terça-feira, 14 de julho de 2020

Prefeitura inicia entrega de kits alimentares em 187 escolas nesta quarta (15)

A Prefeitura de Caucaia iniciará nesta quarta-feira (15) a entrega da terceira remessa dos kits alimentação para todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino. A entrega dos kits vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Mais 55 mil kits serão entregues nesta terceira remessa. Outros 110 mil kits alimentação já foram entregues no mês de abril e junho. “Continuamos com as medidas de isolamento social e nossos alunos assistindo aulas de casa, precisam de apoio na alimentação. Para atender o cuidado que devemos ter com nossas crianças utilizamos recursos próprios para adquirir os kits e enfrentamos a pandemia”, diz o Prefeito Naumi Amorim.
A Escola Nedi Tia Germana, na Rota I da região da BR 020, será uma das primeiras a receber os kits. “Estamos entregando os kits nas escolas e em seguida os diretores informam para os pais o momento ideal para receberam os kits”, explica a secretária de educação de Caucaia, Camila Bezerra.
A logística da entrega dos kits para as 187 escolas municipais é feita em parceira com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
“Nesta quarta-feira iniciaremos a entrega dos primeiros 3.244 kits pelas escolas da região da BR-020. Em seguida, vamos entregar para as escolas da região da BR-222, Garrote e Jurema. Só na Jurema a entrega dura cerca de uma semana, pois é onde há mais concentração de escolas”, comenta Camila Bezerra.
Ela ressalta que os pais ou responsáveis dos alunos só devem ir às escolas quando os diretores informarem quando os kits já estiverem disponíveis no local. “Entendemos que muitas pessoas ficam ansiosas neste momento, mas é importante manter a calma e não ir até a escola sem necessidade, pois estamos enfrentando uma pandemia e devemos cumprir o isolamento social”, finaliza.
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Confira a lista das Solicitações de Permanência em Teletrabalho Acolhidas até 08/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ

O Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a adequação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) visam:
  • Proteger a vida e a saúde de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE;
  • Observar as recomendações das autoridades sanitárias e dos regulamentos expedidos nas esferas federal, estadual e municipal, sem prejuízo da adoção de outras medidas administrativas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19);
  • Acompanhar os dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para avaliação da liberação dos serviços presenciais no MPCE em fases de retomada;
  • Realizar com eficiência e qualidade os serviços prestados à população cearense, garantindo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Obras de requalificação da Lagoa do Tabapuá alcançam 60% de execução

As obras de requalificação da Lagoa do Tabapuá estão com o cronograma avançado. Nesta terça-feira (14), os serviços chegaram a 60% de execução.  A expectativa é de os trabalhos serem concluídos até o mês de setembro.
Orçada em mais R$ 16 milhões, a obra integra o maior programa de requalificação e infraestrutura do espaço público da história da cidade e um dos maiores do Ceará.

O espaço vai ganhar calçadão novo, dois grandes restaurantes, píer, areninha, brinquedoteca, bancos, área de uso coletivo, bicicletário, sistema de iluminação, letreiro, painel de grafite e estátua com temática indígena, em homenagem às duas tribos (Tapeba e Anacé).
“Em breve a população vai poder se desfrutar de um dos mais importantes espaços de entretenimento do município. Desta forma levando mais qualidade de vida aos munícipes com um projeto arquitetônico inovador”, ressalta o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota.

“Estamos transformando aquele local em um ponto turístico e de lazer para o Caucaiense. Algo tão bem estrutura e nunca visto antes em nosso município”, afirma o prefeito Naumi Amorim. “Não é apenas uma obra de revitalização. Vamos transformar a Lago do Tabapuá em um ponto turístico que será incluído no roteiro de turistas que visitam o Cumbuco”, completou.
    
