familiares o presidente dedicou um abraço de conforto em nome do Senado.  

— Profissionais aguerridos, muitos perderam suas vidas. Muitos, nessa batalha contra essa doença, nos deixaram: amigos, conhecidos, brasileiros. Perderam suas vidas no front dessa guerra contra o coronavírus — declarou.

Davi ressaltou que o minuto de silêncio foi uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica.

SUS

O presidente do Senado também destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento aos pacientes com covid-19.

— Temos a missão redobrada de fazer o que é certo, de construir uma agenda propositiva de proteção dos brasileiros e, acima de tudo, de fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde, que tem sido um esteio na defesa de milhões de brasileiros que não têm condições de ter um plano de saúde. O SUS será, com certeza, fortalecido, revigorado, prestigiado a partir de decisões do Parlamento brasileiro — afirmou.

Em um dos últimos levantamentos atualizados da pandemia de coronavírus no país, o Brasil registrava 543.366 casos confirmados da doença, com 240.627 recuperados e 30.775 mortes.

Fonte: Agência Senado

Ponto facultativo na AL é prorrogado até 7 de junho

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), por meio da Portaria nº 022/2020, prorrogou até 7 de junho de 2020 o ponto facultativo na Casa. A decisão considera o quadro excepcional de emergência na saúde pública, que exige mudanças de natureza mais restritiva para conter a propagação do novo coronavírus.

Assinada neste domingo (31/05), a portaria toma por base o artigo 21 do Ato da Mesa nº 02/2020, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual. Com isso, as sessões plenárias ordinárias presenciais continuam suspensas. Nesse período, as sessões deliberativas são realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR).

A portaria atual renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração, ressalvados aqueles que se encontrem em grupo de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

A decisão se alinha às medidas de prevenção da doença anunciadas pelo governador Camilo Santana, que prorrogou, no dia 30 de maio, por meio do Decreto nº 33.608, o isolamento social até 7 de junho.

O Ceará ultrapassa 37 mil casos, com 2.733 mortes por Covid-19. Em nível nacional, já foram registradas 29.341 mortes, e o número de casos confirmados já ultrapassou a marca de meio milhão.
PE/LF

Ruas do Cumbuco serão asfaltadas

A Prefeitura de Caucaia vai pavimentar as principais ruas da praia do Cumbuco. Os trabalhos serão desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e terão o prazo de até 30 dias para o início. 

Entre as vias beneficiadas com cerca de 5 mil metros quadrados de asfalto estão as Ruas Almirante Pedro, Francisco José Alcântara, Dos Coqueiros e Avenida Central, que dão acesso ao Centro de Apoio ao Turista (CAT).

“Nos próximos dias vamos iniciar o trabalho de recuperação das ruas para receber a pavimentação, cobrindo buracos e alinhando sarjetas”, comenta o titular da Seinfra, Kaká Pires. Ele ressalta que os trabalhos serão importantes para o retorno do turismo no local após a pandemia causada pelo novo coronavírus. 

“Não paramos os nossos trabalhos e já pensamos no retorno de nossa economia turística na região do Cumbuco quando a pandemia acabar, dando maior estrutura de locomoção aos nossos turistas”, ressaltou. Kaká anunciou ainda que a comunidade do Parazinho, na região do Cumbuco, receberá novo calçamento com preda tosca nas Ruas Londrina e Europa.
 

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Prefeitura de Fortaleza vai adiar pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anunciou em videoconferência com os vereadores de Fortaleza, nesta terça-feira (2), que a Prefeitura não vai fazer, neste mês de junho, o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores municipais, como de costume. A gestão municipal vai avaliar a situação das finanças públicas mês a mês, mas assegura que o pagamento 13º está garantido ainda neste ano. 

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada em razão do cenário econômico e dos gastos com a pandemia do novo coronavírus, assim como a queda das receitas no setor público. No entanto, o chefe do Executivo afirmou que o recurso está "garantidíssimo".

"Nós estamos com o dinheiro contingenciado do 13º salário. Não achamos prudente (fazer o pagamento agora). A gente vivendo uma pandemia e há um cenário de incertezas econômicas, cenário de gastos em saúde que a gente não tem noção de limites deles. A gente vai analisar isso mês a mês, mas obviamente fica garantidíssimo (o recurso)", reforçou.

Valores

A primeira parcela do 13º corresponde a um valor aproximado de R$ 98 milhões, somando os pagamentos dos servidores ativos e também aposentados e pensionistas.

DN

Caucaia entrega o 2º lote dos tíquetes vale gás na próxima quinta (04) e sexta (05)

A Prefeitura de Caucaia vai distribuir o segundo lote de tíquetes vale gás na próxima quinta-feira (04) e sexta-feira (05). Nesta segunda etapa, 1.864 pessoas serão beneficiadas. Apenas pessoas com nome que iniciem com a letra F até M, em ordem alfabética, estão nesta segunda fase. Pessoas que possuem nome com inicial N em diante a partir de lista alfabética, serão beneficiadas na terceira etapa com data ainda a ser divulgada.

