Nova creche no Bairro Picuí está em fase de conclusão

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), está finalizando a construção de mais um creche para atender as crianças do município. A nova unidade, localizada no Bairro Picuí, está com mais de 90% de área construída. O município de Caucaia passará a contar com 27 creches.

“Um dos nossos principais objetivos é o cuidado à criança. Este é mais um equipamento que vai garantir atendimento em educação de qualidade e segurança para as mães e pais, por saberem que vão poder contar com um local com ótima estrutura e boa educação para seus filhos”, disse o Prefeito Naumi Amorim. 

Ele esteve no local acompanhando de perto o andamento das obras. “Mesmo diante da pandemia, não paramos os trabalhos. Quando retornamos com as aulas presenciais, as estruturas da nossa rede de ensino também estarão revitalizadas”, comenta.

Em 2018, a Prefeitura de Caucaia também inaugurou a Creche Tia Chiquinha, um anexo da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Maria Inocência de Oliveira, na localidade de Coité Pedreiras. O espaço acolhe 82 crianças em tempo integral, do II ao V Infantil.

Ainda este ano (2020), todas as creches do município foram reequipadas com kits compostos por 100 utensílios de cozinha entre chaleira, cuscuzeira, escorredor de massas, frigideira, garrafa térmica, jarra para suco, panela de pressão, leiteira e potes multiuso. Também foram entregues para as creches, depósitos e mamadeiras. “São utensílios de qualidade que vão garantir um melhor armazenamento e conservação dos alimentos das nossas crianças”, comenta a titular da pasta, Camila Bezerra.

RECONHECIMENTO
Diante deste trabalho e diversas ações realizadas em Caucaia, o Prefeito Naumi Amorim foi reconhecido nesta quarta-feira (01) pela Fundação Abrinq, como o Prefeito Amigo da Criança por desenvolver projetos que garantem os direitos das crianças e adolescentes. 

“A construção desta nova creche faz parte de diversas ações que elaboramos e executamos desde o início de nossa gestão para o bem de nossas crianças de Caucaia. A prova disso vem em forma de reconhecimento de diversas instituições”, ressalta. 
 

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Prefeito Naumi Amorim é reconhecido como Prefeito Amigo da Criança

O Prefeito Naumi Amorim foi reconhecido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente como Prefeito Amigo da Criança. A premiação reconhece os governantes que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas e metas estipuladas pela Fundação Abrinq ao longo dos quatro anos de gestão para o desenvolvimento de políticas voltadas às crianças e aos adolescentes e contribuindo para a melhoria de indicadores.

A Fundação avaliou seis ações desenvolvidas pela Prefeitura de Caucaia na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, como planejamento de ações, investimento (Orçamento Criança e Adolescente - OCA), fortalecimento dos Conselhos, promoção de vidas saudáveis, acesso à educação de qualidade e proteção em situação de risco (Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA).

Caucaia cumpriu todas as etapas do Programa Prefeito Amigo da Criança e atendeu satisfatoriamente aos seis questionários disponibilizados pela Fundação Abrinq. Com isso, Caucaia se consolidou com engajamento considerado ótimo.

“Desde o início de nossa gestão desenvolvemos diversas ações e políticas públicas que garantem os direitos das crianças e adolescentes de Caucaia. Fico muito feliz por este reconhecimento da Fundação Abrinq. Mostra que estamos no caminho certo trabalhando pelo futuro das nossas crianças”, comentou o Prefeito Naumi Amorim.

Segundo o Prefeito, a premiação “é o reconhecimento dos esforços da gestão municipal no cumprimento de medidas que garantem uma melhor qualidade de vida para nossas crianças. Não podemos deixar de agradecer os nossos profissionais da educação, desenvolvimento social e saúde, que são os principais atores nesta conquista”, finalizou.

A 6ª Edição do Programa reconheceu 125 prefeitos e prefeitas no Brasil e no Ceará, Naumi está entre os 12 melhores prefeitos.
 

