Audiência Pública sobre Plano de Mobilidade Urbana de Caucaia tem nova data; inscrições on-line estão abertas

No próximo dia 30 de junho, às 9h, acontece em Caucaia a 1ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), onde serão apresentados os resultados dos estudos realizados no segundo semestre de 2019 sobre a situação da mobilidade no município. 

Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade do isolamento social, a audiência pública será on-line. As inscrições podem ser feitas por meio deste link. A Audiência será realizada pela Certare, empresa vencedora do processo licitatório.

Segundo o Prefeito Naumi Amorim, é muito importante a participação de toda a população de Caucaia, pois o objetivo do plano é melhorar o dia a dia do cidadão. “O Plano de Mobilidade vai oferecer mais conforto na locomoção da população, além de propor melhorias na infraestrutura e nos transportes da cidade”, afirma.

Além de ser obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes (conforme estabelece a Lei Federal nº 12.857, ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), o PMU é exigido também pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

É com financiamento CAF que a Prefeitura executa desde junho de 2019 o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Estão sendo investidos mais de R$ 320 milhões em diversos projetos. Quase 70% desse recurso é destinado a obras e ações de mobilidade.

SERVIÇO
Inscrições para Audiência Pública sobre Plano de Mobilidade Urbana de Caucaia
Data: 30 de junho de 2020 
Horário: 9h
Local: Plataforma Google Meets (on-line)
Inscrições neste link.

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Secretário da Segurança e Comandante Geral da PMCE acompanham saturação em Caucaia realizada pela Força Tática da PMCE

As ações de combate à criminalidade seguem ininterruptamente sendo realizadas pelas Forças de Segurança em várias regiões do Estado. Na noite dessa segunda-feira (22), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, e o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Alexandre Ávila, acompanharam uma dessas ofensivas, deflagrada por policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O trabalho aconteceu em bairros do município de Caucaia – na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado – e mobilizou 35 policiais da Força Tática (FT) 12º BPM, sob o comando do tenente-coronel Silveira.

“É sempre muito importante se fazer presente e acompanhar a atuação dos policiais nessas operações. Conhecer mais ainda as regiões e ver quais as necessidades das equipes para cada área”, pontuou o secretário André Costa. O titular da SSPDS destacou também a dedicação dos profissionais e toda a estrutura fornecida para que o trabalho seja bem desenvolvido: “O policiamento está bem equipado, com armas longas, pistolas importadas e boas viaturas, tudo bem estruturado para que a execução da atividade policial seja realizada com êxito”.

A saturação teve como foco os bairros Itambé, Parque Soledade, Padre Júlio Maria, Capuan e Grilo, dentre outros. Foram feitas revistas e verificações em várias ruas, além de conversas com moradores da região. “É fundamental também manter o debate junto ao comandante local sobre todas as ações firmes realizadas no município”, destacou o secretário. “Nessa visão mais focada no policiamento de proximidade, vamos implantar a primeira base do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social na cidade, no bairro Padre Júlio Maria. Também voltado para a questão dos bairros, devido à proximidade com o batalhão, vamos implantar no Itambé um policiamento comunitário, com mais proximidade com a população”, completou o gestor.

Comandante do 12º BPM e destacado para ações especificamente em Caucaia, o tenente-coronel Silveira falou sobre o trabalho desenvolvido na noite dessa segunda-feira. “A importância de uma operação dessa magnitude é enorme, pois gera estabilidade do policiamento local, além de coibir vários tipos de delitos. E também traz para a comunidade em geral a presença do Estado e mostra que o trabalho estratégico não para, sempre com o objetivo de diminuir a criminalidade na região”, frisou.

Além do reforço nas ações ostensivas da Polícia Militar, destacam-se os trabalhos de investigação realizados pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) em Caucaia, tanto com a atuação da Delegacia Metropolitana de Caucaia como das demais distritais instaladas no município e também a ação de unidades especializadas da PCCE. “Caucaia é a primeira cidade, sem contar com Fortaleza, a contar com um segundo núcleo de investigação de homicídios, com equipes específicas para tratar esse tipo de crime. Temos também diversas atuações envolvendo a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) e com o próprio Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apoiando a operações na cidade”, destacou André Costa.

Denúncias

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou ainda para o (85) 3101-3363, do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O sigilo e o anonimato são garantidos.

fonte:https://www.pm.ce.gov.br/todas-as-noticias/

Caucaia inicia o Censo Escolar 2020

A Prefeitura de Caucaia iniciou neste mês de junho a coleta de dados da rede municipal de ensino que fará enviada para o Censo Escolar 2020. Trata-se do principal instrumento de coleta de informações sobre a Educação Básica e que é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A coleta de dados encerra-se no dia 21 de agosto.  