A ação faz parte de uma série de medidas adotadas em parceria com a Prefeitura de Caucaia e o Governo do Estado do Ceará para o apoio a pessoas que necessitam cumprir o isolamento social devido a pandemia causada pelo novo coronavírus.  

Abaixo estão disponíveis as listas com o nome completado de beneficiados nos 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Caucaia e os locais onde solicitar o gás quando já estiver em posse do tíquete. É importante ficar atento em qual Cras seu nome está disponível para receber o tíquete vale gás. Os Cras vão funcionar entre 9h e 13hs e o beneficiário deve comparecer com documentos CPF, RG, NIS e comprovante de endereço.

Como medida de segurança em saúde para a não proliferação do coronavírus, a Prefeitura de Caucaia ressalta a importância de o beneficiado levar a sua caneta para assinar os documentos e entrar nas dependências dos Cras usando máscaras. Ao todo, mais de 5.400 pessoas serão beneficiadas em Caucaia com a entrega do tíquete vale gás. Na primeira etapa, 1.865 pessoas receberam o vale gás. 

CONFIRA ABAIXO OS CRAS E ENDEREÇOS, ALÉM DA LISTA COM O NOME DOS BENEFICIADOS EM CADA CRAS NESTA 2ª ETAPA. 

Cras Metrópole 
Endereço: Rua 127, n 118.
E-mail: crasmetropole@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Litoral - Icaraí
Endereço: Rua Ivan Bezerra, n 42 – Camurupim.
E-mail: crasicarai@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Capuan 
Endereço: Rua Coronel Pinho S/N.
E-mail: crascapuan@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Sede 
Endereço: Rua José Pontes S/N.
E-mail: crassede@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Antônio Façanha de Menezes – Grilo 
Endereço: Rua Júlia da Silva Oliveira, 852.
E-mail: crasgrilo@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Parque das Nações
Endereço: PN - Rua Nove 130, Conj. Novo São Miguel.
E-mail: crasnacoes@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Planalto
Endereço: Rua 106, n 344.
E-mail: crascaic@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Guadalajara
Endereço: Rua Acapulco, nª 706, esquina com Rua Saci.
E-mail: crasguadalajara@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Doutor José Turíbio de Souza – Araturi
Endereço: Rua Central, s/n.
E-mail: crasaraturi@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
 
Cras Matões
Endereço: Rua José Paulino de Morais, S/N.
E-mail: crasmatoes@sas.caucaia.ce.gov.br 
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Pedro Thomé Rodrigues – Jurema
Endereço: Rua Mateus Lemos S/N.
E-mail: crasjurema@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

ONDE SOLICITAR O GÁS
Arianópolis
Endereço: Rua das Flores, 250. 
Telefone: 3213-1277
Celular: 98879-2194 

Potira
Endereço: Rua Anhanga, 962.
Telefone: 3237-1756.
Celular: 98824-3636.
 

Assessoria de Comunicação

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Descobertas, dificuldades e benefícios do TeleTrabalho

Yury Trindade viu no home office uma nova forma de exercer a profissão, aliando dedicação, qualidade de vida e responsabilidade

Atuando há três anos no Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), Yury Trindade passou por uma reviravolta quando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o trabalho remoto, em março deste ano. Para o funcionário terceirizado, os ganhos são maiores, se comparados às mudanças e adaptações.

“Passamos a utilizar algumas ferramentas digitais que desconhecíamos para realizar reuniões. Contudo, com o uso frequente, consegui me familiarizar com a nova estrutura”, relata.

Superadas as dificuldades iniciais, ele pôde encontrar os benefícios no home office. “O novo método nos permite melhor qualidade de vida e redução de despesas. Não há estresse e perda de tempo com deslocamentos, além de diminuir os gastos com alimentação, transporte e demais custos de uma rotina fora de casa.”

Também destaca a maior atenção e proximidade com familiares “nesse momento tão delicado”. Os benefícios, porém, não representam uma postura de acomodação. “O trabalho a distância, apesar de conferir maior liberdade de organização, exige rotina e planejamento de horários, que têm sido conciliados com os afazeres domésticos e estudos.”

Além disso, ele ressalta a importância e a responsabilidade do trabalho realizado pelo NatJus. “A produtividade não pode parar. Por lidar diretamente com a efetivação do direito à saúde, há a preocupação com a entrada de demandas além do horário de expediente, principalmente pela atenção que esse momento exige”, afirma Yury.

NÚCLEO
O NatJus é composto por médicos, enfermeiros e farmacêuticos que têm como função elaborar notas técnicas e pareceres para auxiliar os juízes nas decisões que envolvam matérias de saúde.

A partir desta semana, as reportagens das séries sobre home office no TJCE serão publicadas nas segundas e sextas (“Meu Trabalho em Casa”) e quartas-feiras (“Nosso Trabalho em Casa”), exceto feriados. Leia as matérias já postadas aqui.

TJCE