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Ferramenta eletrônica possibilita realizar seis audiências de instrução em único dia

Em cerca de seis horas, a 2ª Vara da Comarca de Baturité realizou seis teleaudiências de instrução e julgamentos, com sentenças proferidas, por meio da plataforma eletrônica WebEx-Cisco. O sistema conferiu celeridade à condução dos trabalhos. As oitivas foram conduzidas, no último dia 25, pela juíza titular Verônica Margarida Costa de Moraes. Para ela, a ferramenta “otimiza os serviços, na medida em que evita a prática de outros atos processuais, tais como expedição de carta precatória, bem como abrevia significativamente o tempo do processo”.

Cada teleaudiência teve a duração média de 1 hora. As partes foram ouvidas de suas residências e locais de trabalhos. O delegado Joel da Silva Morais foi testemunha em um dos processos e afirmou ter sido surpreendido com o que presenciou. “Não precisei me deslocar. Testemunhei do gabinete onde trabalho, sem nenhuma demora, com o sistema operante e ágil. Enfim, nada a reclamar e tudo a elogiar”. Também testemunha, o policial militar Iuri de Oliveira foi ouvido de dentro da viatura da Polícia, por meio de seu celular, enquanto fazia ronda pelo município de Baturité.

O advogado Paulo Roberto Rabelo Leal, que acompanhou uma das audiências de instrução, enfatizou a eficácia e praticidade dos trabalhos e afirmou que os serviços “não imprimiram prejuízo nenhum ao réu”. Para a realização das teleaudiências, a 2ª Vara de Baturité entrou em contato com as partes através de e-mail, telefone e WhatsApp.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou a plataforma WebEx-Cisco para as audiências por videoconferência, como ferramenta padrão durante o período de isolamento social, ocasionado pelo novo coronavírus. O sistema, protocolado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é indicado para oitivas de instrução envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação.

SAIBA MAIS
Audiência de instrução e julgamento é uma sessão presidida por órgão jurisdicional, com a participação das partes, advogados, testemunhas e representantes de órgãos da Justiça.

tjce

Prefeitura entrega novas instalações de sete equipamentos de saúde nesta quinta (02)

O Prefeito Naumi Amorim visita nesta quinta-feira (02/07) as novas instalações de seis Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) que foram totalmente reformadas e revitalizadas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

São elas: UAPS Maria dos Passos Matias Gomes, no Novo Pabussu, UAPS Rita de Cássia Oliveira Eugênia, no Mestre Antônio, UAPS Tecla Gonzaga Sales, no Tabuleiro Grande, UAPS Planalto Cauipe, no Planalto Cauipe, UAPS Maria Ferreira do Nascimento, no Matões, e UAPS Dr. Renato Braga, no Bom Princípio. Os equipamentos receberam novas estruturas elétrica e hidráulica, pintura e mobiliário.

“Desde o início da nossa gestão mantemos a prioridade de reformar todos os postos de saúde para garantir um melhor atendimento à população e um ambiente de trabalho digno para os nossos profissionais da saúde”, comenta o Prefeito Naumi Amorim. 

A Casa do Agente de Saúde, no Novo Pabussu, também foi reformada e será visitada pelo Prefeito nesta quinta (02). No espaço funciona a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que há 10 anos não recebia nenhuma reforma. Caucaia possui 456 Agentes que utilizam o espaço para encontros mensais, reuniões e discussões em assembleias para planejamentos de ações da categoria.

"Este era um anseio da categoria que conseguimos atender. Estamos felizes em entregar o espaço reformado e com conforto para os ACS's", disse o prefeito Naumi Amorim. No total, 41 UAPS foram reformadas pela Secretaria de Saúde (SMS). “Nossa meta é concluir o ano com todas as 47 Unidades de saúde reformadas”, finalizou o titular da pasta, Moacir Soares. 

