Justiça no Ceará atua em regime de plantão no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana, sábado (06 e 07/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (06/06): Desembargador José Tarcílio Souza da Silva
Plantonista domingo (07/06): Desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Dilara Pedreira Guerreiro (3ª Vara de Sucessões) e Sérgio Girão Abreu (5ª Vara de Sucessões).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Hortensio Augusto Pires Nogueira (1ª Vara da Fazenda Pública) e Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara da Fazenda Pública).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Aluisio Gurgel Do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Criminal) e Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (7ª Vara Criminal) e Henrique Jorge Granja de Castro (8ª Vara Criminal).

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no fim de semana, das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
Vara Única de Lavras da Mangabeira
Juiz Plantonista: Hyldon Masters Cavalcante Costa

2º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Cariri
Juiz Plantonista: Herick Bezerra Tavares

3º Núcleo Regional
4ª Vara de Iguatu
Juiz Plantonista: Ronald Neves Pereira

4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: Maurício Hoette

5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaribe
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto

6º Núcleo Regional
1ª Vara de Quixeramobim
Juíza Plantonista: Kathleen Nicola Kilian

7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juiz Plantonista: Roberto Nogueira Feijó

8º Núcleo Regional
3ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Abrão Tiago Costa e Melo

9º Núcleo Regional
1ª Vara de Aracati
Juíza Plantonista: Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos

10º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Maracanaú
Juiz Plantonista: Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior

11º Núcleo Regional
1ª Vara de Aquiraz
Juíza Plantonista: Renata Santos Nadyer Barbosa

12º Núcleo Regional
4ª Vara Criminal de Caucaia
Juíza Plantonista: Themis Pinheiro Murta Maia

13º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Acaraú
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

14º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Sobral
Juiz Plantonista: Francisco Anastácio Cavalcante Neto

15º Núcleo Regional
2ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda

16º Núcleo Regional
Vara Única de Varjota
Juiz Plantonista: Antônio Edilberto Oliveira Lima

17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes

18º Núcleo Regional
2ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias

19º Núcleo Regional
3ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Feitosa

20° Núcleo Regional
Vara Única de Irauçuba
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares

tjce