O Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a adequação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) visam:
- Proteger a vida e a saúde de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE;
- Observar as recomendações das autoridades sanitárias e dos regulamentos expedidos nas esferas federal, estadual e municipal, sem prejuízo da adoção de outras medidas administrativas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19);
- Acompanhar os dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para avaliação da liberação dos serviços presenciais no MPCE em fases de retomada;
- Realizar com eficiência e qualidade os serviços prestados à população cearense, garantindo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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