Confira as UAPS’s que foram reformadas:

UAPS Maria dos Passos Matias Gomes
Endereço: Rua da Consolação, s/n – Novo Pabussu
Quando: Quinta-feira (2), às 9 horas

Casa do Agente de Saúde
Endereço: Rua da Consolação, s/n – Novo Pabussu
Quando: Quinta-feira (2), às 9h 30min

UAPS Rita de Cássia Oliveira Eugênia
Endereço: Rua Maria Eliane Silva, s/n – Mestre Antônio
Quando: Quinta-feira (2), às 10 horas

UAPS Tecla Gonzaga Sales
Endereço: Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande.
Quando: Quinta-feira (2), às 11 horas

UAPS Planalto Cauipe
Endereço: Rua Jerusalém, s/n – Planalto Cauipe
Quando: Quinta-feira (2), às 12 horas

UAPS Maria Ferreira do Nascimento
Endereço: Rua José Paulino de Morais, s/n - Matões
Quando: Quinta-feira (2), às 12h 30min

UAPS Dr. Renato Braga
Endereço: BR 020 , KM 28 – Bom Princípio. 
Quando: Quinta-feira (2), às 14 horas
 

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AL divulga vencedores do concurso de vídeos “Sustentabilidade em Casa”

Carla Ferreira foi a vencedora do concurso de vídeos “Sustentabilidade em Casa: um minuto que pode salvar o mundo”, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Célula da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

Carla conseguiu  95,71 pontos da Comissão Avaliadora com o vídeo que defende o fim da utilização de copos e canudos plásticos, a opção por alimentos orgânicos, a reutilização de materiais não recicláveis, a separação domiciliar dos resíduos sólidos, além da prática de ações sociais em prol do meio ambiente.

O segundo vídeo vencedor foi de André Cavalcante, que recebeu  92,14 pontos na avaliação da comissão. Ele destacou a reutilização de materiais e o descarte correto do lixo domiciliar. E o terceiro colocado foi Anderson Tavares, com 91,88 pontos, que mostrou no vídeo a reutilização de embalagens para fazer mudas de plantas medicinais, a separação de materiais recicláveis e a reutilização de garrafas pet para fazer canteiros verticais.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), as práticas sustentáveis devem ir muito além das iniciativas individuais. “Quando estimulamos a sustentabilidade no ambiente organizacional, estamos sensibilizando todo o corpo de funcionários, chamando à participação coletiva. Essa conscientização repercute em outros ambientes da vida do profissional e serve de exemplo para toda a sociedade”, disse.

A engenheira ambiental e orientadora da célula A3P, Morgana Tavares, disse que o concurso contou com 27 participantes, inclusive do interior do Estado e também de Recife (PE). "O concurso atingiu o objetivo, que era de sensibilizar as pessoas a mostrar suas atitudes sustentáveis para que fossem agentes multiplicadores ao divulgar os vídeos. A ideia era se cada uma dessas pessoas atingisse outras dez pessoas, o resultado já era excelente", informou.

A primeira colocada, Carla Ferreira, vai receber uma composteira doméstica 15L mais um kit de lixeira coleta seletiva. André, que ficou em segundo lugar, vai ganhar uma composteira e Anderson Tavares, terceiro colocado, vai receber um kit sustentável composto por canudo, talheres e copo reutilizáveis.

Para participar do concurso, cada concorrente teve que produzir um vídeo, entre 15 e 60 segundos, com exemplos sustentáveis desenvolvidos durante o período de isolamento social em casa. O vídeo foi veiculado no feed do Instagram do participante até a meia-noite do dia 29 de junho, com a hashtag #minutosustentabilidadeCE.  

Os vencedores têm até dez dias úteis para resgatarem os prêmios no Departamento de Administração da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, localizada na avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, 5º andar do anexo I, mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (RG, Carteira de Habilitação, passaporte ou similar), caso sejam moradores de Fortaleza, desde que respeitadas as medidas de proteção recomendadas pelo decreto estadual.

Em caso de premiados de outros estados ou cidades, os prêmios serão enviados pelos Correios. Para isso, eles têm até dez dias úteis para enviarem as informações necessárias, como nome e endereço completo do destinatário, para o envio da premiação.

WR/CG

Soluções para mobilidade urbana em Caucaia são discutidas durante audiência pública

A 1ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Caucaia aconteceu nesta terça-feira (30), com a participação de diversos segmentos sociais, entre empresários, estudantes e população em geral. 

A Audiência foi realizada pela Certare, empresa vencedora do processo licitatório, e aconteceu na Câmara dos Vereadores, mas de forma on-line em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade do isolamento social. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Mersinho (PSD), vice-presidente da Câmara.  O principal objetivo da Audiência foi apresentar os resultados dos estudos realizados no segundo semestre de 2019 sobre a situação da mobilidade no município. 