AVANÇA CAUCAIA
Um dos maiores programas de infraestrutura da história do Ceará, o Avança Caucaia representa um investimento de mais de R$ 320 milhões. Com o programa, mais de 500 ruas vão receber asfalto novo, outras quatro lagoas serão urbanizadas, praças serão construídas, assim como pontes, passagens de nível e um viaduto. Todo o recurso é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
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Assembleia Legislativa lança nesta quarta-feira o projeto Inesp Ciência

A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), apresenta virtualmente, nesta quarta-feira (15/07), às 19h, o projeto Inesp Ciência. O evento acontecerá por meio de live no Instagram @joaomilton_inesp_oficial.
O Inesp Ciência é um movimento de articulação interinstitucional que aproxima o diálogo das coordenações nacionais e regionais das olimpíadas científicas com órgãos e instituições educacionais públicas e privadas. O projeto pretende despertar o interesse da comunidade escolar pela formação científica, tendo como objetivo fortalecer o desempenho educacional do Ceará no cenário nacional e internacional.
Quando os dados dos Indicadores da Educação Básica (Ideb) de 2005 são comparados com os dados mais recentes (Ideb 2017), percebe-se uma significativa evolução do sistema educacional cearense.
Nesse contexto, o Inesp Ciência visa fortalecer os processos de ampla difusão (divulgação), mobilização da comunidade escolar para inscrição e realização da prova e sensibilização da sociedade cearense para a importância da formação científica como estratégia eficaz para o processo de ensino e aprendizagem.
O lançamento do projeto contará com a presença de Ivna Ferreira Gomes, primeira mulher brasileira medalhista de ouro em olimpíadas científicas internacionais. Ivna falará da sua experiência como participante das olimpíadas e da conquista inédita do título.
Para o diretor executivo do instituto, João Milton Cunha, a ação reafirma institucionalmente o compromisso do Inesp com a cidadania, Poder Legislativo e a sociedade, visando sempre à qualificação e efetividade do Parlamento cearense.
Nas próximas edições, o Inesp Ciência contará com análise de dados e resultados de exames educacionais, como o Enem 2019, além de relatos de experiências com estudantes medalhistas e um momento de reconhecimento desses estudantes.
WR/CG/com Assessoria

Unidades de Atenção Primária à Saúde de Caucaia retomam consultas de rotina

Todas as 46 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) de Caucaia voltaram nesta semana a realizar atendimentos de rotina de maneira presencial. Como forma de evitar aglomerações nas unidades, todas as consultas são agendadas previamente. Para isso, o paciente deve comparecer à uaps ou entrar em contato com a agente comunitária de saúde (ACS) da área para realizar a marcação da consulta.
Nesta primeira fase de retomada dos atendimentos de rotina, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está priorizando grupos considerados prioritários, como pacientes hipertensos, diabéticos, crianças, pessoas com transtornos mentais, tuberculose e hanseníase.
“Graças a um conjunto de ações, estamos, agora, reduzindo os casos de Covid-19 em nosso município, o que nos dá segurança para retomar, tomando todos os cuidados possíveis, nossas consultas de rotina de forma presencial para acolher bem a nossa população que precisa de atendimento médico”, comenta o prefeito Naumi Amorim.
Alguns serviços ofertados pela rede municipal de saúde, como o de prevenção ginecológica, segue com atendimento reduzido, com disponibilidade de 50% do agendamento. Já o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf) opera com 80% dos atendimentos individuais. O setor de imunizações e o acompanhamento de pacientes sintomáticos da Covid-19 continuam com 100% de cobertura.
Ainda na fase 1, atendimentos odontológicos serão realizados somente em casos de urgência, assim como os pré-natais considerados de alto risco, que devem ser agendados com a coordenação da uaps.
Clínica do Homem
No último dia 26 de junho, a Clínica do Homem retornou com as consultas eletivas de forma presencial, obedecendo os protocolos de higiene recomendados pelos organismos nacionais e internacionais de saúde.
As consultas são agendadas pela Central de Regulação da SMS a partir do encaminhamento do médico feito após atendimento em uma uaps. Outra forma de agendamento é presencialmente, mas apenas para quem já é cadastrado na clínica e precisa de consulta de retorno.
Entre as especialidades ofertadas pela Clínica do Homem estão dermatologia, endocrinologia, neurologia, urologia e cardiologia.
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Cidadão pode obter serviços da Justiça do Ceará sem sair de casa