Os trabalhos são desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e tem a finalidade de subsidiar o planejamento e a efetividade das políticas públicas educacionais. O levantamento abrange diferentes etapas e modalidades: Ensino Regular, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional.

Os dados coletados abordam a infraestrutura das escolas, suas dependências, equipamentos, etapas e modalidades de escolarização, além de informações sobre corpo docente, discente e gestores. Em relação aos alunos, a Secretaria busca dados referentes a gênero, etnia, idade, etapa e escolaridade de ensino que o aluno frequenta, nacionalidade, local de nascimento, turma, utilização de transporte escolar e perfis de pessoas com deficiência. A formação dos professores é outro tópico pesquisado.

“O Censo é a coleta de informações estatísticos educacionais que tem por objetivo fornecer uma imagem da situação das escolas e essa imagem é fundamental para o planejamento, a execução e o acompanhamento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da educação”, comenta a diretora de Planejamento da SME, Célia Coelho.

Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, a coleta de dados acontece de forma on-line, onde os diretores das escolas participaram de vídeo conferencias para receber as novas orientações do Inep.

“Realizamos reuniões on-line com diretores das 135 escolas que estão participando do Censo 2020. A SME está oferecendo toda a assistência necessária para as escolas e o núcleo de gestores finalizarem a coleta de dados diante da pandemia”, ressalta Célia.

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CPChoque, da PMCE realiza prisão por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Caucaia.

Equipes do Comando de Polícia de Choque (Humaitá/CDC), da Polícia Militar do Ceará, efetuaram a prisão de um suspeito, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, ontem, 23, em Caucaia/CE.

Em patrulhamento pelo bairro Parque Potira, em Caucaia/CE a composição avistou um indivíduo em atitude suspeita, de imediato foi feita a abordagem e de posse do suspeito foi encontrado um revólver calibre .38, 06 munições calibre .38 intactas, 07 pedras de crack (0,90g) e R$ 670 reais em espécie.

O homem, identificado como F. M. F. S, que já responde vários artigos, foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foram feitos os procedimentos, onde foi autuado conforme os artigos 333 CP, 14 Estatuto do Desarmamento e 33 Lei de Drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia tem 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus

O município de Caucaia foi apontado em pesquisa com 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus. O levantamento, que compara aparato médico disponível por nível de mortalidade, analisou a eficiência das 22 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado do Ceará e revelou que Caucaia está entre as dez regiões do Estado que possui 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus.

Os pesquisadores chegaram ao nível de eficiência ao analisar a oferta no município de respiradores e ventiladores pulmonares, leitos de internação público ou privado e quantidade de enfermeiros e médicos infectologistas, pneumologista e clínicos gerais por polo de saúde de forma independente. 

O estudo determina que a eficiência de uma regional é medida pela capacidade de salvar mais vidas de pessoas acometidas pelo vírus utilizando menos estrutura médica. Caucaia faz parte da 2ª Regional. 

Com média de 41,9 enfermeiros e 20,7 médicos para cada 100 mil habitantes, Caucaia alcançou em 93,8% a taxa de sobrevivência. “O fruto do nosso trabalho e dedicação no combate ao coronavírus foi confirmado em pesquisa que nos classificou entre as melhores regiões de saúde do Ceará, atingindo 100% de eficiência. Não podemos deixar de enaltecer o trabalho dos nossos profissionais da saúde que se dedicam ao máximo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. 

Entre as ações realizadas pela Prefeitura de Caucaia no combate ao novo coronavírus, Naumi Amorim relembra a convocação em caráter de urgência no mês de março de 43 novos profissionais de saúde para atuarem na linha de frente no combate ao novo coronavírus. No mês de abril foram mais 111 profissionais, totalizando 154 convocados para o Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha e a Atenção Primária à Saúde. 

“Não medimos esforços e desde o primeiro momento do inicio desta pandemia, atuamos de forma rigorosa para fortalecer a nossa rede de saúde e garantir atendimento a população”, ressaltou Naumi. 

Ele sancionou ainda no mês de maio projeto de lei garantindo realinhamento de valor de remunerações para servidores municipais contratados e gratificação por tarefa especial aos servidores efetivos que estão atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus.

“Ficamos felizes e gratos pelo reconhecimento do nosso trabalho. Caucaia se uniu de tal forma que ficou evidente pela população e na pesquisa que trilhamos um excelente caminho no combate ao coronavírus”, finalizou o secretário municipal de saúde de Caucaia, Moacir Soares. A pesquisa foi realizada pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).