“Agradecemos a participação da população de Caucaia, que junto com a Prefeitura, está disposta a definir os rumos de mobilidade que quer para o município nos próximos anos”, disse o Prefeito Naumi Amorim. Ele ressaltou que o objetivo do PMU de Caucaia “é melhorar o dia a dia do cidadão, oferecendo mais conforto em sua locomoção”.

Além de ser obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes (conforme estabelece a Lei Federal nº 12.857, ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), o PMU é exigido também pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

É com financiamento CAF que a Prefeitura executa desde junho de 2019 o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Estão sendo investidos mais de R$ 320 milhões em diversos projetos. Quase 70% desse recurso é destinado a obras e ações de mobilidade.

“A Audiência Pública foi um momento muito rico onde a comunidade falou onde são os seus maiores anseios na mobilidade da cidade, além de propor melhorias na infraestrutura e nos transportes. Também esclarecemos dúvidas sobre as principais obras que acontecem atualmente em Caucaia”, disse o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota.

As ideias propostas pela população durante a Audiência também serão utilizadas pela Prefeitura de Caucaia para elaborar Projetos de Lei usados na complementação do Plano Diretor de Caucaia. “A ideia é buscar a integração do município em suas regiões, Jurema, Centro e Praia, obedecendo as normas da Lei Federal sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, possibilitando uma mobilidade de maior qualidade para Caucaia, seja de veículos ou de pedestres”, ressaltou o assessor do Executivo, Carlos Eduardo.

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MP recomenda que imprensa de Boa Viagem e de Madalena não divulgue pesquisa eleitoral sem registro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta terça-feira (30/06) para que os veículos de imprensa das duas cidades não divulguem, por qualquer meio, pesquisas eleitorais sem o prévio registro na Justiça Eleitoral, ainda que sejam meros comentários de pesquisas de opinião relacionadas com as eleições municipais de 2020.

O promotor eleitoral Alan Moitinho explica que, desde 1º de janeiro de 2020, as pesquisas de opinião pública relativas às eleições 2020 ou aos candidatos estão autorizadas. Essas sondagens precisam ser registradas junto à Justiça Eleitoral em até cinco dias antes da divulgação e todas devem estar inscritas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra faz parte da Resolução nº. 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral e da Lei nº. 9.504/1997.

Segundo Alan Moitinho, todo o processo de registro de pesquisas eleitorais é eletrônico, via internet e pode ser feito a qualquer tempo, não sendo necessário fazer o procedimento no mesmo horário de funcionamento dos Tribunais Eleitorais. E as entidades e empresas que tiverem realizado registro de pesquisa em eleições anteriores não precisam efetuar novo cadastramento.

Por isso, o promotor alerta que a divulgação de pesquisas e testes pré-eleitorais sem o prévio registro na Justiça Eleitoral constitui infração cível eleitoral, punida com multa entre R$ 53.205,00 e R$ 106.410,00, conforme o artigo 33, parágrafo 3º, da Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições. “O veículo de comunicação é responsável pela divulgação de pesquisa não registrada, sujeitando-se à multa prevista na legislação, mesmo quando apenas reproduzindo pesquisa divulgada por outro órgão de imprensa. Vale ressaltar que a divulgação da pesquisa não registrada por meio do aplicativo WhatsApp possui potencial de atingir número expressivo de pessoas, pois tal divulgação transborda o limite do diálogo privado, provocando desequilíbrio repreensível” detalha Alan Moitinho.

Assim, na recomendação, o MPCE também requer que os veículos se abstenham de dar publicidade a pesquisas que tenham aparência de fraude. Além disso, a Promotoria requisita que, a partir de 16 de agosto de 2020, a imprensa não realize nem divulgue enquetes referentes ao processo eleitoral, envolvendo, portanto, o desempenho de candidatos e partidos, como também da administração pública, principalmente quando o agente político for potencial candidato à reeleição. Por fim, o MPCE orienta que a imprensa encaminhe à Promotoria as pesquisas que lhes forem apresentadas para divulgação sem o devido registro ou que tenham a aparência de fraude.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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