As pessoas que necessitam de certidões, senhas de processos e informações sobre o Judiciário cearense não precisam nem mesmo sair de casa para ter acesso aos dados. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oferece uma série de serviços online (leia abaixo) com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus.
O atendimento ao público continuará eletrônico, porque o plano de retorno gradual ao trabalho presencial, que terá início nesta terça-feira (14/07), envolverá apenas o expediente interno. Somente nos casos excepcionais será permitida a entrada nos prédios do TJCE, em horários definidos e previamente agendados.
CERTIDÕES ONLINE
Cíveis e Criminais
Antes mesmo do período de distanciamento social, já era possível emitir gratuitamente as certidões negativas cíveis e criminais pela internet, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), disponível no site www.tjce.jus.br. Os documentos são gerados e entregues automaticamente no momento do pedido, exceto quando se tratar de pessoas com nomes iguais (homônimos). Nesses casos, o prazo para envio, por e-mail, é de até 72 horas, porque é preciso que os servidores realizem pesquisa. Veja no vídeo como solicitar.
Certidões Eleitoral e de Falência/Concordata
Já durante a pandemia, o TJCE passou a oferecer no Sirece mais dois tipos de documentos. O primeiro é a Certidão Negativa de Falência/Concordatas, que é emitida de forma automática em até 30 minutos, tempo necessário à compensação do pagamento, também online.
A segunda novidade é a certidão para fins eleitorais. A medida foi adotada diante do período que antecede as Eleições Municipais de 2020.
O Sirece oferece outros tipos de documentos. Todas as emissões têm valor legal, cujas autenticidades podem ser verificadas no link disponível no rodapé das páginas.
APLICATIVO
Nos smartphones, com o aplicativo “TJCE – Consulta Processual Oficial”, o interessado pode, atualmente, fazer buscas por informações processuais, pelo nome da parte ou do processo, e acionar a Ouvidoria do Judiciário estadual. Está disponível para sistemas Android e IOS. As equipes das Secretarias Judiciária (Sejud) e de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal trabalham em novas funcionalidades para o aplicativo, como portal do advogado, emissão de certidões e sistema de peritos.
SENHAS E CONSULTAS PROCESSUAIS
Por meio das Centrais de Atendimento Judicial (CAJs), as consultas processuais, emissões de senhas e os esclarecimentos sobre a Justiça do Ceará estadual continuam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Fortaleza e parte do Estado (exceto Crajubar)
E-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br
WhatsApp: 85 – 98869-1236 (urgências e senhas)
Crajubar (WhatsApp)
Crato: 88 – 98805-4467
Juazeiro do Norte: 88 – 98843-3638
Barbalha: 88 – 98886-8939
SISTEMA DE BUSCA DE JUIZADOS
Em Fortaleza, a pessoa com dúvidas sobre a jurisdição das unidades, poder acionar o Sistema de Buscas de Juizados Especiais. Nele, a pessoa fica sabendo a unidade responsável para entrar com processo judicial envolvendo valor de até 40 salários mínimos.
Entre os exemplos, estão problemas nas relações de consumo. Basta digitar o endereço completo que a ferramenta eletrônica informa qual a unidade.
QUERO CONCILIAR
Outro serviço eletrônico é o “Quero Conciliar”, formulário no qual a parte ou o advogado pede inclusão do caso em audiência de conciliação/mediação para solucionar o processo judicial por meio de acordo. A solicitação segue diretamente à unidade onde a ação tramita, que avalia a possibilidade de encerrar o conflito de forma amigável entre as partes contrárias.
AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Também pela internet, o TJCE oferece serviço de autorização de viagens de crianças e adolescentes. Os pedidos devem ser feitos por e-mail (autorizacaoviagem@tjce.jus.br), juntamente com um dos modelos de requerimento disponíveis no site, conforme o tipo de viagem. Leia todas as regras aqui.
WHATSAPP, TELEFONES E E-MAILS
Na página principal do site www.tjce.jus.br, está disponível a seção “Fale com a Gente”. São mais de 500 contatos, entre números de telefones, WhatsApp e e-mail das Varas, dos Juizados, Gabinetes de Desembargador e das unidades administrativas da Justiça na Capital e no Interior.
SESSÕES VIRTUAIS
Até mesmo os julgamentos colegiados do TJ podem ser assistidos de casa, em tempo real. Todas as sessões são virtuais, ao vivo e ficam disponíveis no YouTube. Veja os links de cada órgão julgador.