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'Lives' na internet podem receber auxílio do governo, prevê projeto

Para reduzir os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou projeto que inclui apoio a apresentações culturais via internet, as chamadas lives, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que passaria a ter execução integral, sem possibilidade de contingenciamento durante a vigência do estado de calamidade. 

De acordo com o PL 3.369/2020, que altera o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), poderão ser beneficiados exposições e espetáculos de teatro, dança, música, canto e circo, entre outros. Artistas regionais terão preferência na obtenção dos recursos.

Ao justificar o projeto, Paulo Rocha afirmou que a emergência em saúde pública decorrente da covid-19 desencadeou efeitos dramáticos sobre a economia brasileira. Alguns setores sentiram ainda mais os efeitos da desaceleração econômica, como a cultura e as artes, que viram seu faturamento se aproximar de zero, principalmente nas atividades que dependem da venda de ingressos e presença de público.

“As medidas adotadas por prefeitos e governadores, de isolamento social e quarentena, levaram corretamente ao fechamento de cinemas, casas de espetáculos, museus e outras instituições culturais, bem como o cancelamento de shows e apresentações já agendados e, muitas vezes, com ingressos vendidos” destaca na justificativa.

O senador ressaltou que a aprovação de outro projeto, o PL 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia, representou um grande avanço para o setor cultural. No entanto, em função da urgência que envolvia a aprovação da matéria, alguns temas não foram incluídos, como as lives no rol de projetos culturais apoiados pelo Pronac.

“É fato que tais apresentações vieram para ficar. A apresentação e interação com o público pela internet é certamente um tipo de produção cultural que merece ter o apoio das leis federais relacionadas à cultura”, explica.

Paulo Rocha criticou o contingenciamento de recursos para a área. Segundo ele, o Fundo Nacional de Cultura recebeu em média R$ 700 milhões por ano entre 2010 e 2019, menos de 60 % das dotações previstas no Orçamento do setor. 

“Existem centenas de projetos e produções já selecionados esperando apenas a liberação de recursos do FNC. Assim, a presente emenda, ao tornar obrigatória a execução do FNC, ajuda a criar condições para o mundo cultura tenha condições de sobreviver durante a pandemia da covid-19.

A proposta teve como referência o PL 3.064/2020, que também tornava obrigatória a execução do fundo e incluía o apoio a apresentações ao vivo via internet. No entanto, o projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), não chegou a ser votado.

De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima

Fonte: Agência Senado

Prefeitura conclui entrega do segundo lote dos kits alimentação em 187 escolas

A Prefeitura de Caucaia concluiu nesta segunda-feira (22) a distribuição do segundo lote dos kits alimentação nas 187 escolas do município. Todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino foram beneficiadas.  A ação fez parte de uma série de medidas para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19).

A logística de distribuição dos kits foi elaborada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

“Finalizamos a entrega dos 55 mil kits de alimentação que fazem parte do segundo lote entregue aos familiares dos alunos. Comprados com recursos próprios do município. Esses kits são fundamentais para auxiliar as famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia”, afirmou o prefeito Naumi Amorim.

A SME ressalta que os diretores das escolas divulgam aos pais o momento ideal para receberam os kits. “Logo no dia seguinte ao entregarmos os kits alimentação na escola, os pais e responsáveis dos alunos já vão até a escola receber o seu kit”, ressalta a titular da pasta da educação, Camila Bezerra. 

“Nossos alunos continuam assistindo aulas em modelo remoto devido a pandemia. Então é de grande importância darmos esse apoio na alimentação enquanto eles estão em casa estudando”, finaliza Camila. 

A entrega dos kits alimentação vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

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Entrega regular de remédios para doentes crônicos durante pandemia é proposta na AL

Com o objetivo de garantir a entrega regular de remédios aos doentes crônicos no Ceará durante o período de pandemia do Covid-19, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre um plano de emergência para a distribuição.

De acordo com a proposição 141/20, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Augusta Brito (PCdoB), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) deverá estabelecer um plano de ação temporário para a entrega regular de remédios para as pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os municípios do Ceará.

"Face ao surto do Covid-19 a nível mundial, a Assembleia Legislativa sente-se na obrigação de editar um projeto para proteger os mais vulneráveis”, ressalta o deputado Evandro Leitão.

A proposta determina algumas medidas para a entrega dos medicamentos, como transferir as farmácias dos postos de saúde para outros equipamentos públicos; realizar entrega em domicílio dos remédios, com adoção de procedimentos de identificação, agendamento e segurança; autorizar que parentes de primeiro e segundo grau possam buscar os remédios para os respectivos cidadãos; dentre outras.
RG/LF