tjce

Caucaia não registra óbitos por Covid-19 durante três dias seguidos

O município de Caucaia completou 3 dias seguidos sem registrar mortes pelo novo coronavírus (Covid-19). Na última sexta-feira (10), 307 óbitos ocasionados  pela doença foram registrados em Caucaia. O número se manteve até esta segunda-feira (13).
"Lamentamos pelas vidas que perdemos. Mas estes números nos deixam animados e esperançosos de que o pior está passando", comenta o prefeito Naumi Amorim.
O decreto, que prorroga até o dia 19 de julho as ações de combate ao novo coronavírus em Caucaia e as medidas de isolamento social, foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim no último domingo (12) e publicado no Diário Oficial do Município.
"É importante enfatizar que o apoio da população em cumprir o isolamento social é um grande fator na redução destes números. É respeitando as regras de higiene em saúde que evitamos a propagação do vírus", destaca.
No último sábado (11), Caucaia também registrou a menor taxa de ocupação de leitos destinado a pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.
Apenas 10 pacientes estavam internados, sendo 5 em leitos de UTI e outros 5 em leitos de enfermaria. O que representa uma taxa de ocupação de 55% da UTI e 31% da enfermaria.
"Já desativamos as 3 alas Covid-19 de dentro do Hospital Municipal e temos apenas os leitos do Hospital de Campanha. Se essa queda de ocupação continuar, já estamos com planejamento de destinar o espaço para as cirurgias eletivas e outras especialidades hospitalares", finaliza o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.
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1046 oportunidades de trabalho estão disponíveis no Ceará nesta terça-feira (14); confira as vagas

O Sine/IDT está oferecendo 1046 oportunidades de emprego formal em todo o Estado, nesta terça-feira (14). Do total de vagas, 66 são destinadas às pessoas com deficiência (PcDs).
O Pecém, município da Região Metropolitana de Fortaleza, é a cidade com mais postos de trabalho (424), distribuídos entre as seguintes ocupações: soldador (101); mecânico de manutenção de máquinas industriais (101); eletricista (80) e técnico instrumentista (60).
Em Fortaleza, segundo município com mais oportunidades (214), as vagas são para: consultor de vendas (24); motofretista (16); servente de obras (15); calceteiro (10) e ajudante de serralheiro (6).
Na capital, também há vagas para PcDs (39), são elas: recuperador de crédito (20); operador de telemarketing (5) e auxiliar de limpeza (4).
No interior do Estado, em Juazeiro do Norte, são 64 postos de trabalho em aberto para as seguintes ocupações: eletricista (12); operador de telemarketing (10) e repositor de mercadorias (4).
Os interessados podem se inscrever por meio do site ou no aplicativo Sine Fácil.
Cinco unidades do Sine retomaram parcialmente os atendimentos presenciais, mas ainda é necessário agendamento prévio através do telefone ou do site.
Confira os endereços das unidades do Sine em Fortaleza
  • Centro - Rua Assunção, 699 - Fone: (85) 2180-6214
  • Papicu - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone: (85) 2180-6213
  • Antônio Bezerra - Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Fone: (85) 2180-6216
  • Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone: (85) 2180-6217
  • Casa do Cidadão Shopping Benfica- Av. Carapinima, 2200 - Fone: (85) 2180-6215
  • dn